DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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196
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INCORPORADORA LTDA (CRECI/SP: 031450-J); PED 2024/000966 - RTE: JOÃO LEONARDO
ROZSAS X RDO(A): SIDINEI FERREIRA DE SOUZA (CRECI/SP: 181764-F); PED 2024/001550 -
RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): UBIRAJARA ABRANTES DO AMARAL (CRECI/SP: 154527-F);
PED 2024/001575 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): ADRIANO DA SILVA (CRECI/SP:
236522-F); PED 2024/001583 - RTE: CRECI 2º REGIÃO X RDO(A): JEFFERSON ROBERTO
APARECIDO DOS SANTOS (CRECI/SP: 237943-F); PED 2024/001588 - RTE: CRECI 2º R EG I ÃO
X RDO(A): RODRIGO SILVA VALENTE (CRECI/SP: 121536-F); PED 2024/000587 - RTE: CARLOS
EDUARDO PEIXOTO MASSOCO X RDO(A): VAGNER ROGÉRIO DOS SANTOS (CRECI/SP:
199845-F); PED 2024/000743 - RTE: CARLOS EDUARDO PEIXOTO MASSOCO X RDO(A):
LILIAN GOMES DOS SANTOS - ME (CRECI/SP: 037852-J); PED 2024/000744 - RTE: CAR LO S
EDUARDO PEIXOTO MASSOCO X RDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS (CRECI/SP: 199271-F);
PED 2024/000658 - RTE: IZANIA DAS GRAÇAS BRAGANTE; OAB/326.909 X RDO(A): LILIAN
GOMES DOS SANTOS - ME (CRECI/SP: 037852-J); PED 2024/000659 - RTE: IZANIA DAS
GRAÇAS BRAGANTE; OAB/326.909 X RDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS (CRECI/SP:
199271-F); PED 2024/000675 - RTE: ROSANA GIMENES AGUILERA; OAB/SP 412.455 X
RDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS - ME (CRECI/SP: 037852-J); PED 2024/000676 - RTE:
ROSANA GIMENES AGUILERA; OAB/SP 412.455 X QDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS
(CRECI/SP: 199271-F); PED 2024/000677 - RTE: ROSANA GIMENES AGUILERA; OAB/SP
412.455 X RDO(A): VAGNER ROGÉRIO DOS SANTOS (CRECI/SP: 199845-F); PED 2024/000881
- RTE: NATALE DE JESUS SIRTORI TASCA X RDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS - ME
(CRECI/SP: 037852-J); PED 2024/000882 - RTE: NATALE DE JESUS SIRTORI TASCA X RDO(A):
LILIAN GOMES DOS SANTOS (CRECI/SP: 199271-F); PED 2024/000883 - RTE: NATALE DE
JESUS SIRTORI TASCA X RDO(A): VAGNER ROGÉRIO DOS SANTOS (CRECI/SP: 199845-F); PED
2024/001059 - RTE: RODRIGO APARECIDO PIRES X RDO(A): LILIAN GOMES DOS SANTOS -
ME (CRECI/SP: 037852-J); PED 2024/001060 - RTE: RODRIGO APARECIDO PIRES X RDO(A):
LILIAN GOMES DOS SANTOS (CRECI/SP: 199271-F); PED 2024/001061 - RTE: RODRIGO
APARECIDO PIRES X RDO(A): VAGNER ROGÉRIO DOS SANTOS (CRECI/SP: 199845-F).
São Paulo, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, nos termos do Artigo 62 do
Regimento Interno do CRECISP (Resolução COFECI nº 1178/2010), Resolução COFECI nº
1459/2021 e da Portaria CRECISP nº 10.364/2024, e ainda considerando a inclusão dos seguintes
processos em pauta de julgamento, ficam os abaixo relacionados devidamente cientificados do
ato processual da 67ª Sessão de Julgamento, que ocorrerá no dia 07 de novembro de 2024, pela
3ª Turma de Julgamento desta Autarquia; ficam, também, cientificados de que, atendendo aos
princípios constitucionais do amplo direito de defesa e do contraditório, caso entendam ser
necessário o envio das alegações finais, as partes poderão apresentar suas alegações por meio de
áudio, vídeo ou
texto, devendo ser encaminhadas através de
envio de e-mail
(alegacoesfinais.eticaedisciplina@crecisp.gov.br), que possibilite confirmação de recebimento,
até 05 (cinco) dias úteis antes do Julgamento. As alegações finais serão recebidas até às 17h do
dia 31 de outubro de 2024, respeitando o prazo de 05 (cinco) dias úteis, antes da data do
julgamento.
PED 2024/001665 - RTE: GUILHERME STIEBLER COUTO X RDO(A): GROTHE & LIMA
NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 035459-J; OAB/SP 483.007); PED 2024/001666 -
RTE: GUILHERME STIEBLER COUTO X RDO(A): CLEBER SOARES DE LIMA (CRECI/SP: 138069-F;
OAB/SP 483.007); PED 2024/001667 - RTE: GUILHERME STIEBLER COUTO X RDO(A): SIRLEY SILVA
DE ALMEIDA (CRECI/SP: 123266-F); PED 2024/001668 - RTE: GUILHERME STIEBLER COUTO X
RDO(A): ADRIANA CRISTINA DOS REIS (CRECI/SP: 141915-F); PA 2022/000565 - RTE: MIGUEL
EDUARDO DE JESUS SASSO X RDO(A): MARIO AUGUSTO PERRONE-PF (OAB/SP 381.804; OA B / S P
295.321); PA 2022/000566 - RTE: PMSP - 1ª BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE BARUERI X
RDO(A): VERA LUCIA BUENO DE MORAES-PF (OAB/SP 416.105; OAB/SP 467.010); PA
2022/000568 - RTE: PMSP - 1ª BATALHÃO DE POLÍCIA AMBIENTAL DE BARUERI X RDO(A):
JOAQUIM ANTUNES MUNHOZ NETO-PF (OAB/SP 416.105; OAB/SP 467.010); PA 2024/000793 -
RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): CELSO STURARO JUNIOR-PF; PED 2024/000112 - RTE: CELINA
SANTOS SILVA CAETANO X RDO(A): RENATA ERIKA ORTEGA (CRECI/SP: 202258-F); PED
2024/000720
-
RTE: BRUNO
VINICIUS
DOS
SANTOS
AMARAL
X RDO(A):
S
ROSSI
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 044001-J); PED 2024/000981 - RTE:
REINALDO DE SOUSA FRUTOS X RDO(A): RENATA ERIKA ORTEGA (CRECI/SP: 202258-F); PED
2024/001012 - RTE: MILTON VIANNA PINTO X RDO(A): S ROSSI EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA - ME (CRECI/SP: 044001-J); PED 2024/001033 - RTE: SILVANA LEITE DE
MORAES X RDO(A): ALTERNATIVA GESTÃO IMOBILIÁRIA LTDA (CRECI/SP: 020938-J; OAB/SP
146.714); PED 2024/001034 - RTE: SILVANA LEITE DE MORAES X RDO(A): IVELISE BARBIERI DE
CARVALHO (CRECI/SP: 072859-F; OAB/SP 146.714); PED 2024/001309 - RTE: CLAUDEMIR ARRIGHI
JUNIOR X RDO(A): GRPQA LTDA (CRECI/SP: 024344-J; OAB/SP 138.436); PED 2024/001310 - RTE:
CLAUDEMIR ARRIGHI JUNIOR X RDO(A): MARCELO BELLO (CRECI/SP: 076693-F; OAB/SP 138.436);
PA 2023/000824 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): IPANEMA IMOVEIS LTDA-PJ (OAB/SP
148.719); PA 2023/001723 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): BOSQUEIRO LOCACOES DE IMOVEIS
LTDA-PJ (OAB/SP 29.154; OAB/SP 274.113;, OAB/SP 444.446; OAB/SP 326.348; OAB/SP 65.737);
PA 2023/002030 - RTE: KAREN MIRANDA DE LIMA X RDO(A): IMOBILIARIA S. ZEITUNE LT DA - P J
(OAB/SP 152.257); PED 2024/000627 - RTE: FERNANDO CESAR DE ANDRADE X RDO(A):
MICHELANO CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - ME (CRECI/SP: 045210-J); PED 2024/000628 -
RTE: FERNANDO CESAR DE ANDRADE X RDO(A): CHRISTIANE MICHELANO DE OLIVEIRA ROCHA
(CRECI/SP: 176652-F); PED 2024/000629 - RTE: FERNANDO CESAR DE ANDRADE X RDO(A):
DEBORA CRISTINA MACHADO (CRECI/SP: 088026-F); PED 2024/000630 - RTE: FERNANDO CESAR
DE ANDRADE X RDO(A): BRUNO DE OLIVEIRA CARVALHO (CRECI/SP: 181503-F); PA 2024/000442
- RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): FERNANDA BODIAO BATISTA NAVARRO-PF (OAB/SP 122.430);
PA 2024/001366 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ISRAEL BATISTA DE OLIVEIRA-PF (OAB/SP
141.307); PED 2024/000172 - RTE: JACQUELINE CHEFER BARBOSA X RDO(A): MARCUS GUSTAVO
NALESSO LTDA - EPP (CRECI/SP: 027661-J; OAB/SP 162.445); PED 2024/000173 - RTE:
JACQUELINE CHEFER BARBOSA X RDO(A): MARCUS GUSTAVO NALESSO (CRECI/SP: 108023-F;
OAB/SP 162.445); PED 2024/000174 - RTE: JACQUELINE CHEFER BARBOSA X RDO(A): CHARLES
LUIS BARBOSA (CRECI/SP: 218141-F; OAB/SP 162.445); PA 2024/000783 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO
X RDO(A): ADILA CAMILA DE OLIVEIRA-PF (OAB/RJ 150.162); PA 2024/000896 - RTE: LORRANE
BRANDINO X RDO(A): DANILO VILAR-PF; PED 2024/000922 - RTE: THAYNA LACERDA DE OLIVEIRA
CORREA X RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA DE PAULA - ME (CRECI/SP: 037228-J); PED
2024/000923 - RTE: THAYNA LACERDA DE OLIVEIRA CORREA X RDO(A): CLAUDIA CRISTINA SILVA
DE PAULA (CRECI/SP: 102186-F); PED 2024/001195 - RTE: PRICILA DE FREITAS CANUTO AZENHA
X RDO(A): PLENA MAIS IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 028058-J); PED 2024/001196 - RTE:
PRICILA DE FREITAS CANUTO AZENHA X RDO(A): PATRICIA FERNANDA RICATTO DE MELO
(CRECI/SP: 214178-F); PA 2019/000570 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X RDO(A): ANTONIO MANOEL DE
SILLOS-PF (OAB/SP 367.403; OAB/SP 391.983); PA 2024/001283 - RTE: CRECI 2ª REGIÃO X
RDO(A): FERNANDA AUGUSTA DOS SANTOS SILVA-PF; PED 2024/000652 - RTE: ANDERSON
PEDERSOLLI IMACULADA X RDO(A): FLAY ALMEIDA IMOVEIS LTDA - ME (CRECI/SP: 044072-J;
OAB/SP 251.110); PED 2024/000653 - RTE: ANDERSON PEDERSOLLI IMACULADA X RDO(A):
VANESSA RAQUELE GONÇALVES DE ALMEIDA SOUZA (CRECI/SP: 239250-F; OAB/SP 251.110); PED
2024/000919 - RTE: ANDERSON PEDERSOLLI IMACULADA X QDO(A): ECON VENDAS NEGOCIOS
IMOBILIARIOS LTDA (CRECI/SP: 024164-J; OAB/SP 285.880); PED 2024/000920 - RTE: ANDERSON
PEDERSOLLI IMACULADA X RDO(A): ROGERIO OLIVEIRA PRAES (CRECI/SP: 085775-F; OAB/SP
285.880); PA 2022/000423 - RTE: FELIPE CARMINHOLA X RDO(A): BRUNO ALVES DE LIMA-PF
(OAB/SP 361.805); PA 2023/001170 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): VICTÓRIA HELENA GOMES
FERREIRA-PF (OAB/SP 84.763); PA 2023/001171 - RTE: CRECI 2ª REGIAO X RDO(A): JEAN PAULO
DE OLIVEIRA-PF (OAB/SP 84.763); PA 2023/001726 - RTE: MARCELO ALVES BARBOSA X RDO(A):
EVERTON FELIX DE SOUZA DELFINO-PF; PED 2024/000888 - RTE: AMANDA FARIAS DOS SANTOS X
RDO(A): GRAN LESTE IMOVEIS LTDA (CRECI/SP: 017999-J); PED 2024/000889 - RTE: AMANDA
FARIAS DOS SANTOS X RDO(A): LOURIVAL DE ARAUJO (CRECI/SP: 037444-F); PED 2024/000942 -
RTE: LETICIA NOBILE DUARTE X RDO(A): LILIAN DE CASTRO SILVA - ME (CRECI/SP: 038147-J); PED
2024/000943 - RTE: LETICIA NOBILE DUARTE X RDO(A): LILIAN DE CASTRO SILVA (CR EC I / S P :
184755-F); - RTE: X RDO(A): (CRECI/SP: ); - RTE: X RDO(A): (CRECI/SP: ).
São Paulo, 18 de outubro de 2024.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 13ª
R EG I ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Processo Administrativo n° 024/2024
A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do
Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro. Código licitações-e:
1056899. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total estimado de R$ 34.999,00
(trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais). Critério de Julgamento: Menor
Preço.
Vitória/ES, 21 de outubro de 2024
HELOISA RIBEIRO CESAR SOARES
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Processo Administrativo n° 024/2024
A Pregoeira do CRECI/ES, em conformidade com disposições do Edital, torna
público o resultado da licitação acima referenciada. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de alimentação para ação de promoção de imagem Institucional do
Conselho, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Corretores de Imóveis
do Espírito Santo para o evento que irá ocorrer no dia 22 de outubro. Código licitações-e:
1056899. Empresa Adjudicatária: CENTRO DE EVENTOS VITORIA COM. E SERV. LTDA,
inscrita no CNPJ/MF sob o n° 39.630.314/0001-03, no valor total estimado de R$ 34.999,00
(trinta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais).
Vitória/ES, 21 de outubro de 2024
AURÉLIO CÁPUA DALLAPÍCULA
Presidente CRECI/ES
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: contratação de branding, exposição comercial e divulgação, bem como locação de
espaço para exposição de produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB, FUNDAMENTO LEGAL:
Inexigibilidade nº IN00001/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.042 Serviços de Intermediação e
Publicidade. VIGÊNCIA: até 15/06/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 0043/2024-
CPL - 15.05.24 - Sindicato da Indústria da Construção Civil - João Pessoa - PB - R$ 10.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de empresa responsável pela organização e promoção do evento "29º
Brasil Mostra Brasil Salão Imobiliário - João Pessoa - 2024", para locação de stands, visando
a participação do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB no
evento, que acontecerá nos dias 05 a 15 de julho de 2024, no Centro de Convenções PB, das
16h às 22h, considerando a necessidade do CRECI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade
nº IN0002/2024. DOTAÇÃO: 6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências,
Jornadas e outros eventos. VIGÊNCIA: até 05/08/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e:
CT Nº 0056/2024-CPL - 05.07.24 - WJ Indústria, Comércio e Serviços Ltda. - R$ 40.000,00
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de 57 ingressos para o Presidente, Coordenadores, Conselheiros e
Colaboradores do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB que irão
participar do evento "Congresso Internacional de Mercado Imobiliário - CIMI360 IMOB
Marktplace", que acontecerá entre os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na
Cidade de São Paulo-SP. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN0003/2024. DOTAÇÃO:
6.3.1.3.04.01.048 - Exposições, Congressos, Conferências, Jornadas e outros eventos.
VIGÊNCIA: até 24/10/2024. PARTES CONTRATANTES: CRECI-PB e: CT Nº 0079/2024-CPL -
24.09.24 - 3k Marketing Comunicação e Eventos Ltda. - R$ 31.908,60
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: exposição de motivos nº IN00001/2024. Objeto: contratação de branding,
exposição comercial e divulgação, bem como locação de espaço para exposição de
produtos para fins de prospecção de visibilidade das atividades do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei
14.133/21. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 15/05/2024
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: exposição de motivos nº IN00002/2024. Objeto: Contratação de empresa
responsável pela organização e promoção do evento "29º Brasil Mostra Brasil Salão
Imobiliário - João Pessoa - 2024", para locação de stands, visando a participação do
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB no evento, que
acontecerá nos dias 05 a 15 de julho de 2024, no Centro de Convenções PB, das 16h às
22h, considerando a necessidade do CRECI/PB.. Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei
14.133/21. Autorização: Superintendente. Ratificação: Presente, em 05/07/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo: exposição de motivos nº IN00003/2024. Objeto: Aquisição de 57 ingressos para
o Presidente, Coordenadores, Conselheiros e Colaboradores do Conselho Regional de
Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB que irão participar do evento "Congresso
Internacional de Mercado Imobiliário - CIMI360 IMOB Marktplace", que acontecerá entre
os dias 15 a 17 de outubro de 2024, no Distrito Anhembi, na Cidade de São Paulo-SP.
Fundamento Legal: caput do art. 74, da lei 14.133/21. Autorização: Superintendente.
Ratificação: Presente, em 24/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO:
Contratação
de
empresa
especializada
para
locação
de
iluminação,
sonorização, locação de tendas, projeção de imagem, painel de led/telão e estruturas
complementares a serem utilizados nos eventos institucionais, conforme especificações
e quantidades discriminadas no Termo de Referência destinado a atender as demandas
do Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI/PB. PARTES
CONTRATANTES: Conselho Regional de Corretores de Imóveis 21º Região - CRECI-PB e
Bione Alugueis e Serviços de Informática Ltda. - CNPJ 11.204.447/0001-07 - 1º Aditivo
- ajusta o quantitativo de serviços especificado no contrato original - adequação a
demanda. ASSINATURA: 20.09.24.
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