DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
mil e setecentos e setenta e quatro reais), respeitando o limite legal que pode ser de até
25%, conforme previsto no art. 65, § 1, da Lei 8.666/93. O valor do contrato atual, antes do
presente termo aditivo R$ 104.795,00 (cento e quatro mil e setecentos e noventa e cinco
reais), após o presente aditivo, o contrato passará a ser de R$ 123.569,00 (cento e vinte e
três mil e quinhentos e sessenta e nove reais), após o acréscimo de até 25%. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0051.2-014 3.3.90.39.00.00. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
do contrato original ficam inalterada e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO FORO:
Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 04 de outubro de 2024. ASSINATURAS:
CAMILA FERREIRA COSTA (CONTRATANTE) E DOMINGOS VIEIRA DA SILVA (CONTRATADA).
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas - MA, através do pregoeiro e
equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO do
Pregão Eletrônico SRP nº 015/2024, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e disposições da
Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, cujo objeto é a formação de registro de preço
para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais
permanentes (mobiliários), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom
Jesus das Selvas/MA, a fim de melhor satisfazer os interesses públicos. Demais informações
no e-mail cpl2023@bomjesusdasselvas.ma.gov.br.
Bom Jesus das Selvas/MA, 18 de outubro de 2024.
FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34/2024. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR CNPJ/MF sob o nº 30.970.146/0001-20 -
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), através da
Secretaria Municipal de Educação; CONTRATADA: ACENO COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ,
inscrita no CNPJ 34.473.882/0001-24. VALOR DO CONTRATO: R$ 26.625,00 (vinte e seis mil
e seiscentos e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
material permanente para o mais integral, de interesse da Secretaria Municipal de
Educação do município de Governador Archer - MA. VIGÊNCIA: A vigência da contratação
até 31 de dezembro de 2024, contados a partir da assinatura do contrato, nos termos do
Art. 105 da Lei nº 14.133/2021, observando disponibilidade de créditos orçamentários.
DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. Governador Archer/MA, 17 de outubro de
2024. ALCIONE DA SILVA LEAL. Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NUNES FREIRE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 002/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Prestação
dos Serviços de Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado
Cocal Trecho BR 316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes
Freire, por meio de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº
000078/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por
vencedora desta licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J
sob o n.º 06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216
Edificio Los Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de
R$ 911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos),
considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global.
Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024
Governador Nunes Freire - MA, 21 de outubro de 2024.
ROBERTO DA SILVA VIANA
Secretário de Municipal de Infra. Urbanismo e Transporte
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
A Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire/MA, por intermédio do seu
Agente de Contratação, torna público o resultado da Concorrência nº 002/2024, que teve
como objeto a Contratação de empresa especializada na Prestação dos Serviços de
Recuperação de 12.377 metros de Estradas Vicinais no trecho de Povoado Cocal Trecho BR
316 até povoado Portão localizados no Município de Governador Nunes Freire, por meio
de Convênio nº 8.0098.00/2023, Siconv nº 940604/2023 - Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, Proposta nº 000078/2023 -
Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, tendo assim por vencedora desta
licitação a empresa, AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.º
06.238.376/0001-15, com sede na Av. Coronel Colares Moreira nº 100, Sala 216 Edificio Los
Angeles, Renascenca - CEP: 65.075-441 - São Luís - MA, com o Valor Total de R$
911.283,11 (Novecentos e onze mil, duzentos e oitenta e três reais e onze centavos),
considerando que o critério de julgamento determinado foi do tipo Menor Preço Global.
Declaramos então a empresa supra como vencedora da Concorrência nº 002/2024.
Governador Nunes Freire/MA, 18 de outubro de 2024.
LAÍS EMANUELE DE SOUSA LOPES
Agente de Contratação da Prefeitura Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Grajaú, através de sua Agente de contratação da
CPLPMG. Comunica que a sessão pública de licitação, objetivando CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
REQUALIFICA UBS - CONSTRUÇÃO PORTE I, NA SEDE DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GRAJAÚ-MA, marcada para as dia 21 de outubro de
2024 às 09h00min FICA ADIADA para às 14h:00m do dia 23 de outubro de 2024.
Grajaú (MA), 21 de outubro de 2024.
MARAIR BORGES DE ARAÚJO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240682/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões
do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos,
inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº
41.274.505/0001-21. Valor do contrato: R$ 1.384.221,12 (Um milhão, trezentos e oitenta e
quatro mil, duzentos e vinte um reais e doze centavos), Origem: Concorrência nº 003/2024.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
Pavimentação Asfáltica em Área Rural do Município de Matões do Norte/MA, conforme
contrato de repasse nº 948116/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 -
Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos
FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. ATIVIDADE: 1.013 Drenagem, Pavimentação
Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e
Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de Administração e Finanças.
Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal
de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240683/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões
do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito
no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: ABG EMPREENDIMENTOS LTDA ,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 35.651.180/0001-56.
Valor do contrato: R$ 1.843.200,00 (Um milhão, oitocentos e quarenta e três mil e duzentos
reais), Origem: Concorrência nº 004/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução dos serviços de Qualificação Viária na Zona Urbana do Município de Matões
do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 953061/2023/MCIDADES/CAIXA. Vigência:
14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. AT I V I DA D E :
1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de
Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra
Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240684/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões
do Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito
no CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: G P CONSTRUÇOES E SERVI ÇO S
LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 41.274.505/0001-
21. Valor do contrato: R$ 1.111.000,00 (um milhão, cento e onze mil reais), Origem:
Concorrência nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
dos serviços de Intervenções de Qualificação Viária no Perímetro Urbano do Município de
Matões do Norte/MA, conforme contrato de repasse nº 946529/2023/MCIDADES/CAIXA .
Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura: 14/10/2024. Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA: 0501 Secretaria Municipal de
Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15 451 0022 PROJ. AT I V I DA D E :
1.013 Drenagem, Pavimentação Asfáltica, Meio Fio e Sarjetas no Município ELEMENTO DE
DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária Municipal de
Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024. Marlene Serra
Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N° 20240685/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Matões do
Norte/MA, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, inscrito no
CNPJ (MF) sob o nº 01.612.831/0001-87. Contratado: AGLA' S INFRAESTRUTURA LTDA ,
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o nº 06.238.376/0001-15. Valor
do contrato: R$ 1.413.059,06 (Um milhão, quatrocentos e treze mil, cinquenta e nove reais e
seis centavos), Origem: Concorrência nº 006/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de readequação de Estradas Vicinais na Zona Rural
do 
Município
de 
Matões 
do 
Norte/MA,
conforme 
contrato 
de
repasse 
nº
946266/2023/MIDR/CAIXA. Vigência: 14/10/2024 a 11/02/2025 - Data da Assinatura:
14/10/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos UNI. ORÇAMENTARIA:
0501 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos FUNÇÃO PROGRAMATICA: 26
782 0015 PROJ. ATIVIDADE: 1.022 Construção ou Recuperação de Estradas, Pontes e Bueiros
ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Marlene Serra Coelho - Secretária
Municipal de Administração e Finanças. Matões do Norte /MA, 14 de outubro de 2024.
Marlene Serra Coelho. Secretário Municipal de Administração Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO XII
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº
004/2024, do tipo menor preço global, em favor da empresa: PROJEPLAN SERVIÇOS LTDA,
inscrita no CNPJ nº 30.052.887/0001-22, sediada na ROD BR 222, N° 2104 SANTA
FILOMENA - SANTA INÊS - MA, no valor total de R$ 2.396.451,75 (um milhão, trezentos e
noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta e cinco centavos),
objetivando a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
pavimentação asfáltica de vias urbanas no município de Pio XII/MA. Autorizo a prestação
dos serviços com base nos termos da Lei nº. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Lei
Complementar nº. 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e Lei
Complementar nº 155/2016 e demais normas pertinentes.
Pio XII/MA, 21 de outubro de 2024.
JOYCE SILVA MORAIS
Secretária Municipal de Obras Públicas
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURILÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O Município de Turilândia (MA), por meio da Secretaria de Infraestrutura, avisa aos
interessados que fará realizar Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade:
Concorrência Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: Menor Preço Global, que
será regida pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 09/2024. Objeto Prestação de
Serviços de Recuperação de Estrada Vicinal (Trecho I: Pov. São Domingos ao final do Pov. São
Domingos) no Município de Turilândia - MA. Data e horário do início da disputa: 07 de
novembro de 2024,
às 09h00min (nove horas). Site para
realização do Pregão:
www.licitanet.com.br. Poderão participar deste Pregão os interessados que militem no ramo
pertinente ao objeto desta licitação e as empresas definidas como Microempresas (ME),
Empresas de Pequeno Porte (EPP) e equiparadas, especializadas no ramo, que comprovem
possuir os requisitos mínimos de qualificação exigidos no edital, para a execução de seus
objetivos. Meios de disponibilização do edital: no site do LICITANET (www.licitanet.com.br),
PORTAL 
DA
TRANSPARÊNCIA 
(https://www.turilandia.ma.gov.br/transparencia), 
PNCP:
https://www.gov.br/pncp/pt-br Maiores informações poderão ser obtidas nos dias de
expediente das 08:00 às 12:00 horas, no Setor de Licitação do Município de Turilândia- MA, ou
ainda através do e-mail: cplturilândia@gmail.com.
Turilândia - MA, 18 de outubro de 2024.
ISANEI RODRIGUES SOARES
Secretário Municipal de Infraestrutura

                            

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