DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - SRP
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos permanente e
material de consumo, para estruturação da Unidade do CEO (centro de especialização odontológico)
e ESF - Estratégias Saúde da Família do Município de Luis Eduardo Magalhães/BA, conforme
solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Critério de Julgamento: Menor Preço. Recepção das
Propostas: até as 8h de 04/11/2024. Data da sessão: 04/11/2024 às 9h (horário de Brasília). Local:
Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.– – Edital e anexos disponíveis no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP https:// https://www.gov.br/pncp/pt-br
Em 21 de outubro de 2024.
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021.
Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual
contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e mobiliários destinados às
escolas do Município de Mirante, conforme termo de convênio de cooperação técnica e
financeira no 496/2022, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria
da Educação do Estado da Bahia (SEC), e o Município de Mirante - BA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão
de abertura; 04/11/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário
Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei no 14.133, de 2021.
Constitui objeto desta licitação o registro de preços para a futura e eventual contratação de
empresa para prestação de serviços gráficos a fim de atender as demandas das diversas secretarias do
município de Mirante- BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 04/11/2024 as 10h30min horas, Obs. O edital estará
disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028,
WAGNER RAMOS LIMA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SRP
O Município de Muritiba, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio torna
público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP
013/2024, tipo Menor Preço, mediante condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/21, Lei
Complementar nº 123/2006 e no Decreto Municipal nº 009/2024. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: Das 09:00 do dia 23/10/2024 às 08:30 do dia 04/11/2024. ABERTURA E
JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Das 08:30 às 09:00 horas do dia 04/11/2024. INÍCIO DA SESSÃO
DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 04/11/2024. Local Sítio: www.bnc.org.br, tendo
como objeto: Aquisição de material permanente (móveis, móveis de escritório, móveis
escolares, eletrodomésticos, eletroeletrônicos) para atender as necessidades das Creches,
Escolas e Departamentos Administrativos da rede Pública de Ensino do Município de Muritiba -
BA, através de procedimento auxiliar de sistema de registro de preços. O Edital completo poderá
ser adquirido no endereço eletrônico http://www.pmmuritiba.transparenciaoficialba.com.br e
https://www.gov.br/pncp/pt-br informações e-mail: licitacao@muritiba.ba.gov.br
Muritiba - BA, 21 de outubro de 2024.
ANDERSON DE JESUS DA SILVA
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O Município de Nordestina/BA, faz saber que realizará licitação para Registro de
Preço na modalidade de Pregão Eletrônico nº 042/2024. Local: BNC - Bolsa Nacional De
Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para a prestação de serviço de
manutenção preventiva e corretiva, instalação, remoção e recarga de ar condicionado do
município de Nordestina- BA. Data da sessão: 04/11/2024, às 09h:00min (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024
Local: BNC - Bolsa Nacional De Compras (www.bnc.org.br). Objeto: Registro de preço para
aquisição e moveis e eletrodomésticos para atender as necessidades das secretarias
municipais de Nordestina/Ba. Data da sessão: 06/11/2024, às 09h:00min (horário de
Brasília). Editais e anexos no Setor de Licitação, Praça João Soares Moura, nº 103, Centro
Administrativo, Nordestina/BA, no horário das 08h00min às 12h00min, ou no endereço
eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br. Nordestina/BA.
ARIANA DE LIMA GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 008/2024. Processo Administrativo nº 079/2022. Contrato nº 008/2024.
Contratante: MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA - BAHIA. Contratada: ZARC CONSTRUTORA E
TRANSPORTES LTDA. Objeto: Este Termo tem por objeto aditivar o prazo constante da Cláusula
Oitava, referente ao Contrato n° 008/2024, vinculado a Concorrência Pública nº 008/2024, que
versa sobre a contratação de empresa especializada para a execução de obra de pavimentação
asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Ourolândia ao povoado de casa nova
no município de Ourolândia/BA, conforme convênio nº 1081317-60 -SICOV nº 923688/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57 incisos II da Lei Federal nº 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE GESTORA: 12.01.00 - Secretaria Mun. De Administração.
PROJETO ATIVIDADE: 2036 - Pavimentação de Vias Públicas
ELEMENTO: 44.90.51 - Obras e Instalações
FONTE: 1700
Assinatura: 04/10/2024
Vigência: 08/10/2024 a 08/06/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024
MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DE COMPRA DIRETA - PROCESSO Nº 187/2024.
O MUNICIPIO DE PARATINGA-BA, torna público aos interessados que nos
termos do art. 75, I (Para contratação que envolva valores inferiores a R$ 119.812,02
(cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de caso de obras
e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores, da Lei
14.133/2021, estará recebendo de pessoas jurídicas ou física do ramo, por e-mail ou
protocolo presencial na sede do Setor de Licitação, a partir do dia 23/10/2024 ás 8h a
28/10/2024 ás 8h, as cotação de preços, para dispensa de licitação, pelo menor preço
ofertado a partir do parâmetro de preço para a Reforma de Quadra Poliesportiva da
Comunidade Patos, Zona Rural deste Município, conforme especificações do termo de
Referência. A proposta e documentos de habilitação e fiscal, deverá ser entregue ou
enviado por e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com, conforme consta no Termo de
Referência. A contratação será regida pela Lei 14.133/2021.
Paratinga-BA, 18 de outubro de 2024.
ELISSANDRO FRANCISCO DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 90109/2024
Aviso de Licitação: Pregão Eletrônico n° 90109/2024. Tipo: Menor preço. Abertura:
06/11/2024, às 9h. Objeto: Aquisição de medicamentos para o abastecimento do setor de
Farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS II vinculado à Secretaria Municipal de
Saúde, visando ao suprimento do componente especializado da Assistência Farmacêutica.
Edital e atos
posteriores na Prefeitura Municipal
de Paulo Afonso e
no site:
http://www.comprasnet.gov.br (UASG: 983781) Telefone: (75) 3281-3011 Ramal 238.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
CT N°.0295 -2024- Proc. Adm n. 3809 /2023- Pregão Eletrônico N°. 0045/2024- Objeto:
contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM
OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL)- Contratada: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES
LTDA- Preço total: R$ 75.600,00 - Prazo de Vigência: 12 ( Doze) meses - Data:21 de agosto
de 2024 - (SESAU).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024
O Prefeito no uso de suas atribuições Homologa o - PE Nº 45/2024 - Objeto:
contratação de empresa especializada em transporte para locação de 01(um) veículo (SEM
OPERAÇÃO E SEM COMBUSTÍVEL) - Vencedora: D & G COMERCIO, SERVICOS E LOCACOES
LTDA - R$ 75.600,00 - Item (01) - Critério de Julgamento: Menor Preço por Item -.
Em 19 de outubro de 2024.
MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE REBOQUE E GUINCHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS
DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA., TORNA PÚBLICO a intenção de realização de
dispensa de licitação para a contratação direta no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o
objeto acima especificado, e o interesse da Administração em obter propostas adicionais
de eventuais interessados, nos termos do EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2024,
pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar dessa publicação. A manifestação de interesse
e orçamentos deve ser enviada para o e-mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com,
até as 12:00hs do dia 24/10/2024. Rafael Jambeiro/BA, 22 de outubro de 2024. CIBELE
OLIVEIRA DE CARVALHO, Prefeita municipal.
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ART. 75, INCISO II, §3º DA LEI FEDERAL Nº
14.133/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL JAMBEIRO - BAHIA, pessoa jurídica de
direito público, com sede ao Largo da Liberdade, S/n, Centro, Rafael Jambeiro - Bahia, CEP
44520-000, inscrita no CNPJ sob o nº 13.195.862/0001-69, considerando o interesse em
realizar a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA .,
TORNA PÚBLICO a intenção de realização de dispensa de licitação para a contratação direta
no regime de MENOR PREÇO GLOBAL o objeto acima especificado, e o interesse da
Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, nos termos do
EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2024, pelo prazo de 03 (três) dias úteis a contar
dessa publicação. A manifestação de interesse e orçamentos deve ser enviada para o e-
mail: contratacaodiretarafaeljambeir@gmail.com, até as 12:00hs do dia 24/10/2024.
Rafael Jambeiro/BA, 21 de outubro de 2024.
CIBELE OLIVEIRA DE CARVALHO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251
A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude de
Salvador - SPMJ, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto
Municipal 37.611, de 17 de outubro 2023 e posteriores dispositivos relacionados, por meio
de sua Secretária, após constatada a regularidade dos atos procedimentais, como
autoridade competente, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 57534/2024,
Pregão nº 90001/2024 torna público para conhecimento dos interessados:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 459251
Nº Processo: 57534/2024.
OBJETO: Constitui objeto deste Edital a aquisição de 3 (três) veículos,
utilitários, de sete lugares, zero quilômetro, para integrar a Central de Transportes da
Casa da Mulher Brasileira de Salvador no âmbito dos trabalhos da Secretaria de Políticas
para Mulheres, Infância e Juventude de Salvador.
DESCRIÇÃO: Veículo automotivo, utilitário, 0 km, primeiro emplacamento,
fabricação/modelo do ano corrente ou superior, potência mínima de 80cv e motorização
mínima 1.4, flex, câmbio manual/automático, direção Hidráulica/elétrica, capacidade de
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