DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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253
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMC
Processo Administrativo nº 363/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e
jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é abertura de processo para seleção de
projetos culturais receberam apoio financeiro nas categorias "Fomento Cultural", "Fomento
Festival" e "Fomento Cultura Viva", com o objetivo de incentivar as diversas formas de
manifestações culturais do Município de Mossoró. Inscrições através do endereço
eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no período das 08h00 do dia
21/10/2024 até
às 23h59
do dia 03/11/2024.
Edital disponibilizado
nos sites
www.prefeiturademossoro.com.br; 
www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar 
e 
no
Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Secretário Municipal de Cultura
AVISO DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SMC
Processo Administrativo nº 364/2024. Torna-se público aos interessados pessoas físicas e
jurídicas, o CREDENCIAMENTO, cujo objeto é Abertura de processo com intuito de premiar
de personalidades culturais, com histórico de fazer cultural no Município de Mossoró, e de
Pontos de Cultura de Mossoró, reconhecidos institucionalmente pelo Ministério da Cultura
Inscrições através do endereço eletrônico www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar no
período das 08h00 do dia 21/10/2024 até às 23h59 do dia 03/11/2024. Edital
disponibilizado 
nos 
sites 
www.prefeiturademossoro.com.br;
www.smic.mossoro.rn.gov.br/usuarios/entrar e no Portal Nacional de Contratações
Públicas PNCP através do site www.gov.br/pncp.
Mossoró-RN, 18 de outubro de 2024
FRANK DA SILVA FELISARDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-0040
O Município de Pau dos Ferros - RN, através de seu pregoeiro, torna público a
todos os interessados no Pregão Eletrônico - n° 6/2024-0040, que tem como objeto
Contratação para a aquisição de veículo tipo van, com capacidade para 16 passageiros
(15+1), destinado ao transporte de pacientes para realização de procedimentos médicos, e
a aquisição de veículo modelo suv com capacidade para 05 passageiros (4+1) para a
Secretária Municipal de Saúde (SESAU),designada para o dia 28 de outubro de 2024 às
09:00 horas, fica a abertura PRORROGADA para o dia 29 de outubro de 2024 as 09:30
horas. A presente prorrogação, dar-se-á diante da ocorrência do ponto facultativo em
alusão ao dia do servidor público. O certame será realizado por meio do portal de compras
públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, pelo pregoeiro
David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no
Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N°
8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas.
Pau dos Ferros - RN, 18 de outubro de 2024.
DAVID JHENISON SOARES FERNANDES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro Termo Aditivo Contrato TP Nº 2/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Riacho de Santana-RN
Contratada: M H F DE FREITAS EIRELI - CNPJ: 14.148.901/0001-30 - Objeto: Aditiva para
mais R$ 47.195,68 (Quarenta e sete mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito
centavos) o valor do Contrato original de Prestação de Serviços na Execução da reforma e
ampliação da Unidade de Saúde Antônio Gabriel neste Município de Riacho de Santana-RN.
base Legal: Lei 8.666/93. Riacho de Santana/RN, 25 de setembro de 2024. Davi Cássio
Fernandes da Silva - Pela Contratante e Maria Helena Ferreira de Freitas - Pela
Contratada
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2971/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos
serviços de pavimentação da Rua José William de Macedo, Travessa João Ferreira de Carvalho
e Rua Maria Beca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e
seus anexos. Disponibilização do Edital: A partir da data de publicação deste extrato, na página
eletrônica:https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente
por meio do sistema eletrônico. Data da Sessão Pública: 29/11/2024 às 09horas.
Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024.
EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3120/2024
OBJETO: Contratação de empresa do ramo de construção civil para execução dos
serviços de pavimentação da Av. Hidelbrando Everton da Silva, Av. Petronilo Celestino Dantas,
Av. Vereadir Vidal Silveira Braga e suas travessas, conforme projeto, todas localizadas no bairro
lavosier e a Pavimentação de um trecho da Rua Interventos Manoel Alipio de Macedo
localizada no Bairro Alecrim, proximo a parede do açude do alecrim, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Disponibilização do Edital: A
partir 
da 
data 
de 
publicação
deste 
extrato, 
na 
página 
eletrônica:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ 
e
http://www.santanadomatos.rn.gov.br.
Informações: De segunda a sexta-feira, exclusivamente por meio do sistema eletrônico. Data da
Sessão Pública: 29/11/2024 às 14 horas.
Santana do Matos/RN, 21 de outubro de 2024.
EDILA ROBERTA DA SILVA ROCHA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR GEORGINO AVELINO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240107. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO CHAMADA Nº 02.2024.
CONTRATANTE: FUNDO
DE MANUTENÇÃO E
DESENVOL. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA.
CONTRATADA: RAIMUNDO JOAQUIM
DOS SANTOS. OBJETO: Aquisição
de gêneros
alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, destinados a pré-escola, creches, ensino
fundamental e EJA do município de Senador Georgino Avelino/RN. VALOR TOTAL:
19.979,38 (Dezenove Mil, Novecentos e Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0601.123610002.2.019 Manutenção
das Ações do Programa Alimentação Escolar(PNAE) - Fundamental , Classificação
econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, Exercício 2024
Atividade 0601.123660002.2.030 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar (PNAE)
- EJA , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07, Exercício 2024 Atividade 0601.123650002.2.026 Manutenção do Programa
Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) - Pré-Escola , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material 
de
consumo, 
Subelemento 
3.3.90.30.07, 
Exercício
2024 
Atividade
0601.123650002.2.028 Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
- Creche , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento
3.3.90.30.07. VIGÊNCIA.: 21 de Outubro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA
ASSINATURA.: 21 de Outubro de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
Nos
termos do
relatório
apresentado
pela COMISSÃO
JULGADORA
e
observado pelo parecer da Assessoria Jurídica, que objetiva: Aquisição de gêneros
alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o exercício de 2024, em
cumprimento ao estabelecido pela lei Art. 14 da Lei n° 11.947/2009 e art. 24 da
Resolução FNDE nº26/2013. HOMOLOGO e ADJUDICO o seu objeto a: RAIMUNDO
JOAQUIM DOS SANTOS - Itens: 20, 21 e 22; (19.979,38 Dezenove Mil, Novecentos e
Setenta e Nove Reais e Trinta e Oito Centavos).
Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024
ANTONIO MARCOS FREIRE
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1.1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 03090001.24. O Município de Senador Georgino
Avelino/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de Senador Georgino Avelino,
representada por seu Agente de Contratação designado pela Portaria 010/2024, torna
público para conhecimento dos interessados que no dia 12 de novembro de 2024, as
09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do
tipo MENOR PREÇO POR EMPREITADA GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE SENADOR GEORGINO AVELINO/RN.
O edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do
Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das
16h00min do dia 21/10/2024 até as 09h00min do dia 12/11/2024, por meio do endereço
www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta",
podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.
Senador Georgino Avelino/RN, 21 de outubro de 2024.
GERSUI CABRAL DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARIZAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2024
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Umarizal - RN, através da Secretaria
Municipal de Infraestrutura deste município, considerando tudo o que consta do Processo
Administrativo nº 117/2024, vem tornar público para conhecimento dos interessados, que
estará realizando a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 007/2024, às 09:00 horas
do dia 08 de novembro 2024, tipo menor preço, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de pavimentação e drenagem superficial da Rua
das Flores no município de Umarizal/RN. Conforme Emenda Especial 09032024/067313, de
acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala virtual da Comissão
de Licitação da PMU. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº
14.133/2021, e Decreto Municipal nº 009/2024, com as alterações posteriores que lhe
foram 
introduzidas. 
Edital
e 
seus 
anexos 
disponível
na 
plataforma
www.portaldecompraspublicas.com, a partir da sua publicação, na sede da Prefeitura
Municipal de Umarizal, situada na Av. Gavião, 19 - Centro, Umarizal - RN, das 8:00h às
12:00h, bem
como será enviado através
de solicitação no endereço
de e-mail:
licitacaoprefeituraumarizal@gmail.com.
Em 21 de outubro de 2024
ANTONIO JAKSON DIAS DE MORAIS
Pregoeiro
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA SANTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 17/2024
PROCESSO 078/2024
Objeto: Aquisição de uma retroescavadeira nova, ano 2024 ou superior,
equipada com rompedor, conforme Convênio MAPA 956111/2024, Proposta 1715/2024,
Processo 21000.020451/2021-19. A Sessão Pública de processamento do Pregão será
realizada no endereço eletrônico www.bll.org.br, no dia e horários abaixo especificados:
Recebimento das propostas: das 8:30 horas do dia 18/10/20224 até as 8h30min do dia
30/10/2024. Abertura das propostas: as 8h31min do dia 30/10/2024. Início da sessão
de disputa por lances: as 9h31min do dia 30/10/2024. Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores informações através do
telefone (54) 3348-1080, de segunda a sexta-feira, com expediente ao público das
8h30min às 11h30min e 13h30min às
17h30min. Edital disponível no site
www.aguasanta.rs.com.br, em licitações - pregão eletrônico 17/2024.
Água Santa, 16 de Outubro de 2024
EDUARDO PICOLOTTO
Prefeito