DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE VÁLVULAS E MATERIAIS DIVERSOS UN-ES Ciclo 2.4
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de válvulas e materiais diversos localizados na Petrobras - ARM MACAÉ,
Rodovia Amaral Peixoto, nº 11.000, Imboassica-RJ. A licitação eletrônica terá início previsto
para 08h00 do dia 23/10/2024 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL
SUPERBID (www.superbid.net).
O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004319639
Objeto: Serviços de inspeção e apoio técnico à identificação de ações de
terceiros nas faixas de dutos. .
Abertura das propostas em 12/11/2024 às 12h00.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
DIRETORIA FINANCEIRA
GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004321745
Objeto: Cadeira giratória ergonômica executiva.
Abertura das propostas em 29/10/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério da Pesca e Aquicultura
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024
Pregão Eletrônico SRP nº 90005/2024
Processo n° 00350.004306/2024-41
Contrato Administrativo n° 16/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: ASTA MOBILI MÓVEIS LTDA - CNPJ/MF n.º 47.531.706/0001-43.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de material permanente -
mobiliário, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Vigência: 11/10/2024 a 09/10/2025.
Valor: R$ 3.804.160,00 (três milhões, oitocentos e quatro mil cento e sessenta reais).
Fundamento Legal: Lei n.º 14.133/2021.
Data da assinatura: 11/09/2024.
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada, Claudio
Maurício Marcon Bertazzo. André de Paula
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024
Pregão Eletrônico SRP n.º 42/2023 - ATA de Registro de Preços nº 78/2023
Processo nº 00350.090003/2024-32
Contrato Administrativo nº 15/2024 - MPA
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: REPREMIGREP REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA, CNPJ nº
65.149.197/0002-51.
Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de televisão com 75", para
atender as necessidades da nova Sede deste Ministério, para atender a necessidade da
nova sede do MPA.
Vigência: 01/10/2024 a 01/10/2025.
Valor: R$ 14.220,00 (quatorze mil, duzentos e vinte reais).
Fundamento Legal: Lei n. 14.133, de 01/04/2021.
Data da assinatura: 01/10/2024.
Signatários: pela contratante, LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA e, pela contratada,
LEANDRO FIGUEIREDO DE CASTRO.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 168/2024 para fins de Interesse Econômico do imóvel
localizado no reservatório da UHE Canoas I, município de Itambaracá, estado de Paraná, que
entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E
AQUICULTURA, neste ato representada pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA
FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA, CONDOMÍNIO DE PISCICULTURA ANGOLA, CNPJ Nº
**.*70.537/0001-**. Processo de Cessão Nº 21034.005993/2019-15. Área Aquícola nº 3713.
Vigência 11/10/2024 a 11/10/2044. Data da Assinatura: 11/10/2024. ANDRÉ DE PAULA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 00350.011893/2024-24
Contrato Administrativo nº 04/2024 - MPA.
Contratante: MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA
Contratada: SOLLO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: n.º 24.921.066/0001-82.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:
Acréscimo quantitativo consistente em 25 postos, relativos aos serviços contínuos de
apoio administrativo de nível superior, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, o que
equivale
a 24,78%
do valor
inicial atualizado
do Contrato
nº 0004/2024,
com
fundamento no
inciso I,
alínea b, do
art. 124
e art. 125,
ambos da
Lei nº
14.133/21.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021.
Assinatura: 07/10/2024
Signatários: pela contratante, André Carlos Alves de Paula Filho e, pela contratada,
Carlos Alexandre Martins Hoff. ANDRÉ DE PAULA
Ministério do Planejamento e Orçamento
SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL
SUBSECRETARIA DE TECNOLOGIA E DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EDITAL Nº 15 - SETEC/SOF/MPO, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O Subsecretário de Tecnologia e Desenvolvimento Institucional da Secretaria de
Orçamento Federal (SOF) do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) torna pública
a convocação para o curso de formação, referente ao concurso público destinado a
selecionar candidatos para o provimento de cargos vagos de Analista de Planejamento e
Orçamento, regido pelo Edital ESAF nº 32, de 20 de junho de 2015, cujo resultado final foi
publicado pelo Edital ESAF nº 95, de 7 de novembro de 2016, e complementado pelo Edital
ENAP nº 182, de 6 de setembro de 2024.
1 DA CONVOCAÇÃO PARA A SEGUNTA ETAPA - CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação para a matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na
seguinte ordem: área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 ÁREA 1 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
1.1.1.1 Convocação da lista de candidatos que se autodeclararam pretos ou pardos.
603009761, Júlio César de Souza Mairinque.
2 DA MATRÍCULA
2.1 A matrícula será realizada no período das 8h do dia 22 de outubro de 2024
às 17h do dia 29 de outubro de 2024.
2.2 A matrícula deverá ser efetuada, após leitura das Instruções para a
Matrícula, mediante o preenchimento do formulário disponível na página da Fundação
Escola
Nacional
de
Administração
Pública
-
ENAP
no
endereço
h t t p : / / b y . e n a p . g o v . b r / A P O.
2.3 A matrícula somente será considerada efetivada após a apresentação dos
seguintes documentos:
a) formulário de matrícula corretamente preenchido (caso não tenha sido
preenchido no site da Enap);
b) no caso de servidor ocupante de cargo efetivo da Administração Pública
Federal Direta, de Autarquia Federal ou de Fundação Pública Federal, apresentação de
declaração do dirigente de pessoal do órgão/entidade de lotação, comprovando essa
condição, bem como formalização de sua opção quanto à percepção pecuniária;
c) atestado de sanidade física e mental, que comprove a aptidão do candidato
para frequentar o Curso de Formação;
d) se for ocupante de cargo em comissão ou função de confiança na
Administração Pública Federal, cópia do documento de solicitação de exoneração.
2.4 De acordo com o subitem 15.11 do Edital ESAF nº 32, de 20 de junho de
2015, o candidato que deixar de efetuar a matrícula, não comparecer ao Curso de
Formação desde o início, dele se afastar, ou não satisfizer os demais requisitos legais,
regulamentares ou regimentais, será reprovado e, consequentemente, eliminado do
processo seletivo.
3 DO CURSO DE FORMAÇÃO
3.1 O Curso de Formação para o cargo de Analista de Planejamento e
Orçamento é regido por Regulamento próprio publicado pela Fundação Escola Nacional de
Administração Pública - Enap.
3.2 A confirmação da matrícula pelo candidato implica ciência e aceitação do
Regulamento.
3.3 O Curso de Formação será realizado em período integral e com dedicação
exclusiva.
3.4 O Curso de Formação será realizado na sede da Fundação Escola Nacional
de Administração Pública - Enap, em Brasília, com início no dia 4 de novembro de 2024, às
9h, e data de término prevista para o dia 14 de março de 2025.
4 DO AUXÍLIO FINANCEIRO
4.1 A partir do início do Curso de Formação até a publicação da portaria de
nomeação dos participantes desta turma ou a eventual eliminação no concurso, o
candidato receberá auxílio financeiro correspondente a 50% da respectiva remuneração da
classe e padrão inicial do cargo de Analista de Planejamento e Orçamento, sobre o qual
incidirão os descontos legais, ressalvado o direito de opção pela percepção do vencimento
e das vantagens do cargo efetivo se Servidor Federal, nos termos do art. 7º do Decreto-Lei
nº 2.347, de 23 de julho de 1987.
5 DISPOSIÇÕES GERAIS
5.1 Casos relacionados ao curso de formação omissos neste edital poderão ser
resolvidos pela Presidência da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap.
FELIPE CESAR ARAUJO DA SILVA
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90008/2024
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
03605.000114/2024. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamento para atender
às demandas do IBGE na realização da exposição Casa Brasil IBGE.
JOSE MAURO ALVES VILARINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 21/10/2024) 114629-11301-2024NE800001
UNIDADE ESTADUAL NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 114603
Nº Processo: 03612.000111/2024-91.
Inexigibilidade Nº 32/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO ACRE.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Fornecimento de serviços de publicidade legal, nos termos do artigo 54 da lei nº
14.133/21.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 75.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
UNIDADE ESTADUAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114617
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 20881.001115/2022-88.
Dispensa. Nº 93/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE NA BAHIA .
Contratado: 33.524.970/0001-45 - FIBRA COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA. Objeto: 2º
(segundo) termo aditivo da prestação de serviços de internet da agência ses-ibge/ba
em porto seguro.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 718,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
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