DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA FMET Nº 4/2024
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TABIRA. PROCESSO FMET Nº 026/2024 - Comissão:
CPL - Objeto Nat.: Serviços - Objeto: Contratação de Empresa para Construção de Creche
e Escola de Educação Infantil, Espírito Santo, Tabira/PE - FNDE - Creche Tipo 2 através do
convênio de nº 959082, Valor máximo aceitável: R$ 3.271.799,03 (três milhões duzentos e
setenta e um mil setecentos e noventa e nove reais e três centavos). Início do acolhimento
das propostas: 21/10/2024 às 13:00. Data limite para impugnação e pedido de
esclarecimento: 01/11/2024 às 23:59hs, data final das propostas 06/11/2024 às 09h00min,
a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 06/11/2024 às 10h00min .
(horário de Brasília).
Seguindo a Lei 14.133/21 o julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras
Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. anexos e outras
informações podem ser obtidos no endereço eletrônico do referido portal, demais
informações através de solicitação por e-mail: licitacao@tabira.pe.gov.br.
Tabira - PE, 18 de Outubro de 2024.
MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024
Processo Administrativo nº 074/2024, Processo Licitatório 048/2024, Pregão Eletrônico
nº 90006/2024 - UASG - 982603 - Sessão dia 05/11/2024 - às 09h00min. Natureza do
objeto: Aquisição. Descrição do objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios, Para
Confecção de Refeições Como Café, Almoço e Lanche, Que Serão Servidos Durante os
Atendimentos dos Serviços Socioassistenciais Como Centro de Referencia de Assistência
Social (Cras), Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (Scfv) e Centro de
Referência Especializado de Assistência Social (Creas) Que Trabalham Com Grupo
Socioeducativo e Demais Obrigações e Informações Constantes No Termo de
Referência. Valor máximo admitido R$ 141.643,35.
Edital e informações na sede da Prefeitura, Praça Cel. Jeremias Parente, nº
21,
Centro,
Terra
Nova
(PE).
Fone/Fax:
0**87-3892-
336/1011.
E-mail:
licitacoespmtn@gmail.com
e
no
site
do
Município,
através
do
link
https://www.terranova.pe.gov.br/licitacoes.
Terra Nova-PE, 21 de outubro de 2024.
CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VICÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
PROCESSO Nº. 080/2024 - Licitação com itens abertos à Ampla Concorrência, com itens em
Cota Reservada e com itens Exclusivos para MICROEMPRESAS - ME e EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE - EPP, nos termos da legislação vigente. OBJETO: Registro de Preços para:
Aquisição de insumos (Cloro Granulado e Sulfato de Alumínio) para serem utilizados nas
ETAs (Estações de Tratamento de Água) do sistema de abastecimento do município de
Vicência, em atendimento a portaria de consolidação nº 05 do Ministério da Saúde. Valor
Estimado: R$ 287.773,50 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e setenta e três reais
e cinquenta centavos). Recebimento de Propostas a partir: 22/10/2024. Data da sessão: 05
de novembro de 2024. Horário da Disputa: 09h30min (horário de Brasília). Local: Licitar
Digital - https://licitar.digital. Modo de disputa: Aberto. Endereço da CPL: Rua Dr. Manoel
Borba, 48, Centro, Vicência/ PE.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Portal Licitar Digital
- https://licitar.digital, www.gov.br/pncp, ou presencialmente no mesmo endereço da
Comissão, ou através do e-mail: cpl@vicencia.pe.gov.br, no horário das 08:00 as 13:00
horas dos dias úteis.
Vicência/PE, 21 de outubro de 2024.
MARCÍLIO DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI
Agente de Contratação
ESTADO DO PIAUÍ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura
Municipal de Avelino Lopes
- PI, torna público
para o
conhecimento dos interessados, que fará realizar ás 09:00 do dia 05/11/2024, a licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024, do tipo menor preço, cujo o objeto é o registro
de preço para futuras aquisições de materiais de construção. Fonte de recurso: Recursos
próprios, fpm, fms, fme, fmas, icms, iss e outros. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as
alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no
endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações e edital
poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro,
e-mail: cplavl2021@gmail.com.
Avelino Lopes - PI, 21 de outubro de 2024
RUBENS PRÓSPERO DE SOUSA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/ 2024-SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024
Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada
para fornecimento de gêneros alimentícios, visando assim, atender as necessidades da
Prefeitura Municipal de Barreiras do Piauí/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS
PROPOSTAS: 01/11/2024, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE
LANCES: 01/11/2024, HORÁRIO: 09:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites:
Portal
de
Compras Públicas
(https://www.portaldecompraspublicas.com.br) Portal da
Transparência
(www.barreirasdopiaui.pi.gov.br)
e
do
TCE/PI
(www.tce.pi.gov.br).
INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-
PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail:
cpl.pmbarreiraspi@gmail.com.
Barreiras do Piauí- (PI), 21 de outubro de 2024.
LOURENÇO PINHÃO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO PIAUÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029/2024 - CPL/PMB
O MUNICÍPIO DE BREJO DO PIAUÍ/PI, situado na Av. José Gomes Chaves, n° 81,
Centro em Brejo do Piauí/PI, por meio da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, designados
através da Portaria n° 003/2024 - GAB/PMBP, de 31 de janeiro de 2024, Decreto Municipal
n° 011/2024, Lei Federal nº 14.133/21 e demais normas regulamentares aplicáveis à
espécie, bem como pelas disposições do instrumento convocatório, promoverá o
procedimento licitatório adiante especificado:
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros
alimentícios para eventos, em atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de
Brejo do Piauí/PI e suas secretarias, conforme especificações e quantitativos constantes no
termo de referência anexo ao edital.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço
ADJUDICAÇÃO: Global
MODO DE DISPUTA: Aberto
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 23 de outubro de 2024, às 09 h e 00 min
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 00 min
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 05 de novembro de 2024, às 09 h e 10 min
PLATAFORMA:
BBMNET
Licitações-
Bolsa
Brasileira
de
Mercadorias-
www.novobbmnetlicitacoes.com.br
ACESSO
AO
EDITAL:
brejodopiaui.pi.gov.br/brejodopiaui,
sistemas.tce.pi.gov.br/muralic e www.novobbmnetlicitacoes.com.br
Demais informações poderão ser solicitadas por meio do endereço eletrônico:
licitacoesbrejo@gmail.com ou na sala do Departamento de Licitações e Contratos
Administrativos da Prefeitura Municipal de Brejo do Piauí/PI, situada nesta cidade na Av.
José Gomes Chaves, n° 81, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min
às 14 h e 00 min.
Brejo do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024.
ADÉLIA PEREIRA DA COSTA SOUSA
Agente de Contratação/PMB
PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI DOS LOPES
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 19/2024
A Prefeitura Municipal De Buriti Dos Lopes-Pi, localizada na Rua Jonas Escórcio,
n° 33 - Centro - Buriti dos Lopes - PI, torna público, para conhecimento dos interessados
que no dia 25 de OUTUBRO de 2024, às 09h:00min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA
FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço tendo por objeto a Contratação De Empresa
Para Fornecimento De Brinquedospara Atender As Demandas Do Município DE BURITI DOS
LOPES-PI, nos termosda Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às
12h00min horas, e disponível no site https://www.licitacaopmburitidoslopes.com.br/ ,
Licitação
Prefeitura
Municipal
de
Buriti
dos
Lopes
-
PI.
E-mail:
buritidoslopescontratacao@gmail.com.
LEANDRO OLIVEIRA SOUSA
Secretario De Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Proc. Adm. nº 052/2024. Tipo: Menor Preço Global.
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reformas
e ampliação nas escolas municipais virgínia freire e elias martins (zona urbana), venceslau
duque (povoado canto alegre), antônio vasconcelos (povoado paciência), hugo prado
(localidade sobradinho), no município de Coivaras - PI. Recebimento das Propostas e
Documentos de Habilitação: dia 24/10/2024 ao dia 07/11/2024; Início da Sessão:
07/11/2024 às 09:31h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: Setor
de Licitações de segunda a sexta-feira, 8:00 as 14:00h ou pelo endereço eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br e no Site do TCE - PI. Dúvidas: (86) 3261-
1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, na Av. Raimundo
Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000.
Coivaras - PI, 21 de outubro de 2024.
MAURICÉLIO SIQUEIRA CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLÔNIA DO PIAUÍ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Concorrência Eletrônica nº 003/2024. Processo Administrativo nº 027/2024.
Contratação de Empresa Especializada para a construção de 01 (uma) Unidade
Básica de Saúde, no município de Colônia do Piauí. Considerando o que consta nos autos do
Processo em epigrafe, o Prefeito Municipal de Colônia do Piauí, com fundamento no art. 71,
IV, da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR o objeto da Concorrência Eletrônica nº
003/2024, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para a Construção de 01
(uma) Unidade Básica de Saúde, no Município de Colônia do Piauí, à empresa MONTE CLARO
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 14.190.481/0001-50, pelo valor de R$ 895.895,76 (oitocentos
e noventa e cinco mil oitocentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos), em
estrita conformidade com a descrição contida nos ANEXOS e proposta, e HOMOLOGAR o
procedimento em referência. Publique-se no Diário Oficial da União e no Diário Oficial das
Prefeituras Piauienses o presente Termo de Adjudicação e Homologação.
Colônia do Piauí - PI, 17 de outubro de 2024.
SELINDO MAURO CARNEIRO TAPETI SEGUNDO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024
PROCESSO Nº 090/2024 - PMDL/PI PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2024- PMDL/PI.
Registro de preços para futura contratação de empresa para fornecimento de
gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento das
necessidades das unidades administrativas municipais de DEMERVAL LOBÃO - PI.
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: menor preço por item. Data de abertura das
propostas: 05 de novembro de 2024. HORÁRIO: 09:00hs. EDITAL: Disponível nos sites:
https://www.licitademervallobao.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Avenida Padre Joaquim
Nonato, nº 132, Centro, Demerval Lobão-PI. E-mail: cpl.demervallobao@gmail.com.
MARIA DOS SANTOS FERREIRA DOS ANJOS
Agente de Contratação