DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 254488
Nº Processo: 25067000257202401. Objeto: Contratação de Obra de REFORMA COM
AMPLIAÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES do Museu da Vida Fiocruz, conforme
condições e exigências estabelecidas no instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-3-90004-
2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PAULA DE ALMEIDA LIMA
Presidente da Comissão de Contratação
(SIASGnet - 21/10/2024) 254488-25201-2024NE000033
GERÊNCIA REGIONAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 10/2024 - UASG 254452
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 25027.000301/2022-80.
Contratante: FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ. Contratado: 09.370.244/0001-30 - DEFENDER
CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. Objeto: A presente repactuação de valor do contrato
administrativo n° 16/2022 (documento sei nº 2300855), firmado entre a fundação oswaldo
cruz, por intermédio da fiocruz brasília e a empresa defender conservação e limpeza eireli,
inscrita no cnpj sob o nº 09.370.244/0001-30 percebe como justificativa a parcial redução
dos percentuais delimitados para o aviso prévio trabalhado e o indenizado nas planilhas de
custo e formação de preços vinculadas à contratação, restando a incidência de somente
10% (dez por cento) dos percentuais inicialmente ajustados pela necessidade de acréscimo
correspondente a 3 (três) dias a cada ano da vigência contratual, em razão do
reconhecimento de tais percentuais como custos não renováveis, conforme orientações da
nota técnica 1 (documento sei nº 3636651).. Vigência: 15/12/2022 a 15/06/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 678.791,40. Data de Assinatura: 18/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE EM SAÚDE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Resultado de Julgamento, Pregão Eletrônico nº 90011/2024; publicado no
D.O.U. do dia 21/10/2024, pág. 115, seção 3; Onde se lê: LICITARN COMERCIO VAREJISTA
DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 4.685,00
(Quatro mil, seiscentos e oitenta e cinco reais); Leia-se: LICITARN COMERCIO VAREJISTA DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens, 27 e 34, no valor de R$ 5.430,00 (Cinco
mil, quatrocentos e trinta reais) e Onde se lê: Valor total da licitação: R$ 176.090,24 (Cento
e setenta e seis mil, noventa reais e vinte e quatro centavos); Leia-se: Valor total da
licitação: R$ 176.835,24 (Cento e setenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais e vinte
e quatro centavos).
ALEXANDRE DA SILVA MUNIZ
Pregoeiro
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024-INI
A Autoridade Competente no uso das atribuições que confere a Portaria de nº
1.980, de 01/08/2017, declara como vencedor do Pregão Eletrônico SRP nº 90038/2024-
INI, a seguinte empresa: INSTITUTO DE PROFESSORES PÚBLICOS E PARTICULARES, no item
01, no valor total de R$ 48.465.180,60 (Quarenta e oito milhões, quatrocentos e sessenta
e cinco mil, cento e oitenta reais e sessenta centavos).
PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 48.465.180,60 (QUARENTA
E OITO MILHÕES, QUATROCENTOS E SESSENTA E CINCO MIL, CENTO E OITENTA REAIS E
SESSENTA CENTAVOS).
VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387.000931/2024-27.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.
Contratado: 21.306.287/0001-52 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O
objeto do presente termo de contrato é a aquisição de cadeira escritório material
estrutura aço.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1.
Vigência: 21/10/2024 a 04/01/2025. Valor Total: R$ 134.000,00. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 148/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 113/2022.
Nº Processo: 25386.000013/2022-46.
Pregão. Nº 8/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.
Contratado: 05.366.444/0001-69 - R.V. IMOLA TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Retificar o 1º e 2º termos aditivos ao contrato nº 282/2023, para correção do valor
global estimado informado no termo de contrato e da fundamentação legal para a
prorrogação e reajuste contratual na forma determinada pela cláusula sexta do
contrato e subitem 11.2 do novo termo de referência (doc. Sei 3908553), com fulcro
no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/10/2024 a 13/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 33.964.875,00. Data de Assinatura: 21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 25389.000146/2023-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 10/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE
INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 01.374.280/0001-60 - PADOVA ENGENHARIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Acréscimo e supressão de serviços e prorrogação do prazo de
vigência e de execução.. Vigência: 19/06/2025 a 19/08/2025. Valor do Termo Aditivo: (-) R$
72.452,43. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 723.851,05. Data de Assinatura:
21/10/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
COORDENAÇÃO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria com transferência de recurso n° 10/2024
entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365,
Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio do seu INSTITUTO AGGEU
MAGALHÃES - IAM, com a interveniência da Fundação para Desenvolvimento Científico e
Tecnológico em Saúde - denominada FIOTEC, inscrita no CNPJ 02.385.699/001-74, com
sede na Av, Brasil nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-361, e o Instituto
Desiderata, inscrita no CNPJ 05.919.093/0001-76, com sede na Rua Humaitá, nº 275 - 7º
Andar, Rio de Janeiro-RJ, CEP: 22261-005. Objeto: "O 1º Termo Aditivo tem como objeto a
retificação do prazo de vigência estabelecido na Cláusula Décima Primeira do Acordo de
Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I, celebrado em 17/04/2024,
sendo assim: o presente Acordo de Parceria vigerá até 17 de janeiro de 2025, a partir da
data de sua assinatura, podendo ser prorrogado." Assinatura: 17/10/2024. Signatários:
MÁRIO SANTOS MOREIRA, Presidente da Fiocruz; CRISTIANE TEIXEIRA SENDIM, Diretora-
Executiva da FIOTEC; RENATA DE CAMPOS COUTO, Diretora Executiva do Instituto
Desiderata e; PEDRO MIGUEL DOS SANTOS NETO, Diretor do IAM.
Processo FIOCRUZ n° 25382.000068/2024-58
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie: Termo de Fomento Código 968492, Nº Processo: 47975200190202495,
Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Convenente: INSTITUTO SIRIUS CNPJ
nº 11502289000163, Objeto: Viabilizar apoio técnico e deslocamento dos equipamentos e
mão de obra nos de projeto das hortas já executada pela instituição em quintais e
entidades visando a produção de alimentos de forma associativa, bem como a coleta de
recicláveis em locais específicos, atuando de forma solidária visando a geração de renda
das famílias em extrema pobreza, criando assim um novo tecido produtivo na economia
local., Valor Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000091, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 245659, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 445041, Vigência: 22/10/2024 a 22/10/2025, Data de Assinatura:
21/10/2024, Signatários: Concedente: GILBERTO CARVALHO CPF nº ***.989.609-**,
Convenente: RENE NEDI DE SOUZA RIBEIRO CPF nº ***.974.040-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE RESCISÃO
REFERÊNCIA: Rescisão amigável do Termo de Adesão ao Contrato Nº 1/2021/SE de
prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o Ministério do
Trabalho 
e 
Emprego 
e 
RENATA 
TORRES 
LATTARO 
SOARES. 
Processo 
nº:
14022.157180/2021-90
DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão
ao CONTRATO Nº 1/2021/SE, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado
pelo CONTRATADO.
DOS RECURSOS FINANCEIROS: Não possui repercussão financeira, nem altera os
quantitativos inicialmente contratados.
DOS SIGNATÁRIOS: FRANCISCO MACENA DA SILVA - Secretário-Executivo da Secretaria-
Executiva, do Ministério do Trabalho e Emprego e RENATA TORRES LATTARO SOARES .
DATA DE ASSINATURA: 21 /10 /2024.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Serviço de traduc a o/interpretac a o em Libras
em eventos promovidos pela Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, pela Secretaria de
Relações do Trabalho, pela Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária, pela
Subsecretaria de Estatísticas e Estudos do Trabalho e pela Diretoria de Gestão de Pessoas,
nas modalidades: ao vivo presencial (no local do evento), ao vivo na o presencial (on-line
gravado e reproduzido simultaneamente) e pre -gravada.
VALERIA MORAES DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 21/10/2024) 400045-00001-2024NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO
ESTADO DO ACRE
EDITAL DE DECISÃO VB39YV, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
A Seção de Multas e Recursos da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO
TRABALHO NO ACRE, no uso das atribuições conferidas pela Portaria nº 1.151, de 30
de outubro de 2017, e tendo em vista a tentativa frustrada de cientificação via postal,
vem NOTIFICAR os empregadores abaixo relacionados da decisão que, analisando o
Recurso Voluntário interposto, manteve a PROCEDÊNCIA do Auto de Infração e/ou o
débito constante da Notificação de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição
Social - NDFC, respectivos. No caso dos Autos de Infração, deverá ser providenciado o
imediato recolhimento integral da multa administrativa relacionada, com os acréscimos
legais previstos no art. 84 da Lei 8.981/95 e art. 13 da Lei 9.065/95, através de DARF,
que 
pode
ser 
emitido
pela 
internet,
por 
meio
do 
endereço
eletrônico
https://eprocesso.sit.trabalho.gov.br/, na
aba "Processo
Eletrônico", opção
"Emitir
DARF". Do mesmo modo, os débitos constantes da Notificação de Débito do FGTS
listada deverão ser recolhidos, por meio de procedimento específico, junto à Caixa

                            

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