DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de empenho: 2024NE000644, emitida em 11/10/2024. Contratante: TRF- 2ªRG.
Contratada: IRMAOS BOHRER ELETRO ELETRONICOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais
para áudio, vídeo e foto. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021. Crédito
Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168418. Elemento de despesa: 449052.
Valor total do empenho: R$ 6.390,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00114.01.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 564/2024. CONVENENTES: Tribunal Regional Fe d e r a l
da 4ª Região e Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do
Poder Judiciário - Funpresp-Jud. OBJETO: Somente a cessão gratuita do direito de uso do
SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para
utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 17/10/2024
a 17/10/2029. P.A. 0012092-87.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 17/10/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TERMO ADITIVO PRIMEIRO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 225/2022.
CONVENENTES: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO, CONSELHO FEDERAL DE
ADMINISTRAÇÃO - CFA. OBJETO: A alteração da redação da Cláusula Primeira do
instrumento principal. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993. P.A. 0006926-06.2020.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 17/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90035/2024
O TRF da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão Eletrônico nº
90035/2024 (PAV SEI nº 0001857-17.2024.4.05.7000)
- Contratação de empresa
especializada para a aquisição de poltronas para o Tribunal Regional Federal da 5ª Região
(Órgão Gerenciador) e Órgãos da Justiça Federal (Órgãos Participantes) - resultou
fracassado, pela terceira vez consecutiva no presente exercício. Posteriormente, houve a
homologação do fracasso do certame licitatório pelo Exmo. Sr. Presidente deste Egrégio
Tribunal.
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Diretor da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/10/2024) 090031-00001-2024NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4°Termo Aditivo ao Contrato n° 43/2020-(9912277986–ECT). Contratante: TRF5ª R.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos-ECT. CNPJ nº 34.028.3160021–57.
Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 meses. Fundamentação Legal:
art. 62, II da Lei n° 8.666/93. Valor: R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) Recursos
Orçamentários: PTRES–168455, ND– 339039. Vigência: 24.11.2024 a 23.11.2025. PAV nº
0006945-75.2020.4.05.7000-TRF5ªR. Assinatura: 18/10/2024. Assinam: Marcelo Nobre
Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, Fabiano Santana Pires Reis e
Leina Brasil Quadros, ambos representantes da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0002572-12.2024.6.01.8000. Segundo Termo Aditivo ao Contrato TRE/AC
n.º 15/2023. Contratante: TRE/AC. Contratada: AMAZON SECURITY LTDA., CNPJ n.
04.718.633/0003-52. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto acrescer às
obrigações da CONTRATANTE e da CONTRATADA, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral
do Acre, o texto abaixo indicado, em cumprimento ao estabelecido pela Resolução CNJ nº
351/2020, alterado pela Resolução CNJ nº 413/2021, Resolução CNJ º 230/2016. Lei nº
8.112/1990, Lei nº 8429/1992, atualizada pela Lei nº 14.230/2021, Acórdão TCU nº
456/2022 - Plenário e legislação correlatas; que tratam da "Política contra Assédio e
Discriminação". Signatários: Rosana Magalhães da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Carlos
Anselmo de Sousa, representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70011
Nº
Processo: 
0007693-91.2024.
Objeto:
Aquisição
de 
Kits
de
monitoramento destinados à promover a atualização de solução de painel de
monitoramento de enlaces de dados e demais serviços informatizados
essenciais,
na Coordenadoria
de
Infraestrutura/STI,
conforme condições
e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2.
Edital: 22/10/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade,
Nº
377, Farol
-
Maceió/AL ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-
90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/11/2024 às 14h00 no site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 21/10/2024) 70011-00001-2023NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº 55/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.CDD COMERCIO DE DESCARTAVEIS E ARTIGOS DE VARIEDADES EIRELI
. .CNPJ:
.13.560.720/0001-53
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.17
.Vassoura tipo piaçava, cerda dura sintética.
.300
.UND
.7,85
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº 56/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA
. .CNPJ:
.40.223.106/0001-79
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. Unit (R$)
.
.24
.Pano de prato
.300
.UND
.3,07
. .Ata 
de
Registro 
de
Preço:
.Nº 57/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.G P COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
. .CNPJ:
.04.375.274/0001-16
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.03
.Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para
uso externo, Dimensões: 60 x 40 cm
.30
.UND
.72,00
. .Ata 
de 
Registro 
de
Preço:
.Nº 58/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.J L C DE MELO - EPP
. .CNPJ:
.07.442.086/0001-51
.Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.14
.Posto permanente de Iscagem (PPE), para isca
mata-rato.
.10
.UND
.13,99
.
.21
.Kit para limpeza e hidratação de artefatos de
couro
.10
.UND
.34,99
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº 59/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.JC COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA
. .CNPJ:
.47.452.287/0001-54
.Vigência: .De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.06
.Escova para limpeza de vaso sanitário
.144
.UND
.5,29
.
.09
.Limpa Telas
.240
.FR
.8,50
.
.15
.Sabão
de coco
em barra
pacote com
1kg,
contendo 5 unidades de 200g
.2000
.EMB
.7,75
.
.16
.Vassoura tipo multiuso, com cerda média.
.300
.UND
.7,89
.
.22
.Espanador/vassoura 
de 
teto 
com 
cabo
prolongador
.200
.UND
.10,25
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 60/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.NATALIA CARDOSO BARATA
. .CNPJ:
.50.522.607/0001-00
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.12
.Papel higiênico, bobinas de 10 cm x 500
metros
.1200
.UND
.10,75
.
.19
.Tira limo, em embalagem tipo squeeze
.2400
.UND
.4,97
.
.20
.Limpa Porcelanato
.2400
.UND
.8,54
.
.26
.Guardanapos de papel, folha simples, branco
.2160
.PC T
.1,07
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 61/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA
. .CNPJ:
.37.722.924/0001-01
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.01
.Água sanitária, com ação contra bactérias
.3.600
.FR
.4,10
.
.07
.Esponja dupla face
.9000
.UND
.0,63
.
.08
.Limpa vidros, em embalagem tipo squeeze
.1200
.UND
.2,50
.
.11
.Pá 
para
lixo, 
em 
material
plástico, 
tipo
articulada.
.240
.UND
.24,00
. .Ata
de 
Registro
de
Preço:
.Nº 62/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.TECNOKAP COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
. .CNPJ:
.29.605.776/0001-17
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.04
.Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para
uso externo, Dimensões: 120 x 60 cm
.20
.UND
.199,50
.
.05
.Capacho/tapete personalizado, material Vinil, para
uso externo, Dimensões: 200 x 100 cm
.10
.UND
.400,00
. .Ata de Registro de Preço:
.Nº 63/2024
.SEI Nº
.0002599-52.2024.6.04.0000
. .Contratada:
.TH MIX LTDA
. .CNPJ:
.10.614.075/0001-16
.Vigência:
.De 21/10/2024 a 21/10/2025
. .ITEM
.Descrição
.Qtde
.UN
.V. 
Unit
(R$)
.
.02
.Biorremediador
.200
.UND
.90,69
.
.23
.Toalha de papel de folha dupla
.960
.UND
.4,07