DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 202410170001 - ORIGEM: Pregão Nº 008/2024-PE/SRP; CONTRATANTE:
FUNDO DE MANUT. E DES. DA EDUCAÇÃO BÁSICA-FUNDEB; CONTRATADA(O): EVIDENCIA
EMPREENDIMENTOS LTDA; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
SERVIÇOS
GRAFICOS, OBJETIVANDO
ATENDER AS
NECESSIDADES DA
PREFEITURA,
SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ; VALOR TOTAL: R$ 285.863,00
(duzentos e oitenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e três reais); VIGÊNCIA: 17 de
outubro à 30 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240290; ORIGEM: Pregão eletrônico nº
060-2023-PE-SRP. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva o acréscimo quantitativo dos
itens do contrato, acrescendo o valor de R$ 25.961,87 (vinte e cinco mil, novecentos e
sessenta e um reais e oitenta e sete centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b',
e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
130.590,56(cento e trinta mil, quinhentos e noventa reais e cinquenta e seis centavos).
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: Y M GORAYEB
SANTOS. VIGÊNCIA: 14 de outubro de 2024 à 31 de outubro de 2024. DATA DA
ASSINATURA: 11 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230553; ORIGEM: Tomada de Preços nº
2.2023-00008. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024, nos termos do o art. 57, § 1º, inciso VI,
da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ.
CONTRATADO: AMPLA CONSTRUTORA & INCORPORADORA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de
2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSIN ATURA: 18 de outubro de 2024
Espécie: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230563; ORIGEM: Tomada de Preços nº
2.2023-00011. OBJETO: O presente Termo Aditivo objetiva: a prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 31 de Dezembro de 2024, nos termo do art. 57, § 1º, inciso I, da
Lei Federal nº 8.666/93; e a alteração contratual no valor de R$ 213.854,03 (duzentos e
treze mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e três centavos), nos termos do art. 65,
inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
R$ 1.070.297,46 (um milhão, setenta mil, duzentos e noventa e sete reais e quarenta e seis
centavos). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: C R OLIVEIRA
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. VIGÊNCIA: 21 de outubro de 2024 à 31 de dezembro de
2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2024-PE/SRP
Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 030/2024-PE/SRP; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA MONTAGEM DAS SALAS
PEDAGOGICAS; Vencedor(es): L C POZZER EIRELI; CNPJ Nº 34.848.473/0001-65; com o valor
total de R$ 50.772,80 (cinquenta mil, setecentos e setenta e dois reais e oitenta centavos);.
homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;
Em15 de outubro de 2024.
MAELLEN DE SOUZA DUARTE
Secretária Municipal de Assistência Social
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 31/2024-PE/SRP
Aviso de Homologação; Modalidade: PREGÃO Nº 031/2024-PE/SRP; Objeto: CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (DIESEL E GASOLINA), VISANDO
ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA
DO PARÁ/PA.; Vencedor(es): POSTO DE COMBUSTIVEL MANDACARU EIRELI; CNPJ Nº
06.749.110/0001-37; com o valor total de R$ 2.794.800,00 (dois milhões, setecentos e
noventa e quatro mil, oitocentos reais). homologo a Licitação na forma da Lei nº 14.133;
Em 17 de outubro de 2024.
JOSE MARIA AMARAL DOS SANTOS
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024-PE
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 74/2024. Objeto: Aquisição de suprimentos de informática,
para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de
Itaituba-PA. Tipo: Menor preço por item. Data de Abertura: 01/11/2024, as 09:00 hora
local.
Acesso
ao
edital:www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.tcm.pa.gov.br,
www.itaituba.pa.gov.br e PNCP; informações: DICOM, localizada na Rod. Transamazônica c/
10ª rua, Anexo ao Ginásio Municipal de Itaituba-PA.
RONISON AGUIAR HOLANDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços nº 20240410, cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de material técnico de uso hospitalar, Objetivando atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Mae do Rio/PA. Celebrada
entre a Prefeitura Municipal e a empresa: Ahcor Comercio de Produtos odontológicos
LTDA, CNPJ nº37.556.213/0001-04. ITENS: 009, 010, 012, 016, 025, 026, 030, 031, 032, 036,
041, 043, 052, 058, 063, 065, 072, 073, 076, 078, 087, 088, 110, 114, 123, 125, 138, 141,
143, 152, 153, 154, 155, 158, 160, 162, 165, 166, 167, 168, 174, 177, 181, 184, 185, 186,
187, 190, 191, 192, 193, 195, 196, 197, 198, 199, 201 e 202. Valor total estimado:
R$168.148,63. Altamed Distribuidora de Medicamento LTDA, CNPJ nº21.581.445/0001-02.
ITENS: 011, 013, 019, 028, 039, 040, 042, 044, 045, 046, 060, 080, 081, 082, 098, 102, 103,
111, 112, 142, 145, 151, 156, 159, 163, 164 e 175. Valor total estimado: R$43.829,57.
Bragantina Distribuidora de Medicamento LTDA - ME, CNPJ sob o nº07.832.455/0001-12.
ITENS: 021 e 194. Valor total R$52.680,00. E. M. de F. Guimarães - ME, CNPJ
nº05.966.522/0001-66. ITENS: 003, 004, 022, 023, 024, 027, 037, 055, 061, 077, 083, 091,
094, 095, 096, 118, 119, 120, 129, 130, 137, 139, 144, 146, 147, 148, 149, 150, 157, 170,
171, 173, 176, 188 e 189. Valor total estimado: R$294.760,29. F. Cardoso & Cia LTDA, CNPJ
nº04.949.905/0001-63. ITENS: 029, 064, 066, 067, 068, 069, 070, 109, 115, 116, 117, 122,
124,
178 e
179. Valor
total
estimado: R$60.244,93.
Mednordeste Comercio
de
Medicamento EIRELI, CNPJ nº14.202.227/0001-24. ITENS: 001, 002, 005, 006, 014, 017,
018, 020, 074, 084, 085, 086, 089, 090, 097, 099, 107, 126, 127, 128, 131, 132, 133, 134,
135 e 136. Valor total R$320.716,55. Polymedh EIRELI, CNPJ nº 63.848.345/0001-10. ITEM:
140. Valor total estimado: R$3.750,00. R F Barile LTDA, CNPJ nº29.230.269/0001-46. ITENS:
007, 008, 015, 033, 034, 035, 038, 047, 048, 049, 050, 051, 053, 054, 056, 057, 059, 062,
071, 075, 079, 093, 100, 101, 105, 106, 108, 113, 121, 161, 169, 172, 180, 182, 183 e 200.
Valor total estimado: R$115.855,12. Silva e Delgado LTDA ME, CNPJ nº 08.393.709/0001-06.
ITENS: 092 e 104. Valor total estimado: R$1.106,40. Em face à realização da licitação na
modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2024-00029-SRP/SMS. O presente ata de registro
de preço terá validade por 12 meses contados a partir da sua assinatura. Laura Vitoria
Rabelo Oliveira Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a alteração contratual no valor de R$149.450,00, nos
termos do art. 65, Paragrafo 1º da lei federal nº 8.666/93, passando o contrato a ter o
valor inicial total de R$748.330,00. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em
09/10/2024 e término em 31/12/2024. Contrato nº20240010. Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 9/2023-00038-SRP/PMMR. Cujo objeto é: Registro de preço para futura e
eventual aquisição de combustíveis e lubrificantes, para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de Mãe do Rio/PA. Contratante: Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº29.895.598/0001-06. Contratada: Joelson da Silva Oliveira Ser. e Com. de
Combustíveis EIRELI, CNPJ nº10.735.741/0001-74. Maria da Conceição da Silva Santana
Secretaria Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 001/2024 - DISP-SEMED. Objeto: Contração de pessoa jurídica
para fornecimento de instrumentos musicais, acessórios e outros materiais, destinados às
atividades complementares e bandas de fanfarras das unidades escolares de tempo
integral da Rede Municipal de Ensino de Marituba, em atendimento as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Marituba/PA. Contratante: SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA, CNPJ:
27.329.624/0001-03. Contratada AMAZON COMÉRCIO DE AUDIO E INSTRUMENTO LTDA ,
CNPJ: 06.292.658/0001-09. Valor Global: R$ 59.573,20 (cinquenta e nove mil, quinhentos e
setenta e três reais e vinte centavos). Fundamentação Legal: Artigo 75, Inciso II, da Lei nº
14.133/2021. Instrumento Substitutivo: Nota de Empenho nº 08100003 (Art. 95, incisos I e
II, Lei nº 14.133/2021). Data de Assinatura: 08/10/2024. Ord. de Despesa: Viviana Vieira
Fontinele Ferreira - Sec. Municipal de Educação de Marituba - PA. Marituba, 11 de outubro
de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-027-SESAU/PMM
Número da Contratação 90027/2024
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Fraldas Descartáveis Infantis
e Geriátricas, Absorventes e Toalhas Umedecidas a fim de atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Assistência Social e
Cidadania de Marituba/PA, mediante demandas apresentadas por meio de sentenças judiciais, demandas
hospitalares e sociais, conforme especificações e quantidades discriminadas no Termo de Referência,
anexo I do Edital. Abertura: 04/11/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/ptbr/,
www.tcm.pa.gov.br,https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes.
Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020-SEMAD/PMM
NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD
Na publicação de AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO ELETRÔNICA Nº 9/2024-020-
SEMAD/PMM - NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90020/2024-SEMAD, veiculada na data de
16/10/2024, seção 3, nº 201, pag. 220, verificou-se que houve erro no sistema de
divulgação do PNCP, retificando sua publicação e alterando sua data de abertura, conforme
abaixo: Desta forma comunica a todos interessados que:
Onde se lê:
Abertura: 31/10/2024 às 09:00hs.
Leia-se:
Abertura: 07/11/2024 às 09:00hs.
Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.
Marituba-PA, 21 de outubro de 2024.
MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024/15.05.001-SEMAD/PMM. PREGÃO ELETRÔNICO SRP
N° 9/2024-014-SEMAD/PMM. NÚMERO DA CONTRATAÇÃO 90014/2024. OBJETO: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento
de Uniformes e Acessórios, visando atender as demandas das Secretarias e Fundos
Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as
especificações descritas no Termo de Referência. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
014/2024.001-SEMAD/PMM, vencedora Lotes 1, 2, 3, 4, 5 e 6: E DA S FERREIRA COMÉRCIO
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.755.091/0001-90, com o Valor Total de R$ 2.360.323,00
(dois milhões, trezentos e sessenta mil e trezentos e vinte e três reais.
Marituba, 18 de outubro de 2024. Danielhe Costa Lopes Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 023/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMINF. Parte: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e só Pesados Comércio de Peças e Acessórios Ltda, Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e Protetores, em
Atendimento a Frota de Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEMINF. Com
fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 21/10/2024 a 31/12/2024. Valor total R$
51.394,75 (Cinquenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos).
PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 3/2024-00010-PMOP
Objeto: Contratação de empresa especializada para o serviço de
manutenção e adequação de sistemas de abastecimento de água escolar com
fornecimento
de
equipamentos
e
insumos
para
tratamento
de
água.
Vencedora: J O DA SILVA MEGA SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93,
Valor global R$ 2.635.732,95 (dois milhões, seiscentos e trinta e cinco mil,
setecentos e trinta
e dois reais e
noventa e cinco centavos).
Data da
Homologação: 18/10/2024.
JULIELSON BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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