DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços N.º 026/2024 Pregão Eletrônico Nº 90026/2024 Objeto: Registro
de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Serviços de Recarga de Gas Medicinal
(Gás Oxigênio e Ar Comprimido), Objetivando Atender as Demandas do Hospital Municipal
de São Miguel de Guamá.. Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura: 18/10/2024.
Contratante: Fundo Municipal de Sáude C.N.P.J. Nº 11.454.760/0001-95 Contratada: R. V.
da S. Marques - Me C.N.P.J. Nº 06.105.627/0001-93 Valor R$: 1.102.288,00 (Um Milhão,
Cento e Dois Mil, Duzentos e Oitenta e Oito Reais).
Ata de Registro de Preços N.º 024/2024 Pregão Eletrônico Nº 90018-2024 Objeto: Serviços
Funerários Com o Fornecimento de Urnas Fúnebres, Inclusive Carro Fúnebre Para o
Transporte de Pessoas Falecidas, a Fim de Atender as Necessidades do Fundo Municipal de
Assistência Social de São Miguel do Guamá/Pa, Para Atendimento de Famílias Carentes que
Venham A Necessitar dos Referidos Serviços.Vigência: 12 Meses. Data da Assinatura:
09/10/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social C.N.P.J. Nº 18.213.358/0001-
68 Valor R$: 278.720,00 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Setecentos e Vinte Reais)
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024
A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá/PA. Resolve homologar em
favor da empresa: PEG PAG LTDA, CNPJ 04.470.529/0001-20 no valor de R$ 1.718.404,95
(Um milhão, setecentos e dezoito mil, quatrocentos e quatro reais e noventa e cinco
centavos) referente ao Pregão Eletrônico nº 90023/2024, Processo Administrativo nº
00000079/24 que tem por objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
água mineral, gelos em escamas e cubos, botijão de gás e recarga de gás-glp, acondicionado
em botijão peso médio de 13kg, objetivando atender a Prefeitura, Secretarias e Fundos
municipais de São Miguel do Guamá/PA, Data da Homologação 21/10/2024.
PAULO HENRIQUE DE CARVALHO VIEIRA
Autoridade Competente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-005 do tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o
Registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a aquisição de
materiais para a manutenção da rede de iluminação pública do município de São Sebastião
da Boa Vista/PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Termo
de Referência, tendo como detentoras: Ata de registro de preço n° 021-2024 a empresa
Adriana Leme Alves Materiais Eletricos, CNPJ: 33.584.641/0001-90, para os itens: 20 e 41,
com valor total registrado de R$ 35.080,00 (trinta e cinco mil e oitenta reais).Ata de preço
n° 022-2024, empresa Ba Luz Industria e Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ:
40.690.097/0001-26, para os itens: 7 e 26, com valor total registrado de R$ 41.684,30
(quarenta e um mil seiscentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos). Ata de preço n°
023-2024, empresa Construtiva Comercio e Serviços Ltda, CNPJ: 37.386.859/0001-90, para
os itens: 27, 28, 29 e 31, com valor total registrado de R$ 41.135,00 (quarenta e um mil
cento e trinta e cinco reais). Ata de preço n° 024-2024, empresa E.G.A Rede Eletrica Ltda,
CNPJ: 50.889.102/0001-88, para o item: 8, com valor total registrado de R$ 16.640,00
(dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). Ata de preço n° 025-2024, empresa França
Produções & Serviços Ltda, CNPJ: 49.326.426/0001-29, para os itens: 19, 21 e 36, com valor
total registrado de R$ 12.750,00 (doze mil setecentos e cinquenta reais). Ata de preço n°
026-2024, empresa Holmag Comercio de Importados Ltda, CNPJ: 54.217.415/0001-40, para
o item: 40, com valor total registrado de R$ 23.298,00 (vinte e três mil duzentos e noventa
e oito reais). Ata de preço n° 027-2024, empresa J. E. de Oliveira Rodrigues, CNPJ:
17.142.432/0001-30, para os itens: 1, 9, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 22, e 30, com valor total
registrado de R$ 104.033,40 (cento e quatro mil trinta e três reais e quarenta centavos).
Ata de preço n° 028-2024, empresa Silva Distribuidora e Ferragista Ltda, CNPJ:
45.309.056/0001-60, para o item: 14, com valor total registrado de R$ 25.245,00 (vinte e
cinco mil duzentos e quarenta e cinco reais). Ata de preço n° 029-2024, empresa
Trafominas Comercio de Materiais Eletricos Ltda, CNPJ: 09.156.116/0001-99, para os itens:
17, 18, 34 e 35, com valor total registrado de R$ 3.520,00 (três mil quinhentos e vinte
reais). Ata de preço n° 030-2024, empresa Triunfo Iluminação Ltda, CNPJ: 56.004.897/0001-
86, para os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 23, 24, 25, 32, 33, 37, 38 e 39, com valor total registrado
de R$ 121.895,00 (cento e vinte e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). O valor total
registrado nas Ata de Registro de Preço é de R$ 425.280,70 (quatrocentos e vinte e cinco
mil duzentos e oitenta reais e setenta centavos). Validade das atas: 12 meses. Nelucy e
Silva de Souza - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO
Nº:
20240279;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
TECHNO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de
Equipamentos de Informática, para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal
de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR
TOTAL:
R$
79.670,00;
PROGRAMA
DE
TRABALHO:
Exercício
2024
Atividade
0704.123610403.2.035, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00,
Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024;
DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240280;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: TECHNO IMPORTACAO E
EXPORTACAO DE ELETRONICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática,
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio;
VALOR TOTAL: R$ 113.480,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade
0702.123610400.2.031, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240283;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática,
para atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
106.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035,
Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; Exercício 2024 Atividade
0704.123650401.2.037, Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99;
VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15
de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240284;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
003/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: DIAGRAMA TECNOLOGIA
LIMITADA; OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
157.980,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 4.4.90.52.00, Subelemento 4.4.90.52.99; VIGÊNCIA: 15 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 15 de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240287;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: V. C. DA ROCHA
DISTRIBUIDORA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
6.450,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240288;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para
atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 4.300,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240289;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADO: MSI COMERCIO E
SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para atender as
necessidades do Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$
555,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0702.123610400.2.031,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
CONTRATO
Nº:
20240290;
ORIGEM:
PREGÃO
ELETRÔNICO
SRP
Nº
004/2024;
CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADO:
MSI COMERCIO E SERVICOS LTDA; OBJETO: Aquisição de Suprimentos de Informática, para
atender as necessidades do FUNDEB-Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento
da Educação Básica de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 370,00; PROGRAMA DE
TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610403.2.035, Classificação econômica
3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037,
Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.17; VIGÊNCIA: 16 de outubro
de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 16 de outubro de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20240391, ORIGEM: PREGÃO Nº 018-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): C B REPRESENTACOES COMERCIO E SERVICO S
LTDA, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL E
EQUIPAMENTO ESPORTIVO, VISANDO ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 30.824,70
(trinta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e setenta centavos), VIGÊNCIA: 18 de Outubro
de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20240392, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DO TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS,
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO
TIPO TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VIGÊNCIA: 21 de Outubro de
2024 a 31 de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
CONTRATO Nº 20240393, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO
TECIDOS, UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS. VALOR TOTAL R$ 14.741,00
(quatorze mil, setecentos e quarenta e um reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31
de Dezembro de 2024, DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
CONTRATO Nº 20240394, ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2024-SRP-PE, CONTRATANTE: FUNDO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTRATADA(O): R M A DOS SANTOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO TECIDOS,
UNIFORMES, CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOURE E DEMAIS SECRETARIAS, VALOR TOTAL: R$ 12.250,00 (doze mil,
duzentos e cinquenta reais), VIGÊNCIA: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024,
DATA DA ASSINATURA: 17 de Outubro de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 20241170 - Origem: INEXIGIBIIDADE Nº 6-2024-045FMS Objeto: CON T R AT AÇ ÃO
DIRETA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA AUTORIZADA PARA A REVI S ÃO
VEICULAR PROGRAMADA DE 50.000 KM (CINQUENTA MIL QUILÔMETROS) PARA O VEÍCULO
I/TOYOTA HILUX MAIA AMB1 - PLACA SJR1E53 PERTENCENTE A FROTA DO FUNDO
MUNICIPAL SAÚDE. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - FMS, CNPJ.:
11.234.776/0001-92, e Contratada: DISVECO LTDA, CNPJ 02.971.360/0013-08, com o valor
total de R$:3.877,90 (três mil, oitocentos e setenta e sete reais e noventa centavos).
Vigência: 18 de outubro de 2024 até 17 de dezembro de 2024. Data de assinatura: 18 de
outubro de 2024. Tucumã - PA, 21 de outubro de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA -
Secretária Municipal de Saúde.
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME
PROCESSO ADMINISTRATIVO 265/2024/ADM
O MUNICÍPIO DE TUCUMÃ - PA, por intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO torna público a ANULAÇÃO da DISPENSA ELETRÔNICA 7/2024-116FME,
Processo Administrativo nº 265/2024/ADM, que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO DE ESPAÇO FÍSICO PARA
A COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR. MOTIVO: Após a verificação dentro do teor
da publicação do Aviso de Licitação em os Jornais foi verificado que o dia do certame
enviado (dia 18 de setembro) NÃO condiziam com o acontecimento do certame pelo
Portal de Compras Públicas (dia 18 de outubro); assim, por se tratar de vício insanável,
pois o certame já fora realizado, a via a ser seguida é a ANULAÇÃO. O inteiro teor do
ato de anulação encontra-se disponível para consulta no sítio eletrônico da Prefeitura
de TUCUMÃ: https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/; Mural de
Licitações
do
TCM/PA:
https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes;
Portal
de
Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Portal Nacional de
Contratações Públicas, bem como na Sede da Prefeitura de TUCUMÃ, na rua do café,
S/N, Bairro Morumbi, CEP 68.385-000.
TUCUMÃ-PA, 21 de outubro de 2024
CÍCERO BARBOSA DA SILVA
Secretário Municipal de Educação
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