DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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140
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO, CNPJ nº 04.799.559/0001-84.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 07/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração, Biomedicina, Direito, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia,
Nutrição, Pedagogia e Psicologia, a UCB.
PROCESSO: 33374.118915/2024-67
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,
DATA DE ASSINATURA: 10/10/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e TACIANA PRADINES COÊLHO, CPF nº
357.XXX.XXX-34, representante da UNIVERSIDADE CASTELO BRANCO. Maria Célia Carvalho
Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, representada pelo Ministério da Saúde,
por intermédio do Hospital Federal de Bonsucesso, CNPJ nº 00.394.544/0202-91, e a
UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA, CNPJ nº 34.075.739/0001-84.
OBJETO: Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº 08/2024 para estudantes
regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de nível superior em
Administração Pública, Arquivologia, Biomedicina, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis,
Comunicação Social (Jornalismo e Publicidade e Propaganda), Educação Física,
Enfermagem, Engenharia Civil, Farmácia, Fonoaudiologia, Nutrição, Pedagogia, Psicologia, e
Serviço Social, a UNESA.
PROCESSO: 33374.137952/2024-74
VIGÊNCIA: 60 meses, de 06/10/2024 a 05/10/2029,
DATA DE ASSINATURA: 11/10/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Célia Carvalho Pereira, CPF 005.XXX.XXX-05, Substituta Eventual do
Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso e BRENO SHUMAHER HENRIQUE, CPF nº
249.XXX.XXX-00, representante da UNIVERSIDADE ESTACIO DE SA - UNESA. Maria Célia
Carvalho Pereira. Substituta Eventual Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 33374.055935/2019-52.
Pregão. Nº 27/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado:
05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 18/10/2024 a 17/10/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 18/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.477.949,24.
Data de Assinatura: 17/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 16/2020.
Nº Processo: 33367.003028/2018-36.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DO ANDARAI.
Contratado:
86.776.499/0001-49 - QUIMILAR COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 16/2020,
entre o Hospital Federal do Andaraí e a empresa Quimilar Comércio e Serviços
Especializados LTDA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/11/2024 a 02/11/2025, nos termos do art. 57, inciso II da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 03/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.103.593,80.
Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 39 / 2024; SEI 0043858123 ; Objeto: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para a eventual aquisição de Cateter para
oxigenoterapia, Cânula de traqueostomia e outros, especificado no item 01 do Termo de
Referência, Anexo I do edital de Licitação nº 33 / 2023, que é parte integrante desta Ata,
Fornecedor: ZAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ 72.120.744/0001-
50, itens ( 3; 4; 5; 6; 7; 8 ); Valor total Fornecedor de R$ 60.703,68 ; Vigência 12 meses.
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 33 / 2023. Processo: 33433.102939/2023-71. Data da
Assinatura: 18 de Outubro de 2024. PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA. Diretor do
Hospital Federal dos Servidores do Estado
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.001014/2024-25.
Inexigibilidade Nº 509/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 04.937.243/0008-88 - OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição
de peças para aparelhos Olympus pertencentes ao Setor de Endoscopia Geral do Hospital
do Câncer 1.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/10/2024 a
17/02/2025. Valor Total: R$ 175.502,02. Data de Assinatura: 16/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.003458/2024-03.
Inexigibilidade Nº 556/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - R J.
Contratado: 58.752.460/0002-37 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços comuns de assistência técnica especializada para 10 (dez)
equipamentos médico-hospitalares, da marca Shimadzu, pertencentes ao Instituto
Nacional de Câncer, com fornecimento de serviços e peças, compreendida garantia de
90 dias para os serviços.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/11/2024 a
01/11/2025. Valor Total: R$ 1.828.631,98. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91080/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MERCK S/A foi
vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 21/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91095/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410017673202301. Objeto: Aquisição de Cateter de Monitorização. (
PROCESSO: 25410.017673/2023-01 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 22/10/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91095-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 21/10/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 380/2024, EUROPA ME D I CO
SERVICE LTDA, nos itens 03, 05 e 06, perfazendo o total de R$ 5.613,88 (Cinco mil e
seiscentos e treze reais e oitenta e oito centavos); Ata nº 381/2024 HTS - TECNOLOGIA EM
SAUDE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 04 e 16, perfazendo o
total de R$ 3.870,00 (Três mil e oitocentos e setenta reais); Ata nº 382/2024, MANANCIAL
MEDICAL LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 1.698,00 (Um mil e seiscentos e
noventa e oito reais); Ata nº 383/2024, THASMED PRODUTOS MEDICOS LTDA, no item 12,
perfazendo o total de R$ 2.291,04 (Dois mil e duzentos e noventa e um reais e quatro
centavos); Ata nº 384/2024, SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA, nos itens 13 e 15,
perfazendo o total de R$ 37.055,60 (Trinta e sete mil e cinquenta e cinco reais e sessenta
centavos); Ata nº 385/2024, BRASIL MED IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, no item 14,
perfazendo o total de R$ 2.100,00 (Dois mil e cem reais); Vigência: 22/10/2024 a
22/10/2025;
Data
da
Assinatura: 09/10/2024;
Modalidade:
Pregão
Eletrônico nº.
90.047/2024. Processo nº 33409.002428/2023-58.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 378/2024, BOSTON SCIENTIFIC DO
BRASIL LTDA, nos itens 01, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 18.306,22 (Dezoito mil
trezentos e seis reais e vinte dois); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da Assinatura:
14/10/2024; 
Modalidade:
Pregão 
Eletrônico 
nº. 
90.047/2024.
Processo 
nº
33409.002428/2023-58.
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Insumos para Hemodinâmica
Pediátrica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 379/2024, MEDI-GLOBE BRASIL
LTDA, nos itens 02 e 11, perfazendo o total de R$ 11.939,70 (Onze mil e novecentos e
trinta e nove reais e setenta centavos); Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025; Data da
Assinatura: 19/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.047/2024. Processo nº
33409.002428/2023-58.
21/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 33409.005196/2021-28.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 24.028.686/0001-97 -
NEPHROASSIST SERVICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Apostilamento do reajuste do contrato
nº. 28/2022, cujo objeto é a prestação de serviço de hemodiálise nas instalações do inc,
nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93. Vigência: 08/05/2022 a 08/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.457.161,10. Data de Assinatura: 19/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409001583202438. Objeto: Aquisição de Fios de Sutura
Absorvíveis e Hemostáticos. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90130-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeiro(a)
(SIASGnet - 21/10/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 332/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.015487/2023-03.
Pregão Nº 199/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de material
permanente (motores cirúrgicos).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 17/10/2024 a
14/04/2025. Valor Total: R$ 415.381,50. Data de Assinatura: 10/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000111/2024-77.
Pregão Nº
90051/2024. Contratante:
INST. NACIONAL
DE TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 23.978.814/0001-09 - EUROPRO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
implantes ortopédicos (cabeça femoral bipolar e outros).
Fundamento Legal: DECRETO 5.450/2005LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 12/07/2024 a 12/07/2024. Valor Total: R$ 5.673.800,00. Data de Assinatura:
11/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).