DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200211
211
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo Contrato 147/2023//Base legal: Arts. 140 e 143 do RILC/DESO//Contratada:
MANASEG
SERVIÇOS,
COMÉRCIO
E MONITORAMENTO
DE
SEGURANÇA
ELETRÔNICA
EIRELI//Objeto: Fica renovado por mais 12 (doze) meses, o prazo acordado na Cláusula Terceira
- Do Prazo, Item 3.1, do Contrato nº 147/2023, contados a partir de 19 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 168/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ECOLAB QUÍMICA LTDA
//Objeto: Geração e aplicação de 6 (seis) toneladas de dióxido de cloro in situ, com
dispositivos, sistemas de dosagem, acessórios, manutenção e operações logísticas entre as
unidades para abastecimento dos insumos, em regime de comodato, destinados às
estações de tratamento de água para consumo humano da Companhia de Saneamento de
Sergipe - DESO. //R$ 727.500,00//90 dias//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 169/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: ALLSAN ENGENHARIA E
ADMINISTRAÇÃO LTDA //Objeto: Prestação de serviços de gestão de faturamento
informatizado com apuração de consumo de água de clientes da Deso com a emissão e
entrega simultânea ou não simultânea de fatura e demais documentos e, apoio à gestão
comercial e atividades afins.//R$ 20.629.398,90//24 meses//Recursos Próprios.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 170/2024//Base legal: Lei 13.303/2016//Contratada: QUIMIL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO S/A //Objeto: Aquisição de 25 (vinte e cinco) toneladas de dicloroisocianurato
de sódio granulado, com equipamentos, reservatórios e sistemas de dosagem com
manutenção, estes em regime de comodato, destinados às unidades de tratamento de
água para consumo humano geridas pela Companhia de Saneamento de Sergipe -
DESO//R$ 372.500,00//90 dias//Recursos Próprios.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 98/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de
auditoria independente relativo aos exercícios sociais de 2024 a 2028 a encerrar-se em
31/12/2024; 31/12/2025; 31/12/2026; 31/12/2027 e 31/12/2028. Início do acolhimento
das propostas: 8h do dia 13/11/2024. Encerramento do recebimento e abertura das
propostas: dia 13/11/2024 às 8:15hs. Início da sessão de disputa de preços: dia 13/11/2024
às 8:30hs. Referência de tempo: horário de Brasília/DF. Local: www.licitacoes-e.com.br.
Base legal: Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, Regulamento Interno de Licitações e
Contratos(RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em
24/01/2018 e publicado em 22/03/2018 com vigência a partir de 02/05/2018, bem como
à Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e alteração da Lei Complementar
nº 147 de 07 de agosto de 2014. Licitação com Ampla Concorrência. Fonte de Recursos:
Receita Própria da DESO - Rubrica 10. Parecer Jurídico: Nº 491/2024. Consultas e Edital:
www.licitacoes-e.com.br, www.deso-se.com.br.
DIANE SANTOS PINHEIRO
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1196/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade
Pregão
Eletrônico
n°
90099/2024,
proveniente
do
Processo
nº
2024/30550/003337, que tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) no
fornecimento de materiais de consumo/insumos para análise da água para o consumo
humano, destinados ao Laboratório Central de Saúde Publica (LACEN/TO).
Palmas-TO, 17 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISO DE REVOGAÇÃO
A Secretaria de Estado da Saúde torna público que em atendimento ao
DESPACHO - 1175/2024/SES/GASEC, revoga para tornar sem efeito a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 90026/2024, em relação aos itens 12, 13, 14, 15, 16, 17,
18 e 19 descritos no Anexo I do Edital, proveniente do Processo nº 8840/2023, que tem
por objeto o Registro de Preços para aquisição de Materiais Hospitalares - Grupo 7 -
material para punção e incisão: agulhas de punção, cateter percutâneo, lâminas de bisturi
- parte 2, padronizados destinados aos hospitais do Estado.
Palmas, 7 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Superintendente da Central de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
A Secretaria de Estado da Saúde/TO, através da Comissão de Contratação, torna
público que realizará os pregões eletrônicos relacionados abaixo:
Pregão Eletrônico. 90136/2024 - Processo 2023/30550/005664. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de medicamentos nutrientes, soros e eletrólitos, destinados aos
hospitais do Estado, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário:
07/11/2024 às
14h30min. Sistema:
www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira:
Auxiliadora de Fátima Luz de Menezes.
Pregão
Eletrônico. 90147/2024
-
Processo 2023/30550/006554.
Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de Coleta Externa,
Transporte Externo, Tratamento e Disposição Final Ambientalmente Adequada em Aterro
Sanitário, conforme especificado no Edital e seus anexos. Data/Horário: 07/11/2024 às
08h30min. Sistema: www.comprasgovernamentais.gov.br. Pregoeira: Weslaine Lacerda
Áv i l a .
Os editais também encontram-se disponíveis no site www.saude.to.gov.br.
Maiores informações poderão ser obtidas através dos telefones (063) 3218-
1715/1722/3247.
Palmas-TO, 17 de outubro de 2024.
MAURÍCIO MATTOS MENDONÇA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 85/2024 - CPL 02
A Prefeitura Municipal de Rio Branco, torna público a SUSPENSÃO do Pregão
Eletrônico por SRP nº 085/2024, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada
para o fornecimento e prestação de serviços de diversos materiais gráficos, tais como
cópias de chaves, carimbos, autos de infração, cartões, taxas de embarque, blocos, e
outros para atender as necessidades da Superintendência Municipal de Transportes e
Trânsito
-
RBTRANS,
SIASG
Nº
980139
ID:
90085/2024
do
sítio
eletrônico:
www.gov.br/compras, em virtude de pedidos de esclarecimento e impugnação.
Rio Branco - Acre, 17 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 93/2024
Objeto: Visa a formação de registro de preços para futura e eventual
Contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de insumos diversos da
construção civil, visando atender o Projeto "1.001 Dignidades: Unidades Habitacionais
Sustentáveis", localizado no município de Rio Branco/AC.
Propostas: Serão recebidas até às 10h (horário de Brasília) do dia 07 de
novembro de 2024, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico:
www.comprasnet.gov.br, sob o número 90093/2024 (UASG 980139).
Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 23
de outubro de 2024, por meio do sítio eletrônico: www.comprasnet.gov.br, www.gov.br/pncp
e,
também,
por meio
do
link
https://drive.google.com/drive/folders/1Os9wsnaV8Lsf-
xSUIv53Fz2aJADCmtW5?usp=drive_link, ou excepcionalmente na Comissão Permanente de
Licitação - CPL01 - Rua Rui Barbosa, nº 325, 1º Piso - Bairro: Centro, CEP: 69.900-084 - Rio
Branco/AC - Telefone: (68) 3223-1206.
Rio Branco - Acre, 18 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 76/2024
COMPRASGOV Nº 90076/2024
Comunicamos aos interessados a SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
076/2024, cujo objeto é Contratação de fornecimento de serviços contínuos de lavagem e
higienização dos veículos oficiais para atender as necessidades Secretaria Municipal de
Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH, através UASG nº 980139, ID nº 90076/2024
no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), em virtude de pedido
de esclarecimento/impugnação ao instrumento convocatório.
Rio Branco - Acre, 15 de outubro de 2024.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 83/2024
COMPRASGOV Nº 90083/2024
Comunicamos aos interessados a PRORROGAÇÃO do Pregão Eletrônico SRP Nº
083/2024 - COMPRASGOV N° 90083/2024, cujo objeto é a Formação de Registro de Preços
para futura e eventual contratação, de empresa especializada no Serviço de manutenção
preventiva, corretiva e suporte técnico, serviço continuado de locação de plataforma de
software de cidades inteligentes e serviço continuado de locação de plataforma tecnológica
de software para reconhecimento facial para a rede metropolitana "cidade digital" e sistema
"Rio Branco mais segura", para atender a Prefeitura de Rio Branco - AC. Fica prorrogada a sua
abertura para o dia 01 de novembro de 2024 às 10:00h, horário de Brasília, no site
www.gov.br/compras UASG nº 980139, onde o Edital já está à disposição dos interessados.
ERICK SILVA DE OLIVEIRA
Secretário Adjunto de Gestão Administrativa
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG: 982705
Aquisição de prêmios (carro e aparelhos de celular) que serão destinados ao
programa IPTU premiado. Disponibilidade do Edital: a partir de 22/10/2024 no site
www.gov.br/compras ou https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacao. Entrega das
Propostas: a partir de 22/10/2024 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas:
dia
06/11/2024,
às
09h:30min
(horário
de
Brasília),
no
site
www.gov.br/compras.
Arapiraca - AL, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ EUCLIDES DA SILVA JÚNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
PROC. ADM. Nº 0902042/2024 - EDITAL Nº 002/2024
CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR. Data de abertura: 13 de novembro de 2024, às 09h:00min.
Acolhimento dos projetos de venda a partir de 22/10/2024 às 08:00 horas até 13/11/2024 às
09:00 horas - Horário de Brasília. Local - Sala de reuniões do Centro Administrativo Multissetorial,
situado na Avenida Monsenhor Hildebrando Veríssimo Guimarães, nº 02, Centro, Campo
Alegre/AL,
próximo ao
Banco
Bradesco
- Informações:
licitacoes.pmca@gmail.com.
Disponibilidade do Edital pelo site http://www.campoalegre.al.gov.br/downloads/2/licitacoes/1.
Campo Alegre/AL, 21 de outubro de 2024.
MÁRCIA DOS SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação