DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
AV I S O
Adjudicação Homologação e Convocação Para Assinar A Ata - Pregão Eletrônico Nº 13/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer
da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00013/2024, que objetiva:
Registro de preços para futuras e eventuais contratação de empresa especializada para
aquisições de materiais odontológicos para suprir as necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos
constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores:
BIO LOGICA DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 2.449,90; DENTAL IPO LTDA - R$ 5.915,00; DENTAL
SHOPP LTDA - R$ 103.001,35; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A.
- R$ 2.289,00; MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR LTDA - R$ 4.500,00; ODONTOMED
T/A LTDA - R$ 3.380,00, venho por meio deste também, convocar as empresas
mencionadas acima, no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta
publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a
assinatura da respectiva ata de registro de preço.
Coité do Nóia - AL, 21 de outubro de 2024
BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
A Prefeitura de Estrela de Alagoas, estará realizando licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 011/2024-SRP - Objeto: Registro de preços para futura e eventual
Serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos, com reposição de peças.
Data/Horário: 04 de novembro de 2024, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus
Anexos encontram-se disponível no site http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia
desta publicação. Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.
Estrela de Alagoas/AL, 21 de outubro de 2024.
ALAN ARAUJO DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATEGUARA
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO no DOU, de 24 de julho de 2024, seção 3, pág. 199 No edital nº
002/2024 - Concorrência Pública. ONDE SE LÊ: Objeto: Contratação de empresa em regime
de empreitada global, para construção de 05 (cinco) Unidades Habitacionais UH's no
Distrito de Canastra. Recursos: Federal e Próprio, publicado. LEIA-SE: Contrato nº
05030001-1/2024. Objeto: Reconstrução de 5 (cinco) UH's interditadas definitivamente,
com 44,98m² cada, localizada na zona urbana do Distrito de Canastra, em Ibateguara/AL.
Recursos: Federal. Data de Assinatura do Contrato: 18 de julho de 2024. LUCIN ÉA
LAURENTINO FÉLIX DA SILVA Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARATINGA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
A Prefeitura Municipal de Japaratinga/AL, através de sua Comissão de Licitação,
torna público que realizará Credenciamento nº 002/2024, o CREDENCIAMENTO DE
PROFISSIONAIS LIBERAIS, MÉDICOS, PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DOS PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE
JAPARATINGA - AL. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada na
Setor de Licitações, Praça Nossa Sra. das Candeias - centro, Japaratinga - AL, 57950-000, no
horário das 09:00hs às 12:00h, a partir do dia 22/10/2024 até o dia 31/12/2024, 12:00h.
Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que se encontram-
se, e à disposição dos interessados no e-mail licitacoesjaparatinga@gmail.com; ou retirá-los
junto ao Setor de Licitações.
JOSÉ SEVERINO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024 - SRP
CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
DECORAÇÃO DESTINADO A EVENTOS MUNICIPAIS PROMOVIDOS PELAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINADOR DO NEGRÃO. DATA, HORA E LOCAL: 05 de
novembro de 2024 às 10:00h, na plataforma: www.bnc.org.br. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Lei nº 14.133, de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável e
exigências previstas neste Edital e seus Anexos. INFORMAÇÕES: O Edital encontra-se
disponível no endereço acima citado das 8h00 às 13h00, nos endereços eletrônicos:
www.bnc.org.br; http://lai.minadordonegrao.al.gov.br/lai/32/Edital-de-Licitacao e no E-
mail: cplminadordonegrao2021@gmail.com.
RAILMA ALENCAR CORREIA DA SILVA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARICONHA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
Processo 
n.º
09250008/2024 
Tipo:
Menor 
preço
por 
lote
Disponibilidade:
www.licitanet.com.br
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria
para as tratativas da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude,
Comunicação e Lazer de Pariconha/AL.. Data de realização: 29 de outubro de 2024, às
08h00. Informações: licitacaopariconhaal@gmail.com
JOSÉ FERREIRA DE LIMA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
SEGUNDA CHAMADA DO PE nº018/2024
O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna
público o Edital do Pregão Eletrônico Nº 024/2024, fundamentado na Lei Federal nº
14.133/2021, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PARA APOIO À INFRAESTRUTURA
PRODUTIVA DO MUNICÍPIO DE PENEDO/ALAGOAS, QUE TEM COMO BENEFICIÁRIOS
AGRICULTORES FAMILIARES DE ÁREAS RURAIS QUE CONTEMPLAM AS 36 ASSOCIAÇÕES DE
AGRICULTORES, 02 COOPERATIVAS E 02 ASSENTAMENTOS, ATRAVÉS DO CONTRATO DE
REPASSE Nº 948556/2023 COM O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO
REGIONAL. Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da
Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras
(BNC) www.bnc.org.br. Data da disputa: 01 de novembro de 2024, às 09 horas,
HUGO MENEZES C. DE CARVALHO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAJE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de São José da Laje, através da CPL, avisa que realizará
licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024 - Horário:
08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro de 2024
- Horário: 08:10 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: maior percentual de desconto.
OBJETO: aquisição de combustíveis fósseis.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 - SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA Laje, através da CPL, avisa que
realizará licitação na MODALIDADE: Data da Abertura da sessão: 06 de novembro de 2024
- Horário: 08:00 horas (horário de Brasília/DF); Data de Disputa de Lances: 06 de novembro
de 2024 - Horário: 08:30 horas (horário de Brasília/DF). Tipo: Menor Preço por item
OBJETO: aquisição de serviços de cópia, impressões e encadernação de documentos. Os
interessados poderão retirar o Edital na sede Administrativa da Prefeitura e através do
portal http://www.saojosedalaje.al.gov.br, através do sistema BNC - BOLSA NACIONAL DE
COMPRAS (www.bnc.org.br). Dúvidas através do e-mail cplsaojosedalaje@hotmail.com.
São José da Laje (AL), 21 de outubro de 2024.
ANGELA VANESSA ROCHA PEREIRA BEZERRA
Prefeita
Thiago Mendes da Rocha
Presidente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024-SRP
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 38/2024-SRP - Tipo: Menor Preço
Registro de preços para aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PARA OS
SERVIÇOS DE SAÚDE, exclusivo para ME e EPP Data/Horário: 05 de NOVEMBRO de 2024 às
09:30hs (nove horas e trinta minutos - horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível
no site http://www.bnc.org.br, http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Dep. Diney Torres, s/n, Bairro Geraldo Sampaio, das 08 às 14 horas em dias
úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail cplsaomigueldoscampos@gmail.com.
MICHAEL DOUGLAS QUEIROZ DA SILVA
Pregoeiro
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE OIAPOQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024-CCL/PMO
Processo Administrativo 047/2024
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 11 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de
Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
NO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida
no instrumento convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço
eletrônico https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos
os documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.
OIAPOQUE AP, 21 de Outubro 2024
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024-CCL/PMO
Processo Administrativo 746/2024
O MUNICÍPIO DE OIAPOQUE-AP, por meio de sua Central de Compras e
Licitações-CCL, torna público que no dia 12 de novembro de 2024, às 10h00m,horário de
Brasília-DF realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, tendo como critério de
julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NO MUNICÍPIO DE
OIAPOQUE, conforme condições, quantidades e exigência estabelecida no instrumento
convocatório e seus anexos, que poderão ser acessados no endereço eletrônico
https://licitanet.com.br/, e Portal Nacional de Contratações Públicas, onde todos os
documentos necessários à elaboração de propostas poderão ser acessados.
OIAPOQUE AP, 21 de Outubro de 2024
JOÃO GERSON MORAES CARDOSO
Presidente da CCL/PMO
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE OIAPOQUE
EXTRATO DE ADESÃO
Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque - SEMSA/PMO, por intermédio de
seu Secretário Sr. Josimar Silva dos Santos, torna público que através do
Processo Nº 20.17.02-15.2024, aderiu como não participante ("carona") a ATA
DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023-SEMUSA/PMO, decorrente do Pregão
Eletrônico SRP nº 011/2023 - CPL/PMMZ, nos termos do Art. 22 do Decreto nº
7.892/2013, realizado pelo Fundo Municipal de Saúde, órgão esse responsável
pelo gerenciamento da ATA, em que foram registrados preços da EMPRESA:
NEW PRINT MÍDA LTDA CNPJ: 29.276.575/0001-13 ENDEREÇO: Av. Diógenes
Silva, nº 1117, Térreo, BAIRRO: Buritizal, CIDADE: Macapá/AP CEP: 68.900-971,
OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE DIAGRAMAÇÃO,
FORMATAÇÃO E
CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS
DIVERSOS, IMPRESSÃO DIGITAL E/OU
OFFSET, SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO, CORTE A LASER
E ESTRUTURA DE MATERIAIS DE MÍDIA VISUAL, VISANDO AO ATENDIMENTO
DAS DEMANDAS DA SEMSA/PMO VALOR GLOBAL DA ADESÃO: R$ 1.884.700,00
DATA DA ASSINATURA: 18/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO
EXTRATO DE ADESÃO
Termo de
adesão à
Ata de
Registro de
Preços nº
011/2024-CL/PMI. Processo
administrativo nº 1139.08.2024-25. Órgão gerenciador: Prefeitura Municipal de Itaubal.
Objeto: aquisição parcelada de gêneros alimentícios. Fornecedor registrado: A. R. Góis
- Epp. Vigência 12 (doze) meses. Valor global R$ 579.087,80. Autorização e aprovação:
Lilian Cordeiro de Abreu, Secretária Municipal de Saúde.