DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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256
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 21/2024
A PREFEITA MUNICIPAL DE SAPIRANGA-RS, Sra. Carina Patricia Nath Corrêa, no
uso de suas atribuições legais, comunica aos interessados que encontra-se aberto o
processo licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 021/2024, cujo objeto é
contratação de empresa para a prestação dos serviços de mão de obra com o
fornecimento de todos os materiais necessários a serem empregados, sob o regime de
empreitada por preço unitário, na execução das obras de pavimentação asfáltica da rua
Monte 
Castelo 
- 
Trecho 
2, 
conforme 
contrato 
de 
repasse 
nº
961772/2024/MCIDADES/CAIXA - Operação 1094.161-96.
O recebimento das propostas será até o dia 05 de Dezembro de 2024, as 12:00
horas, com início da disputa programado para as 13:00 horas do mesmo dia, e será
realizado por meio de utilização de recursos de tecnologia de Informática - INTERNET, a ser
processada através do site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul). Os interessados
poderão obter cópia do edital no site www.compras.rs.gov.br (Pregão Online Banrisul) ou
sapiranga.atende.net. Informações poderão ser obtidas pelo fone (51) 3599-9500.
Sapiranga, 16 de outubro de 2024.
CARINA PATRÍCIA NATH CORRÊA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO DE ALMEIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O Município de Severiano de Almeida, torna público que no dia 22 de
novembro de 2024, às 09:00 horas, estará recebendo propostas na modalidade
concorrência para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA
DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM C.B.U.Q. informações, pelo Fone 054 3525-1122 ou
pelo site www.severianodealmeida.rs.gov.br.
Severiano de Almeida, 21 de outubro de 2024.
MILTO VENDRUSCOLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRES
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 311/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção e reforma das guaritas
CBMRS e revitalização das passarelas de acesso as praias, no municipio de TOR R ES .
Transferência Especial da União - Emenda nº 202337930005. Data de abertura: 15h do dia
28/11/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 262/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra incluindo materiais para
manutenção e melhorias no espaço físico do SCFV (serviço de convivência e fortalecimento
de vínculo) no município de TORRES-RS. Transferência Especial da União - Emenda nº
202337930005. Data de abertura: 14h do dia 28/11/2024. REGÊNCIA: Lei n° 14.133/2021.
Cópia dos
editais poderão ser obtidas
através do site
www.bllcompras.org.br ,
www.torres.rs.gov.br ou pelo e-mail gerlicitacao@torres.rs.gov.br.
FÁBIO AMORETTI
Prefeito
Em Exercício
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2024 - SRP
Torna público aos interessados que às 14h do dia 13 de novembro de 2024
estará aberta a disputa de preços para a contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de sonorização e iluminação de palco de pequeno, médio e grande
porte, para palestras, e palco móvel (carreta palco e trio elétrico). (toda documentação
deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 13/11/2024 para verificação de
conformidade 
com 
o 
Edital). 
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à
Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página
na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de
Pregão Eletrônico nº 161/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 162/2024 - SRP
Torna público aos interessados que às 14h do dia 18 de novembro de 2024
estará aberta a disputa de preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na
prestação de serviços de monitoramento via GPRS, com manutenção total do sistema de
alarme (regime de comodato) para as Unidades de Saúde do Município: UBASA,
Almoxarifado da Saúde e Farmácia Municipal. (toda documentação deverá ser incluída
junto ao sistema até as 13h do dia 18/11/2024 para verificação de conformidade com o
Edital). 
O 
edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites:
www.banrisul.com.br, 
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 162/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2024 - SRP
A Prefeitura Municipal de Tramandaí/RS torna público aos interessados que às
14h do dia 6 de novembro de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) destinados às Escolas da Rede Municipal para
execução do PNAE (Programa Nacional de Alimentação Escolar) e aos programas e serviços
desenvolvidos no CRAS, CREAS, Instituição Acolhedora Casa da Criança, Centro de
Convivência
do Idoso
e serviços
de Proteção
Social Básica
da Secretaria
de
Desenvolvimento e Assistência Social. (toda documentação deverá ser incluída junto ao
sistema até as 13h do dia 6/11/2024 para verificação de conformidade com o Edital).
O
edital 
encontra-se
disponível 
nos
sites: 
www.banrisul.com.br,
ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro,
Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico
www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 163/2024.
LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA
Prefeito
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO ITABAPOANA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024-FME; PROCESSO Nº 12147/2024. OBJETO:
O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, por meio do(a) FUNDO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Rua Aristides Figueiredo, 109,
altos, Centro, Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 999852406, torna público para
conhecimento dos interessados que será realizado REGISTRO DE PREÇO PARA AQU I S I Ç ÃO
DE 
CARTUCHOS 
E 
TONNER 
NOVOS 
(ORIGINAIS) 
E 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS NO RAMO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE IMPRESSORA JATO DE TINTA
E DE REMANUFATURA DE CARTUCHOS DE TONNER PARA IMPRESSORAS LASER, COM
TROCA DE CILINDRO E CHIP, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPORTE E LAZER, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
12/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 049/2024-FME, será realizada no
dia 12/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
MÔNICA DE FÁTIMA BARTOLAZI BOECHAT AMIL
Gestora do Fundo Municipal de Educação, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024-PMBJI; PROCESSO Nº 22156/2024.
OBJETO: O MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO ITABAPOANA-RJ, situada à Av. Governador
Roberto Silveira, nº 68 - Centro - Bom Jesus do Itabapoana-RJ, Telefone nº (22) 3833-9200,
torna público para conhecimento dos interessados que será realizado AQUISIÇÃO DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS
(DOIS CAMINHÕES
CAÇAMBA
BASCULANTE,
UMA
RETROESCAVADEIRA E UMA ESCAVADEIRA HIDRÁULICA), REFERENTE AO CONVÊNIO
954562/2023 CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA E O MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL POR
INTERMÉDIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO
ITABAPOANA/RJ, conforme abaixo: abertura da sessão do Pregão Eletrônico: dia
13/11/2024 às 09:00 (nove horas). SITE PARA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: Portal de Compras
do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br Código UASG 985811
A abertura da Sessão do Pregão Eletrônico nº 051/2024-PMBJI, será realizada
no dia 13/11/2024, às 9 horas. O Edital e seus anexos, na íntegra, está disponível para
download através do site oficial da PMBJI, a saber, www.bomjesus.rj.gov.br/licitacoes, bem
como através do site www.comprasgovernamentais.gov.br
e Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Maiores informações no endereço acima ou através dos
seguintes contatos: (22) 3833-9208 ou e-mail licitacao@bomjesus.rj.gov.br.
PAULO SERGIO TRAVASSOS DO CARMO CYRILLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1003 /2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, em atendimento às disposições legais, torna
público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima
especificada e mediante informações, a seguir:
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE ANESTESIA PARA COMPOR AS SALAS
CIRURGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DR CELSO MARTINS.
DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOCUMENTOS ATÉ: 04/11/2024, às 13:29h.
ABERTURA DAS SESSÃO: 04/11/2024 às 13:30h
O EDITAL E SEUS ANEXOS encontram-se à disposição dos interessados nos endereços
eletrônicos: https://transparencia.betha.cloud/#/VZIcwd3tEQSz63QIK2HkQw==*/consulta/31197
e https://www.licitanet.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES Podem ser solicitadas junto ao Setor de Compras e
Licitações, através do endereço eletrônico: sms.compras2024@gmail.com
Cachoeiras de Macacu-RJ, 21 de outubro de 2024.
CARLOS EDUARDO DA SILVA AGUIAR
Gestor do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2918/2024 CHAMADA PÚBLICA 001/2024
No Diário Oficial da União, na publicação realizada com data de 27/09/2024, na edição
nº 188 - ISSN 1677-7069, na publicação do AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024.
Onde se lê:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia
27/09/2024 até o dia 25/10/2024
Leia-se:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público para ciência dos interessados, que está aberta, a partir do dia
07/10/2024 até o dia 29/10/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 SRP
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna
pública a licitação referente AQUISIÇÃO DE PAPEL A1 - A3 - A4, conforme solicitação
da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação e demais
Secretarias solicitantes. Processo n.º 8312/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º
045/2024, com SRP do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 06 de
novembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do
Edital
poderá
ser 
feita
através
próprio
site
ou
no 
site
desta
Prefeitura
www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail
licitacao@miguelpereira.rj.gov.br.
Miguel Pereira, 18 de outubro de 2024.
ANDRÉ PINTO DE AFONSECA
Prefeito