DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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210
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90282/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: 0036.028016/2023-74
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de
Manutenção Preventiva e Corretiva em Subestação Abaixadora de 750 kVA, incluindo grupo
gerador, quadro de transferência e demais acessórios, com fornecimento de quaisquer
componentes e/ou peças novas e originais, para atender ao Hospital Infantil Cosme e
Damião - HICD, por um período de 5 (cinco) ano, nos moldes da Lei nº 14.133/2021. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nomeados por força das disposições contidas na Portaria nº 24 de 21 de fevereiro
de 2024, publicada no DOE de 26 de fevereiro de 2024, informa que elaborou adendo
modificador considerando o Pedido de Esclarecimento interposto pelo licitante interessado
em face do Pregão Eletrônico 90282/2024. Havendo divergências nas demais condições
editalícias, prevalecerão as adequações consideradas de acordo com as modificações
sofridas por este instrumento. Em atenção ao disposto no Decreto Estadual nº 28.874, de
25 de janeiro de 2024, e ainda, ao § 1º, do Art. 55, da Lei 14.133/21, considerando que as
modificações afetam a formulação das propostas de preços, informamos que o prazo de
abertura do certame fica adiado para o dia 30 de outubro de 2024, às 10h:00min. (horário
de Brasília - DF), no site : https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, e permanecendo
os demais termos do edital inalterados.
Porto Velho, 14 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024/SUPEL/RO
ADENDO MODIFICADOR I
Processo Administrativo 0037.003713/202311
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mobiliário
destinado aos órgãos de segurança que compõem a Secretaria de Estado da Segurança,
Defesa e Cidadania - SESDEC. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do
Pregoeiro nomeado na Portaria N.º 50/GAB/SUPEL, publicada no DOE do dia 22 de maio de
2024, vem por meio deste informar aos interessados e em especial as empresas que
retiraram o instrumento convocatório do Pregão Eletrônico em epígrafe que: Conforme
reanálise da Secretaria demandante, o Edital e seus anexos sofreram alterações, conforme
ADENDO MODIFICADOR I, cujo inteiro teor foi publicado e pode ser consultado na íntegra nos
sites www.comprasnet.gov.br e www.rondonia.ro.go.br/supel. Desta feita, fica REAGENDADO
A ABERTURA do certame para o dia 29 de outubro de 2024, às 10h00min (horário de Brasília),
mantendo-se, contudo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se
disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br
e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam
à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas.
Porto Velho, 15 de outubro de 2024.
MARIA DO CARMO DO PRADO
Pregoeira / SUPEL-RO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90216/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo: 0053.470998/2021-23
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
locação de Módulo/Central de Compressores de Ar Medicinal, por um periodo de 1 (um)
ano, incluído providências para instalação completa dos sistemas respectivos, com
adequação civil, elétrica, mecânica e/ou hidráulica, bem como outros insumos necessários
para seu devido funcionamento, considerando na prestação do serviço a montagem e
manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de acordo com os padrões e normas
técnicas atualizadas, como RDC nº 50, RDC nº 307, NBR 12.188 entre outras, para atender
as necessidades
do Centro de Medicina
Tropical de Rondônia -
CEMETRON. A
Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL, através do Pregoeiro nomeado na
Portaria nº 24 de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DOE de 26/02/2024, torna público,
aos interessados e, em especial às empresas que retiraram o edital, que a licitação está
SUSPENSA SINE DIE, para análise do Pedido de Impugnação impetrados ao edital.
Porto Velho, 14 de outubro de 2024.
VALDENIR GONÇALVES JÚNIOR
Pregoeiro/ SUPEL-UPSILON
GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA
SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 9/2024
Nº EDITAL NO PNCP 69/2024 - Código da UASG n° 930800
ID CONTRATAÇÃO PNCP: 53212344000120-1-000088/2024
PROCESSO Nº 21101.001732/2024.34, INTERESSADO: SEINF
A SECRETARIA DE ESTADO DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO - SELC, através da
COMISSÃO
PERMANENTE 
DE
LICITAÇÃO, 
designada
pela 
PORTARIA
Nº
254/SELC/SEC/GABEXEC, de 22 de agosto de 2024, publicada no DOE Nº 23 de agosto de
2024, torna público que realizará licitação na Modalidade CONCORRÊNCIA, na forma
Presencial, com critério de julgamento MENOR PREÇO, pelo regime de execução por
Empreitada por Preço Global, sob a forma de execução indireta, regida pela Lei nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, em especial
a Instrução Normativa Nº 5, de 2017; a Lei Nº 12.846, de 1º de agosto de 2013; a Lei
Complementar Nº 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicam-se ainda, a Portaria
Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016; e as condições e exigências
constantes do presente Edital e seus anexos, projeto básico, planilhas orçamentárias e
demais documentos que são parte integrante desta licitação..
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de
Iluminação Pública no Município de Boa Vista-RR (Trecho Urbano da RR-205), Convênio
Transferegov Nº 951651/2023/DPCN-MD.
PERÍODO E LOCAL PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO:
Data/Hora: 11/11/2024, às 09:00 h (horário local), na Av. Nossa Senhora da Consolata, n°
472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR.
O Edital poderá ser adquirido gratuitamente no Protocolo da Secretaria de
Estado de Licitação e Contratação - SELC, no local e horário acima especificado, ou baixado
pelo site www.selc.rr.gov.br, ou solicitado pelo e-mail "coelic@selc.rr.gov.br", a partir do
dia 02/10/2024. Os interessados deverão disponibilizar seus endereços eletrônicos (e-mail)
ou dispositivo de mídia removível para obter a cópia do Edital.
WALTER LEITE JUNIOR
Presidente da CPL - SELC
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90020/2024
O Agente de Contratação da SELC/RR torna público o resultado do pregão
supracitado, oriundo do processo nº 18101.000631/2024.31, da SEADI, cujo objeto é a
Eventual aquisição de Embarcações, tendo como participantes o órgão originário e os
demais a saber: SEPI, IATER e CBM/RR, conforme demonstrativo abaixo:
. .Ord.
.Empresa Vencedora
.Valor Total (R$)
. .1
.G DA S BESSA - ME (item 01).
.10.132.200,00
. .2
.INDRA INDUSTRIA E COMÉRCIO NAVAL LTDA (item 02).
.1.409.400,00
. .Valor global do certame: R$ 11.541.600,00 (onze milhões, quinhentos e quarenta e um
mil e seiscentos reais)
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 13 de setembro de 2024.
ROGÉRIO DE OLIVEIRA MORAES
Agente de Contratação/Pregoeiro da SELC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
DISPUTA UNIVERSAL e EXCLUSIVA PARA ME e EPP
PROCESSO Nº 18101.000753/2024.28 - SEADI
Objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas, implementos e veículos de carga.
DATA DE ABERTURA: 02/10/2024 HORA: 09h30 (horário de Brasília)
O 
edital 
se 
encontrará 
à
disposição 
dos 
interessados 
nos 
sites:
www.compras.gov.br e http://selc.rr.gov.br, bem como na Sede desta SELC/RR, localizada
na Av. Nossa Senhora da Consolata, n° 472 - Centro; CEP: 69.301-011; Boa Vista/RR, em
horário normal de expediente, a partir do dia 17/09/2024. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90019/2024
A SELC/RR torna público aos interessados que o pregão supracitado, oriundo do
Processo nº 35101.000053/2024.52, desta SELC/RR, cujo objeto é a eventual aquisição de
gêneros alimentícios (café e açúcar), que, após o retorno à FASE DE JULGAMENTO, o item
04 restou FRACASSADO, em razão da empresa vencedora ter solicitado sua desclassificação
e as demais empresas concorrentes não terem interesse em atingir o valor ofertado.
Informo ainda o cancelamento da ARP nº 026/24 (item 04) que pertencia a empresa ASMF
COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. Demais informações encontram-se disponíveis no sítio
www.compras.gov.br. Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 16 de setembro de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A SELC/RR torna público o resultado do pregão supracitado, oriundo do
processo nº 18101.000752/2024.83, da SEADI, cujo objeto é aquisição de máquinas e
equipamentos agrícolas, conforme demonstrativo abaixo:
. .Ord.
.Empresas Vencedoras
.Valor Total (R$)
.
.1.
.MENDONÇA E OLIVEIRA LTDA (item 01).
.525.000,00
.
.2.
.AGROSOL SOLUÇÕES AGRÍCOLAS LTDA (item 02).
.786.000,00
. .Valor global do certame: R$ 1.311.000,00 (um milhão e trezentos e onze mil reais).
Demais informações encontram-se disponíveis no sítio www.compras.gov.br.
Código da UASG n° 930800.
Boa Vista - RR, 1º de outubro de 2024.
TANCREMAR CARMO DA SILVA
Agente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA/SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
E SOCIOEDUCATIVA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 272/SAP/2024
Inexigibilidade de Licitação nº 272/2024 - Objeto: Aquisição de tecnologias
exclusivas de vigilância e comunicação tecnológicas para a Diretoria de Inteligência e
Informação - DINF. Contratada: Berkana Tecnologia em Segurança Ltda CNPJ:
07.259.712/0001-79; Valor: R$ 1.006.090,00 (um milhão e seis mil e noventa reais).
Processo SGP-e: SAP 001186/2023. GGG: 2024SO009427.
E-Sfinge: B86BAA420D8F95470140991F49E9F6FF1355AD7F
Florianópolis, 16 de outubro de 2024.
CARLOS ANTÔNIO GONÇALVES ALVES.
Secretario Estado da Administração Prisional e
Socioeducativa SC
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRIGULTURA E DA PESCA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária - SAR comunica o resultado do
Pregão Eletrônico nº 0019/2024. Objeto: Aquisição de 27 (vinte e sete) unidades de
equipamentos 
agrícolas 
por 
meio 
do 
recurso 
derivado 
do 
Convênio 
Federal
942927/2023/MAPA/SAR . Item(ns): 1 - Frustrado, Item(ns): 2, 5, 6 - JEAN PYER VIVIAN
EIRELI - EPP, Valor Adjudicado: R$ 197.200,00, Item(ns): 3, 4 - MAQUIXANDE INDUSTRIA DE
MAQUINAS AGRICOLAS E TRANSPORTES EIRELI, Valor Adjudicado: R$ 124.000,00, Item(ns):
7 - NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, Valor Adjudicado: R$
161.703,00, Item(ns): 8, 10 - AGROINDUSTRIAL FREITAS LTDA- EPP, Valor Adjudicado: R$
84.700,00, Item(ns): 9, 12 - FORTMAQ MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, Valor
Adjudicado: R$ 217.000,00, Item(ns): 11 - AGRICULTE - INDUSTRIA E COMERCIO DE
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., Valor Adjudicado: R$ 89.000,00. Valor Total
Adjudicado: R$ 873.603,00. Processo SGP-e: SAR 00000812/2024.
VALDIR COLATTO
Secretário