DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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130
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .10
.Atuação em funções técnicas ou gerenciais (por ano)
.3
.
.0
.0
. .11
.Atuação profissional em instituições científicas e/ou ambientais da Administração
Pública Direta, Indireta, Autárquica ou Fundacional de qualquer esfera de governo (por anos completos)
.4
.
.
.
. .12
.Desenvolvimento de sistemas de pequeno/médio porte
.3
.
.0
.0
. .13
.Desenvolvimento de sistemas de grande porte ou impacto (institucional
ou governamental)
.8
.
.0
.0
. .14
.Palestras ou conferências
.1
.
.0
.0
. .15
.Organização de eventos acadêmico-científicos ou tecnológicos
.2,5
.
.0
.0
Total Geral
.0
3 - Barema aplicável aos perfis A03, T03 e T04
. .ITEM
.GRUPO
.PONTOS POR ITEM
.PONTOS MAX
.Qtd. Produtos
.Total
. .
.1: TITULAÇÃO
.
.20
.0
.0
. .1
.Doutorado (completo na área)
.15
.
.0
.0
. .2
.Mestrado (completo na área)
.10
.
.0
.0
. .3
.Especialização completa na área (mínimo de 360 horas)
.5
.
.0
.0
. .
.2: PRODUÇÃO ACADÊMICA / CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (nos últimos 05 anos)
.
.10
.
.0
. .4
.Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional, exceto colaborações com mais de 50 autores. Publicações com mais de 50 autores serão
consideredas quando o candidato for o primeiro ou ultimo autor ou o autor de correspondência
.4
.
.0
.0
. .5
.Artigos Científicos ou Tecnológicos de circulação Internacional em grandescolaborações (com mais de 50 autores), exceto se autor principal
.3
.
.0
.0
. .6
.Artigos de circulação nacional, trabalhos publicados em anais de congresso
.2
.
.0
.0
. .7
.Patentes depositadas ou concedidas, Registros de Propriedade Intelectual
.7
.
.0
.0
. .8
.Relatórios Técnicos, Notas Técnicas ou Manuais
.2
.
.0
.0
. .
.3: EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL EM PD&I
.
.70
.
.0
. .9
.Atuação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico oTecnológico ou de Inovação
.5
.
.0
.0
. .10
.Atuação em funções técnicas ou gerenciais (por ano)
.2
.
.0
.0
. .11
.Desenvolvimento de sistemas de pequeno/médio porte
.3
.
.0
.0
. .12
.Desenvolvimento de sistemas de grande porte ou impacto (institucionalou governamental)
.8
.
.0
.0
. .13
.Palestras ou conferências
.1
.
.0
.0
. .14
.Organização de eventos acadêmico-científicos ou tecnológicos
.2,5
.
.0
.0
. .
.
.
.
.Total Geral
.0
*republicado por incorreções na publicação original (Díario Oficial de 21/10/2024, Edição 204, Seção 3, página 97)
SERGIO BESSERMAN VIANNA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 443020
Número do Contrato: 40/2019.
Nº Processo: 02011.000152/2019-27.
Contratante: INST. DE
PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
RJ/JBRJ. Contratado:
02.566.106/0001-82 - SM21 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Repactuar os
valores estabelecidos no segundo termo de apostilamento, com base na homologação da
convenção coletiva de trabalho 2024/2025 das categorias vinculadas ao contrato nº
40/2019 - serviços de jardinagem, referentes ao ano de 2024, em conformidade com o §
6º do art. 65 da lei nº 8.666/93 e o art. 54, da instrução normativa nº 05/2017-seges/mp
e reconhecer as diferenças de valores devidos à contratada, conforme a repactuação
supramencionada.. Vigência: 01/12/2019 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 534.694.992,00. Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
EDITAL Nº 537/2024
FASE DE CONCESSÃO DE LAVRA
Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406)
PROCESSO Nº 830.300/1994 - AGROCITY MINERAÇÃO LTDA - Posse da jazida de CALCÁRIO no
município de CURVELO/MG outorgada pela Portaria nº Portaria de Concessão de Lavra nº: 142/2020,
publicada no D.O.U de 03/11/2020. A solenidade será realizada às 15:00 horas, do dia 22/10/2024;
GENTIL FELIX VIANA JUNIOR
Gerente Regional
Substituto
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.054/2024
PROCESSO Nº 48097.000800/2023-20
OBJETO: Registro de Preços pelo prazo de 12(doze) meses para aquisições
futuras de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Superintendência
Regional de Salvador, localizado na Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuara n a - C A B,
Salvador-Ba. - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 025/2024. Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024. NOME: ALNETTO COMERCIAL E
SERVICOS LTDA CNPJ: 27.039.914/0001-12. ITEM 1 VALOR TOTAL ARREMATADO: R$
14.985,20 UNIDADE GESTORA: 495130 . UNIDADE PARTICIPANTE: 495400.
MIRIAN SANTOS SOUZA
Pregoeira
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.013/2024
Processo nº 48086.004477/2024-73 EDITAL: 90135
Objeto: Contratação de serviços de Renovação de 30 licenças da ferramenta
Zoom One Corporativo - Licença ANUAL (12 meses). Justificativa: Para inclusão do Termo
de Referência. Alterando data abertura para 07/11/2024, as 10h.
TÚLIO FALCÃO RIBEIRO
Pregoeiro
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.108/2024
Processo nº 48086.007116/2024-89
Objeto Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições
futuras de inclinômetros, receptores de sinais dos inclinômetros, softwares e demais
acessórios para monitoramento de encostas, talude, etc., para atender as necessidades do
Serviço Geológico do Brasil - SGB/ CPRM. LICITAÇÃO FOI REVOGADA
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.130/2024
Processo nº 48086.002994/2024-16
Objeto: Contratação de serviço de dedicação de mão-de-obra exclusiva, para a
prestação de serviços de apoio administrativo e copeiragem, para preenchimento de
postos de trabalho de técnico(a) em secretariado, secretário(a) executivo, recepcionista,
motorista executivo e copeiro(a), para manter o bom andamento do expediente da SEDE
do Serviço Geológico do Brasil SGB/CPRM.
Alterando data abertura para 30.10.2024 as 10:00 hs.
ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 495130
Nº Processo: 48086.007901/2024-31.
Pregão 
Nº
204/2023. 
Contratante: 
COMPANHIA
DE 
PESQUISA
DE 
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado: 10.780.600/0001-73 - DUALBASE TECNOLOGIA ELETRONICA LTDA. Objeto:
Aquisição de plataformas de coleta de dados - pcds, para operação dos sistemas de
alerta
hidrológico (SAH),
para atender
as
necessidades da
CPRM, conforme
as
especificações e os detalhamentos constantes do termo de referência - anexo i deste
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/10/2024 a 18/04/2025.
Valor Total: R$ 830.000,00. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 48002.002300/2024-15. Contrato n. CT-EPE-063/2022. - Aditivo n. 02. Contratado:
CLICKSIGN GESTÃO DE DOCUMENTOS S.A - 12.499.520/0001-70. Objeto: Prorrogação do
prazo de execução e vigência contratual. Base: Art. 82 do RLC/EPE. Valor: R$ 8.331,55.
Vigência: 18/11/2024 a 17/11/2025. Assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Avaliação Atuarial dos Benefícios concedidos
aos Empregados da Empresa de Pesquisa Energética - EPE.
LEANDRO FELIPE GALIZA
Superintendente Adjunto
(SIDEC - 21/10/2024) 325001-32314-2024NE000251