DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 41/2024
objeto: Serviço de revitalização de escola - bairro Cabral, conforme edital. P. A. n°:
14.142/2024. Data/Hora 05/12/2024 às 14:00 horas
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 42/2024
objeto: Serviço de revitalização e ampliação de creche - bairro Cabral, conforme edital.
P. A. n°: 26.823/2024. Data/Hora 09/12/2024 às 14:00 horas.
Edital disponível no site: http://www.resende.rj.gov.br »licitações» licitações
agendadas e https://bnc.org.br/ - E-mail: editais.resende@gmail.com -Tel: (0XX24) 3354-4625.
Resende - RJ, 18 de outubro de 2024.
JULIO CESAR CARVALHO
Superintendente Municipal de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Objeto: futura e provável fornecimento de gêneros alimentícios, a fim de atender a
demanda da Secretaria Municipal de Assistência e Promoção Social. Abertura da sessão
pública: 04/11/2024, às 09:00h.
O certame será realizado por meio do sistema Compras.gov.br, estando o edital
disponível 
neste
e 
no
endereço 
www.pmsmm.rj.gov.br
Maiores 
informações:
setordecompras@pmsmm.rj.gov.br / (22) 2561-1562; (22) 2561-1247.
CLÁUDIO RIBEIRO PERDOMO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG: 985919
OBJETO: Aquisição de Materiais Gráficos necessários para uso de todas as unidades da
Prefeitura do Município de Três Rios/RJ.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 04 de novembro de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de papelaria e expediente.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 05 de novembro de 2024 às 08h.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2024
OBJETO: Aquisição de materiais de construção.
DATA DE ABERTURA DA LICITAÇÃO: 06 de novembro de 2024 às 08h.
Informações Complementares: Os editais estarão disponíveis na Plataforma:
www.gov.br/compras/pt-br, 
no
PNCP:
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 
e
no 
site
da
Prefeitura: https://transparenciapmtr.primaxonline.com.br/transparencia/conteudo/licitacoes/5.
Outras informações poderão ser obtidas no e-mail licitacao@tresrios.rj.gov.br ou no telefone (24)
2252-2286.
ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE
Diretora Geral de Gestão Pública e Compras
Governamentais
PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024
Torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 90021/2024, para Eventual
Aquisição de Computadores, Nobreaks, Notebooks e Impressoras, conforme Termo de
Referência, dia 05/11/2024, às 10:00h. Edital disponível em www.comprasnet.gov.br e em
www.vassouras.rj.gov.br. Entrega das propostas até data e horário supra. Contato:
licitacaosaudevassouras@gmail.com e 0800 748 7813 - 414
CARLOS H. S. BRANDÃO
Agente de Contratação
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/PGM/2024
Espécie: Contrato 049/PGM/2024; Data do Contrato: 16/10/2024; Contratante: Município
de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COMERCIO, SER V I ÇO,
GESTÃO TECNOLOGICA LTDA, CNPJ/MF nº 09.179.444/0001-00; Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento integrado da frota,
gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão eletrônico nº
48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT; Fundamento Legal: Art.
28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo: 0000795.73.08- 2 0 2 4 / S E M FA ;
Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 3.748.060,00 (três milhões setecentos e
quarenta e oito mil e sessenta reais); Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva
e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/PGM/2024
Espécie: Contrato
051/PGM/2024; Data
do Contrato:
16/10/2024; Contratante:
Município de Alto Alegre dos Parecis/RO; Contratado (a): CENTRO AMÉRICA COM E R C I O,
SERVIÇO,
GESTÃO TECNOLOGICA
LTDA, CNPJ/MF
nº 09.179.444/0001-00;
Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento
integrado da frota, gestão para aquisição de combustíveis, nas condições estabelecidas
no Termo de Referência. Amparo: Ata de registro de preço n. º 245/2024 do pregão
eletrônico nº 48/2024 da Prefeitura Municipal de Campo Novo dos Parecis/MT;
Fundamento Legal: Art. 28, I c/c o Art. 6° inciso XLI da Lei nº 14.133/2021; Processo:
0000795.73.08-2024/SEMAS; Vigência: 01/11/2025; Valor Estimativo: R$ 239.520,00
(duzentos e trinta e nove mil quinhentos e vinte reais); Signatários: pelo Contratante,
Denair Pedro da Silva e, pelo Contratado, Jânio Correa da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024
Adjudicação e Homologação de Dispensa de Licitação Eletrônica nº 17/2024.
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3046/2024, O Prefeito Municipal de Alto
Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Dispensa de Licitação, nos termos
do art. 75, inciso II, da Lei nº. 14.133/21, referente ao Processo Administrativo nº.
3046/2024, cujo objeto é a: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ ÃO
DE SERVIÇO TÉCNICO EM EXAMES CITOPATOLÓGICO. No valor global de R$ 32.400,00
(trinta e dois mil, e quatrocentos reais). Em favor da Empresa: C. O. SCHLOSSER DA SILVA
EIRELI - CNPJ Nº 03.490.305/0001-17.
Em 21 de outubro de 2024.
JOÃO PAVAN
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
Campo Novo de Rondônia/RO HOMOLOGA Art. 74, Inciso IV, Leis 14.133/21 e
11.947/09 e
Resolução FNDE 06/20.
CHAMADA PÚBLICA
por CREDENCIAMENTO
1/24/CPL/PMCNR, Objeto: Aquisição Gêneros Alimentícios Agricultura Familiar, para cardápio
Merenda
Escolar. 
Proc.
1180/2024/SEMEC,
Credenciados:
RO062023.01.000458615CAF/R$11.117,75; 
RO092024.01.002088050CAF/R$17.975,51;
RO062024.01.001687424CAF/R$18.152,15; RO082024.01.001977201CAF/R$7.373,91.
Campo Novo de Rondônia, 17 de outubro de 2024.
FRANCISCA LEIDIANE DO NASCIMENTO CASTRO
Secretária
Interina
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS DO JAMARI
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2024
Adjudicação e Homologação de Dispensa Eletrônica nº 12/2024.
A Prefeitura Municipal de Candeias do Jamari RO torna publico para
conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Dispensa
Eletronica n. 012/2024, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n. 14.133/2021,
Parecer Juridico n. 507/2024 acostado no ID ATHUS. N.- 1.53C.FAA, Ref.: Proc. Adm.
N:1589/2024, tendo como Objeto: Contratacao de empresa visando AQUISICAO E
INSTALACAO KIT MULTIMIDIA C/ CAMERA E SENSOR DE ESTACIONAMENTO E MONITOR
LCD MINIMO DE 4,3?, visando atender aos onibus escolares de placas: NDY-7009, NEE-
4051, NBD-4507, NBD-1377, NCS-8263, NCS-8193, NCS-8213, NED-4615, NED-4655, OHS-
4019, OHU-2673, QTE-7C02, NDC-9913, pertencentes a Secretaria Municipal de Educacao -
SEMED, conforme Termo de Referencia.
Favorecido: ALINE SOUZA CASAROLI
CNPJ: 30.436.253/0001-73
ITEM: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor TotalR$ 17.927,00 (dezessete mil novecentos e vinte e sete reais)
Candeias do Jamari RO, 23 de setembro de 2024.
A SEMED, promover a publicacao nos mesmos meios que foram publicados o
aviso de licitacao.
LINDOMAR BARBOSA ALVES
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
A Secretaria Municipal de Educacao de Candeias do Jamari RO torna publico
para conhecimento dos interessados, que foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o
procedimento licitatorio, com base no inciso IV no art. 71 da lei Federal n 14.133/2021,
Parecer Juridico acostado no ID 64 1.586.E0C, Ref.: Proc. Adm. N: 1610/2024, tendo como
Objeto: Registro de Preco para Eventual e Futura Contratacao de empresa para prestacao
de Servicos de gerenciamento de frota de veiculos automotivos, atraves de sistema
informatizado e integrado com tecnologia e plataforma digital, conforme Edital e anexos,
visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educacao SEMED, conforme
Termo de Referencia.
Favorecido: CARLETTO GESTAO DE SERVICOS LTDA.
CNPJ:08.469.404/0001-30
LOTE: 01
Prazo de Entrega: Conforme Edital
Valor Total (Taxa de Gerenciamento) - 40,56% (quarenta inteiros e cinquenta e
seis centesimos por cento negativo)
Publica-se nos mesmos meios que foram publicados o aviso de licitacao.
Candeias do Jamari RO, 21 de outubro de 2024.
MARIA EDNA DO NASCIMENTO LIMA PASSU
Secretaria Municipal de Educacao
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n 2190/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Preco para a futura e eventual Contratacao de pontos adicionais de
internet, utilizando servicos especializados de transporte de dados/interconexao, visando
atender a Secretaria Municipal de Saude SEMUSA e a Secretaria Municipal de Assistencia
Social e Familia SEMASF, garantindo uma conexao estavel, segura e de alta performance,
conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, com base no disposto
no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei n 14.133/21, por um periodo de 12 (doze) meses. Tipo:
MENOR PRECO POR LOTE. Metodo De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 190.459,20
(cento e noventa mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Data de
Abertura: 07 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF). Local para retirada do edital e
Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal transparencia da Prefeitura
Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari-RO, 21 de outubro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024/CPL/PMCJ
PROCESSO ADMINISTRATIVO n. 492/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO
Registro de Preço para Futura e Eventual Contratacao de empresa especializada
para prestacao de servico de manutencao preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado, com fornecimento de pecas, conforme condicoes e exigencias estabelecidas
neste instrumento, visando atender a Secretaria Municipal Geral Fazenda Gestao e
Planejamento
-
SEMFAGESP,
conforme condicoes
e
exigencias
estabelecidas
neste
instrumento, com base no disposto no Art. 40, II. Art. 6, Art. 84, lei nº 14.133/21, por um
periodo de 12 (doze) meses. Tipo: MENOR PRECO POR ITEM. Metodo De Disputa: ABE R T O.
Valor Estimado: RS 1.307.430,53 (um milhao trezentos e sete mil e quatrocentos e trinta reais
e cinquenta e tres centavos). Data de Abertura: 08 de novembro de 2024 as 10h00m. (DF).
Local para retirada do edital e Endereco Eletronico: https://www.licitanet.com.br/; portal
transparencia da Prefeitura Municipal e PNCP.
Candeias de Jamari - RO, 21 de outubro de 2024.
PAULO FERNANDO S. C. DE ALBUQUERQUE
Pregoeiro