DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 58/2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024-PE
CONTRATO: 810/2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para
atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados
pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO:
01/10/2024. VALOR: R$ 118.500,00. Feira de Santana, 17/10/2024 - Denilton Pereira de
Brito - Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 58/2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO 58/2024-PE
CONTRATO:
811/2024-12C.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
FEIRA
DE
SANTANA.
CONTRATADO: ALEA COMERCIAL LTDA. OBJETO: Aquisição de material de expediente para
atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social coordenados
pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO:
01/10/2024. VALOR: R$ 79.000,00.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 58/2024-12L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao
Fundo Municipal de Assistência Social coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12
(doze) meses. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. VENCEDOR: ALEA COMERCIAL LTDA. VALO R :
R$ 197.500,00, sendo 60% pelo FMAS e 40% pelo Município.
Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.
COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO
Prefeito
AVISO DE ALTERAÇÃO Nº 74/2024-1224L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024-PE
Fica remarcada a Licitação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, em cesta básica,
para atender a lei municipal do suas nº 3684/2017 - benefícios eventuais, atendendo ao
FMAS e coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (DOZE) MESES. Tipo: Menor
Preço. Data: 01/11/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de
Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às
12hs00
e
das
14h00
às
17h30.
Tel.:
75
3617-0681.
Edital
no
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.
JOSILENE DA SILVA ARAUJO
p/ Núcleo Preparatório
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 76/2024-11L
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90073/2024-PE
Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE
ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. Tipo: Menor preço por lote. Data: 05/11/2024
às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av.
Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel: 75
3617-0681. Edital no site: www.comprasnet.gov.br. Número UASG: 983515.
Feira de Santana, 17 de outubro de 2024.
FRANCELINA LEANDRA CARDOSO GONÇALVES
p/ Núcleo Preparatório
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAPITANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.022/2024-PE
O Município de Ibirapitanga/BA, avisa que realizará licitação na modalidade
Pregão Nº90.022/2024, "Eletrônico". Objeto: SRP para a futura e eventual aquisição de
medicamentos
controlados, lotes
remanescentes do
Pregão 90.018/2024,
julgados
fracassados, para atender as demandas das Unidades de Saúde do Município de
Ibirapitanga. Tipo Menor Preço por Grupo. Lei 14.133/21 e 123/06. Edital disponível em
22/10/2024 no site www.comprasnet.gov.br. Com entrega das Propostas até 05/11/2024
às 9:00 horas no site www.comprasnet.gov.br. Ibirapitanga: 21/10/2024. João Paulo da
Silva Galvão - Pregoeiro.
JUNILSON B. GOMES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-PMI/BA
O Prefeito Municipal de Ibotirama, no uso de suas atribuições legais e em
conformidade com o Art. 71, inciso IV da Lei nº 14.133/21, torna público a homologação
do PE 013/2024-PMI/BA, que teve como vencedora dos lotes 01, 02, 03, 05 e 06, com o
menor preço por grupo/lote a empresa: RÁPIDO FEDERAL VIAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ/MF nº 25.634.569/0001-30, sendo o Lote 01 com o valor total de R$ 146.534,40
(cento e quarenta e seis mil e quinhentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos), lote
02 com o valor total de R$ 50.995,00 (cinquenta mil e novecentos e noventa e cinco reais);
lote 03 com o valor total de R$ 1.140.180,00 (um milhão e cento e quarenta mil e cento
e oitenta reais), lote 05 com o valor total de R$ 129.680,00 (cento e vinte e nove mil e
seiscentos e oitenta reais), lote 06 com o valor total de R$ 4.900,00 (quatro mil e
novecentos reais), referente ao Processo Administrativo nº 063/2024, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para o fornecimento de passagens terrestres,
intermunicipal e interestadual destinadas aos servidores municipais em serviço, munícipes,
pessoas que se enquadram na Lei de Benefícios Eventuais da Assistência Social, pacientes
em Tratamento Fora de Domicilio (TFD) e outros pacientes que necessitam de exames e
procedimentos especializados de saúde. O processo licitatório encontra-se com vista
franqueada aos interessados.
LAÉRCIO SILVA DE SANTANA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAQUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP
Data: 05/11/24 às 9h. Objeto: fornecimento de móveis para atender as necessidades
das diversas secretarias. Menor preço por lote. Edital: site www.bnc.org.br,
www.iraquara.ba.gov.br. Informações: na CPL, à Rua Rosalvo Félix, 74, de 8 às 12h.
Iraquara-BA, 21 de outubro de 2024.
ELAINE NOVAES RIBEIRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que
realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 013/2024, para REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS
DE COZINHA, Sessão Pública de disputa com abertura as 09:00hs do dia 05/11/2024.
O
Edital
e
demais
arquivos
deverão
ser
retirados
no
site
https://sai.io.org.br/ba/itagimirim/Site/licitacoes, https://www.bll.org.br, ou na sede da
Prefeitura Municipal de Itagimirim, Sessão Pública de disputa realizada através do portal:
https://www.bll.org.br.
A COMISSÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024
Contrato Adm. nº 088/2024, com dezoito cláusulas, celebrado entre o Município de
Iuiú/BA, e a empresa TUDO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ 14.234.954/0001-73.
Objeto: Aquisição De Veículo 0 Km, Ano/Modelo 2024/2024, conforme especificações em
anexo, para atender as necessidades das Secretarias do Munícipio de Iuiu-Bahia. Valor
Global: R$ 142.766,95 (cento e quarenta e dois mil e setecentos e sessenta e seis reais e
noventa e cinco centavos). Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 093/2024 - Adesão
002/2024 a Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico 006/2024 de Itaetê/BA .
Vigência: 19/09/2024 à 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 01.04.1.034/4.4.9.0.52.00.
Assinaturas:
pela
Contratante,
Reinaldo Barbosa
de
Góes-Prefeito
Municipal; pela
Contratada, Luiz Sérgio de Oliveira Maia. Iuiu/BA, 19 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 7º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO
BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com
recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco
cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA:
17/06/2024 à 16/09/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada
de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito
Municipal. Iuiu/BA, 14 de junho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 8º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto:
EXECUÇÃO DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO
BAIRRO BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com
recursos financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco
cláusulas, celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA,
inscrita no CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: PRORROGAÇÃO - NOVA VIGÊNCIA:
17/09/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada
de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito
Municipal. Iuiu/BA, 13 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 9º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO 037/2022. Objeto: EXECUÇ ÃO
DE OBRA DE URBANIZAÇÃO DO ENTORNO DA LAGOA DE IUIU SITUADA NO BAIRRO
BARRAGEM NA SEDE DO MUNICÍPIO, PROJETO ELABORADO PELA UPB, com recursos
financeiros da CONDER através do Termo de Convênio Nº 017/2021. Com cinco cláusulas,
celebrado entre Município de Iuiu/BA, e a empresa OFS PAVIMENTADORA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 21.340.588/0001-00. Objetivo: SUPRESSÃO DE QUANTITATIVO/VALOR - VIGÊNCIA:
18/10/2024 à 16/12/2024. Origem do Contrato: Processo Licitatório nº. 024/2022 - Tomada
de Preços nº. 001/2022. Assinaturas: pela Contratante, Reinaldo Barbosa de Góes - Prefeito
Municipal. Iuiu/BA, 18 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei Federal
n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e eventuais
aquisições de medicamentos industrializados hospitalares para entregas parceladas destinados as
demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia
05/11/2024 às 09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585
e https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei
Federal n.º 14.133/2021, fará realizar pregão eletrônico para registro de preços para futuras e
eventuais contratações de empresa especializada para fornecimento de passagens rodoviárias
para atender às demandas do Município de Jaborandi, Bahia, abertura no dia 06/11/2024 às
09hs00min. Edital está disponível no comprasgovernamentais.gov.br - UASG 986585 e
https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial. Informações: (77) 3683.2138/2212.
Jaborandi - BA, 21 de outubro de 2024.
MARCOS ANTÔNIO MATOS DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 816/2023- CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
005/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA ,
ESTADO DA BAHIA. CONTRATADA: CONSTRUTORA BAHIANA ALMEIDA LTDA - EPP, inscrita no
CNPJ sob n° 10.954.690/0001-71, com sede na Rua Oscar Santos, nº 07, Bairro Centro,
Paramirim -Bahia, CEP: 46.190-000. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto a
prorrogação da vigência do contrato nº 816/2023, dispondo sobre a contratação de empresa
especializada para a execução dos serviços de obra de engenharia na construção de Centro de
Educação Infantil, no Bairro Jurema, neste município, assinado em 23 de outubro de 2023, e
fundamentos da Lei 8.666/93, art. 57, Inciso II. DO PRAZO DO TERMO ADITIVO DO CO N T R AT O :
Fica prorrogado o referido contrato, alterando a cláusula quarta do contrato original, passando
a vigência do mesmo até 31 de dezembro de 2024. DA RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS TERMOS
CONTRATUAIS: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas constantes do instrumento
do contrato original. DATA DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 21 de outubro de 2024.
SIGNATÁRIOS: José Ricardo Assunção Ribeiro, Prefeito - pela Contratante e Construtora
Bahiana Almeida Ltda - EPP. - pela Contratada.