DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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244
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO n° 20210027,
Origem: INEXIGIBILIDADE nº 6/2021-005IPMT, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
AQUISIÇÃO DE USO DO SOFTWARE - SISTEMA GERENCIADOR DE REGIMES PRÓPRIOS DE
PREVIDÊNCIA SOCIAL COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENVOLVENDO: MANUTENÇÃO,
TREINAMENTO, ATUALIZAÇÕES, SUPORTE E SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE ASSESSORIA ,
PARA ATENDERT A DEMANDA DO IPMT - INSTITUTO DE PREIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE
TUCUMÃ/PA. O presente Termo Aditivo de Valor ao Contrato objetiva a alteração
contratual no valor de R$ 11.327,40 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e quarenta
centavos), nos termos do art. 65, inciso II, alínea 'd', da Lei Federal nº 8.666/93, passando
o Contrato a ter o valor total de R$ 56.637,00(cinquenta e seis mil, seiscentos e trinta e
sete reais). Data da assinatura: 11 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024.
MARIRLEY MODESTO SOUZA - Inst. De Prev. Do Município de Tucumã.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240130. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO nº 9/2023-018FMS, Objeto: EVENTUAL E FUTURA
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL
(OXIGÊNIO MEDICINAL) DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo Quantitativo ao Contrato objetiva a
alteração contratual no valor de R$ 6.948,50 (seis mil, novecentos e quarenta e oito reais
e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93,
passando o Contrato a ter o valor total de R$ 35.406,00(trinta e cinco mil, quatrocentos e
seis reais). Data da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024.
RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO AO CONTRATO n°
20240298.
Origem:
PREGÃO
ELETRÔNICO nº
9/2023-068FMS,
Objeto:
AQUISIÇÃO
PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A COPA E COZINHA DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. O presente Termo Aditivo
Quantitativo ao Contrato objetiva a alteração contratual no valor de R$ 9.499,81 (nove mil,
quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta e um centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
141.017,47(cento e quarenta e um mil, dezessete reais e quarenta e sete centavos). Data
da assinatura: 14 de outubro de 2024, tucumã - pá 21 de outubro 2024. RENATA DE
ARAUJO OLIVEIRA - Fundo Municipal De Saúde.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 20240219 Contratante: PMU Contratada: ASA BRANCA ESPORTE CLUBE, CNPJ:
04.788.337/0001-66 Objeto: Locação de imóvel (campo de futebol) com infraestrutura para
atender as necessidades do departamento de desporto e projeto bom de bola da
secretaria municipal de cultura, desporto e turismo de Ulianópolis - PA. Origem:
Inexigibilidade 012-2024-IN-PMU. Fund. Legal: Lei
14.133/21 Vig.: 10/09/2024 a
31/12/2024, Valor: R$ 31.113,72.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230165. Contratante: FMS Contratada: HENRIQUE
MOTO PEÇAS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 28.897.419/0001-07 Objeto: Termo Aditivo de
PRAZO. Origem: Concorrência Nº 017/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de
Vigência: 31/12/2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo do Contrato Nº 20230130. Contratante: FMS Contratada: GRAFICA E
EDITORA DOM ELISEU LTDA, CNPJ: 26.919.627/000A-34 Objeto: Termo Aditivo de PRAZO.
Origem: Concorrência Nº 024/2022-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência:
31/12/2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contratos Nº 20230395. Contratante: FUNDEB Contratada: GOMES E
PRIOE LTDA, CNPJ: 34.882.134/0001-03 Objeto: Termo aditivo de Quantidade. Origem: PG
Nº 18/2023-SRP/PMU. Fund. Legal: Lei 8.666/93. Data de Vigência: 11/06/2024 a
31/12/2024. Passando o contrato ter Valor de R$ 1.676.146,46.
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE JUNTO A VILAR SERVICOS MEDICOS LTDA, CONFORME
CREDENCIAMENTO Nº 00001/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade nº IN00018/2024.
ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda. PARTES CONTRAT A N T ES :
Prefeitura Municipal de Alagoa Nova e: CT Nº 00140/2024 - Vilar Servicos Medicos Ltda -
CNPJ: 49.458.576/0001-96 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 98.940,00. ASSINATURA:
15.10.24
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira Oficial
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para AQUISIÇÃO DE PÃES, MASSAS E AFINS PARA ATENDER AS NECESSIDA D ES
DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do
dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão
pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no
endereço
supracitado.
Telefone:
(-)
-.
E-mail:
pmanlicita@gmail.com.
Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo
menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA. Abertura da sessão pública:
08:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa
mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº
123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (-) -. E-mail: pmanlicita@gmail.com. Edital:
www.alagoanova.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp.
Alagoa Nova - PB, 21 de Outubro de 2024
TATIARA GOMES DE ALMEIDA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação
destinado as escolas do município de Alcantil-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico
nº 00045/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0/t.004-SECRETARIA DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.27.812.1006.2016 - DESENVOLVER AS ATIV I DA D ES
RELACIONADAS AO ESPORTE 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2053 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL -
FUNDEB
30%
04004.12.361.1005.2008
-
MANTER
AS
ATIVIDADES
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL(MDE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS
DO FNDE 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E
MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 540, 550, 569, 706. VIGÊNCIA: até o final do
exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT
Nº 00186/2024 - 15.10.24 - LRG COMERCIO EIRELLI - R$ 40.192,90; CT Nº 00187/2024 -
15.10.24 - CAMPO ATACADO E VAREJO ESPORTIVO LTDA - R$ 29.468,00; CT Nº 00188/2024
- 15.10.24 - VERTENTES MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA - R$ 7.431,30.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: Aquisição de material de mobília, permanente, cozinha e eletrodomésticos para
atender a demanda das secretarias deste município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão
Eletrônico nº 00046/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01.001-
GABINETE DO PREFEITO 01001.04.122.1002.2002 - MANTER AS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO 02.002-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 02002.04.122.1002.2003 - MANTER
AS
ATIVIDADES
DO
SETOR
ADMINISTRATIVO
03.003-SECRETARIA
DE
FINANCAS
03003.04.123.1003.2005 - MANUTENÇÃO DO SETOR FINANCEIRO 04.004-SECRETARIA DE
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 04004.12.122.1005.2079 - MANUTENCAO DA
SECRETARIA DE EDUCACAO 04004.12.361.1005.2008 - MANTER AS ATIVIDADES DO ENSINO
FUNDAMENTAL(MDE)
04004.12.361.1005.2053
-
MANUTENÇÃO
DO
ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 04004.12.361.1005.2064 - MANUTENÇÃO DO SALÁRIO
EDUCAÇÃO - QSE 04004.12.361.1005.2011 - DESENVOLVER ATIVIDADES COM RECURSOS DO
FNDE 07007.08.244.1009.2036 - MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS FNAS 07.007-
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 07007.08.122.1009.2033 - DESENVOLVER AS
ATIV.
DO
F.
MUNIC.
DE
ASSISTENCIA
06.006-FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
06006.10.122.1008.2020 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SA
06006.10.301.1008.2023 - DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO ESF 06006.10.301.1008.2026 -
DESENVOLVER AS ATIV. DE OUTROS PROGRAMAS DA SAUDE 06006.10.302.1008.2028 -
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO SAMU 09.009-SECRETARIA DE AGRICULTURA
09009.20.608.1011.2043 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC DE AGRICULTURA E
08.008-SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 08008.15.122.1010.2041 - DESENVOLVER AS
ATIVIDADES
DE
INFRA
ESTRUTURA
3.3.90.30.00.00
-
MATERIAL
DE
CONSUMO
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FONTES: 500, 600, 540, 550,
551, 660, 569, 541, 542, 706, 661. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024.
PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00184/2024 - 15.10.24 -
M B TAVARES BARRETO LTDA - R$ 2.320,00; CT Nº 00185/2024 - 15.10.24 - KELVEN
WESLEY DE SOUZA PEREIRA ALEXANDRE LTDA - R$ 197.323,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado
parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024, que
objetiva: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para prestar
serviços na execução de pavimentação de diversos trechos situadas no município de
Araruna/PB, em conformidade com o Termo de Referência do Certame acima; ADJUDICO o
objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo
correspondente,
os
quais
apontam
como
proponente
vencedor:
CONSTRUTEX
EMPREENDIMENTOS LTDA - R$ 480.000,00.
Araruna - PB, 15 de outubro de 2024
VITAL DA COSTA ARAÚJO
Prefeito
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