DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Quarto ao Contrato nº 06/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional
do Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Algar Telecom S/A. RESUMO DO OBJETO:
Alteração da equipe de fiscalização. N°. DA AQUISIÇÃO: PE 034/21-8. FUNDAMENTO LEGAL:
Lei nº 8.666/93. PROAD N°: 5541/2021. DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr.
Jeankarlo Rodrigues da Cunha e Sr. Marcos Roberto Lopes de Oliveira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo Terceiro ao Contrato nº 13/2022. CONTRATANTE: Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região. CONTRATADA: Telefônica Brasil S.A. RESUMO DO OBJETO: Alteração da
equipe de gestão e fiscalização contratual. N°. DA AQUISIÇÃO: CD 102/2022. F U N DA M E N T O
LEGAL: Lei nº 8.666/93. PROAD n° 1191/2022. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2024. ASSINAM:
Desembargador Ricardo Hofmeister de Almeida Martins Costa, pelo contratante, e Sr. Claiton
Merg Carvalho e Sra. Andressa Simone Mertins de Oliveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão à Ata de Registro de Preços oriunda do Pregão Eletrônico nº 07/2023 do Comando
do Exército - 1º Depósito de Suprimento-RJ (UASG 160307). PROAD nº 3469/2024.
Favorecida:
FORTLINE
INDÚSTRIA
E 
COMÉRCIO
DE
MÓVEIS
LTDA-CNPJ
Nº.
08.368.875/0001-52. Objeto: Aquisição de 100 unidades do item 32 da referida ARP -
Cadeira fixa interlocutor, secretaria do tipo executiva, com pés na forma de "S", sem apoia
braços. Valor total: R$ 105.000,00. Nota de empenho 2024NE000617. Amparo Legal:
Decreto 
nº. 
11.462/2023.
Autor: 
João 
Ribeiro 
Lima
Júnior, 
Diretor-Geral
Substituto/Ordenador de Despesas Substituto/TRT7, em 17/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO - UASG 080016
Processo nº 0010907-52.2024.5.10.8000. Contrato nº 177/2024. Contratada: Espaço
Odontológico Sorriso LTDA EPP. Objeto: prestação de serviços aos beneficiários do
Programa de Assistência à Saúde TRT SAÚDE. Fundamentação: Edital de Credenciamento nº
001/2023, derivado do art. 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021. Vigência: enquanto
perdurarem as condições de credenciamento. Cobertura Orçamentária: Recursos Próprios
no Elemento de Despesa 3.3.90.39. Assinatura: 21/10/2024. Pelo TRT10: Flávio Kobayashi,
Secretário de Saúde e Benefícios. Pela Credenciada: Denise Chagas Leite, Rep. Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 21/10/2024).
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90035/2024
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 0002631-
66.2023.5. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação
de serviço de instalação e substituição de vidros, congêneres e acessórios
THAIS DE ARAUJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90034/2024
Objeto:SRP para contratação de empresa para prestação de serviços de
instalação de pisos e carpetes nas Unidades do TRT da 10ª Região no DF.Certame
fracassado. Brasília, 21 de outubro de 2024.
THAIS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe da Divisão de Licitações - Substituta
(SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90045/2024
Objeto: SRP para aquisição de servidores corporativos. Empresas vencedoras:
ZOOM TECNOLOGIA LTDA; item 01; Valor Unitário: R$159.100,00. HEWLETT-PACKARD
BRASIL LTDA SP; itens 02,03 e
04; Valores Unitários: R$63.975,00; R$76.183,00;
R$54.032,00. Brasília, 18 de outubro de 2024.
THAÍS DE ARAÚJO MARTINS MACIEL
Chefe Substituta da Divisão de Licitações
(SIDEC - 21/10/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 80005
Nº Processo: 8.890/2024.
Registro de Preços objetivando a eventual a aquisição de material de consumo
(café, açúcar e adoçante) por meio de registro de preços, a ser utilizado no atendimento aos
Gabinetes da Presidência e Vice-Presidência, nas sessões do Tribunal Pleno e das Turmas,
bem como em alguns eventos promovidos por este Regional, a exemplo de cursos, palestras,
seminários e cerimônias realizados no Edifício-Sede, Fórum Maximiano de Figueiredo e
Centro Integrado da Justiça Social (CIJUS). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 22/10/2024 das
07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou
https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 9h00 (horário de
Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital.
João Pessoa/PB, 21 de outubro de 2024.
RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO
Pregoeiro
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 36/2024
RETIFICAR O EDITAL Nº 28/2021
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS
DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
15ª REGIÃO, tendo em vista o Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso
Público para provimento de cargos vagos do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria
deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na
edição de 09 de março de 2018, resolve:
1. RETIFICAR o Edital nº 28/2021 que inseriu o candidato ELIOENAI DE SENA
SILVA, inscrição nº 55775e, que deve ocupar 1ª posição, para o cargo de Analista Judiciário
- Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto considerando o trânsito em julgado
da sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120.
2. RETIFICAR o Anexo Único do Edital nº 35/2024, na lista de Candidatos Negros
Habilitados em Ordem de Classificação para o Cargo 02 - Analista Judiciário - Área
Judiciária, retirando a expressão "sub judice" quanto ao candidato ELIOENAI DE SENA
SILVA, inscrição nº 55775e, com total de pontos de 335,22, classificado na 16ª posição,
considerando o trânsito em julgado da sentença proferida nos autos do Procedimento
Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120.
3. RECLASSIFICAR os demais candidatos para o cargo de Analista Judiciário -
Área Judiciária - Polo de Classificação: Ribeirão Preto em virtude do trânsito em julgado da
sentença proferida nos autos do Procedimento Comum nº 500185-37.2019.4.03.6120,
conforme o Anexo Único deste Edital.
Campinas, 16 de outubro de 2024.
SAMUEL HUGO LIMA
ANEXO ÚNICO
CANDIDATOS 
NEGROS 
HABILITADOS 
EM
ORDEM 
DE 
CLASSIFICAÇÃO
(RESULTADO 
FINAL 
APÓS 
TRÂNSITO 
EM 
JULGADO 
- 
PROCESSO 
Nº 
5000185-
37.2019.4.03.6120)
Cargo/Área/Especialidade: R02 - ANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA
Polo de Classificação: RIBEIRÃO PRETO
. .NÚMERO
.NOME
.PONTOS
.C L _ N EG R O
. .0055775e
.ELIOENAI DE SENA SILVA
.335.22
.1
. .0056204k
.WILMA BARBOSA VITOR
.316.03
.2
. .0055629e
.BRUNO RIBEIRO MARTINS
.311.40
.3
. .0056485a
.CARLA MELO DA SILVA
.309.41
.4
. .0055887e
.LIVIA VICENTE VENANCIO
.298.02
.5
. .0056127h
.MAIARA RODRIGUES PEREIRA
.284.96
.6
. .0054953i
.LUIZ HENRIQUE FAUSTINO
.267.61
.7
. .0055687h
.ANGELA APARECIDA MAFRA
.267.22
.8
8 Candidato(s) nesta opção
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROAD 21461/2023. Contrato: 56/2024. Partes: TRT e JAMC CONSULTORIA E REPRES E N T AÇ ÃO
DE SOFTWARE LTDA. CNPJ: 24.425.034/0004-39. Objeto: aquisição de equipamento de
armazenamento de dados em bloco Storage all-flash full-nvme - Tipo 2, módulo de expansão
de 450 TiB para storage Tipo 2, incluindo serviço de suporte técnico e treinamento para
storage tipo 2. Fundamento: Lei Complementar n.º 123/2006; Leis n.º 8.666/93, 10.520/2002,
8.078/90 e 9.784/99; Decretos n.º 7.892/2013, 8.538/2015 e 10.024/2019. LO: 14.822, de
22/01/2024. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 449052
43. Notas de empenho:
2024NE001838 e 2024NE001839, emitidas em 26/09/2024. Valor total: R$ 6.808.000,00.
Vigência: 60 meses a partir da assinatura do contrato. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian
Carvalho Pereira Schlosser; pela empresa, José André Mendes Coimbra. Data: 08/10/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO, torna pública o
resultado final e a homologação do Concurso n° 90001/2024, que tem por objeto a
"Seleção, premiação e execução de obras de arte inéditas, na categoria pintura, relativas
ao tema: "Trabalho e Cidadania" que integrarão o acervo da instituição e ocuparão lugares
de destaque nas dependências da Justiça do Trabalho do Maranhão, conforme condições
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos (Processo Administrativo n. 1122/2024).
1º colocado: "TRABALHADORES MARANHENSES - CAZUMBA": nota: 86,3; 2º colocado:
"ENTRE AZULEJOS E CHAPÉUS": nota: 84,6; 3º colocado: "PARA BEM VIVER, JUSTIÇA EM
NOSSO FAZER": nota: 71,3.
São Luís, 2 de outubro de 2024.
MARIA DO CARMO DA SILVA MATOS
Diretora Geral
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