DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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222
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRONICO Nº 33/2024
Órgão:
Prefeitura Municipal
de
Irupi-ES
- Processo
Administrativo
nº
000497/2024.
Processo 1Doc: 3.506/2024 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços.
IDCidadES/TCE-ES: 2024.033E0700001.02.0033 - Valor Estimado: R$ 788.352,91.
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios
domésticos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, conforme
condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, através do sistema
http://licitanet.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: de 22/10/2024 à 12/11/2024 até
08h19min. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PUBLICA: ás 08h20min do dia 12/11/2024.
Local de realização da sessão pública eletrônica: www.licitanet.com.br. O Edital e
documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.irupi.es.gov.br e www.licitanet.com.br.
DANIEL EMERICK DE OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 57/2024
A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº
8.044/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III,
alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense
de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.103/0001-90, objetivando a participação de
servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Secretaria Municipal de Administração
em curso com o tema "Obras Públicas e Serviços de Engenharia, Contrato, Fiscalização e
Auditoria: Com foco na Nova Lei de Licitações", a ser realizado nos dias 22 e 23 de Outubro
de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.718,00 (cinco mil setecentos e dezoito
reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0057 Jerônimo Monteiro-ES, 21
de Outubro de 2024. Liliane Bernardo Sezini Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL FLORIANO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024
ID TCEES 2024.045E0500002.01.0003
O Município de Marechal Floriano/ES, por intermédio do Fundo Municipal de
Assistência Social, através da Pregoeira, comunica aos interessados a SUSPENSÃO "SINE DIE" do
PE 017/2024 para aquisição de micro-ônibus.
INFORMAÇÕES: pelo e-mail licitacao.pmmf@gmail.com, o site www.marechal
floriano.es.gov.br e telefone (27) 3288-1111, de 8h às 17h.
Marechal Floriano/ES, 18 de Outubro de 2024.
PRISCILA LIDIA DAIANE GRILLO BUSATO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024
A Prefeitura Municipal de Vargem Alta, através do Agente de Contratação vem
a público, de acordo com a Lei 14.133/2021 informar que, em prosseguimento ao processo
de abertura da Concorrência 000017/2024, destinada a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS DAS
COMUNIDADES DE ESTAÇÃO DE SOTURNO, ÁGUA MANSA, SÃO JOÃO E SANTO ANTÔNIO
NO MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA-ES, COM RECURSOS DA TRANSFERÊNCIA LEGAL
1176/2022. e como melhor proposta a apresentada pela empresa NL CONSTRUTORA E
INCORPORADORA LTDA NO LOTE 1 NO VALOR TOTAL DE R$ 203.149,98 (DUZENTOS E TRÊS
MIL CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Mediante indicação do Agente de Contratação e parecer da PGM HOMOLOGO
a proposta elaborada pela empresa NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.
ID: 2024.071E0700001.01.0030
Vargem Alta/ES, 18 de outubro de 2024.
ELIESER RABELLO
PREFEITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
RESUMO DA ARP Nº 130/2024 - UG PREFEITURA E ARP PARTICIPATIVA Nº 145/2024 - UG
SAUDE CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.02.0019
FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores,
nos termos do Procedimento de Pregão Eletrônico Nº 000023/2024.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES
CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE (PROPOSTA Nº14744834000123004 - 2023 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ES OBRA DA
EMENDA PARLAMENTAR DO SENADOR MARCOS DO VAL, PROPOSTA Nº 14744).
VALOR TOTAL: R$ 192.203,80 (cento e noventa e dois mil duzentos e três reais e oitenta
centavos)VIGÊNCIA: 01 (um) ano, a contar da data da publicação no veículo de imprensa
oficial do Município de Venda Nova do Imigrante
DATA DE ASSINATURA: 16 de outubro de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
(ID 90115/2024). Processo nº 92.833/2023. Cód. CidadES ID 2024.076E0500001.02.0059
O Município de Vila Velha, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde -
SEMSA torna público de acordo com as disposições da Lei Federal 14.133/2021, o Resultado
da Adjudicação e da Homologação do Pregão Eletrônico nº 115/2024. Objeto: registro de
preços para aquisição de material permanente para a Secretaria Municipal de Saúde, a fim
de promover a assistência adequada aos pacientes que recebem atendimento e precisam do
exame realizado com o aparelho de eletrocardiógrafo atendendo as demandas da Secretaria
Municipal de Saúde. Lote 01: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES E VETERINARIOS LTDA, ITEM: 01 - Quant. 10 - Valor unitário: 7.900,00 (sete
mil e novecentos reais). Os autos encontram-se com vistas franqueadas aos interessados.
Vila Velha/ES, 17 de outubro de 2024.
CÁTIA CRISTINA VIEIRA LISBOA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Aditivo 05 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 306/2020. Processo Administrativo nº
3179850/2019. Pregão Eletrônico nº 195/2020. ID (CIDADES) 2020.077E0600022.01.004.
Contratada: LIDER SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA. Objeto do Contrato: prestação de serviços
de recebimento e destinação final de resíduos sólidos e líquidos. Objeto do Aditivo: Prorrogar
o prazo de vigência do Contrato pelo período de 242 (duzentos e quarenta e dois) dias, de
31/01/2025 a 29/09/2025, e prorrogar o prazo de execução pelo período de 352 (trezentos e
cinquenta e dois) dias, de 13/10/2024 a 29/09/2025. Valor do Aditivo: R$ 508.960,00
(quinhentos e oito mil e novecentos e sessenta reais). Dotação Orçamentária:
47.01.15.451.0012.2.0072 - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.16 - Fonte do Recurso:
1.500.0000.0000. Vigência: a partir de sua assinatura, sendo que o prazo de vigência do
Contrato fica prorrogado de 31/01/2025 a 29/09/2025, e o prazo de execução fica prorrogado
de 13/10/2024 a 29/09/2025. Data de Assinatura: 09/10/2023. Nota de Empenho:708-000.
Pareceres Jurídico (PGM) e Técnico (CGM): 1515/2024 e 1107/2024, constantes dos autos.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Resumo de Termo Aditivo, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Aditivo 01 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 590/2024. Processo Administrativo nº
6019299/2024. CONTRATADA: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE VITÓRIA .
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviços de Consultas de Otorrinolaringologia, em nível
ambulatorial, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde - SUS. OBJETO DO ADITIVO:
1.1 - O presente instrumento tem por objetivo, corrigir o código do IDCidades constante no
Contrato Originário, onde se lê "IDCidades: 2024.077E0500001.17.0008", leia-se "IDCidades:
2024.077E0500001.10.0015" VALOR DO ADITIVO: Sem alteração de valor. DATA DA ASSINATURA
DO TERMO: 15/10/2024. Parecer Jurídico (PGM):1499/2024, constante dos autos.
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender ao Fundo Municipal de
Saúde.
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br
e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 225/2024 - PROCESSO Nº
4982274/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0114. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS (TOTEM DE MESA
VERTICAL, TOTEM PARA TELEVISOR E MOLDURA TOUCHSCREEN), COM PRESTAÇÃO DE
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA E SUPORTE TÉCNICO. Início de entrega das propostas: dia
23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 09:00h do dia 08/11/2024. Abertura das
propostas e sessão de disputa: às 09:30h do dia 08/11/2024. Informações no e-mail:
bfsperandio@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6074.
Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.
BRUNA FONTANA SPERANDIO
Pregoeira
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender a Secretaria Municipal
de Saúde.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 226/2024 - PROCESSO Nº
7089480/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0115. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (OMEPRAZOL, AMOXICILINA
+ ÁCIDO CLAVULÂNICO E HIDRÓXIDO DE ALUMÍNIO ASSOCIADO A MAGNÉSIO). Início de
entrega das propostas: dia 23/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:50h do dia
06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia 06/11/2024.
Informações no e-mail: sgfonseca@vitoria.es.gov.br. Telefone.: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 11 de outubro de 2024.
SAMYRA GOMES DA FONSECA
Pregoeira Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos
MAGDA CRISTINA LAMBORGHINI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Vitória, por meio da Central de Licitações, Compras e Contratos,
da Subsecretaria de Gestão Administrativa, torna público que fará realizar licitação com
fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, tipo menor
preço por lote, modo de disputa aberto e fechado, visando atender aos Órgãos
Participantes da Administração Direta Municipal.
O edital
estará disponível nos sites:
transparencia.vitoria.es.gov.br e
portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 232/2024 - PROCESSO Nº
6221111/2024. ID (CIDADES): 2024.077E0600022.02.0116. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO
DE CARGA, DESCARGA E ARRUMAÇÃO DE MÓVEIS PATRIMONIAIS E DE OUTROS MATERIAIS.
Início de entrega das propostas: dia 22/10/2024. Final de entrega das propostas: às 08:30h
do dia 06/11/2024. Abertura das propostas e sessão de disputa: às 09:00h do dia
06/11/2024. Informações no e-mail: lapassos@vitoria.es.gov.br. Telefone: (27) 3382-6037.
Vitória-ES, 17 de outubro de 2024.
LUCAS AZEVEDO PASSOS
Pregoeiro Municipal
ANCKIMAR PRATISSOLLI
Autoridade Competente da Central de Licitações, Compras
e Contratos