DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS
AV I S O
Extrato/Ato Administrativo
Fomento à Cultura/Realização Feira Cultural - Edital nº 08/24 - LC 195/2002 (Lei
Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura - PM J F/ P I .
Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-PMJF/PI.
José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
AV I S O
Extrato/Ato Administrativo
Fomento à Cultura/Premiação para Agentes Culturais Audiovisual - Edital nº 09/24
- LC 195/2002 (Lei Paulo Gustavo) - Inscrição: 22 a 29/10/24 - Fundação Municipal de Cultura
- PMJF/PI. Presidente: Jardelina Mª O. Pires de Melo - Informações: UL/SAF-P M J F/ P I
José de Freitas (PI), 18 de Outubro de 2024
JARDELINA MARIA OLIVEIRA PIRES DE MELO
Secretária Municipal de Cultura - PMJF/PI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO PEIXE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024
Aquisição de 1 veículo de passeio - transporte de equipe (5 pessoas, 0 KM).
VALOR PREVISTO: R$ 102.700,00. FONTE DE RECURSOS: FPM, ICMS, Tributos, Receitas
Diversas, FMS, FNS, Custeio da Saúde, Convênios, Emenda Parlamentar. DATA DE INÍCIO DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/10/2024. DATA E HORÁRIO DE INÍCIO DA SESSÃO
ELETRÔNICA: 01/11/2024, às 08h00min. DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: www.tcepi.tc.br, na
plataforma Licitanet - www.licitanet.com.br, Portal da Transparência, Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP e no setor de licitações do Município. TELEFONE P/
CONTATO: (89) 99422-9916.
EDILBERTO PEREIRA VELOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOCORRO DO PIAUÍ
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 31/24.
Fornecimento de refeições e lanches para atender a secretaria municipal de
assistência social. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de
publicação em Diário Oficial. As informações e as propostas de preços, deverão ser
protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 18 de outubro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa 32/24.
Reforma do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. As propostas
serão recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As
informações e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou
no e-mail: cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Dispensa 33/24.
Construção de 01 (uma) sala de aula na U.E. Abdias Gomes de Morais, na
localidade maracujá, zona rural do município de Socorro do Piauí. As propostas serão
recebidas no prazo de até 03 úteis da data de publicação em Diário Oficial. As informações
e as propostas de preços, deverão ser protocoladas na sede da prefeitura ou no e-mail:
cpl@socorrodopiaui.pi.gov.br
Socorro do Piauí/PI, 21 de outubro de 2024
JOSE COELHO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024-SRP
O Município de Várzea Grande/PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351,
Centro, Várzea Grande/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia
04 de NOVEMBRO de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: contratação de
serviços especializados em promoção, planejamento, logística e execução de eventos para
atender as demandas do município de Várzea Grande - PI, por meio de registro de preços,
nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à
disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as
13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações
Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea
Grande. E-mail: cplvarzeagrandepi@gmail.com.
ROBERT EUDES NUNES DE SOUSA
Secretaria Municipal De Administração E Finanças
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEXANDRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Aditivo ao Contrato nº 2021.04.26-0001
Legislação: modalidade CONCORRÊNCIA n° 00001/2020. Partes: o Município de Alexandria
e a empresa: BRUNO NUNES DE FREITAS (BNF CONSTRUÇÕES LTDA) - CNPJ nº
17.274.179/0001-78. Objeto: Prorroga o prazo de vigência, por mais 12 (doze) meses, de
acordo com a Lei 8.666. Signatários: JEANE CARLINA SARAIVA DE SÁ e BRUNO NUNES DE
FREITAS.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Prefeitura Municipal de Alexandria/RN, através do seu Pregoeiro, torna público
a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico (SRP) nº 00014/2024, do tipo
MENOR PREÇO POR ITEM dia 31/10/2024 às 08h00m, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO S
FUTURA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO (PROJETOR, CAIXA DE SOM,
MESA DE SOM E AFINS). O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos
sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Bem como qualquer dúvida ou esclarecimento
poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: cplalexandria@hotmail.com, e pelo
fone(84) 3381-2380 - Ramal 215, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min.
Em 17 de outubro de 2024
ULISSES NETO DE MESQUITA
Pregoeiro.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA
AVISO DE SUSPENÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Processo ADM nº 24060002/2024
A Pregoeira de Baraúna/RN, torna público que estará suspendendo Pregão
Eletrônico, com sessão anteriormente aprazado para o dia 22/10/2024 às 08:01 do horário
de Brasília, do tipo menor preço/global, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A
ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DO MURO E INSTALAÇÃO DE PORTÃO NA UBS DA
COMUNIDADE POÇO NOVO, ZONA RURAL DE BARAÚNA/RN. Fica SUSPENSO até ulterior
deliberação, para correções técnicas no Edital. Posteriormente e oportunamente será
divulgada nova data de abertura para o referido procedimento licitatório. Demais
especificações e detalhes encontram-se à disposição dos interessados no Portal:
www.portaldecompraspublicas.com.br
Baraúna, 21 de outubro de 2024.
LIANA AMARAL DO VALE.
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação,
torna público que realizará às 08:00, do dia 4 de novembro de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 020/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE 01
(UM) VEÍCULO AUTOMÓVEL PICKUP, VEÍCULO ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO
INCLUSO. O edital
e seus anexos, poderão ser obtidos
no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/Informações: licitacaoencanto@hotmail.com.
Encanto/RN, 21 de outubro de 2024
MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE CANCELAMENTO
Objeto: Cancelamento do item 001 da Ata de Registro de Preços nº061/2024,
oriunda do Pregão Eletrônico nº005/2024; Fornecedor: DROGAFONTE LTDA - CNPJ:
08.778.201/0001-26. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/21. Data da Assinatura:
18 de outubro de 2024
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO: N° 047/2024; PROCESSO DE DESPESA: Nº 1596/2024;
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO; INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE;
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS PARA
SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN. Mediante
desistência da Ata de Registro de Preços nº 189/2024, celebrada entre a empresa SAUDE
POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
42.877.232/0001-72 e a Secretaria Municipal de Saúde/Macaíba, reverto a Adjudicação e a
Homologação dos itens: 0050, 0056 e 0061, passando a ter como arrematante a empresa
RN
COMERCIO
DE
MEDICAMENTOS
E
MATERIAL
HOSPITALAR
LTDA
-
CNPJ:
40.790.727/0001-34.
Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2024
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições
legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor
valor por lote, Processo Licitatório nº. 057/2024, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇ ÃO
PREVENTIVA E CORRETIVA COM E SEM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS DAS ESF´s - ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA, UBS - UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE, UNIDADE MÓVEL ODONTOLÓGICA, CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS E
PRONTO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. A sessão pública dar-se-á no dia 04/11/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id
do Processo: 343758. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024
PAULO HERBETH DA SILVA MEDEIROS
Agente de Contratação.
AV I S O
CONVOCAÇÃO DE SEGUNDA COLOCADA
PROCESSO DE DESPESA: Nº 5260/2024; PROCESSO LICITATÓRIO: Nº 051/2024;
INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO ;
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS QUE SERÃO ENTREGUES AOS
PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO - PAN, COM
REGISTRO
DE
PREÇOS.
MODALIDADE:
PREGÃO
ELETRÔNICO.
Considerando
a
desclassificação da empresa NACIONAL COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. - CNPJ:
18.588.224/0001-21, em razão da Desistência do item 0004, reverto a Adjudicação e
Homologação do
tem 0004
para a empresa
VIVANT COMERCIO
E SERVICOS
ESPECIALIZADOS LTDA. - CNPJ: 09.337.018/0001-58. Desde já, fica convocada a licitante
remanescente, para assinatura da Ata de Registro de Preços - ARP.
Macaíba/RN, 21 de outubro de 2024.
FRANCISCO JÚNIOR DO RÊGO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 17/2024. Processo Administrativo n° 80/2024 - SEMASC. Inexigibilidade n°
02/2024. Objeto: Locação de imóvel destinada ao funcionamento do Centro Pop e Abrigo
Social para possibilitar o suporte ao funcionamento da Política de Assistência Social no
município de
Mossoró, tendo
em vista a
necessidade de
ofertar equipamentos
socioassistenciais com infraestrutura adequada, segura, adaptada e confortável para os
usuários
e
suas
famílias.
Contratante:
Fundo
Municipal
de
Assistência
Social
CNPJ:14.928.192/0001-05.
Contratada:
Cidade
Negócios
Imobiliários
LTDA
CNPJ:
54.143.454/0001-40. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Vigência do contrato: 12 (doze)
meses. Período: 16/10/2024 a 16/10/2025. Data da assinatura do contrato: 16/10/2024