DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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242
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 174/2022 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e pela empresa: AOKI & SOUZA
ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ n° 21.250.517/0001-09; Objeto do Termo Aditivo:
PRORROGAÇÃO do prazo de VIGENCIA do Contrato nº 174/2022 por mais 12 (doze) meses, ou
seja, de 01/07/2024 a 01/07/2025, cujo objetivo é "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO COMPLEXO ESPORTIVO MANOEL
SILVA NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ", oriundo do Convênio nº 280/2022, celebrado
entre a Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento
Urbano e Obras Públicas - SEDOP"; Data de assinatura: 28 de junho de 2024.
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.01.18.02 - PMSIP.
Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e a empresa: T. T. LTDA, com CNPJ Nº
03.555.314/0001-49; Objeto do Termo Aditivo e o ACRÉSCIMO de 25% ao quantitativo dos itens
do Contrato nº 2024.01.18.02, onde o valor acrescido corresponde a R$ 353.550,00 (trezentos e
cinquenta e três mil, quinhentos e cinquenta reais); Data de assinatura: 01 de outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024/SRP/FME
PROCESSO LICITATÓRIO N°119/2024
Registro de preços para futura e eventual prestação de SERVIÇOS GRAFICOS E
COMUNICAÇÃO VISUAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - FME do Município de Santana do Araguaia-PA.
Data de abertura dia 06/11/2024 ás 08h00min.
Cópia 
do 
Edital 
será 
obtida
através 
do 
Portal 
da 
Transparência
pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá.
Esclarecimentos 
através 
dos
e-mails 
licitacaopmsa@gmail.com,
cpl@pmsaaraguaia.pa.gov.br e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min.
ADENILTON DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2024-SEMSA. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2024-SEMSA .
Objeto: registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de
Serviço Continuado Especializada em Manutenção Preventiva e Corretiva de Centrais de Ar
Com Fornecimento de Materiais e Peças do Hospital Municipal de Santarém, Pronto
Socorro Municipal E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24H. Assinatura da Ata:
21/10/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Empresa vencedora: J. COSTA SOUSA LTDA (JC
Serviços e Locações), inscrito no CNPJ: 48.823.725/0001-06, vencedora dos itens Lote único
(itens 01 à 56) no valor total de R$ 752.240,00 (setecentos e cinquenta e dois mil e
duzentos e quarenta reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se
disponibilizada no sitio eletrônico www.santarem.pa.gov.br.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 39/2024-SEMSA
Reabertura
Registro de Preço Para Eventual E Futura Contratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviço Continuado de Locação de Sistema De Gestão Para o Pronto
Socorro Municipal (PSM), Hospital Municipal de Santarém (HMS), Ambulatório de
Especialidades E Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas. No endereço eletrônico:
www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Evento de Reabertura
(republicação) com a Contagem de Prazo: Readequação do Edital, Termo de Referência e
seus Anexos. Início de entrega das propostas: 22/10/2024 a partir das 9h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 07/11/2024 às 09h no site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Santarém/Pa, 21 de outubro de 2024
BRIAN LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
EXTRATO DE CONTRATO
Origem: Pregão Eletrônico nº 010-2024. Objeto: a Aquisição de Equipamentos e Materiais
Permanentes Para Estruturação das Ubs Maracanã, Matinha e Santarenzinho. CO N T R AT O
Nº 248/2024-Semsa. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa AC Franco de
Almeida Comércio Mat Hospitalar Eireli, CNPJ: 05.564.838/0001-21 Valor global: R$
4.779,68 (quatro mil, setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 249/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa BT Comércio Inteligente Ltda,
CNPJ: 45.329.312/001-81. Valor global: R$ 2.422,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois
reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato;
CONTRATO Nº 250/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Edinho
Silva de Aguiar Ltda, CNPJ: 21.361.181/0001-51. Valor global: R$ 4.779,68 (quatro mil,
setecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses
a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 251/2024 - SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa F. Cardoso & Cia Ltda, CNPJ: 04.949.905/0001-63, Valor
global: 3.074,12 (três mil, setenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO N° 252/2024 - SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Imperio Comércio Ltda, CNPJ: 50.899.054/0001-
09, Valor global: 2.422,50 (dois mil, quatrocentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº
253/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Innovatis Comercio,
Industria e Serviços Ltda, CNPJ: 30.620.060/0001-78. Valor global: R$ 18.350,00 (dezoito
mil trezentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato; CONTRATO Nº 254/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa KDN Comercio Atacadista Ltda Me, CNPJ: 39.346.590/0001-44. Valor global: R$
9.232,00 (nove mil e duzentos e trinta e dois mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 255/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa MRM Ananin Comercial Ltda, CNPJ: 29.366.508/0001-90. Valor global:
R$ 30.220,00(Trinta mil, duzentos e vinte reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato; CONTRATO Nº 256/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa M.K.R. Comercio de Equipamentos Ltda, CNPJ: 31.499.939/0001-76.
Valor global: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 257/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa N.S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda, CNPJ: 35.946.280/0001-
00. Valor global: R$ 3.817,42 (três mil e oitocentos e dezessete reais e quarenta e dois
centavos) Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº
258/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Polymedh Ltda, CNPJ:
63.848.345/0001-10. Valor global: R$ 29.742,64 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e
dois reais sessenta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do
contrato; CONTRATO Nº 259/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a
Empresa R.A.A Ferreira Ltda, CNPJ: 03.619.760/0001-70. Valor global: R$ 30.399,50 (trinta
mil e trezentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos). Vigência: 12 (doze) meses a
contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 260/2024-SEMSA. Partes: Secretaria
Municipal de Saúde e a Empresa R.E. da Silva e Silva Ltda, CNPJ: 29.765.537/0001-24. Valor
global: R$ 17.799,30 (dezessete mil setecentos e noventa e nove reais e trinta centavos).
Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 261/2024-
SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa Setefarma Industria, Comercio,
Importacao e Exportacao de Produtos Para Saúde Ltda, CNPJ: 47.094.421/0001-92. Valor
global: R$ 10.031,00 (dez mil e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da
assinatura do contrato; CONTRATO Nº 262/2024-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de
Saúde e a Empresa STERMAX Produtos Médicos Eireli, CNPJ: 84.859.552/0002-20. Valor
global: R$ 32.788,00 (trinta e dois mil setecentos e oitenta e oito reais). Vigência: 12 (doze)
meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 263/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa T B A Viana Comercio e Servicos Ltda, CNPJ:
47.763.007/0001-29. Valor global: R$ 7.200,00 (sete mil, duzentos reais). Vigência: 12
(doze) meses a contar da assinatura do contrato; CONTRATO Nº 264/2024-SEMSA. Partes:
Secretaria Municipal de Saúde e a Empresa UF Aguiar Ltda, CNPJ: 63.833.883/0001-30.
Valor global: R$ 10.031,00 (dez mil e trinta e um reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar
da assinatura do contrato;
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
AVISOS DE RESCISÃO
AVISOS DE RESCISÃO UNILATERAL - SEMINFRA
CONTRATO N° 028/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do
Contrato no 028/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO
CARANAZAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA
E OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de
21/10/2024, motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos
termos do incisos I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
Daniel Guimarães Simões Sec. Municipal de Infraestrutura
CONTRATO N° 029/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna pública a rescisão unilateral do
Contrato no 029/2024 -SEMINFRA, cujo objeto era "PAVIMENTAÇÃO URBANA NO BAIRRO
URUARÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA". Contratada Empresa: MEGA ENGENHARIA E
OPERAÇÕES LTDA.", Inscrita no CNPJ: 83.858.456/0001-14, a partir da data de 21/10/2024,
motivada por razões de interesse público e os fundamentos trazidos nos termos do incisos
I a IV e IX do artigo 137, da Lei n° 14.133/2021 e alterações posteriores.
DANIEL GUIMARÃES SIMÕES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220234; OBJETO; CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NOS
SERVIÇOS DE
CONSULTORIA, IDENTIFICAÇÃO
E CAPTAÇÃO
DE
RECURSOS FEDERAIS MEDIANTE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO ORÇAMENTO PÚBLICO E
MONITORAMENTO DA PLATAFORMA + BRASIL (SICONV) DE CONVÊNIOS FEDERAIS COM
APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO, ENVOLVENDO A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE
PROCESSOS QUE IRÃO FORMAR TODO O CONJUNTO DE AÇÕES DE EXECUÇÕES DOS
REPASSES, CADASTRAMENTO DE CARTAS DE CONSULTAS, ELABORAÇÃO E PRESTAÇÃO DE
CONTAS DOS CONVÊNIOS E CONTRATOS CELEBRADOS ENTRE A UNIÃO E A PREFEITURA
MUNICIPAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E
FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. O presente Termo Aditivo nº
2022023403 objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de Dezembro
de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240574 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA
ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 192.000,20 (cento e
noventa e dois mil reais e vinte centavos) - Data da Assinatura: 15/10/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato n° 20240575 - PREGÃO ELETRÔNICO PE035/2024-SRP - Contratante: SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO /FUNDEB - Contratado: N.M. SANTOS GRAFICA-ME Objeto: CONTRATAÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS,
PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO - SEMED. Vigência: 15/10/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 98.361,40
(noventa e oito mil, trezentos e sessenta e um reais e quarenta centavos) - Data da
Assinatura: 15/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº: 20240351 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação de Serviços de
Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação
de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 12.807,50 (Doze Mil, Oitocentos e Sete Reais
e Cinquenta Centavos) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data
da Assinatura: 08 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240352 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Educação Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296 Objeto: Contratação de
Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de
Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 5.700,00 (Cinco Mil, Setecentos
Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data da Assinatura: 08
de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240353 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. E Valor. do Magistério Contratada(O): R Belmiro dos Santos Me Objeto: Contratação
de Serviços De Coffee Break, Objetivando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal
de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 200.967,00 (Duzentos Mil,
Novecentos e Sessenta e Sete Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro
de 2024 Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240354 Origem: Pregão Nº 90019-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Iasmim de Araújo Assunção 04131729296
Objeto: Contratação de Serviços de Coffee Break, Objetivando Atender As Necessidades da
Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa Valor Total: R$ 57.000,00
(Cinquenta E Sete Mil Reais) Vigência: 08 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data da Assinatura: 08 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240355 Origem: Pregão Nº 90018-2024 Contratante: Fundo Municipal de
Assistência Social Contratada(O): F L Charchar Me Objeto: Serviços Funerários Com o
Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o Transporte de Pessoas
Falecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de
São Miguel Do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que Venham a
Necessitar dos Referidos Serviços. Valor Total: R$ 81.635,00 (Oitenta e Um Mil, Seiscentos
e Trinta e Cinco Reais) Vigência: 10 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024 Data
da Assinatura: 10 de Outubro de 2024
Contrato Nº: 20240357 Origem: Pregão Nº 90001-2024 Contratante: Fundo de Des. da
Educ. e Valor. do Magistério Contratada(O): Rocha & Rocha Posto Eco Combustíveis Ltda
Objeto: Aquisição de Combustíveis e Óleos Lubrificantes, Objetivando Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá/Pa. Valor
Total: R$ 434.066,55 (Quatrocentos e Trinta e Quatro Mil, Sessenta e Seis Reais e
Cinquenta e Cinco Centavos) Vigência: 16 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024
Data Da Assinatura: 16 de Outubro de 2024

                            

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