DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARROIO DO MEIO, Estado do Rio Grande do Sul, torna
público, para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na seguinte
modalidade:
Comunicamos a retificação do edital do processo licitatório PREGÃO ELETRÔN I CO
Nº 042/2024: Aquisição de equipamentos. ABERTURA: 17.10.2024. HORÁRIO: 08 horas.
O edital está disponível no site: www.arroiodomeiors.com.br, no menu link
Licitações.
Maiores informações podem ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura
de Arroio do Meio - RS, pelo e-mail: licitacao@arroiodomeiors.com.br.
DANILO JOSÉ BRUXEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIBEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024
A Prefeitura de Barra do Ribeiro torna público que realizará no dia 05/11/2024,
às 09h10, o Pregão Eletrônico n.º 40/2024, conforme Edital n.º 41/2024, que tem por
objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais e mão de
obra, destinados a construção da Unidade Básica de Saúde no Bairro Mate Doce, conforme
Memorial Descritivo, demais especificações e Anexo I - Termo de Referência do Edital. A
sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e
horário acima estabelecidos. Edital disponível no site www.barradoribeiro.rs.gov.br.
Informações pelo fone: (51) 3482-2121. Barra do Ribeiro/RS - Setor de Licitações.
JAIR MACHADO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS torna público aos interessados que às
13h30min do dia 06 de novembro de 2024, estará aberta a disputa de preços através do SITE,
www.portaldecompraspublicas.com.br, para Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços referente a locação de licença de uso de software de gerenciamento das
informações do índice de participação do Município na arrecadação do ICMS. O edital estará
disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na
Aba COMPRAS E LICITAÇÕES, ou diretamente no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
Maiores informações na Divisão de Licitação e Contratos da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida Independência, 800, 1° andar, Centro, Campo Bom/RS.
Campo Bom, 21 de outubro de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI,
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO LEÃO
AVISO ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo de Compras nº 114/2024
Comunicamos para Obra de Pavim. rua Rua João Batista Gomes e Avenida
Narciso Silva, que foi remarcada para o dia no dia 28 de novembro de 2024, às 09h30min.
Informações na SMF, no horário da 07h30min às 13h30min, (53) 3275-1543 ou
compras@capaodoleao.rs.gov.br.
Capão do Leão/ RS, 21 de outubro de 2024.
HUGO ALEXANDRE ALBUQUERQUE
Secretária de Obras Urbanismo e Habitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-04/2024.
Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom
Alto, no Município de Colinas/RS. Nova Data da Sessão: 04/11/2024, às 14h01, através do
site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: fone (51) 3760-4000, e-mail
licitacoes@colinasrs.com.br ou pelo site www.colinasrs.com.br.
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
EMPENHOS Nº 3782/2024 E 3783/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39-04/2024
Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul - OBJETO: Aquisição de Kits
vacina e casinhas - execução de açõs de socorro e assistência voltadas para a aquisição de
insumos para animais de estimação domésticos, conforme protocolo do Formulário de
Solicitação de Recursos para Ações de Defesa Civil nº RES-RS 4306205-20240620-10.
CONTRATADAS: CLINICA VETERINARIA CRUZEIRO PET LTDA - CNPJ: 40.469.255/0001-12 E
DIAMAJU AGRICOLA LTDA - CNPJ: 04.992.740/0004-55. VALOR GLOBAL: R$ 15.876,53
(quinze mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta e três centavos). VIGÊNCIA DO
CONTRATO: 12 (doze) meses a contar de 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS
AVISO DE PRORROGAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024
Processo nº 094/2024. Menor Preço. Objeto: Aquisição de material permanente
(móveis).
Dia
29/10/2024,
às
09h.
Edital:
https://www.entreijuis.rs.gov.br/licitacao
https://www.portaldecompraspublicas.com.br Rua Francisco Richter, 601- (055) 2120-2779,
marta@pmei.rs.gov.br.
JOSÉ PAULO MENEGHINE
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINAL DO SOTURNO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1577/2024
Processo nº 1742/2024. Contratadas: ARNUTI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ:
04.587.487/0001-01. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e ripões para conserto
de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$ 25.464,00.
Dispensa de Licitação nº 1578/2024 - Processo nº 173/2024. Contratadas: LOJAS BECKER
LTDA, CNPJ: 04.415.928/0042-66. Objeto: Aquisição de Telhas de fibrocimento e cumeeira
para conserto de telhados afetados pela tempestade/convectiva de 25/09/2024. Valor: R$
63.456,00.
Os
editais
estão
à
disposição
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://www.faxinaldosoturno.rs.gov.br/licitacoes-e-contratos.
Faxinal do Soturno-RS, 21 de outubro de 2024.
CLOVIS ALBERTO MONTAGNER
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Frederico Westphalen/RS.
Contrato 218/2024: OBJETO: contratação de empresa em regime de empreitada global
para a execução de pavimentação asfáltica da Rua Paranaguá, conforme Contrato de
Repasse nº 948009/2023/MCIDADES/CAIXA, projeto básico, memorial descritivo, planilha
orçamentaria, cronograma fisico financeiro e projetos, Concorrência Eletrônica 30/2024.
Contratada: PH IMOVEIS LTDA. Valor: R$ 340.289,36
FREDERICO WESTPHALEN - RS, 21 de outubro de 2024. José Alberto Panosso- Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 26/2024
A Prefeitura Municipal de Guaíba/RS comunica que está aberta a Licitação na
Modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objeto: contratação de empresa para execução
de serviço de reestabelecimento de estrutura esportiva, denominada PRAÇA DA BEIRA -
CENTRO, conforme detalhamento técnico anexo, tendo em vista os danos causados pelo
desastre climático de que trata o Decreto Municipal nº 051, de 05 de maio de 2024, que
declara estado de calamidade no município de Guaíba/RS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento de
propostas até às 09h50min do dia 01/11/2024. Abertura da sessão: às 10 horas do dia
01/11/2024, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital está
disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e guaiba.atende.net. Maiores
informações pelo fone (51) 3480-7000 ou pelo e-mail fernanda.kubiak@guaiba.rs.gov.br.
À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024
Contratada: Hendler Construções Ltda., CNPJ: 21.103.267/0001-84. Objeto: Contratação de empresa
especializada para construção de 16 unidades habitacionais na Rua José Maria Pinheiro, Bairro Dr.
Bulcão. Licitação: Processo nº 175/2024 - Concorrência Pública nº 04/2024. Valor: R$ 2.094.938,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 425/2024 - CNPJ: 48.346.978/0001-36
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: DAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
MATERIAIS MÉDICOS LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1°
lugar, nos itens relacionados na licitação: Item: 31. Valor total: R$ 11.250,00.
Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 411/2024 - CNPJ: 02.494.715/0001-73
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: COOPERATIVA UNIMED CENTRAL DE
COOPERATIVAS UNIMED DO RIO GRANDE DO SUL LTDA.; integra esta ata a proposta da
empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 11, 12, 41.
Valor total: R$ 87.720,00.
Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 423/2024 - CNPJ: 21.008.058/0001-51
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: FERNANDO UNIFORMES EIRELI EPP.; integra
esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação:
Item: 6. Valor total: R$ 1.650,00.
Pregão Eletrônico Nº 116/2024 - Ata Nº 422/2024 - CNPJ: 83.157.032/0001-22
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: METROMED COM DE MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR LTDA.; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos
itens relacionados na licitação: Itens: 2, 4 e 7. Valor total: R$ 4.627,20.
Pregão Eletrônico Nº 132/2024 - Ata Nº 433/2024 - CNPJ: 55.387.539/0001-37
Registro de preços visando pregão eletrônico de materiais e insumos médicos para o
município de Novo Hamburgo. Em favor de: L&M COMÉRCIO, SAÚDE E SERVIÇOS LTDA.;
integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na
licitação: Itens: 1, 2, 3, 4. Valor total: R$ 633.625,00.
Em 21 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISOS DE LICITAÇÃO
Aviso n° 140/2024.
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para serviços de coleta de lâmpada
queimada para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 06/11/2024
às 10:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2024
Pregão Eletrônico para contratação de empresa para elaboração de cobertura
aerofotogramétrica do município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia
06/11/2024 às 09:00 h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 178/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços para aquisição de larvicida biológico BTI
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2024 às 09:00 h.