DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 28/2024
Em decorrência do julgamento do mérito constante do Parecer da Assessoria
Jurídica e da Ata exarada pela Equipe do Pregão homologo a REGISTRO DE PREÇO PARA
FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E
CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE SISTEMA
INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO REAL PELA
INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO (OFICINAS
MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇAS E
COMPONENTES, FUNILARIAS,
LAVA JATO,
CONCESSIONÁRIAS, TAPEÇARIAS,
ETC...)
INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE
CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM,
FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS
ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO
DOS PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS,
REVISÃO GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM
SUSPENSO POR
GUINCHAMENTO E
SOCORRO MECÂNICO,
VISANDO ATENDER
AS
NECESSIDADES DOS VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA
OFICIAL DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS
EM
TODO
TERRITÓRIO
NACIONAL,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. Processo
075/2024, Pregão Presencial SRP nº028/2024, as empresas licitantes: VOLUS INSTITUÇÃO
DE PAGAMENTOS LTDA, sendo vencedora do objeto licitado item: 01, valor Total de R$
1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos e dez reais) Valor total
da presente licitação R$ 1.232,910,00 (um milhão duzentos e trinta e dois mil novecentos
e dez reais).
Juti - MS, 10 de Outubro de 2024.
GILSON MARCOS DA CRUZ
Prefeito
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2024
Pregão Presencial SRP n°028/2024, Processo Administrativo n°075/2024. Objeto: REGISTRO
DE PREÇO PARA FUTURA E EVETUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA, PARA PRESTAÇÃO, CONTINUA, DE GERENCIAMENT O,
CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
CORRETIVA DE VEÍCULOS (LEVES, MÉDIOS, PESADOS E MOTOCICLETAS), ATRAVÉS DE
SISTEMA INFORMATIZADO INTEGRADO (COM SOFTWARE DISPONIBILIZADO EM TEMPO
REAL PELA INTERNET), EM REDE DE SERVIÇO DISPONÍVEL NAS REGIÕES DE ATENDIMENTO
(OFICINAS MULTIMARCAS E CENTROS AUTOMOTIVOS, BORRACHARIA, LOJAS DE AUTOPEÇ A S
E COMPONENTES,
FUNILARIAS, LAVA
JATO, CONCESSIONÁRIAS,
TAPEÇARIAS, ETC...)
INCLUINDO PEÇAS, ACESSÓRIOS, COMPONENTES, PNEUS E MATERIAIS ORIGINAIS OU
GENUÍNOS RECOMENDADOS PELO FABRICANTE DE ACORDO COM AS CARACTERÍSTICAS DE
CADA VEICULO E A MÃO-DE- OBRA DE SERVIÇOS DE MECÂNICA EM GERAL, LANTERNAGEM,
FUNILARIA, PINTURA, ELETRICIDADE, AR-CONDICIONADO, TROCA DE ÓLEO E FILTROS
ALINHAMENTO DE DIREÇÃO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM, BORRACHARIA (REPARO DOS
PNEUS), CHAVEIRO TAPEÇARIA, LAVAGEM E ASPIRAÇÃO GERAL DOS VEÍCULOS, REVISÃO
GERAL, ALÉM DE REBOQUE (GUINCHO) POR EMPRESAS DE TRANSPORTE EM SUSPENSO POR
GUINCHAMENTO E SOCORRO MECÂNICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS
VEÍCULOS, RODOVIÁRIOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE JUTI/MS, SENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS EM TODO
TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO
ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, a empresa licitante: VOLUS INSTITUÇÃO DE
PAGAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 03.817.702/0001-50, sendo vencedora do objeto licitado
item: 01 Valor total de R$ 1.232.910,00(Um milhão, duzentos e trinta e dois mil, novecentos
e dez reais). Data de assinatura: 18/10/2024. Assinam: GILSON MARCOS DA CRUZ -
PREFEITO MUNICIPAL e DÁRIO DA COSTA BARBOSA JÚNIOR - REPRESENTANTE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 073/2024.*OBJETO: REGISTRO DE PR EÇO S
OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPRESSÃO DE
GUIA DE RECOLHIMENTO DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXA DE
ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. EM
ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE RECEITA DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS.
PEDIDO DE COMPRAS Nº 3/2024* DATA: A sessão acontecerá no dia 22/11/2024, às
08h30min (horário Brasília/DF). EDITAL: estará disponível para download no site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 21 de outubro de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS.
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024
DE VALOR AO CONTRATO 099/2023
CONTRATANTES: o MUNICÍPIO DE NOVA ANDRADINA - MS, e a Empresa ESTRUTURAL
CONSTRUTORA LTDA: DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade de alteração no
valor contratual devido à necessidade de reprogramar alguns itens durante o curso de execução
da obra, conforme planilha de aditivo e justificativa técnica. O valor contratual, previsto na
cláusula quarta, passará de R$ 224.196,75 (duzentos e vinte e quatro mil, cento e noventa e seis
reais e setenta e cinco centavos) para R$ 272.909,27 (duzentos e setenta e dois mil, novecentos
e nove reais e vinte e sete centavos), representando um acréscimo de 21,73%.
A 2ª reprogramação resultará em um valor atualizado de R$ 271.442,55 (duzentos e setenta e um mil,
quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos), com um decréscimo de -0,65% em
valores R$ 1.446,72 (mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e dois centavos), correspondente
a +10,702%. O total dos acréscimos, resultante das duas reprogramações, corresponde a +21,08% sobre
o valor contratual original. Referente à contratação de empresa para execução de serviços de ampliação
do hospital regional de Nova Andradina-MS, com construção do banco de leite, conforme C.I nº
285/2022 e solicitação nº 66/2023, a pedido da secretaria municipal de saúde. Essa solicitação foi feita
com base no artigo 57, §1º, I, e 65, I, "a" da Lei nº 8.666/93. Nova Andradina - MS, 14 de outubro de
2024. ASSINAM: LUIZ EDUARDO DE PAULA GONÇALVES Secretário Municipal de Saúde Ordenador de
Despesa CONTRATANTE; ESTRUTURAL CONSTRUTORA LTDA Erson Gomes de Azevedo CO N T R AT A D O
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.901/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando a AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, TIPO PICK-UP E UTILITÁRIO, CAMINHÃO E
AMBULÂNCIA SEMI-UTI PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE
PARAÍSO DAS ÁGUAS/MS, a data para abertura das propostas é 11 de novembro de 2024,
às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as
especificações e
bases da licitação
nos sítios
eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br)
Paraíso das Águas - MS, 21 de outubro de 2024.
TAÍS DE SOUZA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Município de Sidrolândia - MS através do Pregoeira e equipe de apoio,
torna público para conhecimento de todos os interessados a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM REFORMA DA UNIDADE DE SAÚDE - PSF DA VILA
MALVINAS, no Município Sidrolândia/MS.
Referência orçamentária: AGESUL-01/2024, SINAPI-02/2024 e SBC-01/2024
BDI: 28,34% de acordo com as especificações constantes do anexo I do
Edital, apresentou o seguinte resultado:
QUEIROZ PS ENGENHARIA
. .ITEM
.D ES C R I Ç ÃO
.Qtd.
.Valor
. .01
.Contratação de Empresa Especializada para a
Reforma da Unidade Básica de Saúde PSF Vila
Malvinas,
Conforme
Proposta
09290533000123018 do Ministério Da Saúde
.01
.R$ 674.075,62
. .Valor Total ...
.R$ 674.075,62
Sidrolândia - MS, 21 de outubro de 2024.
ADEMILSON TEIXEIRA DE MATOS
Agente de Contratação
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DOS DOURADOS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº 2/2023, PROCESSO Nº 26/2023. Contrato nº 075/2024, Credenciamento
02/2023, Processo 026/2023. Objeto: Contratação de serviços médicos, especialidade mínima clinico
geral. Contratado: Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93.
Assinatura entre as Partes: 14 de outubro de 2024. Wanderlei Lemes Santos-Prefeito.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
PROCESSO Nº 26/2023
Ratifico
a
Inexigibilidade
2/23. Objeto:
Credenciamento
Pessoa
Jurídica
(especialidade
mínima clinico
geral),
para realização
de
plantões
e serviços de
acompanhamento médico de paciente em transporte de urgência, junto a Sec. Mun. de
Saúde do Mun. de Abadia dos Dourados. Fornecedores homologados/Credenciados:
Matheus Martins de Lima Serviços Médicos Ltda. CNPJ Nº 55.903.434/0001-93.
Abadia dos Dourados, 14 de outubro de 2024
WANDERLEI LEMES SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS - MG, no uso de suas
atribuições legais e em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, Art. 165 I d, e súmula 473
do STF, e CONSIDERANDO que o processo não foi adjudicado nem homologado bem como
sequer iniciou a fase de julgamento e, EM RAZÃO DE EXISTIR ERROS NA DESCRIÇÃO DE
ITEM LICITADO, assim gerado nulidade absoluta, a anulação é medida que se impõe,
DIANTE DESTE FATO resolve ANULAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 68/2024,
consequentemente, a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 19/2024, cujo objeto é OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS INFLÁVEIS
PARA AS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE ALVORADA DE MINAS - MG; sendo que os interessados ficam cientes e
intimados, E EM TEMPO OPORTUNO SERÁ PUBLICADO NOVAMENTE NOVO PROCESSO
LICITATÓRIO COM AS CORREÇÕES QUE SE FAZEM NECESSÁRIAS, maiores informações pelo
número (31) 3862-1121 ou pelo e-mail licitacao@alvoradademinas.mg.gov.br, ou
pessoalmente na sede do Município localizado na AV José Madureira Horta,190,Centro,
Alvorada de Minas - MG ,CEP 39140 000.
Alvorada de Minas - MG, 21 de outubro de 2024
VALTER ANTÔNIO COSTA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PE nº. 055/2024. Ata de Registro de Preços nº. 055/2024, referente ao Processo Licitatório
090/2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADAS:
Laptop Comércio de Produtos de Informática Ltda.; Gomes & Garcia Informática Ltda.; Bauer
Comércio e Licitações Ltda. e PEG Informática Ltda. - EPP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
para EVENTUAL e FUTURA aquisição de ferramentas e periféricos de informática e aparelhos
telefônicos em atendimento a solicitação das diversas Secretarias do Município de
Araporã/MG. Valor Global: R$ 79.570,34 (setenta e nove mil e quinhentos e setenta reais e
trinta e quatro centavos). Data da ARP: 17/10/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de
Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada
por igual período. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021,
Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº.
123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.
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