DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200138
138
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E
LO G Í S T I C A
EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL
PROCESSO Nº 35406.001197/2008-81. ASSUNTO: Escritura Pública de Reversão de Doação dos
dois terrenos contíguos situados na Rua Felício Rossi com Av. da Saudade s/n - Jardim Alves
Nogueira - Vinhedo, no Estado de São Paulo, com áreas de 737,13 m² e 488,89 m², melhor
descritos nas matrículas nº 118 e nº 14.054, do Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de
Vinhedo. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº
29.979.036/0001-40, representado pela Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e
Logística substituta, Larissa Silva, CPF nº 227.XXX.XXX-24. OUTORGADO: Município de
Vinhedo/SP, representado pelo Prefeito municipal Sr. Dario Pacheco de Morais, CPF nº
600.XXX.XXX-49. LAVRATURA: Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos da Comarca
de Vinhedo, Translado, Livro Nº 402, página 289/293, Comarca de Vinhedo, Estado de São
Paulo, de 03/05/2024. VALOR DAS REVERSÕES: R$ 96.984,80 (noventa e seis mil, novecentos e
oitenta e quatro reais e oitenta centavos). Registrado no Oficial de Registro de Imóveis da
Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 118, R.04, de 13/08/2024 e R$ 55.787,24 (cinquenta
e cinco mil e setecentos e oitenta e sete reais e vinte e quatro centavos). Registrado no Oficial
de Registro de Imóveis da Comarca de Vinhedo/SP, na matrícula nº 14.054, R.03, de
13/08/2024.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - NO RIO DE JANEIRO - NORTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 35663.000239/2018-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 07.046.566/0001-01 -
GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Reajuste dos custos de materiais, utensílios e equipamentos, utilizando o índice de
reajustamento ipca, e de repactuação promovida pelas convenções coletivas de trabalho,
firmadas com vigência a partir de 01/03/2023, que alteraram os valores do piso salarial das
categorias "servente" e "encarregado", do auxílio alimentação e do benefício social familiar nos
municípios das gerências executivas campos dos goytacazes e niterói em que a prestação dos
serviços é realizada. Vigência: 03/05/2019 a 03/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.964.783,24. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 512074
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 35663.000239/2018-06.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE III. Contratado: 78.533.312/0001-58 -
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Alteração do valor, a partir de
01/03/2024, do contrato inss/srii n° 06/2019, celebrado entre o inss e a empresa plansul
planejamento e consultoria eireli, cujo objeto consiste na prestação de serviços de limpeza,
conservação e asseio, com fornecimento de materiais necessários, com a finalidade de
atender às necessidades das gerências executivas rio de janeiro centro, rio de janeiro norte
e duque de caxias e suas unidades jurisdicionadas.. Vigência: 02/05/2019 a 02/05/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.777.040,84. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.421.257,61. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510181
Número do Contrato: 36/2023.
Nº Processo: 35014.022869/2023-35.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 10.600.287/0001-44 - D L
LOCACOES LTDA. Objeto: Retirada dos custos não renováveis.. Vigência: 07/08/2023 a
07/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.906.277,16. Data de Assinatura:
11/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/10/2024).
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 35014.341017/2024-25
ESPÉCIE: Acordo
de Cooperação Técnica celebrado
entre o INSS, por
meio da
Superintendência Regional Sul, e Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Santa Catarina
OBJETO: Permitir que
advogados regularmente inscritos na
OABSC possam fazer
requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, assistenciais e seguro-desemprego do
pescador artesanal, por meio remoto, em favor de seus representados, para posterior análise
do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços
requeridos.
DA VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU.
DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com suas próprias despesas para o
seu fiel cumprimento, não havendo transferência de recursos financeiros entre os partícipes.
DATA DE ASSINATURA: 21/10/2024
PARTÍCIPES: Alberto C. F. Alegre, Superintendente Regional Sul,e Claudia da S. P., Presidente da OABSC
Ministério das Relações Exteriores
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, ou até que seja concluída nova contratação, o
que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 240013
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 09013.000017/2021-25.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 22.414.980/0001-01 - R.M RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 28/2021 por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 19/10/2024 a 19/10/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
8.666/93, ou até que seja concluída nova contratação, o
que ocorrer primeiro.. Vigência: 19/10/2024 a 19/10/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 48.321,50. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000376/2023-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de e editoração eletrônica de
publicações, compreendendo diagramação de textos e outros elementos nos idiomas
português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e
miolo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 244001
Nº Processo: 09100.000376/2023-65.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO.
Contratado: 00.503.863/0001-81 - PROPAGARE LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços comuns de e editoração eletrônica de
publicações, compreendendo diagramação de textos e outros elementos nos idiomas
português, inglês e espanhol, bem como a realização de projetos gráficos de capa e
miolo, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/10/2024 a
21/10/2029. Valor Total: R$ 119.000,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).