DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Cabedelo-PB, através
do seu Secretário, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto Municipal
n°17 de 15 de junho de 2018, bem como Parecer Técnico n° 552/2024 da Controladoria
Geral deste Município, decide ADJUDICAR e HOMOLOGAR todo o procedimento e
julgamento final da Concorrência Eletrônica nº 006/2024, cujo objeto é a CON T R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM E
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO BAIRRO JARDIM CAMBOINHA 1, NO MUNICÍPIO DE
CABEDELO-PB, à empresa VL TECNO ENGENHARIA LTDA inscrita no CNPJ sob n°
03.226.372/0001-29, cuja proposta no valor de R$$ 4.420.000,00 foi classificada como
vencedora da licitação.
Cabedelo - PB, 18 de outubro de 2024
JORNANDES ARAÚJO DE MEDEIROS
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 2.05.089/2024
Instrumento: Termo De Contrato Nº 2.05.089/2024. Partes: Fundo Municipal De Assistencia
Social E Andre Augusto Truta Felipe. Objeto Contratual: Aquisição De Gás, Para Suprir As
Necessidades Da Prefeitura Municipal De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Prazo: Até
31 De Dezembro. Fundamentação: Processo Administrativo Nº 001/2024, Pregão Eletrônico
Nº 03.001/2024, Ata Nº 004/2024, Da Lei Federal Nº 14.133/21. Funcional Programática:
08 243 1018 2125. 08 244 1018 2126. 08 244 1018 2128. 08 243 1019 2131. 08 244 1019
2132. 08 243 1019 2135. 08 244 1019 2136. 08 243 1026 2139. 08 122 2001 2141.
Elemento De Despesa: 3390.30. Fonte De Recursos: 15001000 / 16600000. Signatários:
Fabio Henrique Thoma E Charles Wendel Barroso Oliveira Valor Global: R$ 17.820,68
(Dezessete Mil E Oitocentos E Vinte Reais E Sessenta E Oito Centavos). Data De Assinatura:
16/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34001/2024
P A R T ES :
CONTRATANTES: Secretaria Municipal de Habitação Social (SEMHAB)
contratada: Arko Construções Ltda
OBJETO: Construção dos blocos habitacionais para o residencial Dubai e do Centro
municipal de educação infantil (CMEI), Localizados na Rua Ver. José Paulo Neto, Gramame
- João Pessoa/Pb.
PRAZO EXECUÇÃO: 540 (Quinhentos e Quarenta) dias
PRAZO VIGÊNCIA CONTRATUAL: 660 (Seiscentos e Sessenta) dias
LICITAÇÃO: Concorrência Eletrônica n.º 08003/2024.
VALOR: R$ 41.850.595,82 (Quarenta e Hum Milhões Oitocentos e Cinqüenta Mil,
Quinhentos e Noventa e Cinco Reais e Oitenta e Dois Centavos).
Dotação Orçamentária 1
I) Gestão/Unidade: 24101;
II) Classificação Funcional: 241175;
III) Fonte de Recursos: 1.5.00;
IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;
Dotação Orçamentaria 2
I) Gestão/Unidade: 24101;
II) Classificação Funcional: 241177;
III) Fonte de Recursos: 1.7.59;
IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;
Dotação Orçamentaria 3
I) Gestão/Unidade: 24101;
II) Classificação Funcional: 241188;
III) Fonte de Recursos: 1.5.00;
IV) Elemento de Despesa: 44.90.51;
Dotação Orçamentaria 4
I) Gestão/Unidade: 24101;
II) Classificação Funcional: 241188;
III) Fonte de Recursos: 1.7.00;
IV) IV) Elemento de Despesa: 44.90.51.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, bem como o artigo 37
da Constituição Federal.
João Pessoa, 15 de outubro de 2024.
Maria do Socorro Gadelha Campos de Lira - Secretária
SECRETARIA DE HABITAÇÃO SOCIAL - SEMHAB
CO N T R AT A N T E
ARKO CONSTRUÇÕES LTDA
Maria Jailene Franco de Carvalho - Sócia Administradora
CO N T R AT A DA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Lei nº 14.133/2021. Objetivo: Contratação de empresas do ramo de farmácias/Drogarias
para fornecimento diário de medicamentos emergenciais que não constam no rol da
Farmácia Básica do município de Matureia, para atender os casos especiais e urgentes,
destinados as pessoas carentes do município, conforme especificações no edital e seus
anexos. Data envio das proposta de preços: inicio em: 23 de outubro de 2024 às 08:30.
abertura proposta de preços: 06 de novembro de 2024 às 08:30 horas. Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações:
Os
interessados
poderão
retirar
o
edital
exclusivamente
nos
sites
https://www.matureia.pb.gov.br,
site
www.tce.pb.gov.br
e
site
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações na sala da CPL, em todos os dias
úteis, no horário de expediente as 08:00 às 12:00 horas, localizada à Praça José Alves da
Costa, nº 114 - Centro, CEP: 58.737-000, ou pelo e-mail: pmmlicitacao2017@gmail.com.
Matureia - PB, 21 de outubro de 2024.
AMADO BATISTA TRINDADE DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do
dia 22 de Outubro de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão
Eletrônico nº 00029/2024, que objetiva: contratação de empresa para aquisição de móveis e
equipamentos médicos e hospitalares para atender as demandas da secretaria de saúde
deste município. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00
as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro
- Mogeiro - PB. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br/compras.cotacoes@outlook.com.
Mogeiro - PB, 21 de outubro de 2024.
FLAVIANO CLEBSON ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTINHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Tomada de Preços 001/2023.
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n° 143/2023.
Tomada de Preços: 0001/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de São Bentinho/PB.
Contratada: FERREIRA DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - EPP.
CNPJ: 28.851.670/0001-30
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO-PB, CONFORME CONTRATO DE
REPASSE 1078690-16/2021/M/ESPORTES/CAIXA.
Fundamento Legal: § 1º do Art. 65 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Data de Assinatura: 17/10/2024
Assinam: Pelo Município: Mônica dos Santos Ferreira, Prefeita. Pela empresa: FERREIRA DOS
SANTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, Jocélio Ferreira dos Santos, Representante Legal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para Aquisição Gradual E Parcelada De Generos Alimenticios
Remanescentes, Conforme Termo De Referência. Abertura da sessão pública: 09:00 horas
do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma
sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento
vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06;
Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação
pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das
07:00
Às
13:00
horas
dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
E-mail:
pregaosb@gmail.com.
Edital:
www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br;
www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 17 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Praça Tiradentes, 52 - Centro - São Bento - PB, por meio do site
www.comprasnet.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Registro De Preços Para A Aquisição De Instrumentos Musicais Para Suprir As Necessidades
Das Diversas Secretarias Do Municipio De São Bento-Pb, Conforme Termo De Referência E
Especificações. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 05 de Novembro de 2024.
Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de
Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. E-mail: pregaosb@gmail.com. Edital: www.saobento.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br; www.gov.br/pncp.
São Bento - PB, 18 de outubro de 2024.
VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00007/2024,
que objetiva: Contratação de Empresa Especializada no Ramo de Construção Civil, para
empreitada por menor preço global de OBRA: CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO-PB; ADJUDICO o objeto e HOMO LO G O
a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais
apontam como proponente vencedor: E M CAMPELO - R$ 81.590,00.
Sertãozinho - PB, 21 de outubro de 2024.
JOSE DE SOUSA MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site
www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados,
visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para:
Aquisição de medicamentos destinados a complementação da demanda da atenção básica da
Central de Abastecimentos de Medicamentos (CAF) da cidade de Umbuzeiro-PB. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 08 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: 09:10
horas do dia 08 de Novembro de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos
no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº
481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Decreto Municipal
nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83)
33951478. E-mail:
umbuzeirocpl@gmail.com. Edital:
http://www.umbuzeiro.pb.gov.br;
www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Umbuzeiro - PB, 21 de outubro de 2024.
ALCEU DA COSTA LIMA