DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PRC Nº 134/2024
O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico nº
062/2024, com fulcro no Art. 54, §1º da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, e publica
o seguinte objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo
P-13 e P-45 para manutenção das atividades das secretarias vinculadas ao governo
municipal. A sessão para o recebimento e a abertura das propostas será às 08h40min (oito
horas
e quarenta
minutos)
do dia
05/11/2024
pela
plataforma AMM
Licita.
Esclarecimentos: Plataforma AMM Licita.
Arceburgo/MG, 21 de outubro de 2024.
GILSON PEREIRA DE MELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 139/2024. Extrato de contrato firmado entre a Prefeitura Municipal de Berilo e
Gustavo Henriques Ferreira. Objeto: Contratação de empresa especializada do ramo para
execução de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo TSD, na estrada vicinal sede
Distrito de Lelivéldia (Morro Manelão), zona rural do Município de Berilo em atendimento ao
Contrato de Repasse OGU/920233/2021/CAIXA; Licitação: Dispensa nº 20/2024. Valor Global: R$
294.853,38. Vigência: 26/09/2024 até: 31/12/2024. Data de assinatura: 26 de setembro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna
público o P.L. 135/2024 - P.E. 56/2024. Obj.: Registro de preços para aquisição de itens
decorativos para ornamentação de natal na praça Wan-Dick Dumont e em alguns pontos
da cidade. Sessão dia 04/11/2024 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br,
portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Pregoeira torna
público o P.L. 109/2024 - P.E. 39/2024. Obj.: Registro de preços para contratação de
serviço de
fotocópia e
tonners para
atender as
secretarias de
educação e
de
desenvolvimento social. Sessão dia 04/11/2024 as 13h00min. Edital nos Portais:
bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.
Bocaiúva - MG, 21 de Outubro de 2024
BIANCA SOUZA RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS
AVISO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
INTENÇÃO DE ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
PROCESSO NOSSO: 127/2024. PREGÃO ELETRÔNICO: 10/2024. SEC EXEC DE
ADMIN E PLANEJAMENTO. O MUNICÍPIO DE BRASILÂNDIA DE MINAS-MG torna público o
interesse em aderir como "Órgão Participante" à Ata de Registro de Preços nº 08/2023,
Pregão Eletrônico 06/2023 realizado pelo FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - FNDE - Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de ônibus rural
escolar, do tipo ORE 2 e ORE 3, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o
transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do
programa caminho da escola. Fornecedor: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15.
Valor Global Estimado R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais).
Brasilândia de Minas/MG, 21 de outubro de 2024.
OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ
Prefeito
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 479/2024
Contratada: ÚNICA
PAVIMENTAÇÃO LTDA
EPP, CNPJ
27.742419/0001-75. objeto
prorrogação da vigência do contrato por mais 60(sessenta) dias a contar do dia 01 de
setembro de 2024 com vencimento em 30 de outubro de 2024. Brasilândia de Minas - MG,
30/08/ 2024. OSÉIAS CARDOSO QUEIROZ- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo
Licitatório nº 096/2024, Pregão Eletrônico nº 046/2024. Objeto: "Contratação de empresa
para futura e eventual aquisição de materiais e prestação de serviços veterinários para
atendimento da Secretaria M. de Saúde". Data de abertura das propostas: 07/11/2024 às
08:00h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores
informações: tel:
(31) 3714-7399,
Edital disponível:
www.caetanopolis.mg.gov.br e
www.licitardigital.com.br.
EDILSON MARINHO GANDRA
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMANDUCAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2024
Aviso de Licitação: Proc. 000332/24 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - nº 19
/ 2024 - Tipo: Menor Preco Global. -Objeto: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA
MUNICIPAL DO BAIRRO PONTE NOVA A BOM JARDIM (CONVÊNIO 948534/23). -
Abertura dia 29/11/2024 ás 09:00. Obs. Informações e Retirada da integra do Edital no
PNCP
ou
site:
https://www.camanducaia.mg.gov.br/transparencia/licitacao/aviso-de-
publicacao.
Em 21 de outubro de 2024
RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público, Proc. Licitatório nº 049/24,
concorrência eletrônica 10/24, objeto: Contratação de serviços de engenharia p/
pavimentação de estrada vicinal que liga a cidade de Campos Gerais ao Dist. do Córrego do
Ouro, nos termos do Contrato de Repasse 959329/2024, Operação 1093086-92, tipo menor
preço global, conforme Projetos, planilhas, cronograma e documentação integrante, data
de protocolo
até o
dia 08/11/24
as 09:00
h na
plataforma de
licitações:
www.licitardigital.com.br, informações http://www.camposgerais.mg.gov.br.
SIRLEI DE OLIVEIRA BORGES FERREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PL Nº. 256/24 .
O Município de Carmo do Cajuru comunica aos interessados em participar do
Processo Licitatório nº 256/2024, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais
permanentes para estruturação da Atenção Primária à Saúde, no âmbito da Resolução SES MG
nº 9.477, 30 de abril de 2024; Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.414 de 04 de
novembro de 2022-Edital Liberta Minas: Saldo Remanescente da Resolução SES MG nº 8.095 de
13 de abril de 2022: Saldo Remanescente da Proposta Fundo a Fundo n" 12196.097000/1210-
01-Portaria nº 2.177, de 30 de agosto de 2021 do Ministério da Saúde; e Saldo Remanescente
da Proposta Fundo a Fundo n° 12196097000123001 Portaria nº 672, de 06 de junho de 2023 do
Ministério da Saúde que foram realizadas alterações no termo de referência do edital. Ficando
desta forma, alterada a data de recebimento de propostas e disputa.
Carmo do Cajuru/MG, 17 de outubro de 2024
SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS
Diretora do Depto de Compras Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024
TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 004/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO
DE
OBRA
DE RECAPEAMENTO
ASFÁLTICO,
CONFORME
CONVÊNIOS
Nº
1491000801/2024 E Nº 1491000871/2024 FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTRALINA
- MG E O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS
PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E
DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI
FEDERAL Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia
05/11/2024, no endereço eletrônico: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS
JURÍDICAS que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CON D I ÇÕ ES
CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no SITE:
www.centralina.mg.gov.br, via E-MAIL: licitacao.centralina@gmail.com.
Centralina - MG, 21 de outubro de 2024
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
DO TIPO MENOR PREÇO. PELO REGIME DE EMPREITADA GLOBAL
O Município de Centralina - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 005/2024, do tipo MENOR PREÇO, pelo
REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY SINTÉTICO NA ÁREA VERDE DO BAIRRO
JARDIM EUROPA EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DO
MUNICÍPIO DE CENTRALINA - MG, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 13:00h do dia 05/11/2024,
no
endereço
eletrônico:
Plataforma
LICITANET
-
Licitações
Eletrônicas
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO pessoas
jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, OBSERVADAS AS CON D I ÇÕ ES
CONSTANTES DO EDITAL. O Edital Completo poderá ser obtido pelos interessados no site:
www.centralina.mg.gov.br, via e-mail: licitacao.centralina@gmail.com.
Centralina - MG, 21 de outubro de 2024
SUELÂINE DE FÁTIMA MOURA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023. PL Nº 0110/2022. TP Nº
016/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023,
PL nº 0110/2022, TP nº 016/2022. CONT DE EMPRESA PARA CONST E REFORMA DA PRAÇA
EUCLESIO GOBBI, COM CONST DE 02 UNID DE QUIOSQUE, COM FORNEC DE MAT, EQ E
MÃO DE OBRA ESPEC, em 24/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ 44.812.829/0001-
64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2023. PL Nº 0106/2022. TP Nº
014/2022. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2023,
PL nº 0106/2022, TP nº 014/2022. CONT DE EMP PARA EXEC DE PAV COM BLOCOS DE
CONC INTERT EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NO DIST DE SERRA DAS ARARAS COM FORNEC
DE MAT, EQ E MÃO DE OBRA ESPEC. CONF CONT DE FINANC BDMG/BF Nº 345.518/22 -
BDMG SOLIDARIO - Edital 2019/20, em 30/01/2023, Construtora Edvaldo Ltda, CNPJ
44.812.829/0001-64, vig 28/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2024
REF: PL Nº. 085/2023. A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
007/2024 ref: PL nº. 085/2023 e CONC Nº. 001/2023. OBJ: CONT DE EMPRESA PARA EX EC
DOS SERV DE PAV EM CBUQ, EM RUAS DE CHÃO BATIDO, NA CID DE CHAP GAÚCHA - MG,
CONTRATO BF Nº 364.129/23 COM O BANCO DE DESENV DE MINAS GERAIS S.A, empresa
Única Pavimentação Ltda, portadora do CNPJ nº. 27.742.419/0001-75, firmado em
24/01/2024. No período de 27/10/2024 a 31/12/2024. Prefeito Municipal, Jair Montagner.