DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Infraero i - Macapá/AP ou https://www.gov.br/compras/edital/200402-5-90011-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENILDO MOREIRA FALETA
Agente de Contratações
(SIASGnet - 21/10/2024) 200402-00001-2024NE900008
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200346
Nº Processo: 08255004198202404. Objeto: Aquisição de alvos de papel para
utilização nos treinamentos de armamento e tiro do efetivo policial lotado na SR/PF/BA e
delegacias descentralizadas do Estado. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 22/10/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Eng. Oscar Pontes, 339 - Agua de
Meninos, Comércio - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/200346-5-90005-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
22/10/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/11/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO MARCIO ALBERGARIA SILVA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 21/10/2024) 200346-02024-2024NE000847
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08320.004884/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
1.1. O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
30/11/2024 a 29/11/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 29/11/2024 a 29/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.372,78.
Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08320.003615/2020-39.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
09.283.075/0001-00 - ELEVAENGE COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA EM ELEVADOR ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de apostilamento consiste no reajuste do valor
contratual, calculado de acordo com a variação do índice ipca 2024, conforme cláusula
18.1.1 do termo de referência.. Vigência: 08/03/2021 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 52.377,60. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90011/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de engenharia, para modernização de elevador da Polícia Federal em Porto Alegre/RS, e
prestação de serviço associado de manutenção preventiva e corretiva Total de Itens
Licitados: 00005 Novo Edital: 22/10/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Ipiranga, 1365 Azenha - PORTO ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALDRONEI ANTONIO PACHECO RODRIGUES
Superintendente Regional
(SIDEC - 21/10/2024) 200372-00001-2024NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Superintendência Regional da Polícia Federal em Sergipe torna público que
está aberto procedimento de Chamamento Público nº 02/2024-SR/ PF/SE, conforme
processo administrativo nº 08520.002261/2024-82, com o objetivo de realizar locação de
imóvel(is) para instalação de unidades administrativas da Superintendência, mediante
coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos
especificados no edital. As propostas serão recebidas até o dia 08/11/2024 às 18h, horário
de Brasília/DF, na Av. Augusto Franco, 2260 - Aracaju/SE. O Edital poderá ser obtido no
mesmo endereço, mediante solicitação pelo o endereço eletrônico selog.srse@pf.gov.br
bem 
como, 
no
site 
institucional 
da 
Policia 
Federal,
no 
link 
abaixo:
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/sergipe/credenciamento.
Aracaju, 21 de outubro de 2024.
DAILZA VENTURA
Pregoeira
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200404
Número do Contrato: 6/2024.
Nº Processo: 08297.003588/2023-81.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
TO. Contratado: 05.502.450/0002-87 - ARTSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é:
acréscimo de 01 (um) posto de noturno de vigilante em palmas-to, considerando o art.
124, i, b da lei 14.133/2021. Assim, o valor global mensal será de r$ 123.296,70 (cento
e vinte e três mil duzentos e noventa e seis reais e setenta centavos), o que
representa um aumento no valor inicial atualizado do contrato de 13,46%. Vigência:
25/10/2024 a 01/05/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.397.802,00. Data
de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 1/2024
Licitação para venda em hasta pública, através de leilão, de veículos oficiais e
outros materiais do patrimônio da Polícia Federal, localizados em Palmas/TO, conforme
processo 08297.003686/2024-08. MODALIDADE: Leilão administrativo (maior lance). DATA,
HORÁRIO E LOCAL: 13 de novembro de 2024, às 09:30 horas (horário de Brasília/DF), no
site www.danielgarcialeiloes.com.br. EDITAL: Cópia completa poderá ser obtida no site
https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/leiloes e www.danielgarcialeiloes.com.br. O edital
também poderá ser lido na sede da Polícia Federal no Tocantins em Palmas e
Araguaína/TO, em horário comercial.
Palmas/TO, 18 de outubro de 2024.
REGINALDO DONIZETTI GALLAN BATISTA
Superintendente
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 08653.003121/2022-54.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n°
16/2022 por 30 (trinta) meses, cujo o período se inicia em 04/11/2024 e termina em
03/06/2027, em conformidade com o art. 57, ii da lei n° 8.666/93 e com a cláusula
segunda do contrato ora aditado.. Vigência: 04/11/2024 a 03/06/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.113,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200121
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 08662.006427/2020-91.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS. Contratado:
11.172.833/0001-56 - SERMAN - SERVICOS, MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA. Objeto:
Alterar a cláusula segunda, prorrogando o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, a partir do dia 22/10/2024 até 21/10/2025, em conformidade com o
inciso ii do artigo 57 da lei 8.666/93. Promover o reajuste de 4,2376% relativo ao índice
nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, obtido entre os meses de setembro de
2023 e agosto de 2024, consoante previsão contida na cláusula sexta do instrumento
contratual, alterando o valor da contratação de r$ 44.909,96 (quarenta e quatro mil
novecentos e nove reais e noventa e seis centavos) para r$ 46.813,13 (quarenta e seis mil
oitocentos e treze reais e treze centavos).. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 42.931,12. Data de Assinatura: 15/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.014904/2024-56.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 13.482.516/0001-61 - SUPERAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de condicionadores de ar, conforme demanda e
especificações do respectivo edital, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/10/2024 a
16/04/2025. Valor Total: R$ 55.616,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Senhor Silvio Aparecido Silveira Pereira
Rua Baturite nº 131 - Jardim Aero Rancho
CEP 79.083-462. Campo Grande/MS
ASSUNTO: ACIDENTE COM VIATURA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
Em virtude do acidente de trânsito ocorrido no dia 30 de abril de 2024, por
volta das 16h, no km 356,2 da BR-282, no sentido crescente, no município de Campo
Grande/MS, ocasião em que a viatura da Polícia Rodoviária Federal, marca/modelo
CHEV/TRAILBLAZER LT D4A, de placas QAB5870, foi atingida na parte lateral pelo
veículo placas BUD2E77, marca/modelo VOLVO/FH 440 6X2T, veículo este de sua
propriedade, e conduzido pelo senhor RODRIGO MARCAL DA SILVA CESAR, informo que
foi aberto o procedimento administrativo nº 08669.007323/2024-68 para tratar dos
procedimentos de reparo do veículo oficial.
Foi apurada a possível responsabilidade funcional do servidor envolvido com
relação ao acidente em tela, sendo decidido, pela área correcional, pela isenção de
responsabilidade do agente, uma vez que o dano na viatura foi causado por fatores
que independeram da ação do agente, logo, com a consequente necessidade de
reparação civil por Vossa Senhoria dos danos causados ao erário, conforme depreende-
se do contido no Boletim de Acidente de Trânsito Nº 24023769B01, confeccionado pela
Polícia Rodoviária Federal.
Face ao exposto, NOTIFICO Vossa
Senhoria quanto à necessidade de
ressarcimento ao erário.
Para tanto, foram solicitados orçamentos entre três oficinas do ramo para
a recuperação do veículo: 01) Perfect Eletric Sistem, CNPJ nº 34.516.244/0001-43; 02)
Oliveira e Comércio de Peças Automotivas, CNPJ nº 22.822.313/0001-68; e 3) Marimbas
Funilaria e Pintura, CNPJ nº 06.258.205/0001-58.
. .ITEM
.OFICINA
.VALOR R$
. .01
.Perfect Eletric Sistem
.8.218,46
. .02
.Oliveira e Comércio de Peças Automotivas
.8.373,88
. .03
.Marimbas Funilaria e Pintura
.13.579,94
Nesse sentido, caso o senhor esteja de acordo com todo procedimento
realizado e com os valores avençados, solicito que responda este ofício no prazo de
05 (cinco) dias corridos para que se possa emitir GRU (Guia de Recolhimento da União)
para quitação do débito do sinistro.
Da 
mesma 
forma, 
em 
homenagem 
ao 
princípio 
constitucional 
do
contraditório e ampla defesa, caso discorde, peço que se manifeste acerca da negativa,
nos seguintes termos:
I- caso haja entendimento diverso daquele manifestado pela Corregedoria
Regional da PRF, e acerca da responsabilidade pelo sinistro, ou;
II- se não houver interesse de Vossa Senhoria pelo reparo amigável do bem
por intermédio da quitação da Guia de Recolhimento da União.
Na ausência de qualquer manifestação, fica desde já Vossa Senhoria notificada de
que esta Administração haverá de adotar os procedimentos necessários à reposição dos valores
dos danos causados ao erário, por intermédio do envio dos autos à Procuradoria da Fazenda
Nacional, estando sujeito, nesse caso, à respectiva inscrição em Dívida Ativa da União, ou, ainda,
à Procuradoria da União no Estado do Mato Grosso do Sul, a quem caberá analisar eventual
ingresso de demanda judicial visando ao ressarcimento dos prejuízos causados à União.