DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo ao Contrato de nº 2022.02.07.01-SEDUC. Origem: Pregão Eletrônico nº PE 002/2021-
SEDUC. Contratante: Secretaria de Educação e Desporto. Contratada: H C de Lima Serviços
Unipessoal LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21. Objeto: contratação de
prestação de serviços de locação de veículos, destinados a realização do transporte dos
alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de Secretaria Municipal de
Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos, especificações das rotas
e condições do Edital e seus anexos. Da fundamentação legal: a fundamentação legal
encontra-se amparada no art. 65, $ 1º da lei federal n.º 8.666/93 e suas alterações: da
vigência: a partir de 16 de setembro de 2024. Dados das contratantes: Jessé Dantas de Lima
(secretário de educação e desporto). Dados do contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal
LTDA, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr. Henrique
Cândido de Lima. Data da assinatura do termo aditivo: 16 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de
Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do
transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos,
especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de
Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração:
12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de
Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Aditivo ao Contrato 2022.09.05.01/2-SEDUC, decorrente do Processo Licitatório
na Modalidade Pregão Eletrônico Nº. PE 001/2022-SEDUC, cujo objeto é a Contratação de
Prestação de Serviços de Locação de Veículos, destinados a complementação de rotas do
transporte dos alunos da rede de ensino, deste município, de responsabilidade de
Secretaria Municipal de Educação e Desporto, e tudo em conformidade com os requisitos,
especificações das rotas e condições do Edital e seus anexos. Contratante: Secretário de
Educação e desporto. Contratado: H C de Lima Serviços Unipessoal Ltda. Prazo de Duração:
12 meses a contar da data de assinatura. Assina Pelo Contratado: Henrique Cândido de
Lima. Assina ela contratante: Jessé Dantas de Lima. Ereré-CE, 05 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022
Extrato do 2º (Segundo) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de
Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-
85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água
na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato até 10 de Outubro de 2024, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães.
ASSINA PELA
CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Abril de 2024. Francisco
Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP-017/2022
Extrato do 3º (Terceiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 050/2022/01 - ORIGEM: Tomada de
Preços Nº TP-017/2022 - CONTRATANTE: Município de Iracema, através da Secretaria de
Infraestrutura. CONTRATADA: OPTIMA CONSTRUÇÕES LTDA - (CNPJ n.º 39.440.370/0001-
85). OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução de
pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas ruas no Bairro Caixa D'Água
na Vila Bastiões. O presente Termo Aditivo objetiva a Prorrogação do Prazo de Vigência do
Contrato até 10 de Abril de 2025, no termo do art. 57, §1º, inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93. ASSINA PELA
CONTRATANTE: Francisco Solon Magalhães.
ASSINA PELA
CONTRATADA: Lucas da Silva Brito Frota. DATA DO ADITIVO: 10 de Outubro de 2024.
Francisco Solon Magalhães - Secretário de Infraestrutura.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais
anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA, inscrita
no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com O valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão e
duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Adjudico de acordo com o ART.
28, Inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Eduarda Almeida
Silvestre - Pregoeiro/Agente de Contratação do Município de Itaitinga.
Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Pregoeiro/Agente de Contratação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.02-01PE
Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2024.08.02-01PE. Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis infantis, para atender as necessidades
da Secretaria de Educação do Município de Itaitinga - CE. Conforme projeto básico e demais
anexos do Edital. Empresa Vencedora do Lote 01: Prohospital Comércio Holanda LTDA,
Inscrita no CNPJ: Nº 09.485.574/0001-71, com o valor Global de R$ 1.298.970,00 (hum milhão
e duzentos e noventa e oito mil e novecentos e setenta reais). Homologo de acordo com o
Art. 28, inciso I, da Lei Federal Nº 14.133/21 e suas demais determinações - Maria Goretti
Martins Frota - Ordenador de Despesa - Secretaria de Educação do Município de Itaitinga.
Itaitinga - Ceará, 21 de outubro de 2024
MARIA GORETTI MARTINS FROTA
Secretária de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.10.08-13PE
A Pregoeira da Prefeitura de Itaitinga - CE no uso de suas atribuições legais e
em cumprimento Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto nº 11.462, de 31 de
março de 2023, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que
do dia 23 de Outubro de 2024 a 04 de Novembro de 2024 até às 08h. (Horário de Brasília),
estará recebendo as Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico nº 2024.10.08-
13PE tipo menor preço global/lote, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de consumo para atender as demandas odontológicas das
Unidades Básicas de Saúde e Centro Especializado Odontológico, de interesse da Secretaria
de Saúde do Município de Itaitinga - CE, no Endereço Eletrônico Provedor do Sistema:
Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET, no endereço "www.bbmnetlicitacoes.com.br". A
abertura das propostas acontecerá no dia 04 de novembro de 2024, às 10h. (Horário de
Brasília) e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10h e 30min
(Horário de Brasília) do dia 04 de novembro de 2024. Quaisquer informações serão
prestadas pela Agente de Contratação - Pregoeira, durante o expediente normal (08h às
17h), e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3513-2004.
Itaitinga/CE, 21 de outubro de 2024.
EDUARDA ALMEIDA SILVESTRE
Agente de contratação (Pregoeira)
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços Nº 2024.08.05. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através
da Secretaria Municipal de Educação (Órgão Gerenciador) e as empresas: UBR Comercio de
Alimentos Servicos Carnes e Frios LTDA, inscrita no CNPJ Nº 19.612.832/0001-97.
Vencedora do Lote 01, com valor do Lote 01 R$ 766.095,39 (setecentos e sessenta e seis
mil e noventa e cinco reais e trinta e nove centavos), FORT UP Distribuidora LTDA, Inscrita
no CNPJ Nº 30.570.908/0001-00. Vencedora dos Lotes 02, 03, 04, 05, com valor do Lote 02
R$ 2.964.743,42 (dois milhões e novecentos e sessenta e quatro mil e setecentos e
quarenta e três reais e quarenta e dois centavos), com valor do lote 03, R$ 6.227.128,42
(seis milhões e duzentos e vinte e sete mil e cento e vinte e oito reais e quarenta e dois
centavos). Com valor do Lote 04, R$ 864.523,35 (oitocentos e sessenta e quatro mil e
quinhentos e vinte e três reais e trinta e cinco centavos) com valor do Lote 05, R$
566.990,92 (quinhentos e sessenta e seis mil e novecentos e noventa reais e noventa e
dois centavos). Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros
alimentícios da merenda escolar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Itaitinga/CE, tudo do
Processo Licitatório Pregão Eletrônico Nº 2024.08.05-12PE. Fundamentação Legal: na forma
da Lei 14.133/21, do Decreto Nº 11.462/2023 e demais normas aplicáveis. Vigência: 12
(doze) meses. Data: 17 de outubro de 2024. Signatários: Maria Goretti Martins Frota,
Claudia Maria Teixeira Braga e Josias Mendes da Silva Neto.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4.10.2024.01-SRPE
A Prefeitura Municipal de Itapajé, através da Licitação - torna pública, a
Revogação da Licitação, Modalidade Pregão Eletrônica(o), autuada sob o N° 04.10.2024.01-
SRPE, cujo objeto Aquisição de gêneros alimentícios, destinados a Secretaria de Saúde do
Município de Itapajé-Ce, com base no Artigo Inciso II do Art. 71 da Lei 14.133/2021.
Itapajé/Ce, 18 de outubro de 2024.
FRANCIANO FRANCA CORDEIRO
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02.09.01/2024
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jaguaribe,
Localizada na Av. Maria Nizinha Campelo, 341, Aldeota, torna público a Revogação da
Concorrência Eletrônica - 02.09.01/2024, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa
apta a realizar a duplicação da ponte do riacho cajá na sede do município, junto a
Secretaria de Infraestrutura, Transportes e Urbanismo. Com fundamento no artigo 71, §2º
da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, o Processo em referência, e nas
informações acima expostas, para uma melhor adequação das especificações.
Jaguaribe/CE, 18 de outubro de 2024
JOANA LARA BARREIRA GUEDES
Secretaria da Infraestrutura, Transportes e Urbanismo
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 90035/2024-CP-FME
O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Concorrência N°
90035/2024-CP-FME, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de reparos e ajustes
no prédio da creche do Antonópolis, no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 05 de
novembro de 2024, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital
e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e
endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 -
UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br
/ Portal https://www.gov.br/compras.
Jaguaruana - CE, 18 de outubro de 2024
AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Bruno Emanuel Fernandes.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Termo de Adjudicação Pregão Nº PE 008/2024 - SMDAMA. Após analisado o
resultado da Licitação na modalidade Pregão nº PE 008/2024 - SMDAMA, referente ao
Processo Administrativo nº 00008.20240729/0001-06, o(a) Sr(a). Claudio Gonçalves Lavor,
Ordenador de Despesas do(a) Secretaria Mun. de Desenv. Agrário e M. Ambiente, nos termos
do inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021, adjudica ao(s) licitante(s)
vencedor(es) do(s) respectivo(s) item(ns), conforme indicado no quadro abaixo, resultado da
adjudicação. Resultado da Adjudicação 63.388.441/0001-22 - Ceará Diesel LTDA: Relação Por
- Item - Descrição - Marca - Qtd - Und - V. Ref. - V. Unit. - V. Total. 1; Caminhão carroceria
aberta de aço; Mercedes Benz; 1,00 Und; 361.766,67; 302.000,00; 302.000,00; Valor Total
302.000,00. Adjudicado para Ceará Diesel LTDA inscrita no CNPJ/MF: 63.388.441/0001-22,
pelo melhor valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em 13/08/2024.
Jucás/Ce, 13 de agosto de 2024
CLAUDIO GONÇALVES LAVOR
Ordenador(a) de Despesas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Termo de Homologação do(a) Pregão Nº PE 008/2024 - SMDAMA. Aos treze
dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, após constatada a regularidade dos
atos procedimentais, a autoridade competente, o(a) Sr(a). Claudio Gonçalves Lavor,
Homologa a Adjudicação da Licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônico nº PE
008/2024 - SMDAMA, referente ao Processo Administrativo nº 00008.20240729/0001-06.
Resultado da Homologação. Licitante: 63.388.441/0001-22 - Ceará Diesel LTDA: Relação Por:
Item - Descrição - Marca - Qtd - Und. V - Ref. - V. Unit. - V. Total. 1; Caminhão carroceria
aberta de aço; Mercedes Benz; 1.0; UND; 361.766,67; 302.000,00; 302.000,00; Total: R$
302.000,00. Homologado para Ceará Diesel LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 63.388.441/0001-
22, pelo melhor valor de R$ 302.000,00 (trezentos e dois mil reais), em 13/08/2024.
Jucás/Ce, 13 de agosto de 2024
CLAUDIO GONÇALVES LAVOR
Ordenador(a) de Despesas
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