DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O S
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/PMI-SME/2024
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 4/PMI-SME/2024, Processo Licitatório Nº
208/2024. Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura familiar
- Bolos regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de
frutas, e
frutas (banana
prata, abacaxi,
goiaba e
laranja cravo)
destinada à
complementação do cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE,
aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses.
Contratado: COOPERATIVA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PERNAMBUCO, CNPJ:
15.320.158/0001-16. Valor Global: R$ 1.076.213,60.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/PMI-SME/2024
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 5/PMI-SME/2024, Processo Nº 209/2024.
Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos
regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e
frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do
cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado:
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO LITORAL SUL, CNPJ: 51.631.431/0001-
97. Valor Global: R$ 638.960,00.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/PMI-SME/2024
Reconheço e ratifico a Dispensa Nº 6/PMI-SME/2024, Processo Nº 210/2024.
Objeto: Contratação para aquisição de gênero alimentício da agricultura Familiar - Bolos
regionais (bolo integral de banana, canela e mel e bolo de macaxeira), mix de frutas, e
frutas (banana prata, abacaxi, goiaba e laranja cravo) destinada à complementação do
cardápio, atendendo às necessidades nutricionais previstas pelo PNAE, aos alunos
matriculados na Rede Municipal de Ensino, por um período de 06 (seis) meses. Contratado:
COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR INDÍGENA E ASSENTADOS DO NORDESTE
BRASILEIRO-COODAPIS, CNPJ: 11.897.624/0001-70. Valor Global: R$ 684.762,44.
Ipojuca-PE, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO
Secretário Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO Nº 0014/2024. PRG - Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação De
Empresa Especializada Em Serviços De Engenharia Para Realizar Reforma Do Pátio Externo
Do Hospital João Ribeiro De Albuquerque, Atendendo A Demanda Da Secretaria De Saúde
Do Município De Itapissuma/PE. Valor: R$ 380.843,93. Abertura da sessão pública: 09:30
horas do dia 07 de novembro de 2024. Início da fase de lances: 10:00 horas do dia 07 de
novembro de 2024. No site www.bnc.org.br. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br; ou através
do Fone: (81) 99326-6091, a partir do dia 23 de outubro de 2024, no horário das 08:00 as
13:00 horas dos dias úteis.
Itapissuma, 21 de outubro de 2024.
POLIANA OLIVEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Processo Nº 30/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Tipo menor preço. Contratação de empresa
de engenharia especializada para construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Sítio
Olho d'água Cercado, Município de João Alfredo/PE, Número da Proposta: 10599.6480001/24-
005 - Ministério da Saúde. Valor: R$2.124.009,91. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do
dia 27 de novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública.
No site https://bnccompras.com/. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento
legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 52/23; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://bnccompras.com/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 3648-1156, no horário das 07:30 as 13:30 horas
dos dias úteis.
João Alfredo, 15 de outubro de 2024.
ANDRIELE SUZY DE LIMA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO
Saibam, quantos o presente Edital virem ou dele noticia tiverem que aos
vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro (21/10/2024), na sede
da Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, Estado de Pernambuco,
situada na Rua do Comércio, s/nº, no Centro desta cidade da Lagoa dos Gatos, Estado
de Pernambuco, foi HOMOLOGADO em favor de: COOPERATIVA DE TRABALHO
AGRÍCOLA, ASSISTÊNCIA TÉCNICA, PRODUÇÃO, BENS E SERVIÇOS - COOATES, CNPJ:
03.997.641/0001-50 a CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024, nos termos do §1º do art.14 da
Lei n.º
11.947/2009 e Resolução
FNDE N.º
04/2015 e da
Lei nº14.133/2021,
objetivando o Credenciamento de empreendedores rurais individuais, grupos formais e
informais para a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução
FNDE N.º 04/2015, para as Escolas Pertencentes do Fundo Municipal de Educação da
Secretaria Municipal de Educação da Lagoa dos Gatos, no valor de R$606.435,32
(seiscentos e seis mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e dois centavos). E
para constar vai o presente Edital publicado nos locais de costume, conforme a
legislação vigente. Secretaria de Educação, em 21 de outubro de 2024.
Lagoa dos Gatos/PE, 21 de outubro de 2024.
GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE
Secretária Municipal de Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PESQUEIRA
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 9/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Nº 7/2024 Objeto Nat:
Aquisição. Objeto Descr: Registro formal de preços, consignado em Ata, pelo período de 12
meses, para eventual e futura aquisição parcelada de MATERIAL DE LIMPEZA HOSPITALAR
para suprir as necessidades do Hospital Dr. Lidio Paraíba e UPA do Município de
Pesqueira/PE. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 224.740,80. Recebimento das Propostas até
o dia 01/11/2024, às 08h50min (horário de Brasília). Início da Sessão de Disputa de Preços:
01/11/2024, às 09h00min (horário de Brasília). LOCAL: Plataforma eletrônica da Bolsa
Nacional de Compras - BNC (https://bnccompras.com/Home/Login).
INFORMAÇÕES
E
EDITAL:
Na
plataforma
da
BNC,
no
Portal
da
Transparência(https://transparencia.pesqueira.pe.gov.br/) e/ou na sala da Comissão de
Contratação, sito na Av. Luiz de Almeida Maciel, s/n, Prado, nesta cidade, no horário das
08:00
às
13:00hs,
sendo
facultada
a
solicitação
através
do
e-mail:
licitacaofmspesqueira@hotmail.com.
Pesqueira - PE, 18 de outubro de 2024.
VALDEILSON FREITAS BALTAZAR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
Processo Nº: 00046/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00022/2024. Compra. Tipo menor
preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e
Equiparados. Contratação de empresa especializada para o fornecimento de mobiliário
para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Sanharó - PE, através da
emenda parlamentar de nº 10725387000123001. Valor: R$149.079,02. Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 04 de Novembro de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer
nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 002/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço
eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: https://sanharo.pe.gov.br/;
www.gov.br/pncp ou através do Fone: (...) ..., no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis.
Sanharó, 16 de outubro de 2024.
CHIRLE MÁRCIA MARTINS LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO
-
PROCESSO
DE LICITAÇÃO
Nº.
083/2024
-
Pregão
Eletrônico Nº. 035/2024
Homologo todo o procedimento e julgamento final do Pregão Eletrônico
035/2024 - CPL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO
MUNICÍPIO
DE
SANTA
CRUZ
DO
CAPIBARIBE
(CONTRATO
DE
REPASSE
Nº
958621/2024/MCIDADES/CAIXA), através da execução indireta sob o regime de empreitada,
com material e mão-de-obra da empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II
do Edital, nos termos decidido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL, e Adjudico o
objeto da mesma à empresa CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001-
84, valor R$ 618.999,98 (Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos), cuja proposta foi classificada como vencedora da licitação.
Santa Cruz do Capibaribe-PE, 11 de outubro de 2024.
PATRÍCIA SOUTO DE BARROS LAGOS
Secretária de Desenvolvimento Urbano
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO - Contrato nº 119/2024 - PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 083/2024
- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM PARALELEPÍPEDO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE (CONTRATO DE REPASSE Nº 958621/2024/MCIDADES/CAIXA),
através da execução indireta sob o regime de empreitada, com material e mão-de-obra da
empreiteira, conforme Projeto Básico contido no Anexo II do Edital. Contratada:
CONSTRUTORA SANTOS E LIMA LTDA - CNPJ: 24.854.223/0001-84, valor R$ 618.999,98
(Seiscentos e dezoito mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) -
Vigência: 08 (oito) meses, contado a partir da data de sua assinatura. Santa Cruz do
Capibaribe, PE, 11 de outubro de 2024. Patrícia Souto de Barros Lagos - Secretária de
Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO/SRP Nº 5/2024/SEDUC
A Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria
da Boa Vista/PE, através do pregoeiro, informa que se encontra aberto o Pregão Eletrônico/SRP
nº 005/2024/SEDUC, Processo Administrativo nº 024/2024/SEDUC, tipo: "MENOR PREÇO".
Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
prestação serviço de Assessoria Contábil e Processamento de dados para os Conselhos
Escolares da Rede Municipal de Ensino junto ao Ministério Público e Receita Federal. Datas e
horários do certame: início do acolhimento das propostas: das 09h do dia 22/10/2024 até as
08h do dia 06/11/2024 abertura da licitação, análise e julgamento das propostas dia
06/11/2024 às 09h SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS 06/11/2024 às 10h. O valor global estimado
máximo admitido será de R$ 150.480,00 (cento e cinquenta mil quatrocentos e oitenta reais).
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no Setor de Licitações e Contratos da
Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Município de Santa Maria da Boa
Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 400, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-
4141, em horário de expediente de segunda a sexta-feira; ou através dos sites:
https://www.bllcompras.com,
https://www.santamariadaboavista.pe.gov.br,
https://pncp.gov.br/app/editais/30382029000146/2024/14. Recomenda-se que os licitantes
iniciem a Disputa com todos os documentos necessários à CLASSIFICAÇÃO/HABI L I T AÇ ÃO
previamente digitalizados.
Santa Maria da Boa Vista/PE, 21 de outubro de 2024.
CARLOS AUGUSTO DO NASCIMENTO
Secretário Municipal de Educação, Esporte e Lazer
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