DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20240185: Origem: Pregão Eletronico nº 003.2024Fms. Contratante: Fundo
Municipal de Saúde de Anapu; Contratado: Ampla Assessoria Comercio e Servico Ltda;
Objeto: Contratação de empresa(s) especialzada(s) para fornecimento de veículos do tipo
passeio, equipamentos e materias permanentes, para atender as necessidades das equipes
do EMA/EMAP no Programa melhor em casa, do Fundo Municipal de Saúde, no Município
de Anapu/PA. Conforme a Emenda Parlamentar nº 111180.067000/1220-02. Conforme
Anexo I - Termo de Referência. Valor Total: 40.000,00 (quarenta mil reais); Vigência: 21 de
outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 21 de outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-PMA
Objeto: Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de peças e
prestação de serviços para manutenção preventiva e corretiva em veículos do tipo
motocicleta, destinados a atender as necessidades da Prefeitura, Fundos e Secretarias
Municipais e seus departamentos, no Município de Anapu/PA. Vencedora do certame: LP
MOTOS COMERCIO DE PECAS E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ n° 12.775.566/0001-74, com
o valor total R$ 875.596,76 (oitocentos e setenta e cinco Mil, quinhentos e noventa e seis
reais, setenta e seis centavos); HOMOLOGO a Licitação na forma da Lei nº 14.133/21.
Anapu-PA, 21 de outubro de 2024.
AELTON FONSECA SILVA
Prefeito
RONIELE PEREIRA BARBOSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Contrato nº 20229735. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022.
Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME. Contratada: Tal Construtora e
Incorporadora Ltda. Objeto: 6º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do
contrato por mais 90 dias, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93.
Vigência: 07/10/2024 a 05/01/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020416. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do
quantitativo do contrato nº 20240416, no valor de R$ 68.852,10 (Sessenta e Oito Mil,
Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Dez Centavos). Modalidade: Pregão nº 9/2023-061.
Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2020469. Contratante: Prefeitura Municipal de
Bragança. Contratado: Comserv Comercio e Serviços Ltda. Objeto: Acréscimo 25% do
quantitativo do contrato nº 20240469, no valor de R$ 168.523,19 (Cento e Sessenta e Oito
Mil, Quinhentos e Vinte e Dois Reais e Dezenove Centavos). Modalidade: Pregão nº
9/2023-031. Data da Assinatura: 04 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO Nº 9.2024-018. Requerente: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A Carlos
Sousa da Silva Ltda. Contrato nº 20240607. Valor Global: R$ 321.450,00. Objeto:
contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de materiais de
vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município
de Bragança/PA. Vigência: 21/10/2024 à 31/12/2024. Assinatura: 21/10/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão nº 9.2024-018. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 9.2024-018: Objeto: Registro
de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e
instalação de materiais de vidraçaria, a fim de suprir as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Bragança/PA. CNPJ: 38.006.160/0001-10, itens 001,
003, 004, 006, 007, 008, 009, 010, 011, 014, 016, 017, 018 e 019. Valor: R$ 1.071.500,00;
CNPJ: 52.414.498/0001-32, itens 002, 005, 012 e 015. Valor: R$ 115.500,00. Vigência: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura: modalidade de licitação: Pregão Eletrônico
SRP nº 9.2024-018. Data da assinatura: 16/09/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Concorrência
Eletrônica
nº
10/2024-SEMED. Contratante
-
MUNICIPIO
DE
BRASIL
NOVO/FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB, CONTRATADO:
XINGU ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85- CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº
100/2024-SEMED, no valor total de R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e cinco mil,
novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos). Dotação: 1022; Elemento de
Despesas: 4.4.90.51.00. Assinatura 08 de outubro de 2024. Vigência 12(doze) meses.
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 22/2024
Concorrência Eletrônica nº 10/2024-SEMED. Ordem de Serviços nº 22/2024, FUNDO
MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTAÇÃO DO FUNDEB - Referente à Reforma E
Ampliação Da Escola Municipal De Ensino Fundamental Irmã Terezinha Back, No Município
De Brasil Novo. Contrato nº 100/2024. Empresa XINGU ARQUITETURA LTDA, CNPJ sob o nº
10.658.379/0001-85. Data da Assinatura 16 de outubro de 2024. Início da Execução 21 de
outubro de 2024 Prazo de Execução; 150 dias.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 10/2024-SEMED
Processado Concorrência Eletrônica n° 010/2024-SEMED, dentro das normas da legislação
em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como
após a análise da Ata da Sessão e demais documentos que compõe o processo, informa a
Homologação do procedimento licitatório em epígrafe. Empresa vencedora XINGU
ARQUITETURA LTDA- CNPJ: 10.658.379/0001-85, R$ 465.932,93 (quatrocentos e sessenta e
cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e noventa e três centavos);
Brasil Novo-PA, 8 de outubro de 2024.
WEDERSON NOIMINCHE
Secretário Municipal De Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024
Concorrência Eletrônica nº 014/2024, tipo menor preço. Contratação de
Empresa de Engenharia Para Execução dos Serviços de Construção da Unidade Escolar e
Muro da EMEF São Francisco - Comunidade Tauau - Zona Rural do Município de Breves/Pa.
Abertura: 06/11/2024, às 10:00hs.
O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal do TCM - GEO-
OBRAS, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelo site www.breves.pa.gov.br.
Breves-PA, 21 de outubro de 2024.
GISELE SILVA VALENTE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato: 080801/2023, referente a TP nº 005/2023- PMCP.
Contratante: FUNDEB. Contratado: Omega Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ nº
47.673.190/0001-71. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do contrato de 08 de agosto de 2024 até 08 de agosto de 2025, nos termos do art. 57,
§1º, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeitura Municipal Saúde de Cumaru do Norte: Processo Licitatório nº 059/2024, Pregão
Eletrônico n°. 031/2024. Objeto: fornecimento de combustível tipo óleo diesel S-10 para
abastecimento de veículos e maquinários de terraplanagem para execução do convênio
024/2024 SEINFRA. Contrato nº. 407/2024- Auto Posto Real Ltda, CNPJ: 10.529.350/0001-
01. Valor total R$ 297.360,00. Vigência: 17/10/2024 a 31/12/2024.
EXTRATO DE DISTRATO
Fundo Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº 200/2024- Instituto de Saúde da
Amazônia-ISAM CNPJ: 31.297.342/0001-49. Processo Licitatório nº 001/2024, Chamada
Pública/credenciamento nº 001/2024. Objeto: serviços de pessoa jurídica, da área de
saúde, para atuarem em plantões médicos
presenciais, por hora, em diversas
especialidades, tais como: clínico geral, cirurgião geral, ginecologia, anestesista, pediatria,
ortopedia, cardiologia, neurologia, dermatologia, psiquiatra, Etc, para atender no Hospital
Municipal João Vieira da Cunha. Objeto do Termo: Todas as cláusulas e condições contidas
nos Contratos restam desde já DISTRATADAS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024-PMDE
PROC. LICITATÓRIO Nº 9/2024-130801 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 02407001/24/.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade
competente, o Sr. Gersilon Silva da Gama, Prefeito Municipal, HOMOLOGA o Processo
Licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP com o objeto: CONSTITUÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES, GRAMA ESMERALDA E
INSUMOS
PARA REALIZAÇÃO
DE
PAISAGISMO
E ARBORIZAÇÃO
DOS
CANTEIROS
MUNICIPAIS,
MANUTENÇÃO DA
HORTA
MUNICIPAL,
DESTINADOS A
ATENDER
AS
NECESSIDADES BÁSICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL JUNTO A SEMAGRI, SEMMA E SINFRA ,
DE
FORMA PARCELADA,
CONFORME CONDIÇÕES,
ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DO EDITAL, conforme
indicado no quadro abaixo, resultado da homologação, publicado dia 21/10/2024 no quadro
de avisos da prefeitura, tendo como vencedora do certame a empresa: DI CASA COMERCIO
VAREJISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL, CNPJ Nº 37.723.133/0001-04, com
valor total de R$ 837.700,00 (oitocentos e trinta e sete mil e setecentos reais).
Em 21 de outubro de 2024.
GERSILON SILVA DA GAMA
Prefeito
R E T I F I C AÇ ÃO
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 019/2024-PMDE
Nos EXTRATOS DE CONTRATOS nº 20240346, 20240349, 20240351 e 20240353,
publicados no Diário Oficial da União, Seção 3, n° 201, pags. 217 e 218, quarta-feira, 16 de
outubro de 2024.
Onde se lê: CONTRATADO(A): BRASFORT EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES
EIRELI, CNPJ: 17.881.358/0001-73;
Leia-se: 
BRASFORT 
EMPREENDIMENTOS 
E
CONSTRUCOES 
LTDA, 
CNPJ
17.881.358/0002-54.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJÁS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240445. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-002 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
eventual de futura contratação de empresa especializada para aquisição de materiais para
construção e reparos, materiais elétricos, hidráulicos e correlatos para suprir demanda da
Prefeitura Municipal de Eldorado do Carajás/Pará, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, conforme especificações contidas neste termo de
referência. Valor Total: R$ 256.214,04 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e
quatorze reais e quatro centavos). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº: 20240446. Origem: PREGÃO Nº 9.2024-019 PMEC. Contratante: FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: FM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTD. Objeto:
Aquisição de gênero alimentício para atender diversas secretarias e fundos municipais do
município de Eldorado do Carajás/PA Valor Total: R$ 99.274,00 (noventa e nove mil,
duzentos e setenta e quatro reais). Vigência: 17 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de
20. Data da Assinatura: 16 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240421; ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 3.2024-00012; CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): TEMAX CONSTRUTORA
LTDA; VALOR TOTAL: R$ 244.093,64 (duzentos e quarenta e quatro mil, noventa e três reais
e sessenta e quatro centavos); VIGÊNCIA: 18 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024; DATA DA ASSINATURA: 18 de Outubro de 2024.