DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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241
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2024-FMS
Processo Licitatório: Nº PE - 026/2023 - SRP - FMS
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratada: E. DE A. CAVALCANTE E CIA LTDA
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31
de dezembro de 2024, nos termos do art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. O
presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 20/10/2024 com vigência até o dia
31/12/2024. Data da assinatura: 18/10/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DISP-001-FMS/24
O Município de ORIXIMINÁ, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE
ORIXIMINÁ e o Agente de Contratação, em cumprimento à ratificação procedida pela Sra.
RAYANE SOUZA SANTOS, Gestora do FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA, faz
publicar o extrato resumido do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO a seguir:
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de
um compressor de ar comprimido do tipo parafuso, trifásico 220v/60 Hz , com potência
mínima de 60/45 HP/Kw, com pressão efetiva mínima de trabalho de 9,1 bar,
deslocamento efetivo 415,0/244,2 m³/h/pcm destinado a atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná, em caráter de urgência e emergência, na
substituição da unidade compressora danificada da Usina de Oxigênio Medicinal Cassiana
Madeira localizada no Hospital Municipal de Oriximiná, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus anexos.
CONTRATADO: CASTANHAL COMPRESSORES LTDA
VALOR: R$ 140.000,00 (Cento e quarenta mil reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso III, alínea "a" da Lei nº14.133/2021 e
suas alterações posteriores.
Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Agente de Contratação e
ratificada pela Sra. RAYANE SOUZA SANTOS, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
ORIXIMINÁ - PA, 21 de Outubro de 2024.
KEYLA SOARES OLIVEIRA LOBATO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90.006/2024
A Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE/PA, torna público o aviso de
retificação do processo licitatório Pregão Eletrônico SRP nº 90006/2024 do tipo menor
preço por item realizada no dia 16/10/2023, Diário Oficial Da União (DOU), Seção 3, página
221 do, Jornal da Amazônia, Pág. 4 - Gerais, Diário Oficial do Estado (DOE), página 102, que
objetiva o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE
LOCAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS COM VISTA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS,NO
MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/ PA.
Onde se lê A abertura da sessão pública será em 30/10/2024 às 09:00 horas;
Leia-se: A abertura da sessão pública será em 01/11/2024 às 09h.
JULIO CESAR DAIREL
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 250/2024; ORIGEM: CARONA N° 002/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal
de Saúde CNPJ 12.566.342/0001-52. Contratada: E Cg Lima Ltda, Inscrita no CNPJ sob o nº
38.235.887/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviço de Locação
de Veiculos e Maquinas Pesadas Para atender as necessidades da Sec. Mun. Infraestrutura.
Valor Total: R$387.900,00. VIGÊNCIA: iniciará em 15 de outubro de 2024 extinguindo-se em
31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 15 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao Contrato nº 20220164. Contratante: Prefeitura Municipal de
Placas, inscrito no CNPJ (MF) sob o nº 01.611.858/0001-55. Contratado: Wander Betzel
Brunow - OAB/ES nº 30.217. Objeto: Construção de Abrigo Para Jovens no Município de
Placas/Pa. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do
art. 57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por
mais 56 (cinquenta e seis) dias, a contar do dia 27/10/2024 e término em 21/12/2024,
conforme solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato
original, data de assinatura 16 de outubro de 2024. Dotação Orçamentária: 1801.08.243.
0131. 1.024 - Construção Casa de Abrigo 4.4.90.51.00 Obras e instalações. Ordenadora de
Despesa: Leila Raquel Possimoser - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 9º Termo aditivo ao Contrato nº 20220107. Contratante: Fundo de Manut. e
Desenv. do Ensino da Educ. Básica, inscrito no CNPJ sob o nº 28.558.407/0001-58.
Contratado: V S Serviços de Locações Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 36.908.164/0001-69.
Objeto: Contratação de Empresa Para Construção de Unidades Escolares Rurais Padrão
FNDE. Alteração: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, nos termo do art.
57, I, da Lei Federal nº 8.666/93 presente no termo ora aditado, fica prorrogado por mais
81 (oitenta e um dias), a contar do dia 12/10/2024 e término em 31/12/2024, conforme
solicitação da empresa e de acordo com a Cláusula Décima Primeira, do contrato original,
data 
de 
assinatura 
11 
de 
Outubro 
de 
2024. 
Dotação 
Orçamentária:
1218.12.361.0402.1.005. 4.4.90.51.00 - Construção de Unidades Escolares. Ordenadora de
Despesa: Ana Patrícia Galúcio Sousa - Sec. Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº: 20240161. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA (O): DIEGO TAVARES DE
SOUZA - EPP, CNPJ Nº 41.415.221/0001-08. Valor: R$ 314.113,44 (trezentos e quatorze
mil cento e treze reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025.
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as
necessidades do fundo municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas),
secretaria municipal de assistência social e seus programas vinculados.
Data da Assinatura: 21/10/2024
ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA
CONTRATO Nº: 20240162. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2024-013 CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA (O): R C V R DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº
15.300.567/0001-50. Valor: R$ 188.907,50 (cento e oitenta e oito mil novecentos e
sete reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: Até 21/10/2025. OBJETO: Contratação de
empresa para aquisição de gêneros alimentícios para suprir as necessidades do fundo
municipal de assistência social de ponta de pedras/pa (fmas), secretaria municipal de
assistência social e seus programas vinculados.
Data da Assinatura: 21/10/2024 ORDENADOR: HIGINA MARIA ARAUJO FERREIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024
Processo Licitatório nº. 057/2024
Contratação de empresa para aquisição de vidro, mármore, granito e acrílico
incluso fornecimento e instalação, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação,
Cultura e Lazer, junto aos Fundos, FUNDEB e FME; Secretaria Municipal de Assistência e
Desenvolvimento Social; e Secretarias Municipais que compõem a estrutura da Prefeitura
Municipal de Redenção/PA. Edital no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Abertura da Proposta: 05/11/2024 às 09h00min. Informações gerais: fone (94) 99117-4026,
www.redencao.pa.gov.br e licitacao@redencao.pa.gov.br.
MÁRCIO ANTÔNIO DA MOTA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão Eletrônico nº 9/2023-061 FMS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará.
Data de assinatura: 09/10/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o):
Superar Ltda Contrato nº 20240440 Valor total R$ 3.826,65
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.01- PMSIP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE
HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DE
SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: UNIDAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, com CNPJ nº 52.847.625/0001-
97; o valor da contratação e de R$ 929.876,22 (novecentos e vinte e nove mil, oitocentos
e setenta e seis reais e vinte e dois centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze
meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.02- PMSIP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE
HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DE
SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: COLMEIA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE PAPELARIA & VARIEDADES
LTDA, com CNPJ nº 44.383.939/0001-58; o valor da contratação e de R$ 1.575.624,21 (um
milhão, quinhentos e setenta e cinco mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e um
centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato:
08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.03- PMSIP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE
HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DE
SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: CASA SANTA COMERCIO LTDA, com CNPJ nº 51.531.999/0001-36; o valor da
contratação e de R$ 74.077,21 (setenta e quatro mil, setenta e sete reais e vinte e um
centavos); a Vigência do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato:
08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.04- PMSIP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE
HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DE
SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: POLYMEDH.LTDA, com CNPJ nº 63.848.345/0001-10; o valor da contratação
e de R$ 652.055,00 (seiscentos e cinquenta e dois mil e cinquenta e cinco reais); a Vigência
do Contrato é de 12 (doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de
2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.10.08.05- PMSIP.
REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE
HIGIENE E DE LIMPEZA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO
PARÁ,
ATRAVÉS
DE
SUAS SECRETARIAS
JURISDICIONADAS
E
FUNDOS
MUNICIPAIS;
CONTRATADA: SISTEMAS MULTI LIMPEZA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, com CNPJ nº
18.549.387/0001-03; o valor da contratação e de R$ 836.679,30 (oitocentos e trinta e seis
mil, seiscentos e setenta e nove reais e trinta centavos); a Vigência do Contrato é de 12
(doze meses); Data de assinatura do contrato: 08 de outubro de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 2023.10.09.01- PMSIP. Celebrado pela
Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO
- IOE, inscrita no CNPJ n° 04.835476/0001-01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da
vigência do Contrato nº 2023.10.09.01 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 09.10.2024 a
09.10.2025; prorrogasse com o valor global estimado de R$ 194.000,00 (cento e noventa e
quatro mil reais); Data de assinatura: 09 de outubro de 2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 168/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA
ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução dos serviços, pelo período 22.06.2024 a 31.12.2024, e
PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 160/2022, pelo período de 22.06.2024 a
31.12.2024, cujo objetivo é "REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE
URBANO FLORESTAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA Á", oriundo do Convênio nº
189/2022, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria
Estadual de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 21 de
junho de 2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA
ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO do prazo de execução por mais 10 (dez) meses e 7 dias, ou seja, de 24/02/2024
a 31/12/2024, ao Contrato nº 174/2022, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL
SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 23 de fevereiro de 2024.