DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal
de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 SALAS DE AULAS NO BAIRRO FREI SERAFIM NO
MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo
endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de abertura agendada para 06 de
Novembro de 2024 às 09h30min. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
Portal da Transparência do Município pelo endereço: prefeituraviana@outlook.com ou
ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 17 de Outubro de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
A Prefeitura Municipal de Viana - MA, juntamente com a Secretaria Municipal
de Educação, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a
égide da Lei n.º 14.133/2021, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, e, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, fará
realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA na forma ELETRÔNICA, menor preço,
objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S
DE REFORMA E MELHORIA NA UNIDADE MUNICIPAL MAIS INTEGRAL PROFESSOR PAULO
FERNANDES SALGADO - CAIC NO MUNICÍPIO DE VIANA - MA. A sessão será realizada
através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, com data de
abertura agendada para 05 de Novembro de 2024 às 09h00min. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço:
prefeituraviana@outlook.com
ou
ainda
pelo
endereço
Portal
Licitanet,
www.licitanet.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).
Viana - MA, 16 de Outubro de 2024.
CLEICY MACHADO NUNES
Secretária Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará
licitação cujo objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros
Alimentícios, em atendimento a demandas das Secretarias Municipais. Modalidade: Pregão.
Forma: Eletrônica. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 08 de novembro de 2024, às
09h00min
(horário
de
Brasília).
O
Edital,
na
íntegra,
está
disponível
em:
http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregao-eletronico,https://www.licitanet.com.br,
seplan3@araputanga.mt.gov.br.
Araputanga-MT, 18 de outubro de 2024.
DALVAN NONATO ALVES
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIPUANÃ
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023
CREDENCIAMENTO Nº 06/2023. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna
público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
24/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 06/2023, cujo objeto é o Credenciamento de Empresas
Especializadas, para Prestação de Serviços Médicos Solicitados Pela Secretaria Municipal de
Saúde, para Atender as Necessidades do Município de Aripuanã - MT, sagrou-se contratada
a empresa R P ALEXANDRINO LTDA inscrita no CNPJ nº 43.423.571/0001-41, A presente
inexigibilidade de licitação está fundamentada na Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações posteriores, com amparo no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.
Aripuanã - MT, 3 de julho de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 144/2024. O
Município de Aripuanã, em
conformidade com Art. 28, inciso I - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos
interessados o RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 41/2024, que tem como objeto
a REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA
E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA, POR MEIO DE PROCESSO LICITATÓRIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO ELÉTRICA PREVENTIVA E CORRETIVA, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E
FERRAMENTAS PARA EXECUÇÃO DE LIGAÇÃO, MANUTENÇÃO EM QUADRO ELÉTRICOS,
PARTIDAS DIRETA, SOFT START, INVERSORES E REDES, INSTALAÇÕES DE BOMBAS
SUBMERSÍVEIS, ABERTURA/FECHAMENTO DE CHAVES DE ALTA TENSÃO, TROCA DE PARA
RAIOS E FUSÍVEIS, RECUPERAÇÃO DE ISOLAÇÃO E REBOBINAGEM EM MOTORES ELÉTRICOS,
VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ADJUNTA DE SANEAMENTO BÁSICO,
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. EMPR ES A
VENCEDORA: ANA LUCIA APARECIDA DE SOUZA 046. ... .10, inscrita no CNPJ/MF sob o
número 45.102.897/0001-00, vencedora com o valor de R$ 895.471,40 (oitocentos e
noventa e cinco mil quatrocentos e setenta e um reais e quarenta centavos). Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo site http://www.aripuana.mt.gov.br, pelo e-mail
licitacao@aripuana.mt.gov.br, ou pelo telefone (066) 3565-3900.
Aripuanã - MT, 21 de outubro de 2024.
HILARIANE HILARIO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Pregão Presencial Nº 18/2024
Processo licitatório Nº 063/2024. A Prefeitura Municipal de Cocalinho, Mato
Grosso, através do seu pregoeiro nomeado pelo Decreto nº 2.404/2024 torna público, para
conhecimento dos interessados, a retificação do edital na modalidade Pregão Presencial - SRP
Nº 018/2024, no Tipo "Menor Preço Por Item", que estava marcada para o dia 29/10/2024 as
08:00h (Horário de Brasília) com o seguinte objeto: registro de preços para futura e eventual
aquisição de insumos hospitalares e odontologicos para atender a demanda da Secretaria
Municipal de Saúde do Município de Cocalinho - MT, com cotas exclusivas ME/EPP, com a
alteração do subitem 5.1.1. do edital e dos itens nº 155, 156, 157, 158, 159, constantes na
planilha do Anexo II - Termo de Referência, com alteração da data de sua realização para o dia
04/11/2024 as 08:00h (Horário de Brasília). Maiores informações poderão ser obtidas junto ao
departamento de licitação, na Prefeitura Municipal, sito a Av. Araguaia nº 676, pelo telefone:
0800
264-8712,
site:
https://www.cocalinho.mt.gov.br/sic-licitacoes
e
e-mail:
licitacao@cocalinho.mt.gov.br
Cocalinho/MT, 21 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO RODRIGUES ADORNO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO
ORDEM DE SERVIÇO Nº DA OS 01
CONTRATO Nº 062/2024. OBJETO: Contratação de empresa para Execução de Recomposição
de Pavimentação Asfáltica (Tapa Buraco) nas Ruas do Distrito de Nova União (Avenida Sete
de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São Germano E Rua Araponga)
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO, INSCRITA
SOB CNPJ: 13.465.309/0001-67 E ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA INSCRITA SOB
CNPJ 32.801.753/0001-92
VALOR: R$107.160,04 (cento e sete mil, cento e sessenta reais e quatro centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses
DATA DE ASSINATURA: 26 do mês de Setembro de 2024
VALDIVINO MENDES DOS SANTOS-Prefeito
EXTRATO ORDEM DE SERVIÇOS Nº 2/2024
CONTRATO Nº 059/2024. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Execução de
Obra de Recomposição de Pavimentação Asfáltica (Microrrevestimento) nas Ruas do
Distrito de Nova União (Avenida Sete de Setembro, Avenida Marechal Rondon, Rua São
Germano e Rua Araponga, conforme Projeto e Memorial Descritivo.
PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU, ESTADO DE MATO GROSSO,
INSCRITA SOB CNPJ: 13.465.309/0001-67 E ROCHA ENGENHARIA DE RODOVIAS LTDA
INSCRITA SOB CNPJ 32.801.753/0001-92
VALOR: R$246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais)
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses DATA DE ASSINATURA: 04 de setembro de 2024 VALDIVINO
MENDES DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 010/2024
No Aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência 010/2024, publicada
no Diário Oficial da União em 15/10/2024, Seção 3, p. 247, no valor global homologado,
onde se lê: "R$ 624.299,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Duzentos e Noventa e Nove
Reais)", leia-se: "R$ 624.999,00 (Seiscentos e Vinte e Quatro Mil e Novecentos e Noventa
e Nove Reais)".
Ipiranga do Norte - MT, 21 de Outubro de 2024.
THAIS ANTUNES MACHADO
Agente de Contratação
ORLEI JOSE GRASSELI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
EXCLUSIVO
DE
MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE
PEQUENO
PORTE/EQUIPARADAS
-
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 16168/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO-MT, através
de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, nomeada nas Portarias n 44/2024 dia 15 de Janeiro
de 2024, TORNA PÚBLICO que se encontra autorizada a realização de licitação na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, sobre o Nº 25/2024, do tipo de disputa
ABERTO E FECHADO - MENOR PREÇO POR ITEM tendo por finalidade a qualificação de
empresas e a seleção de proposta mais vantajosa, conforme descrito neste Edital e seus
anexos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, do DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE
2023, Decreto nº 7892, de 23 de janeiro e 2013, da Lei Complementar n° 123, de 14 de
dezembro de 2006, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Decreto Municipal
004/2024 aplicando-se, e as exigências estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de Preços para Futuras e Eventuais aquisições de gêneros
alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de
Administração e Planejamento, Secretaria de Assistência Social e Secretaria de
Desenvolvimento Rural, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento, cujas especificações detalhadas e quantidades encontram-se no ANEXO I do
Termo de Referência, deste edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 23 de outubro de 2024, às
10:00 horas- (horário de Brasília - DF);DO ENCERRAMENTO DAS PROPOSTAS: dia 08 de
novembro de 2024, às 09:00 horas- (horário de Brasília - DF);DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: dia 08 de novembro de 2024, às 09:30 horas. (horário de Brasília - DF);INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 08 de novembro de 2024, às 10:30 horas. (horário
de Brasília - DF).
ENDEREÇO ELETRÔNICO: O Pregão Eletrônico será realizado no endereço
eletrônico www.bll.org.br, através da Pregoeira e Equipe de Apoio.
EDITAL: O Instrumento Convocatório e todos os elementos integrantes
encontram-se disponíveis para consulta e retirada no endereço eletrônico mencionado e
site
http://www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br/ e
Plataforma BLL
CO M P R A S
www.bll.org.br.
Nossa Senhora do Livramento-MT., 17 de outubro de 2024.
LEONILDES F. S. BENEVIDES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024
Processo Adesão á Arp nº. 12/2024. Processo Administrativo nº. 75/2024.
Contratante: Prefeitura
Municipal De Paranatinga
- Mt
Cnpj 15.023.971/0001-24.
Contratada: Marcopolo S/A Cnpj nº 88.611.835/0018-77. Objeto: Adesão a Ata de Registro
de Preços N°. 4/2023, correspondente ao Pregão Eletrônico Nº 06/2023, realizado pelo
órgão, Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, Registro de Preços para a
eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, do Tipo ORE 1 (4X4 ) - Transmissão Mecânica,
pelo Município de Paranatinga/MT, para o transporte escolar diário de estudantes das
redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme solicitação
nº 98427/SIGARP - Catmat Nº 610417 - com recursos oriundos do Termo De Compromisso
De Emendas Nº 202101083-4 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Fnde, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Paranatinga/MT", conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas, constantes no presente Termo de
Referência. Do prazo do contrato: 03/10/2024 até o dia 03/10/2025. O valor total da
contratação é de R$ 581.878,00 (quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e oito
reais). Item 1 Código 999983 Descrição Onibus Rural Escolar - Ore 1 (4x4) - Transmissão
Mecanica Unidade UND Quant. 1 Valor Unit. R$ R$ 581.878,00 Valor Total R$ R$ 581.878,00
Fica designado para exercer a função de fiscal do presente contrato nos termos do art. 67
da Lei nº 8.666/93, e através da Portaria n° 341 de 01 de outubro de 2024., os servidores
Valdivina Rodrigues dos Santos - Matricula nº 6915, e Mauricio Ramos - Matricula nº 6922,
ambos lotados
e representando
a Secretaria
Municipal de
Educação e
Cultura.
Departamento de Licitações e Contratos. Paranatinga - MT, em 21 de outubro de 2024.
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