DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
transportar no mínimo 07 (sete) lugares, com pintura sólida branca. Itens de segurança
obrigatórios constantes na legislação vigente e em conformidade com o código Nacional
de Trânsito e contar dos padrões do Programa de Etiquetagem Veicular, nos termos da
tabela apresentada no Edital, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e
Termo de Referência.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço.
MODO DE DISPUTA: aberto.
Sessão Pública de disputa de preços: realizada na data: 16/10/2024. Hora:
10:00hrs. - Horário de Brasília. Local: www.gov.br/compras
RESULTADO DA LICITAÇÃO: FRACASSADA.
Todas as informações da licitação em:
https://pncp.gov.br/app/editais/13937032000160/2024/1710
Salvador, 16 de outubro de 2024
FERNANDA SILVA LORDÊLO
Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PRIMEIRO
TERMO ADITIVO
VINCULADO AO
CONTRATO Nº.
878/2023 refere-se
à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 878/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos
de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS
nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de
Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância
Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do
Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora,
a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SANDRA BEZERRA DANTAS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 51.616.561/0001-50, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita,
CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone: (75) 98886-9115, E-
mail: afloreira@outlook.com, neste ato representada pelo Sr. SANDRA BEZERRA DANTAS.
BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº 12.451/2024.
Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO VINCULADO AO CONTRATO Nº. 879/2023, refere-se à
prorrogação por mais 12 (doze) meses do Contrato nº 879/2023, que tem como objeto à
prestação de Serviços de Saúde, em caráter complementar, sob a forma de serviços médicos
de plantões e de diarista, para o atendimento de usuários do Sistema único de Saúde - SUS
nas Unidades de Saúde de Urgência/Emergência, Especializadas e de Retaguarda, de
Atenção Primária à Saúde, de Atendimento Móvel de Urgência e, ainda, junto à Vigilância
Sanitária, Central de Regulação, Centros de Atenção Psicossocial, Centro de Testagem e
Aconselhamento, Centro de Referencia do Trabalhador - CEREST e Policlínica Municipal do
Município de Santo Antônio de Jesus/BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO
DE JESUS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE,
com sede na Avenida Luís Viana, s/n, Centro - Santo Antônio de Jesus - BA, por sua Gestora,
a Sra. ARIANA REIS BASTOS CASTRO. CONTRATADA: SOLANGE BEZERRA DANTAS, inscrita no
CNPJ/MF sob nº 51.616.007/0001-73, com sede na Rua Curitiba, nº 111, Bairro Santa Rita,
CEP: 44.430-420, no município de Santo Antônio de Jesus-BA, Telefone:(75)98886-9115, E-
mail: ogigantemiudinho@outlook.com, neste ato representada pelo Sr. SOLANGE BEZERRA
DANTAS. BASE LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e Processo Administrativo 1Doc nº
12.442/2024. Assinado em 21/10/2024. VIGÊNCIA: 21/11/2024 até 21/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2024
PA 0166/24 A
Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: HBARRETTO COMÉRCIO DE
MÓVEIS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº: 50.858.452/0001-87, Valor: R$ 2.068.100,00; MULTIDRY
DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº: 38.347.473/0001-32, Valor: R$ 680.000,00; TR A N S P O R T ES
JULIA E COMERCIO LTDA, CNPJ nº: 30.367.749/0001-32, Valor: R$ 464.000,00; CORREIA ARTE
PAPELARIA LTDA, CNPJ nº: 10.541.479/0001-27 Valor: R$ 269.500,00; Valor total licitado: R$
3.481.600,00 (três milhões quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos reais). Contratação de
empresa para aquisição de mobiliário para suprir as demandas da Secretaria de Educação nas
instituições de ensino de tempo integral do município de Senhor do Bonfim - BA Base Legal: Lei
Federal 14.133/21.
PREGÃO Nº 51/2024
PA 0136/24 A
Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: LUCINEIDE DA SILVA FERREIRA
CARVALHO LTDA, CNPJ nº: 22.383.337/0001-68, Valor: R$ 273.858,00; COMERCIAL ABS E SILVA
LTDA, CNPJ nº: 41.464.458/0001-89, Valor: R$ 236.560,00; Valor total licitado: R$ 510.418,00
(quinhentos e dez mil, quatrocentos e dezoito reais). Contratação de empresa para
Fornecimento de guloseimas a serem distribuídas em eventos escolares e atividades
extracurriculares, promovendo momentos de integração (recreação, gincanas, etc) e diversão
entre os alunos e demais participantes em nosso Município Base Legal: Lei Federal
14.133/21.
PREGÃO Nº 48/2024
PA 0214/24 A
Prefeitura Municipal de Senhor
do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CTS - CONSTRUCOES
TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, CNPJ nº: 32.628.539/0001-86, Valor R$ 129.999,90; Valor
total licitado: R$ 129.999,90 (cento e vinte e nove mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de sondagem de solo
SPT à percussão, visando a emissão de laudo técnico de resistência ao solo, de diversos locais
no município, para suprir as necessidades do setor de Engenharia da Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, deste município de Senhor do Bonfim/Ba. Base Legal: Lei
Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 18 de outubro de 2024
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOURADA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
A Prefeitura Municipal de Serra Dourada/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através da Portaria
nº 01/2024, comunica a todos os interessados que realizará as seguintes Licitações:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR ITEM.
Objeto: Contratação de Empresa Especializada para fornecimento de VEÍCULOS, um tipo
utilitário, (CAMIONETE), 0 Km, ano/modelo 2024/2024, ou 2024/2025, cabine dupla, 4X4,
motor diesel, e outros tipo 1.0, 0 KM, Cor: Branco, Ano e Modelo: 2024/2024, 2024/2025, de
acordo as necessidades, quantidades, condições e especificações constantes no Edital e Anexos
do PE SRP11/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo Administrativo
n° 141/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir
das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 01.11.2024, às 08:00 horas, no
site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 01.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa(s) para
prestação de serviços de locação de máquinas pesadas e caminhões por horas trabalhadas que serão
utilizados na manutenção das estradas vicinais e outros serviços deste município, de acordo com os
anexos I e II do Edital PE SRP 12/2024, e demais documentos que compõem a integra do Processo
Administrativo n° 142/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br
partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia 04.11.2024, às 08:00 horas, no
site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 04.11.2024 às 09:00 horas no mesmo site.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto: Contratação de empresa especializada nos
serviços de obra e engenharia, para Construção de Parque Infantil, na Creche Dail de Oliveira Castro,
na sede deste Município, de acordo com o Projeto Básico, condições e especificações constante no
edital de nº 041/2024, Concorrência Eletrônica nº 08/2024 e seus anexos, que compõem a integra
do Processo Administrativo n° 143/2024. Recebimento das propostas no endereço eletrônico
www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 22.10.2024 - Abertura das propostas dia
06.11.2024, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 06.11.2024 às 09:00
horas no mesmo site, Informações e dúvidas sobre os Pregões e essa Concorrência Eletrônica site
www.licitanet.com.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço
de e-mail (cpl.pmsd.ba@gmail.com). - Gelson C. dos Santos - Agente de Contratação e Pregoeiro.
Em 21 de outubro de 2024.
GELSON C. DOS SANTOS
Pregoeiro e Equipe de Apoio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
Republicação
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11038/2024 - Licitação nº 1058060 - A
PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DO MUNICÍPIO DE SIMÕES FILHO torna público aos
interessados que realizará licitação, cujo objeto será a Contratação de empresa especializada
para prestação de serviço de Seguro de ônibus escolares e caminhão frigorífico para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, pertencentes á Prefeitura Municipal
de Simões Filho - BA, com cobertura total para os casos de incêndio, colisão, furto, roubo,
acidentes, capotagem, atos danosos praticados por terceiros, queda de precipícios, barreiras
ou de pontes, inundação, alagamento, ressaca marítima, vendavais, terremotos, raios,
granizo e queda acidental de qualquer objeto ou agente externo sobre o veículo, danos a
vidros ou pneus, bem como, socorro mecânico e guincho, além de assistência 24h, para o
respectivo veículo e seus ocupantes em todo território nacional. Tipo: Menor Preço do LOTE.
Data: 06/11/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do telefone (71)
3296-8369. Aquisição do edital através do site: www.licitacoes-e.com.br.
Simões Filho (BA), 21 de outubro de 2024
ANTONIETA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE LANCHES DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DECORRENTES DAS
SECRETARIAS REQUISITANTES, para atender as demandas da secretaria de saúde do município de Sítio do
Quinto, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 04/11/2024, às
09:30h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e
www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais. Informações complementares poderão ser obtidas através do e-
mail licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 21 de outubro de 2024
JAIR JESUS DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura de Ubaíra-BA torna público que realizará as seguintes licitações:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2024 - Processo Administrativo nº 292/2024. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços para construção
do Centro Educacional Municipal para creche, Pré-escola e Fundamental I, no município de
Ubaíra - Bahia. Sessão de abertura: 07/11/2024, às 08:30h. A sessão será realizada no sítio
eletrônico da BLL - Bolsa de Licitações o Brasil - www.bll.org.br. Maiores informações
através do tel. (75) 3544-2134 ou (75) 98345-8881 das 08:00h às 17:00h. Os interessados
poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial (www.ubaira.ba.gov.br) ou na
Prefeitura Municipal de Ubaíra-BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação.
Ubaíra-BA, 21 de outubro de 2024.
VANISE SANTOS SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UTINGA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Utinga - BA torna público para conhecimento
dos interessados que, no próximo dia 05 de novembro de 2024 às 09h00min(horário de Brasília-
DF), no endereço eletrônico: http://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp, estará realizando
licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, critério de julgamento menor preço,
cujo objeto é a AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS (GASOLINA CO M U M ,
ETANOL, DIESEL S10 E DIESEL S500) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA DE
UTINGA, ESTADO DE BAHIA, E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME DESCRIÇÃO NO
EDITAL. Demais informações na sede da Prefeitura Municipal ou pelo telefone (75) 3337-1020.