DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 209/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
029/2024 no dia 01/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de pneus novos, câmaras e protetores para os veículos leves, ônibus, caminhão
e máquinas da frota municipal (com montagem, alinhamento e balanceamento).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 210/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
030/2024 no dia 01/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de veículos 0 km, tipo: utilitário pick-up e ônibus escolar para atender a
Secretaria Municipal de Educação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 211/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2024 no dia
04/11/2024 às 09h00min. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros
alimentícios para compor cestas básicas para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 212/2024
A Prefeitura Municipal de Antas/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº
032/2024 no dia 04/11/2024 às 10h30min. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de aparelho de ar condicionado para atender a Secretaria Municipal de
Educação.
Edital
através
do
site
https:/www./licitanet.com.br
e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas-BA, 21 de outubro de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE APUAREMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Torna-se público que no dia 05/11/2024, às 09h00min. Fará realizar a PREGÃO
ELETRÔNICO nº PE-001/2024, objetivando a aquisição de combustíveis ((DIESEL S500 e
DIESEL S10) destinados ao abastecimento dos veículos que integram a frota do município
de Apuarema de acordo com quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio
(www.apuarema.ba.io.org.br).
Apuarema-BA, 21 de outubro de 2024.
RICARDO WILTON ELIODORIO DA SILVA
Presidente da Copel
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024
Torna-se público para ciência dos interessados que tendo em vista a retificação
do termo de referência do pregão eletrônico nº 90017.2024, com entrega das propostas
marcada para o dia 01/11/2024 às 09:00h, fica ADIADO para o dia 04.11.2024 às 09:00h,
objeto: SRP para aquisição de gêneros alimentícios, edital disponível a partir do dia
22.10.2024, no site www.comprasnet.gov.br.
Biritinga-BA, 21 de outubro de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
EXTRATO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATOS 519/ 520 E 521/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 164/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Prefeita do Município de Cachoeira - BA, no uso de
suas atribuições, publica para conhecimento dos interessados, de acordo com a Lei Federal
nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores. nos termos do diploma regulador. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E
MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO
DE CACHOEIRA-BA, COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA
ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
(QUALIFAR-SUS),
NOS
TERMOS
DA
PORTARIA
Nº
1.927/GM/MS DE 22/11/2023., tipo menor preço por lote. Vigência: 03 (três) meses.
Dotação: Unidade G: 08.01; Projeto A.: 2047. Elementos D: 44.90.52; Fonte: 1600.
Empresa: M FELIPE GALVAO., inscrita no CNPJ Nº 24.183.988/0001-30, com valor total do
Lote 01, R$ 15.775,98; e a empresa: ATUAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA -
ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31, com valor total Lote 02 de R$ 3.443,00; e a empresa:
DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do Lote
03 de R$ 7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19 e Lote 05 de R$ 312,69. Cachoeira - Bahia,
02/10/2024. Eliana Gonzaga de Jesus - Prefeita Municipal.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
A
Prefeita
do Município
de
Cachoeira
-
BA,
no uso
de
suas
atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado de julgamento de proposta de
preços, para
a vencedora do lote
01: M FELIPE GALVAO,
CNPJ Nº
24.183.988/0001-30, valor de R$ 15.775,98, e a vencedora do lote 02: ATUAL
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - ME., CNPJ Nº 05.277.251/0001-31,
valor de R$ 3.443,00, vencedora dos lotes 03, 04 e 05: DIONAL DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS LTDA., CNPJ nº 40.061.199/0001-82, valor do lote 03 de R$
7.279,02; Lote 04 de R$ 588,19; Lote 05 de R$ 312,69, com o objeto de
FORNECIMENTO
DE
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAIS
PERMANENTES
PARA
ATENDER À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA-BA,
COM RECURSOS DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS), NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 1.927/GM/MS
DE 22/11/2023., Processo Administrativo nº 164/2024. Validade de 03 (três)
meses conforme Art. 106 e 107, Lei nº 14.133/21. Dotação: Unidade G.: 08.01;
Projeto A.: 2047. Elementos D.: 44.90.52; Fonte: 1600, conforme, a Lei Federal
nº. 14.133/21, e suas alterações posteriores.
Cachoeira - BA, 8 de outubro de 2024.
ELIANA GONZAGA DE JESUS
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009PESRP/2024
O Município de Camamu - Bahia torna público para conhecimento de quem possa
interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR
PREÇO POR LOTE, destinado ao Registro de preço objetivando eventuais aquisição de cestas
básicas para atendimento a famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social, como
modalidade de Benefício Eventual, conforme previsão da Política Nacional de Assistência
Social. A licitação ocorrerá no dia 05 de novembro de 2024 (terça-feira), às 09:00h (nove horas)
horário local, no Portal de Licitações - Licitanet. Editais no portal https://www.licitanet.com.br/
e no DOM https://www.camamu.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do
seguinte endereço eletrônico: licitacao.camamu@gmail.com.
Camamu - BA, 21 de outubro de 2024.
SAYONARA CRUZ MENDES PASSOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
Edital: www.canarana.ba.gov.br. Às 9h do dia 06/11/24. Objeto: Construção de portais da
entrada da cidade de Canarana-Bahia, objeto do convênio SICONV nº 957223/2024 e
contrato nº 1092983-07, firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município Canarana-
Bahia. Informações: e-mail licitacoes@canarana.ba.gov.br.
Canarana-BA, 21 de outubro de 2024.
ROMEU XAVIER DE SOUSA
Agente de Contratação
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024
Processo Administrativo nº 149/2024.
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que realizará
Credenciamento Público nº 006/2024, em conformidade com a Lei Nº 14.133/2021,
Processo Administrativo n° 149/2024, Objeto: Contratação de Leiloeiros Públicos Oficiais,
para prestação de serviços de alienação, incluindo a preparação, organização e condução,
de Leilões Públicos de desfazimento de bens móveis inservíveis, do Município de
Cansanção - BA. Inicio do recebimento dos documentos a partir das 09:00 horas do dia
01/11/2024, no setor de licitações situado na Avenida Tancredo Neves, Nº 636, bairro
Centro, CEP: 48.840-000, Cansanção, Bahia.
Os interessados poderão obter o edital e seus anexos através do link
http://seven.net.br/prefeitura/pmc/arquivos-portal-transparencia/?dir=uploads/ARQUIVOS-
DE-LICITACOES-EM-GERAL Dúvidas e esclarecimentos referentes ao edital e anexos poderão
ser sanados através do e-mail copelcansancao.pmc@gmail.com.
Cansanção-BA, 21 de outubro de 2024.
THAIS GOMES DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 21/2024
A Prefeitura Municipal de Capim Grosso-BA, através do Fundo Municipal de Saúde,
torna público o recebimento de proposta para a Dispensa Eletrônica N° 021/2024, no período das
08:00h do dia 23/10/2024 até às 07:59h do dia 29/10/2024. OBJETO: contratação de empresa
especializada no fornecimento de acessórios para monitores multiparamétricos, para atender as
necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capim Grosso/Ba. O edital estará à
disposição no site: https://transparencia.capimgrosso.ba.gov.br/editais/. licitacg@gmail.com.
Capim Grosso - BA, 21 de outubro de 2024.
ANA CLÁUDIA PEREIRA LIMA
Agente Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 45/2024
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA N° 045/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N°137/2024.
O MUNICÍPIO DE CONTENDAS DO SINCORÁ, ESTADO DA BAHIA, por intermédio
do Agente de Contratação, o Senhor Kayky Melo Ferreira, devidamente nomeado através
do Decreto nº 002/2024, de 03 de janeiro de 2024, no uso de suas atribuições legais,
especialmente o disposto no art. 75, inciso II, parágrafo 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021,
de 1º de abril de 2021, torna público a realização de DISPENSA DE LICITAÇÃO objetivando
a Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Reforma e
Modernização do Colégio João Paulo P. Paixão, no Povoado do Sincorá no município de
Contendas do Sincorá(BA), em conformidade com as especificações e quantitativos
descritos no Termo de Referência - Anexo I do referido Processo Administrativo. O
recebimento dos envelopes se dará no próximo dia 25 de outubro de 2024, às 09:00 h, na
sala Licitações, na Sede da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situada na Praça
Municipal, s/nº, Contendas do Sinc orá/ BA. Esclarecimentos adicionais através do e-mail:
licitacaocontendas@gmail.com.
Contendas do Sincorá-BA, 21 de outubro de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPLANADA
AV I S O
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023
Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA n. º 001/2023.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Esplanada, Estado de Bahia, torna
público aos interessados que foi realizada Licitação na modalidade Concorrência Pública nº
001/2023, com o objeto de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE LIMPEZA E COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA ZONA
URBANA E RURAL, COLETA, TRANSBORDO QUANDO NECESSÁRIO, TRANSPORTE, E DESTIN AÇ ÃO
FINAL, SERVIÇOS DE EXECUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PAISAGISMO URBANO, VISANDO ATENDIMENTO
ÀS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE ESPLANADA - BAHIA, sendo que, após prazo recursal,
contrarrazões e decisão recursal, referente a fase de habilitação dos licitantes, a Comissão convoca
a empresa habilitada, COMPANHIA AMBIENTAL ROCKEFELLER LTDA e demais interessados para a
próxima fase, no caso, abertura dos envelopes de Propostas de Preços e demais procedimentos
legais. A sessão será realizada no dia 23 de outubro de 2024 às 08:00h, na sala da Comissão
Permanente de Licitação, Praça Monsenhor Zacarias Luz, Centro Administrativo - Esplanada - Ba.
Esclarecimentos em relação a eventuais dúvidas poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal
de Esplanada-BA, no setor de Licitações ou pelo e-mail:esplanada.licitacao@gmail.com.
Esplanada, 21 de outubro de 2024.
PÉRICLES PIMENTA MACIEL
Presidente da COPEL
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