DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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141
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90147/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
16/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DO MATERIAL (Cateter
aspiração traqueal, material: PVC atóxico flexível), PARA ATENDER A DEMANDA DA
ÁREA DE
ALMOXARIFADO- ARAL.
Total de
Itens Licitados:
00019 Novo
Edital:
22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao
Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/11/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIDEC - 21/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 316/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.012093/2024-76. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E
ORTOPEDIA. Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA.
OBJETO: O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº
316/2024, CELEBRADO ENTRE AS PARTES PARA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO HOSPITALAR , COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, CUJA VIGÊNCIA SERIA DE 14/09/2024 A
12/03/2025.. FUNDAMENTO LEGAL: LEI 14.133/2021. DATA DE RESCISÃO: 30/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90152/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057012026202451. Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS
PADRONIZADOS (MEDICAMENTOS ANTIRREUMÁTICOS - HIALURONATO DE SÓDIO) . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 22/10/2024 das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90152-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/11/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS
Responsavel Pela Publicação
(SIASGnet - 21/10/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 435, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria de
Jesus de Oliveira Lima, inscrita no CPF: 045.***.***-80, que se encontra em local incerto
ou 
não
sabido, 
para
retirar 
a 
notificação
contida 
no
Ofício 
nº
13638/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 
referente 
ao 
Parecer 
nº 
2871/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.001184/2024-31, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira- CGPO/SAPS, pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br, ou pelo telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 436, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Ilderlei
Souza Rodrigues Cordeiro, inscrito no CPF nº 360.***.***-15, que se encontra em local
incerto
ou não
sabido,
para retirar
a notificação
contida
nos Ofícios
n.os
458/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10850/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 437, DE 15 DE OUTUBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Edir
Clemente Silva Nascimento, inscrito no CPF nº 327.***.***-90, que se encontra em local
incerto
ou não
sabido,
para retirar
a notificação
contida
nos Ofícios
n.os
459/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS 
e
10851/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº 
200/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
sob 
o
NUP
25000.013801/2022-80, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar
os técnicos da Coordenação-Geral de
Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira - CGPO/SAPS pelo e-
mail: aadr.saps@saude.gov.br ou telefone (61) 3315-8951.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000332/2023-22
Ata de Registro de Preços nº 86/2024, Pregão SRP nº 49/2024. GRÁFICA IGUAÇU LTDA .
Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual contratação de
serviços gráficos, especificados nos itens 7,11,27 e 28 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as propostas
cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor global: R$
17.710,00. Data de assinatura: 18/10/2024. Vigência 18/10/2024 a 17/10/2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS UASG 257023
Processo nº 25034.000332/2023-22
Ata de Registro de Preços nº 85/2024, Pregão SRP nº 49/2024. MASTERGRAF IMPRES S ÃO
DIGITAL. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual
contratação de serviços gráficos, especificados nos itens 1 e 2 do Termo de Referência,
anexo I do edital de Licitação nº 49/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como as
propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição. Valor
global: R$ 17.736,00. Data de assinatura: 21/10/2024. Vigência 21/10/2024 a 20/10/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO
PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 -
O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: modificação unilateral do Quarto Termo
Aditivo do Contrato nº 01/2022 (0041702984), visando a alteração do valor posto na
CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO, onde se lê: "R$ 1.588.625,39 (um milhão, quinhentos e
oitenta e oito mil seiscentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos)", leia-se: "R$
1.593.010,94 (um milhão, quinhentos e noventa e três mil dez reais e noventa e quatro
centavos)". DATA DE ASSINATURA: 05/09/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA. Coordenadora
Distrital de Saúde Indígena
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 257031 - DSEI AMP
Nº Processo: 25042.400168/2017-11.
Tomada de Preços. Nº 02/2022. CONTRATANTE: Distrito Sanitário Especial Indígena -
Amapá e Norte do Pará - DSEI/AMP. UASG: 257031. CONTRATADO: 41.920.197/0001-64 -
O C L SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: PRORROGAR prazo de vigência do
Contrato nº 01/2023 por mais 90 (noventa dias), a partir de 03/04/2024 até 02/07/2024,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma
do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021, com orienta Perecer Jurídico nº 00009.2024.C JU
({42744764|0039711559}) . DATA DE ASSINATURA: 02/04/2024. SIMONE VIDAL DA SILVA.
Coordenadora Distrital de Saúde Indígena
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00122/2023 publicado no D.O.U de 2024-05-22, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 05/2024. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 122/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90337/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25056000811202391. , publicada no D.O.U de 27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços continuados, sem
dedicação exclusiva de mão de obra, de gestão da frota de veículos oficiais, embarcações
e motores de popa do Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins - DSEI GUATOC.
Novo Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av.
Conselheiro Furtado, 1597 Cremação - BELEM - PAEntrega das Propostas: a partir de
22/10/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
06/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS
Pregoeiro/agente de Contratação
(SIDEC - 21/10/2024) 257043-00001-2024NE000100
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 253003
Nº Processo: 33910000940202471. Objeto:
Contratação de serviços de
prevenção e combate a princípios de incêndios e acidentes, incluindo fornecimento de
brigadistas, material de brigada de salvamentos e primeiros socorros, abandono de
edificação e desenvolvimento de política prevencionista de segurança contra incêndio, nas
dependências da sede da ANS/RJ, a serem executadas com regime de dedicação exclusiva
de mão de obra pelo período de 60 meses, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Av. Augusto Severo, N°: 84, 7º Andar, Glória - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/253003-5-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/11/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WASHINGTON PEREIRA DA CUNHA
Gerente Geral de Administração e Finanças
(SIASGnet - 21/10/2024) 253003-36213-2024NE000004
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
2ª DIRETORIA
GERÊNCIA-GERAL DE PRODUTOS BIOLÓGICOS, RADIOFÁRMACOS,
SANGUE, TECIDOS, CÉLULAS, ÓRGÃOS E PROD DE TERAPIAS AVAN
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a AGÊNCIA NACIONAL DE
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ANVISA e a BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E
FARMACÊUTICA LTDA. (CNPJ: º 60.831.658/0001-77).
OBJETO: Complementação de dados e provas
como requisito para validade da
concessão pela ANVISA das alterações pós-registro do produto SPEVIGO (espesolimabe),
expedientes nº 1052605/23-6 e 1052610/23-2, de 29/09/2023, no âmbito da ANVISA ,
de que trata a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 413, de 20 de agosto de
2020.
VIGÊNCIA: O Termo de Compromisso terá prazo de vigência até a data de vencimento
do registro do produto SPEVIGO (espesolimabe), podendo ser prorrogado no caso de
renovação 
da 
concessão 
pela 
ANVISA 
de 
registro 
do 
produto 
SPEVIGO
(espesolimabe).
DATA DE ASSINATURA: 18/10/2024.
SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, Gerente-Geral de Produtos Biológicos,
Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada da
ANVISA; PATRÍCIA LOPES GREGÓRIO e HELENA MARIA DE OLIVEIRA SILVEIRA COSTA,
Responsável Legal, BOEHRINGER INGELHEIM DO BRASIL QUÍMICA E FARMACÊUTICA
LTDA. Processo: 25351.807278/2024-37