DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 179/2024 - SRP
Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de higiene e de uso pessoal
para o município de Novo Hamburgo, com data de abertura no dia 05/11/2024 às 10:00 h.
Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e
novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada.
Em 21 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024
AVISO N° 141/2024
O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e
Licitações informa: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2024 - SUSPENSÃO
Fica suspenso o Pregão Eletrônico para aquisição de tela interativa para o
Corpo de Bombeiros de Novo Hamburgo.
Em 21 de outubro de 2024.
NEI LUIS SARMENTO
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEJUÇARA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024
Objeto: contratação de empresa(s) para a execução de obra pública, em regime de
empreitada global por lote, para pavimentação com pedras irregulares de basalto, na Rua
João Ferretti, trecho entre as Ruas Luiz Bergoli e José Daronco, com recursos oriundos de
Transferência Especial, conforme Plano de Ação nº 09032024-072478/2024, Emenda
Parlamentar nº 202437180001 e contrapartida do Município, no prolongamento da Rua
Alcides Frederico Linassi e Travessa Progresso, com recursos oriundos do Contrato de
Repasse nº 960132/2024/MCIDADES/CAIXA celebrado com a União Federal, por intermédio
do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, objetivando a
Execução de Ações Relativas ao Mobilidade Urbana e contrapartida do Município e no
acesso à Agroindústria Bonini, em Vista Alegre, interior de Pejuçara, com recursos próprios
do Município, através do Programa Pró-calçamento de apoio a pavimentação com pedras
irregulares de acessos e entornos das agroindústrias do município de Pejuçara, conforme
Lei Municipal nº 2.206, de 17/11/2021. Edital em www.portaldecompraspublicas.com.br e
em www.pejucara.rs.gov.br ou na Prefeitura. Abertura da Sessão Virtual: 14 horas, dia
07/11/24. Informações complementares junto ao Setor de Licitações, pelo fone (55)
996310022 e e-mail licitacoes@pejucara.rs.gov.br.
Pejuçara, 21 de outubro de 2024.
FLAVIANA BRANDEMBURG BASSO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2024
O Município de Pinhal, pessoa jurídica de direito público, com sede sita à Av.
Treze de Maio nº 1922, torna público que no dia, 06 novembro de 2024, as 09; 00, horas
na Prefeitura Municipal de Pinhal RS, procedera a licitação pregão Presencial nº (41/2024),
aquisição de um playground bombordo da alegria. Cópia do Edital e demais informações na
Prefeitura, ou pelos telefones (055)37541103 ou 1105, e-mail compras@pinhal.rs.gov.br,
em horário de expediente.
Pinhal-RS, 21 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS PINTO RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 30/2024
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos
da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, por meio da Comissão Permanente
de Licitações, torna pública a abertura da sessão pública da licitação abaixo: Concorrência
Eletrônica nº 30/2024 - Processo 24.0.000030025-6, para a contratação de empresa ou
consórcio para execução de projeto de pavimentação (aprox. 500m) e projeto de pontilhão
da Av. Deputado Adão Pretto - Lomba do Pinheiro - demanda OP n° 800/2023., de acordo
com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO II - Projeto Básico,
integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 8 de novembro de
2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br.
LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO
Diretora de Licitações e Contratos/SMAP
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
O Município de Pouso Novo, com endereço na Rua Domingos Bonacina, 125 -
centro, torna público, que estará recebendo envelopes habilitação e proposta para
Construção de Ponte no Arroio Bravo na Comunidade de Arroio do Leite no Município de
Pouso Novo/RS, no dia 05/11/2024, ás 09h. Mais informações no endereço supra e/ou pelo
tel.
(51)
3775-1100
ou
e-mail:
compras@pousonovo.rs.gov.br
ou
site:
www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pousonovo.rs.gov.br/.
Pouso Novo, 21 de outubro de 2024.
MOACIR LUIS SEVERGNINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução de rede de drenagem pluvial nas Ruas
Vergílio Carvalho Bernardes e Vicente Cardoso, com fornecimento de material e mão de
obra, através das Emendas Parlamentares n.º 202339200001 e nº 202390480003. Sessão
Pública: 08/11/2024, às 8h30min, através do site https://bnccompras.com.
Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-
3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000.
Restinga Sêca, 21 de outubro de 2024.
VILMAR JOÃO FOLETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024
O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório para
registro de preço praças recreativas, conforme especificações do termo de referência
anexo ao edital. Data de sessão será dia 06/11/2024 às 09h00min. Local: Endereço
eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou
pelo site: https://rolante.atende.net/. A partir do dia 23/10/2024.
Rolante, 21 de outubro de 2024.
PEDRO LUIZ RIPPEL
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 53/2024. CONTRATO: Contrato de
Prestação de Serviços nº. 159/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº
053/2024.
CONTRATADA:
ANDRÉ
FABIANO
SALAZAR
DOS
SANTOS,
CNPJ
Nº
42.688.685/0001-50 OBJETO: Contratação da empresa André Fabiano Salazar dos Santos,
para produção e apresentação do artista André Salazar no Domingo Cultural, com recurso
através do Termo de Adesão para executar a Política Nacional Adir Blanc de Fomento a
Cultura. VALOR TOTAL: R$ 2.000,00 (dois mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias,
podendo ser prorrogado.
EXTRATO DE CONTRATO
Súmula de Contrato Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2024. CONTRATO: Contrato de
Prestação de Serviços nº. 160/2024. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação nº
055/2024. CONTRATADA: CASSIO FARIAS DA SILVA, CNPJ Nº 23.111.806/0001-52 OBJETO:
Contratação da empresa Cassio Farias da Silva, para produção e apresentação do artista
Cassio Farias no Domingo Cultural, com recurso através do Termo de Adesão para executar
a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento a Cultura. VALOR TOTAL: R$ 3.300,00 (três mil
e trezentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado.
AVISA DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 101/2024
Comunicamos aos interessados que está suspenso o Pregão Eletrônico n°
101/2024 para aquisição de equipamentos de videomonitoramento instalados, convênio
FPE n° 2739/2024 - CDTV n° 389/2023. A suspensão dar-se-á pela necessidade de
alterações nas
descrições dos equipamentos
de videomonitoramento.
Logo após
alterações,
será marcada
nova
data de
abertura do
certame
através do
portal
www.portaldecompraspublicas.com.br
Santo Antônio da Patrulha, 21 de outubro de 2024.
RODRIGO GOMES MASSULO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PLANALTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
PROC. ADM. 037/2024 Tipo: menor preço por item; Objeto: Registro de preço para
aquisição de pedra brita nº 1, para utilização em vias urbanas do Município.
Data de realização e horário:
em 05/11/2024 às 08h30min; local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo fone 5433771800 das 07h45min às 11h45min e das
13h30min às 17h30min horas.
Obtenção do edital: nos
sites www.santoantoniodoplanalto.rs.gov.br. e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
ELIO GILBERTO LUZ DE FREITAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
Contratação de empresa especializada para execução da 2ª etapa (finalização)
da quadra coberta/ginásio no Cras, localizada na Rua Garibaldi, esquina com a Rua
Inhacundá, Bairro Santo Antônio - São Francisco de Assis-RS, e execução do piso modular
esportivo indoor com pinos de amortecimento, com fornecimento de material e mão de
obra. Tipo: Menor preço global por lote.
O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia
07/11/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão: 07/11/2024 às
08h30min.
Edital
nos
sites
https://www.portaldecompraspublicas.com.br
e
www.saofranciscodeassis.rs.gov.br
link:
Licitações
e
informações
pelo
e-mail
licitacoes@saofranciscodeassis.rs.gov.br das 08h00min às 14h00min.
PAULO RENATO CORTELINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2024
Proc. Licit. Nº 084/2024 - Objeto: Credenciamento para seleção de projetos para firmar
Termo De Execução Cultural com Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À
Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), no período de 22/10 a 04/11/2024, na Sec. Mun. de
Administração. Edital: http://www.saojorge.rs.gov.br/
São Jorge, 21 de outubro de 2024.
DANILO SALVALAGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 31/2024
Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para ampliação da Escola Pedro
Liesenfield, de um pavimento, com salas de aula, em ampliação de mais 3 salas de aula,
em uma área total de 154,02m², conforme Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei
Federal
nº
14.133/21.
Realização:
dia
3/12/2024,
às
8h30,
no
site:
https://pregaobanrisul.com.br.
ISABEL CORETE JONER CORNELIUS
Prefeita