DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 112-SMAGP/2024
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Presencial
nº 112-SMAGP/2024 cujo objeto é a contratação de instituição financeira para a prestação
de serviços, visando em caráter de exclusividade, centralização, processamento e crédito
em conta corrente da folha de pagamento gerada pelo Município, abrangendo servidores
ativos, inativos, pensionistas ou qualquer outra pessoa que mantenha ou venha a manter
vínculo de remuneração com o Município. Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas, comunica que o Edital sofreu uma alteração, e que a mesma está disponível no
site: www.pocosdecaldas.mg.gov.br. Permanecem mantidas demais condições do
Instrumento
Poços de Caldas-MG, 18 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24-SMAGP/24
Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Comunicado:
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 024-SMAGP/24, cujo objeto é locação de caminhões. Secretaria Municipal de Projetos e
Obras Públicas do Município de Poços de Caldas, comunica que a sessão do Pregão 024-
SMAGP/24 foi adiada para o dia 07 de novembro de 2024 por motivos administrativos,
conforme solicitado por intermédio do Memorando Interno nº 919/24-SMPOP. Demais
condições permanecem inalteradas.
Poços de Caldas-MG, 21 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2024
Secretaria Municipal de Projetos e Obras Públicas. Aviso de Edital Pregão Eletrônico nº
115/2024.
A Secretaria de Projetos e Obras Públicas do Município de Poços de Caldas
torna público que fará realizar no dia 13 de novembro de 2024 às 13h00min. Abertura das
propostas e início da sessão de lances às 13h30min, referente ao Pregão Eletrônico nº
115/2024 cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para
execução de serviços de fornecimento e instalação de grama sintética para revestimento
de campos de futebol society no mirante do Bairro São João, Jardim Ipê e Parque
Esperança. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites
www.portaldecompraspublicas.com.br,www.pocosdecaldas.mg.gov.br
e
www.gov.br/pncp/pt-br, outras informações pelo e-mail sepop.projetos@gmail.com.
Poços de Caldas-MG, 17 de outubro de 2024.
JOSÉ BENEDITO DAMIÃO
Secretário Municipal de Projetos e Obras Públicas
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66-SMAGP/2024
Prefeitura Municipal de Poços de Caldas Secretaria Municipal de Administração e Gestão
de Pessoas. Comunicado.
O Município de Poços de Caldas, com referência ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 066-SMAGP/2024, cujo objeto é os serviços gráficos para o programa IST/AIDS e
hepatites virais - Secretaria Municipal de Saúde, comunica que o Edital consolidado
encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica prorrogada a data de abertura da sessão para o
dia 08 de novembro de 2024, às 12h30min. Informações pelo telefone: (35) 3697-2290.
Poços de Caldas-MG, 21 de outubro de 2024.
ANA ALICE DE SOUZA
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE BERNARDES
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Município de Presidente Bernardes/MG. Proc. Licitatório nº. 115/2024. Pregão Eletrônico nº.
022/2024. Extrato de Ata de Registro de Preços Resumo da Ata de Registro de preços para
futura e eventual aquisição de lubrificantes para a frota de veículos municipais.
Fornecedores: Evolub: Evolução Lubrificantes Ltda (Valor total: R$ 15.674,00); Lub Car
Distribuidora Ltda (Valor Total: R$ 43.587,00) e Paulo Cesar G Moreira (Valor Total:
15.351,00). Prazo: 12 meses. Olívio Quintão Vidigal Neto - Prefeito Municipal - 04/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2024
O Município de Presidente Juscelino/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que às 09:00 h do dia 06 de novembro de 2024, no Prédio da Prefeitura
Municipal, será realizada a sessão para recebimento e abertura dos envelopes - Pregão
Presencial nº 032/2024, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM" Contratação de veículo com
motorista, capacidade de 05(cinco) passageiros, para transporte de alunos matriculados na
rede municipal e estadual de ensino no Municipio de Presidente Juscelino. Edital e maiores
informações
com
a
Pregoeira
pelo
telefone
(38)
3724-1239
ou
e-mail:
licitacao@presidentejuscelino.mg.gov.br.
RICARDO DE CASTRO MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de
Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada:
HYDRO TECH BRASIL
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI -
ME CNPJ n°
19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/04/2024 até 28/07/2024.
9º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 059/2020 - Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de construção da Estação de Tratamento de
Esgoto, conforme o Termo de Compromisso nº TC/PAC 0372/2014 - FUNASA. Contratada:
HYDRO TECH BRASIL
EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI -
ME CNPJ n°
19.377.293/0001-59. Do aditivo: Vigência prorrogada de 29/07/2024 até 28/11/2024.
Maiores
informações
podem
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitacao@rioparanaiba.mg.gov.br - Rio Paranaíba/MG, 18 de outubro de 2024. Valdemir
Diógenes da Silva - Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato dos Contratos oriundos do Processo Licitatório PRC N.º 068/2024, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 023/2024, cujo Objeto é a contratação de empresa para
fornecimento de sistema de rastreamento e monitoramento dos veículos da frota do
município de Santa Rita do Sapucaí/MG.
Vigência dos Contratos: 25/09/2024 a 24/09/2025.
Contrato N.º 3746/2024 - Contratada: SANTANA RASTREAMENTO E MONITORAMENTO
LTDA - EPP. Valor: R$ 30.056,60.
Valor Global do Processo: R$ 30.056,60.
Íntegra disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de
REVOGAÇÃO- A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 32/2024 - PL 74/2024- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS
MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO, CONFORME
CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS'',
em virtude de estarmos no final do mandato, não haverá necessidade de comprar os itens
licitados.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 14 de outubro de 2024.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RIO ABAIXO/MG - Aviso de
REVOGAÇÃO - A pregoeira do município torna público a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico
nº 33/2024 - PL 76/2024- Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E CONTROLE INFORMATIZADO E COM A
TECNOLOGIA DE CARTÃO ELETRÔNICO, MAGNÉTICO OU MICRO-PROCESSADO, EM REDE
CREDENCIADA DE RESTAURANTES, LANCHONETES, SUPERMERCADOS E ESTABELECIMENTOS
SIMILARES. Em decorrência da constatação de improcedências de fundamental importância
no processo licitatório.
Santo Antônio do Rio Abaixo, 18 de outubro de 2024.
MARIA LUIZA RODRIGUES NAVARRO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO HIPÓLITO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Aviso de Publicação de Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao
Processo Licitatório Nº 042/2024 - Pregão Eletrônico Nº 004/2024 - Objeto: Aquisições de
veículos novos em atendimento ao Convênio/MDR Nº. 27284/2021 - Plataforma+Brasil Nº.
915844/2021; Convênio Nº 1261003006/2022 - SES/MG e a Resolução SES Nº 9.334/2024
Convênio n° 1261003006/2022, com a Secretaria de Estado de Educação - SEE.
Contratadas: Bellan Transformações Veiculares Ltda - CNPJ 18.093.163/0001-21. Valor: R$
176.000,00 / Saint-Tropez Distribuidora de Veículos Ltda CNPJ: 29.034.608/0001-19. Valor:
R$ 116.522,61 / Manupa Comércio Exportação Importação de Equipamentos e Veículos
Adaptados Ltda. - CNPJ: 03.093.776/0011-63 - Valor: R$ 275.000,00.
HELIOMAR ROCHA TEIXEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/24
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO - MG, Aviso de Licitação,
Processo Licitatório nº 035/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/24. Objeto: Contratação
de Empresa Para A Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica Em Diversas Ruas Na
Sede do Município, Com Recursos Advindos do Ministério das Cidades, Representado Pela
Caixa Econômica Federal, Por Meio do Contrato de Repasse Nº 954208/2023, OPE R AÇ ÃO
Nº 1092141-59, PROGRAMA: MOBILIDADE URBANA.
Recebimento de propostas até às 08h59min, abertura: às 09h00min, do dia
06/11/2024.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
na
plataforma
www.licitardigital.com.br.
São Geraldo do Baixio - MG, 21 de outubro de 2024
GEREMIAS BENTO DE FREITAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a
contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES DE USO DOS SERVIÇOS DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA REGISTRO E MONITORAMENTO DOS DADOS DE ATENDIMENTOS E
CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS, EM ATENDIMENTO À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS - MG. Informações pelo
fone: (38) 3220-8620, e-mail: licitacao@serranopolisdeminas.mg.gov.br.
Serranópolis de Minas/MG, 21 de Outubro de 2024.
ARLENE MARIA DIAS DA SILVA
Agente de Contratação
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: município de Serranópolis de Minas - Contratação de Empresa Para Registro de
Preço Para Futura e Eventual Aquisição Para Fornecimento de Refeição Completa, Refeição No
Kilo, Refeição No Prato Feito e Marmitex Destinados A Servidores Que Estão Desenvolvendo
Atividades Em Zonas Rurais Ou Urbanos e Em Atividades Que Necessitam de Horários Corridos
Ou Em Localidades Distantes, A Fim de Atender às Necessidades das Secretarias e Setores
Públicos do Município de Serranópolis de Minas, Conforme Condições, Quantidades e
Exigências No Termo de Referencia e Seus Anexos, Exclusivo Para Microempresas - ME,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP OU EQUIPARADAS - Processo Licitatório nº 094/2023 -
Pregão Presencial por Registro de Preços nº 002/2023 - Empresas Contratadas: Contrato nº
143/2024 - BIANCA ONESIA SANTOS GONÇALVES - Valor: R$ 43.580,00, Contrato nº 144/2024 -
EROTIDES CANGUSSU SANTOS - Valor: R$ 79.792,40, Contrato nº 145/2024 - E.S.L &
EMPREENDIMENTOS LTDA - Valor: R$ 54.732,80, - Validade: até 09/10/2025