DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102200233
233
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRONICO Nº 3/2024
Processo: 024/2024. Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, tipo: hatch 5
lugares e caminhonete 4x4, cabine dupla - médio porte, devidamente emplacados, com
recursos oriundos
de convênios
e resoluções,
em atendimento
as demandas
da
Administração Municipal de Guaraciaba/MG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA/MG. CONTRATADAS: ITEM 1 - AUTOMINAS FRANCE COMERCIO DE VEICULOS
LTDA - CNPJ nº 11.458.618/0001-16. Valor Total: R$ 158.000,00 (cento e cinquenta e oito
mil reais). Assinatura: 17/10/2024. ITEM 2 - RECREIO BH VEICULOS S/A - CNPJ Nº
01.929.665/0003-09. Valor Total: R$ 339.596,00 (trezentos e trinta e nove mil, quinhentos
e noventa e seis reais). Assinatura: 17/10/2024. ITEM 3 - STRADA VEICULOS E PEÇAS LTDA
- CNPJ Nº 01.654.749/0001-15. Valor Total: R$ 189.000,00 (cento e oitenta e nove mil reais).
Assinatura: 18/10/2024. Vigência: 12 meses a partir da assinatura, nos termos do Art. 105
da Lei 14133/2021. Guaraciaba/MG, 21/10/2024. Ademar Fernandes Moreira- Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 042/2024 - Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva
e corretiva nas câmaras frias do município de Itanhandu. Adjudicação e Homologação:
08/10/2024. Empresa contratada: Saver Serviços Técnicos e Comercio Ltda, CNPJ n.º
45.277.889/0001-97, Sabará/MG. Valor: R$ 41.999,04. Contrato n° 144/2024. Dotações:
426/481/492/532, fontes: 1.500/1.600. Vigência: 12 meses. Data: 14/10/2024 - Paulo
Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 043/2024 - Objeto: Aquisição eventual e parcelada de gêneros
alimentícios para suprir as demandas das Secretarias Municipais, merenda escolar para as
Escolas de Ensino Fundamental, Infantil, Creche e APAE. Adjudicação e Homologação:
11/10/2024. Empresas compromissárias: Adega do Xandão Ltda - ME, CNPJ Nº
19.687.435/0001-84, Itanhandu/MG. Valor R$ 15.375,00. Ata nº 185/2024. Bokas Magazine
Ltda, CNPJ Nº 22.462.857/0001-66, Bom Jardim de Minas/MG. Valor R$ 63.959,80. Ata nº
186/2024. D'Andréia Distribuidora Ltda, CNPJ Nº 15.413.146/0001-36, Maria da Fé/MG.
Valor R$ 67.486,40. Ata nº 187/2024. Dimipel Limitada - ME, CNPJ Nº 13.751.798/0001-55,
Carmo de Minas/MG. Valor R$ 6.113,80. Ata nº 188/2024. G99 Comercial Atacado e Varejo
- Eireli, CNPJ Nº 32.602.152/0001-50, Cruzeiro/SP. Valor R$ 3.166,50. Ata nº 189/2024.
Moema Comercial Ltda - EPP, CNPJ Nº 03.134.867/0001-28, São Lourenço/MG. Valor R$
1.728,40. Ata nº 190/2024. Santureli Distribuidora e Solucões Empresariais Ltda, CNPJ nº
44.154.592/0001-71, Cruzeiro/SP. Valor R$ 960,00. Ata nº 191/2024. Supermercado Boa
Esperança Ltda, CNPJ 12.335.206/0001-51. Itanhandu/MG. Valor R$ 301.566,45. Ata n°
192/2024. Casa de Carnes Central de Itanhandu, CNPJ nº 56.094.546/0001-03,
Itanhandu/MG. Valor R$ 55.020,00. Ata nº 196/2024. Data: 01/10/2024. Vigência de 06
meses. Paulo Henrique Pinto Monteiro - Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 27/2024
REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024
Torna público p/conhecimento dos interessados que as descrições do T.R. dos Itens
142
a
149,
foram
retificados.
A
sessão
através
do
link:
http://177.221.27.2:8079/comprasedital/, foi ADIADA p/ dia 06/11/2024 as 08h:20min. O
Edital Retificado e Consolidado esta disponível no site www.itaudeminas.mg.gov.br. Contato:
35-98465-5943, licitacao@itaudeminas.mg.gov.br.
DANIELA APARECIDA QUEIROZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria
Municipal
de
Administração
e
Recursos
Humanos
e
no
site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a
Lei 14.133/2021. Resultado de Licitação: - Pregão Eletrônico Nº 052/2024 - Objeto:
Aquisição de playgrounds para atender as Escolas Municipais "Aida Andrade Chaves" e
"Aureliano Joaquim da Silva - CAIC", e os Centros Municipais de Educação Infantil "Maria
Floripes Alves Machado", "Professora Celina Dib" e "Nair Ferrari. Recursos: Próprios/FNDE,
Empresa Vencedora: Lima e Lima Comércio e Licitações Ltda, CNPJ: 53.483.081/0001-94,
Valor Total: R$ 24.420,00. Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.mg.gov.br e Tel:
(34)3271-8183/3271-8182.
Ituiutaba - MG, 21 de outubro de 2024.
RENATO SANTOS OLIVEIRA
Diretor do Departamento de Suprimentos
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITURAMA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024
Objeto: Registro de preços de serviços de manutenção preventiva e corretiva de
condicionadores de ar e correlatos.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
06/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
06/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO OLIVEIRA DE FREITAS
Secretário Municipal de Administração
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024
Objeto: Registro de preços de cestas básicas para servidores públicos municipais.
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 036/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
04/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
04/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.
GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA
Secretário Municipal de Pessoal e RH
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024
Objeto: Registro de preços de equipamentos médicos, hospitalares e mobiliários para a
Secretária de Saúde
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 037/2024
Critério de julgamento: Menor Preço
Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia
05/11/2024.
Abertura das propostas e sessão de lances: A partir das 09:00h do dia
05/11/2024. Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus
anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br
e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br).
Iturama/MG, 18 de Outubro de 2024.
ROGÉRIO ROBERTO BARBOSA RIBEIRO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do primeiro aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2324201 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº.: 242/2023 MODALIDADE: Pregão eletrônico N°. 045/2023 CONTRAT A N T E :
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Chirley Alves Marques Pereira OBJETO DA
LICITAÇÃO: contratação de empresas especializadas em prestação de serviços técnicos
continuados em equipamentos odontológicos, médico-hospitalares, e fisioterapêuticos,
para execução de manutenção técnica preventiva, corretiva, calibração com fornecimento
de peças, acessórios, componentes e com o uso de equipamentos, instrumentos e
materiais necessários à execução adequada dos serviços nos equipamentos e materiais
permanentes instalados nas Unidades de Atenção Primaria a Saúde - UAPS, e no C EA E .
VIGÊNCIA: 25/10/2023 a 25/10/2024 PRORROGAÇÃO: 25/10/2024 a 25/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do segundo aditivo de acréscimo quantitativo a ata nº 244101 PROCESSO DE
LICITAÇÃO Nº: 041/2024 MODALIDADE: Pregão eletrônico n° 019/2024 CONTRATANTE:
Município de Janaúba/MG CONTRATADA: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda OBJETO
DA LICITAÇÃO: Aquisição de medicamentos para serem fornecidos a população,
demandados pelo serviço do SUS, e para cumprimento de demandas judiciais imputadas ao
município de janaúba -MG. Valor total acrescido neste aditivo: R$ 3.105,00 Valor global do
contrato atualizado: R$ 40.925,20.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024
REABERTURA - PROCESSO Nº. 158/2024
O Município de
Janaúba/MG torna público para
conhecimento dos
interessados, que o certame acima identificado, cuja abertura está programada para o dia
22 de outubro de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n°
158/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 71/2024, para aquisição de veículos 7
lugares zero km, a fim de atender as secretarias deste município, NÃO ACONTECERÁ NA
DATA ACIMA, já que o edital foi retificado, cuja retificação está disponível no site:
www.janauba.mg.gov.br, tendo sua abertura remarcada para o dia 04 de novembro de
2024, às 10:00, no mesmo endereço.
Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 56/2024
PROCESSO Nº. 142/2024
O município de janaúba/mg torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará entre os dias 01 de novembro de 2024 a 01 de novembro de 2025,
credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços médicos em
Oftalmologia, no âmbito do Programa Miguilim (Deliberação CIB-SUS nº 4284 de
25/07/2023), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia
poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no
horário
de
12:00
às
18:00
horas,
nos
dias
úteis,
assim
como
no
site:
www.janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 21 de outubro de 2024.
TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES
Assessora Especial em Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato 057/2023, Processo licitatório 053/2023. ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA. Foi feito uma supressão no valor de R$ 9.376,15 (nove mil
trezentos e setenta e seis reais e quinze centavos). Edson Machado de Andrade. Prefeito
Municipal. Lagoa Formosa-MG 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo do Contrato 057/2023, Processo licitatório 053/2023. ESTRELA
INFRAESTRUTURA LTDA. Foi feito um aditivo no valor de R$ 183.388,32 (cento e oitenta e
três mil trezentos e oitenta e oito reais e trinta e dois centavos). Edson Machado de
Andrade. Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG 21 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato
n0
096/2024
PROCESSO:
106/2024
Contratado
(a):
PLANARES
CONSTRUTORA LTDA. CNPJ 27.469.763/0001-32. Vigência 28 de agosto de 2025.
Lagoa Formosa-MG, 18 de outubro de 2024. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal. Lagoa Formosa-MG