DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200229
229
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO DA SERRA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2024
PROCESSO Nº 61/2024
O Município de P. da Serra- MT, através da sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados o resultado da Licitação PR Eletrônico nº 019/2024, aberta
no dia 11/10/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília). Sagrou-se vencedora e habilitada
no certame a empresa, R. Q. DE MELO, CNPJ n. 49.064.321/0001-49, no valor total de R$
172.500,00. CLÁUDIA MÁRCIA S. RODRIGUES - Pregoeira/Agente de contratações. Processo
homologado por - NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO -Prefeito Municipal.
NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
Processo nº 1920/2023. A Prefeitura Municipal de Primavera do Leste, Estado
de Mato Grosso, torna público para conhecimento dos interessados que a licitação
supracitada tendo como objeto REGISTRO DE PREÇOS, PARA SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE
DIVISÓRIAS, PISO ELEVADO, ELABORAÇÃO DE PROJETO, FORNECIMENTO, INSTALAÇÃ O,
MONTAGEM, DESMONTAGEM E MANUTENÇÃO DE DIVISÓRIAS, INCLUINDO TODO
MATERIAL NECESSÁRIO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, de acordo com a Súmula
473 do STF, e artigo 49 "caput" da Lei 8.666/93, e artigo 71, III, da Lei nº 14.133/2021;
resolve: REVOGAR em todos os seus termos, por interesse público e da administração, o
processo licitatório tombado sob o nº 1920/2023, Pregão Eletrônico 137/2023.
Primavera do Leste - MT, 21 de outubro de 2024.
LEONARDO TADEU BORTOLIN
Prefeito
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO N° 3/2024.
Inexigibilidade n° 19/2024. Processo Administrativo n° 183/2024. O Município
de Água Clara/MS, torna público a abertura de credenciamento, que será regida nos
termos da Legislação em vigor e condições constantes no edital: Objeto: Credenciamento
de pessoas jurídicas especializadas para realização de consultas médicas com
Oftalmologista,
Neurologista,
Neuropediatra
e
Reumatologista,
para
atender
as
necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS. Recebimento do
Requerimento de Participação: ás 08:00 horas do dia 21 de novembro de 2024. Local: na
Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Agua Clara/MS, sito a Rodovia BR 262 - Km
135 - Centro - CEP 79.680.000. Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados,
no
portal
de
transparência
do
município
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/transparencia/,
no
Portal
de
Compras
no
endereço
http://189.86.4.18:8079/comprasedital/, ou pelo e-mail edital@pmaguaclara.ms.gov.br.
Informações: Telefone (0XX67) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min. Se ocorrer feriado
ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma
adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 21 de outubro de 2024.
GUILHERME NASCIMENTO BARBOSA
Agente de Contratação
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024.
Processo Administrativo n° 217/2024. O Município de Água Clara/MS, torna público a abertura
da Licitação, que será regida nos termos da Legislação em vigor e condições constantes no
edital: Tipo: Menor Preço (por item). Objeto: seleção da proposta mais vantajosa, objetivando
o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de medicamentos de atendimento
especializado (alto custo) deserto e fracassados no Pregão Eletrônico nº 053/2024, para
atender as necessidades do Fundo Municipal Saúde de Água Clara/MS, conforme condições,
quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e
seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: ás 08h00min horas (horário local) -
09h00min (Brasília-DF) do dia 07 de novembro de 2024. Local: https://comprasbr.com.br/ -
"Acesso Identificado". Edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal
ComprasBR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ "Acesso Identificado" - Portal
de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Portal
de
Compras e
Edital
no
endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Demais
informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135,
s/n,
Centro,
CEP
79.680-000,
ou
pelo
e-mail
edital@pmaguaclara.ms.gov.br,
http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/ aviso-de-licitacao/. Informações: Telefone
(067) 3239-1291 das 07h00min ás 13h00min (horário local). Se ocorrer feriado ou outros fatos
impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro
dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.
Água Clara/MS, 18 de Outubro de 2024.
BETÂNIA BATISTA DE MORAES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAURILÂNDIA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 97/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANAURILÂNDIA - MS, torna
público, para conhecimento dos interessados, que realizará DISPENSA sob a forma
ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", EXCLUSIVO PARA PARTICIPAÇÃO DE
MICROEMPRESA, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL -
LEI COMPLEMENTAR 123/2006, para contratação de empresa para aquisição e instalação
de ventiladores de parede para o SCFV - Projeto Eterno Aprendiz, Programa Bolsa Família
e Cadastro único e Ares-condicionados para o SCFV - Projeto Conviver e CREAS, Programa
Bolsa Família e Cadastro único e Abrigo, do Município de Anaurilândia-MS, quantidades e
exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, conforme
autorizado no Processo Administrativo n.° 97/2024.
1.1 Os trabalhos serão conduzidos pelo agente de contratação nomeado pela
Decreto nº 1.905/2024.
1.2 Regência Legal: O procedimento o será regido pela Lei n.º 14.133, de 1º de
abril de 2021, e pelo Decreto Municipal n.° 1.948/2024.
1.3 Data, horário e local da realização:
1.3.1. O período para cadastramento de propostas será de 23 a 25 de outubro
de 2024, através do Sistema BLL COMPRAS, no sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.3.2. A sessão de lances será realizada no dia 29 de outubro de 2024, das
08:00 horas às 14:00 horas (horário de Brasília/DF), através do Sistema BLL COMPRAS, no
sítio eletrônico: https://bllcompras.com/.
1.4 O instrumento convocatório completo poderá ser obtido no site do
Município de Anaurilândia - MS, no endereço: http://www.anaurilandia.ms.gov.br ou no
Sistema BLL COMPRAS, no endereço: https://bllcompras.com/.
Anaurilândia - MS, 21 de outubro de 2024.
JOSÉ FONSECA NETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº. 017/2024 - PROCESSO Nº. 097/2024. A Prefeitura
Municipal de Corguinho - MS, por meio de seu Pregoeiro, no uso de suas atribuições, em
decorrência do Aviso de Licitação, Pregão Eletrônico nº. 017/2024, Processo nº. 097/2024,
que tem por objeto: A aquisição de equipamento hospitalar e materiais permanentes, para
a unidade Básica de Saúde, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Corguinho/MS, torna público e oficializa à presente "ERRATA" ao Aviso de
Licitação em epígrafe publicado no Diário Oficial da União, edição nº 204, do dia 21 de
outubro de 2024, págs. 200 e 201, conforme a seguir: 1. Altera a data de abertura do
certame, por erro incidental na digitalização: Onde se lê: 24 de outubro de 2024 até as
08:00 horas. Leia-se: 25 de outubro de 2024 até as 08:00 horas.
Corguinho-MS, 21 de outubro de 2024
FLÁVIO AFONSO SANTOS DOS REIS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
EXTRATO DE APOSTILA
Processo nº. 2011/2019. Contrato Administrativo nº. 006/2020. Concorrência Pública nº.
001/2019. Contratada: Consórcio Supervisor Corumbá - CNPJ: 37.911.428/0001-04.
Contratante: Município de Corumbá/Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
Pelo presente instrumento o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ (MS), por intermédio da
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, representada por seu
titular,
Sr. LUIZ
FERNANDO MOREIRA,
nos
autos do
Processo Administrativo
n.º
2.911/2019, referente a contratação de empresa especializada para execução dos serviços
técnicos de supervisão e acompanhamento das obras de infraestrutura urbana do
Programa de Desenvolvimento Integrado- PDI, celebrado através do contrato de
empréstimo BRA 016/2014, entre o município de Corumbá e o Fundo Financeiro para o
desenvolvimento dos países da Bacia do Prata- FONPLATA, no Município de Corumbá-MS,
resolve: Apostilar o Contrato Administrativo 006/2020 referente a solicitação de Reajuste,
no temos da Análise Técnica da 422/2024, fls. 5.912/5.914 e conforme análise da fiscal do
contrato, fls. 5.892/5.895, em que o índice DNIT é de 27,68%, relativo ao 06º período,
24/02/2024 à 23/02/2025, e que deverá ser aplicado a partir da 43º medição, cujos os
documentos integram este apostilamento, com fulcro nas disposições do art. 65, §8° da Lei
n.º 8.666/93, bem como a seguinte cláusula contratual. CLÁUSULA SEXTA - DO REA JUSTE
DE PREÇO: Os preços constantes do presente Contrato poderão ter seus valores
reajustados a partir de 1 (um) ano da data-base, com periodicidade de 12 meses, de
acordo com a política monetária do Governo Federal e no caso da execução do contrato
ultrapassar período superior a 12 (doze) meses o saldo contratual será reajustado pelo
índice CONSULTORIA - SUPERVISÃO/PROJETO - SICRO 2 DNIT (Departamento Nacional de
Infraestrutura e Transporte), considerando como data base a data do orçamento inicial.
5.14 A aplicação do reajuste se dará no prazo de 01 (um) ano, a contar da data base do
orçamento. 5.15 O prazo para aplicação do reajuste poderá ser alterado em face de edição
de normas sobre a matéria. Data: 14/10/2024. Luiz Fernando Moreira - Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2024
ÓRGÃO: Secretaria Municipal De Educação/Dispensa De Licitação Nº 31/2024;
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.825/2024/TIPO: Menor preço por item; OBJETO:
Aquisição de brinquedos educativos para atender os Centros de Educação Infantil da Rede
Municipal de Educação. Emenda Parlamentar nº 17/2024; VALOR ESTIMADO: R$ R$
14.346,24 (quatorze mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte quatro centavos). DATA
DA SESSÃO: 30/10/2024; HORÁRIO DA FASE DE LANCES: 8h30 (Horário Brasilia); SISTEMA A
SER UTILIZADO: Através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br; DISPOSIÇÃO DO
AVISO E SEUS ANEXOS: O Aviso de Contratação Direta e seus Anexos estão disponíveis para
consulta
no
site
da
Prefeitura
Municipal
de
Costa
Rica,
no
endereço
http://www.costarica.ms.gov.br no campo
"licitação", e, no Portal
Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do acesso pelo endereço, ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS.
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES:
poderão ser
obtidas junto
ao
Departamento de Licitação Comissão Permanente de Licitação no endereço: Rua
Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro,
em Costa Rica/MS, através do e-mail
licitacao@costarica.ms.gov.br ou pelo telefone (67) 3247-7037, em dias úteis, até 24 (vinte
e quatro) horas antes ao horário da abertura das propostas.
Costa Rica, 27 de setembro de 2024.
FRANCINEIDE PAULA DE QUEIROZ
Agente de Contratação da Fase Interna
PREFEITURA MUNICIPAL DE JATEÍ
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 41/2024
Processo Adm. N°. 128/2024
O Município de Jateí-MS, torna público, que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Eletrônico tipo Menor Preço por Item, no dia 06 de Novembro de
2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), para Aquisição de Caminhão Pipa com tração
4X2, novo, 0km, motor diesel, com ar condicionado, equipado com tanque de combate
a incêndio com capacidade de 8.000 litros e formato elíptico e demais itens descritos
no Termo de Referência, bem como no Plano de Trabalho, em atendimento a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Jateí/MS. Recebimento das propostas: Das
08:00 horas do dia 23/10/2024 às 07:59 horas do dia 05/11/2024. Início da sessão de
disputa de preços: às 08:00 horas do dia 06/11/2024. Referência de tempo: horário de
Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br .
Legislação aplicáveL: Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e Lei Complementar n° 123,
de 14 de dezembro de 2006. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no portal de
Aviso de Licitações do Município de Jateí-MS, pelo link http://www.jatei.ms.gov.br/e-
sic/editais_licitacoes.php?tipo=1 e/ou também poderão ser lidos e/ou obtidos no
endereço Av. Bernadete Santos Leite, n°. 382, na cidade de Jateí-MS - Departamento
de Licitações, nos dias úteis, pelo e-mail: licitacaojatei@gmail.com, no horário das
08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF), de segunda a quinta-feira e na
sexta-feira das 08h00min às 14h00min (Horário Oficial de Brasília-DF).
Jateí/MS, 21 de outubro de 2024
HELOIZA MARIA RIBEIRO FABRO
Agente de Contratação
Fechar