DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DOCAS DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
LRE Nº 3/2024
CÓD. 1058097 ESPÉCIE: Nº Processo: 50900.000958/2024-19. Objeto: Cessão de
Uso onerosa de área de 1.868,74 m², localizada na Avenida Vicente de Castro, n° 5720, Cais
do Porto - Fortaleza do Porto de Fortaleza, destinada à exploração comercial. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça
Amigos da Marinha, Cais do Porto - Fortaleza/CE ou https://www.licitacoes-e.com.br.
Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site: www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 14h00 no site www.licitacoes-e.com.br.
CHARLES MAURÍCIO LIMA SABOIA
Pregoeiro
Substituto
COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
APOSTILAMENTO
Nº
2.
Número
do
Contrato:
005/2024.
Nº
Processo
SEI:
50902.000712/2024-19. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
CODERN. Contratado: ASOLO ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogação do prazo de
execução do contrato, o qual passa a ser 18/12/2024. Data de Assinatura 14/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50092.002.6.60/2024-15. Contrato N. 2024.100. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada: A. L.
N. SERVIÇOS E CONTRUÇÕES LTDA. CNPJ n.34.6040.6345/0001-90. Objeto: contratação de
serviços de engenharia para reconstrução de muro limítrofe da ASSEDORN com a praça André
Gonsalves (conto do mangue). Valor R$ 28.373,62. Assinatura: 10/10/2024. Signatários;
PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial
interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela
Contratante. ARTHUR HENRIQUE FERREIRA BATISTA, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
N. do Processo SEI: 50902.002449/2024-01 Contrato N. 027/2024. Contratante: COMPANHIA
DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n. 34.040.345/0001-90. Contratada:
MÉTODOS CONTABILIDADE EMPRESARIAL LTDA, CNPJ n. 06.789.806/0001-97. Objeto:
efetuar a ELABORARAÇÃO DE DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADO MENSAIS E ANUAIS DOS
ANOS DE 2021, 2022 E 2023, COM BASE NO RELATÓRIO FEITO PELA MACIEL CONSULTORES
E CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO RESPECTIVO TERMO DE
REFERÊNCIA, NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE -
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ Valor R$ 48.066,00. Assinatura: 08/10/2024.
Signatários: PAULO HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e
Comercial interino; e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira
interina, pela Contratante. MAX ROCHA DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000565/2020-53. Quinto termo aditivo ao Contrato N. 068/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90.
Contratada:
QUALITEK
TECNOLOGIA
LTDA
-
EPP,
CNPJ
n.
10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo
final
31/10/2025. Assinatura:
17/10/2024. Valor
R$
27.699,60. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino;
e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela
Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N. do Processo SEI: 50902.000002/2020-65. Quarto termo aditivo ao Contrato N. 074/2020.
Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO NORTE (CODERN), CNPJ n.
34.040.345/0001-90.
Contratada:
DENNIS
FERNANDES
DE
MEDEIROS,
CNPJ
n.
10.224.281/0001-10. Objeto: prorrogação do prazo contratual e reajuste de valor. Termo
final
12/11/2025. Assinatura:
17/10/2024. Valor
R$
12.372,96. Signatários: PAULO
HENRIQUE DE MACEDO CARLOS, Diretor-Presidente e Diretor Técnico e Comercial interino;
e ADRIANA CUNHA DE SIQUEIRA, Diretora Administrativa e Financeira interina, pela
Contratante. DENNIS FERNANDES DE MEDEIROS, pela Contratada.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 71/2024
A Companhia Docas do Rio Grande do Norte comunica a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 26/09/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPR ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA INTEGRADA E MODULAR,
HOSPEDADA EM NUVEM COMPUTACIONAL (CLOUD COMPUTING), INCLUINDO LICENÇAS DE
USO DO SISTEMA (CESSÃO DE DIREITO DE USO) NAS ÁREAS CONTÁBIL; FISCAL;
FINANCEIRO; FATURAMENTO; FOLHA DE PAGAMENTO, SETOR PESSOAL E RECURSOS
HUMANOS, PONTO ELETRÔNICO E PATRIMONIAL, EM SUBSTITUIÇÃO AO SISTEMA FORTES
(VERSÃO 7.213.1.51) ATUALMENTE EM USO NA COMPANHIA DOCAS DO RIO GRANDE DO
NORTE - CODERN. Informações +55 84 4005-5316 ou e-mail cpl@codern.com.br.
PAULO MACHADO DA FONSECA JÚNIOR
Pregoeiro
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 399008
Inexigibilidade de Licitação Nº 11/2024. Nº Processo: 50905.005133/2024-32. Contratante:
42.266.890/0001-28
-
COMPANHIA
DOCAS
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado:
13.410.107/0001-50 - CESAR AMARAL ASSESSORIA E PERÍCIA CONTÁBIL - SOCIEDADE SIMPLES
- LTDA-EPP. Objeto: Prestação dos serviços técnico-profissionais de assistência técnica
contábil e cálculos judiciais em processos estratégicos para a PortosRio em 2 (duas) ações
cíveis: (a) Dibens Leasing - Ação 0044608-27.1994.4.02.5101 e (b) ISS Servisystem Comércio e
Indústria Ltda - Ação 0095000-59.1999.8.19.0001. Fundamento Legal: Art. 30, II, "b", Lei nº
13.303/2016. Valor Total do Contrato: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Prazo de Vigência: 2 (dois)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 10/10/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194042
Número do Contrato: 351/2022.
Nº Processo: 08100.000384/2022-68.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 2.º
termo aditivo ao contrato n.º 351/2022,
referente à prestação de serviços de
administração, gerenciamento e controle de frota tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência por mais 12 (doze) meses,. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 630.927,10. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 194010
Número do Contrato: 190/2019.
Nº Processo: 08748.000917/2019-09.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado:
83.569.459/0001-38 - KCM SERVICOS ESPECIALIZADOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Quinto
termo aditivo ao contrato administrativo nº 190/2019, prorrogar, em caráter excepcional,
o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.887,01. Data de Assinatura: 14/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194044
Número do Contrato: 285/2023.
Nº Processo: 08111.000110/2023-21.
Dispensa. Nº 46/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA.
Contratado: GILSON COTTA DE SOUSA. Objeto: Este termo de contrato tem como
objeto a locação de imóvel situado no endereço .rua osório de oliveira freitas, 999 -
novo horizonte, no município de são félix do xingu - pa, objeto da matrícula n° 1.831,
do cartório de registro de imóveis da comarca de são félix do xingu-pa, para abrigar
as instalações da fundação nacional dos povos indígenas/coordenação técnica local de
são felix do xingu - pa.. Vigência: 02/10/2024 a 02/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 50.040,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei
9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1)
manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou
representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal
contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para
apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir
o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais
remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá
continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado.
APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Adriele Silva (NB:
2104051678, CPF: 050*****40, Protocolo: 269877566); Miguel Andrade Maranhao (NB:
7031556326, CPF: 146*****36, Protocolo: 1646973814); Renner Rafael Rodrigues Siqueira
(NB: 7001479919,
CPF: 120*****36,
Protocolo: 1548226610,
Representante Legal:
Josenildo de Siqueira Silva, CPF 065*****65); Matheus Henrique de Brito Machado (NB:
5533584869, CPF: 066*****22, Protocolo: 689043124); Neuza Ferreira da Silva Souza (NB:
1764235956, CPF: 042*****40, Protocolo: 1128052998); Carlos Alberto Silva Coelho (NB:
7029754833,
CPF: 438*****72,
Protocolo: 1782535114);
Eduardo Guimaraes
do
Nascimento (NB: 1191727448, CPF: 113*****88, Protocolo: 1625886616, Representante
Legal: Maria dos Remedios Sousa Guimaraes, CPF 090*****94); Alice de Paula (NB:
5373732490, CPF: 519*****15, Protocolo: 219839068); Shirley dos Santos Dias (NB:
2107709488, CPF: 035*****36, Protocolo: 216225162); Vanessa Oliveira da Silva (NB:
2095655928, CPF: 050*****01, Protocolo: 7673826); Ednea Moreira da Silva (NB:
5383920460, CPF: 182*****72, Protocolo: 1262151454); Maria Cecilia Sillmann Rossetti
(NB:
5540876586, CPF:
062*****78,
Protocolo:
764127499); Kozue
Akiyoshi
(NB:
5324503840, CPF: 057*****12, Protocolo: 771770082); Elizabeth dos Santos Maciel (NB:
1944078514, CPF: 154*****38, Protocolo: 1209489189, Representante Legal: Ana Tereza
do Carmo dos Reis, CPF 014*****80); Maria Francisca dos Santos Lopes (NB: 5223290948,
CPF: 458*****20, Protocolo: 690080542); Bianca Amancio da Silva (NB: 5432093525, CPF:
127*****88, Protocolo: 2059829456); Icaro Samuel Norvino (NB: 7091125836, CPF:
180*****13, Protocolo: 1072353641,
Representante Legal: Sandra da
Silva, CPF
030*****06); Larissa Freitas Rodrigues Moreira (NB: 6449048429, CPF: 143*****79,
Protocolo: 933731698); Maxwell Dias (NB: 7031614423, CPF: 051*****19, Protocolo:
1555550115); Belmira Gomes da Conceicao Lima (NB: 7003446660, CPF: 348*****20,
Protocolo: 799676920); Lara Kauelly Sousa Oliveira (NB: 2104437878, CPF: 094*****13,
Protocolo: 776829687); Andreia Pereira dos Santos (NB: 2104616551, CPF: 042*****56,
Protocolo: 1597095451); Bruna Laura Weber Hoff (NB: 1468618544, CPF: 083*****36,
Protocolo: 1170408565, Representante Legal: Cassiane Mara Weber, CPF 054*****16);
Renan dos Santos Silva (NB: 5154011070, CPF: 128*****07, Protocolo: 1528995598,
Representante Legal: Roseli Alves dos Santos, CPF 108*****33); Eduardo Gabriel de
Oliveira (NB: 2016879801, CPF: 600*****40, Protocolo: 153393904, Representante Legal:
Adriana Cardoso de Oliveira, CPF 355*****94); Renan dos Santos Silva (NB: 5154011070,
CPF: 128*****07, Protocolo: 1528995598, Representante Legal: Roseli Alves dos Santos,
CPF 108*****33); Alane Torres Matias (NB: 2104768955, CPF: 060*****79, Protocolo:
2104047572); Alexandre da Silva Sanchez (NB: 7009945005, CPF: 011*****40, Protocolo:
358327303, Representante Legal: Esmenia da Silva Sanchez, CPF 885*****30); Emilly
Vieira da Cruz (NB: 2104607390, CPF: 092*****74, Protocolo: 2047544642); Marilya
Eduarda Monteiro Rodrigues (NB: 2104754008, CPF: 054*****88, Protocolo: 748578222);
Maria Firmina dos Santos (NB: 0557235553, CPF: 109*****28, Protocolo: 138481047);
Sebastiana Ramos de
Mesquita (NB: 5147657777, CPF:
115*****36, Protocolo:
538247766); Ryan Tadeu Menezes da Silva (NB: 5041403097, CPF: 347*****08, Protocolo:
1104994916, Representante Legal: Edna Menezes da Silva, CPF 145*****08); Tiago de
Souza Padilha (NB: 7031597740, CPF: 034*****29, Protocolo: 1073046760); Patrick Boor
da Silva (NB: 1342227880, CPF: 012*****42, Protocolo: 35684131, Representante Legal:
Larry Quadros da Silva, CPF 553*****68); Maria da Paz Menezes (NB: 1661481504, CPF:
821*****53, Protocolo: 215443444); Fatima Sousa dos Santos (NB: 1898456558, CPF:
581*****04); Jose Bernardo Ferreira (NB: 5091896330, CPF: 083*****17, Protocolo:
1118065490); Rafaela Pacheco Martins (NB: 2083918589, CPF: 176*****55, Protocolo:
941690066); Gelson de Stefano (NB:
1850102993, CPF: 063*****60, Protocolo:
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