DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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263
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024
Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº
86/2024.
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico
nº 86/24 foi adjudicado às empresas "Janaina de Oliveira Duarte" os itens 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 18, 24, 27 e 31, no valor total de R$ 26.934,12; "Dominios Participações
Ltda" os itens 3, 4, 20, 21 22, 23, 26, 28 e 32, no valor total de R$4.025,33; "Maspel
Comércio de Ferragens e Ferramentas Ltda" os itens 1, 5, 19, 29, 30 e 33, no valor total
de R$4.952,69; "Supreme Comercial Eireli" o item 17, no valor total de R$75,60, nos
termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão
Eletrônico, que recebeu o nº 86/24, objetivando aquisição de utensílios de cozinha para
Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social.
Batatais, 18 de outubro de 2024.
FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2024
Prefeitura de Batatais - Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº
85/2024.
Leva-se ao conhecimento de interessados que no tocante ao Pregão Eletrônico
nº 85/2024 foi adjudicado às empresas: Total Horti Ltda os itens 1, 2 e 8 no valor total de
R$ 47.009,20; Cityfrutas Comercio e Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda os itens 3,
4, 5, 6 e 7 no valor total de R$ 61.438,52; Daniel Delgado Riposati Ltda os itens 9, 10, 11,
12 e 13 no valor total de R$ 74.214,24.Homologo o presente processo de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 85/2024, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios
- hortifrúti - em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Batatais, 18 de outubro de 2024.
FERNANDA CRISTINA ROBES GIRARDI
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE EMBU DAS
A R T ES
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
O Secretario de Suprimentos de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 048/2024 - Processo nº 16.929/2024 - Registro de Preços para Aquisição
estimada de produtos de limpeza, higiene pessoal, descartáveis, equipamentos de apoio e
limpeza para suprir a demanda anual das Secretarias desta Administração, a encerrar-se às 14h
do dia 05/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia
05/11/2024. O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET,
mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e
poderá
ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto.
de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou
www.embudasartes.sp.gov.br.
PAULO R. BITTENCOURT
Secretário
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
O Secretário de Saúde de Embu das Artes TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 049/2024 - Processo nº 15.789/2024 - Contratação de empresa para o serviço de Locação de
Aparelho de Ultrassom com Manutenção Preventiva e Corretiva, a encerrar-se às 10h do dia
07/11/2024. A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 10h30m do dia 07/11/2024.
O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.comprasbr.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto. de
Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou
www.embudasartes.sp.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2024 - Processo nº 16.187/2024 - Registro de Preços para
Contratação de empresa especializada na Manutenção, Reparação e Reforma Preventiva e
Corretiva dos Mobiliários das Unidades de Saúde, incluindo o fornecimento de peças,
ferramentas, equipamentos, logística e mão de obra especializada, a encerrar-se às 14h do dia
07/11/2024.
A sessão de Disputa de Preços está marcada para as 14h40m do dia 07/11/2024. O
Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública, por meio da INTERNET, mediante
condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases e poderá ser
acessado
pelos
sítios
(http://www.embudasartes.sp.gov.br)
ou
(http://www.novobbmnet.com.br). Edital e informações poderão ser obtidos junto ao Depto.
de Licitações, das 09h às 16h, (11) 4785-3475, suprimentos@embudasartes.sp.gov.br e/ou
www.embudasartes.sp.gov.br.
EGÍDIO M. NETO
Secretário
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE
G U A R AT I N G U E T Á
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Extrato Termo Aditivo 03 - Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto:
Reforma de quadras poliesportivas no município de Guaratinguetá. Contratante: Prefeitura
Municipal da Estância Turística de Guaratinguetá. Contratada: MULTIVALE CO N S T R U T O R A
LTDA. Supressão: R$ 0,09. Data: 10/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO
ADITIVO - CONTRATO DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
- Contrato
Administrativo nº 270/2023 - Processo Administrativo nº 11975/2022. Contratante -
Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - DNP Terraplenagem e Pavimentadora
Foresto Ltda. Objeto - Execução, sob a forma indireta e regime de empreitada por preço
global, de serviços de pavimentação sobre paralelo, nas ruas Campinas e Taubaté e
drenagem nas ruas Campinas, Capivari, Cabreúva e Monte Mor, no Jardim Cidade II, no
município de Salto/SP, com o fornecimento de todo material, mão de obra e equipamentos
necessários. Referente - Concorrência nº 04/2023. Valor Total - R$ 799.472,26 (Setecentos
e noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). 1º TA
- Suspensão da execução. Valor 2º TA - mantido - R$ 799.472,26 (Setecentos e noventa e
nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte e seis centavos). Vigência aditada -
150 (cento e cinquenta dias, retroagindo seus efeitos, a partir de 6 (seis) de agosto de
2024. Estância Turística de Salto, 3 de outubro de 2024. Marcello Alckmin de Carvalho -
Secretário de Administração e Governo Digital
PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICO RELIGIOSA DE
A P A R EC I DA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - MENOR
PREÇO Objeto: contratação de empresa de consultoria para elaboração do projeto de
regularização fundiária e de iluminação pública do bairro santa edwirges no município de
Aparecida-SP.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Concorrência Pública Eletrônica do tipo menor preço, a ser realizado no
sistema de Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das
propostas até as 8h59min do dia 18/11/2024. Abertura sessão disputa 9h do dia
18/11/2024. Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível
no site: www.aparecida.sp.gov.br.
Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2024 - MENOR
PREÇO Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de auxiliar de
cozinha, cozinheiro, motorista, monitor de transporte escolar e técnico de nutrição e
dietético, para Secretaria Municipal de Educação, pelo período de 12 (doze) meses.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 8h59min do dia 07/11/2024. Abertura sessão disputa 09h do dia 07/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2024
MENOR PREÇO Processo: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 049/2024 - MENOR
PREÇO Objeto: registro de preços para aquisição de medicamentos para o período de 12
(doze) meses, para abastecimento da farmácia municipal e das unidades de saúde do
município.
O município de Aparecida, SP, torna público a abertura de licitação na
modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço, a ser realizado no sistema de
Licitações Públicas da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil. Recebimento das propostas
até as 9h29min do dia 06/11/2024. Abertura sessão disputa 9h30min do dia 06/11/2024.
Informações: 12 3104-4011 ou licitacao@aparecida.sp.gov.br. Edital disponível no site:
www.aparecida.sp.gov.br
Aparecida-SP, 21 de outubro de 2024.
LUIZ CARLOS DE SIQUEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024
O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80,
TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei
Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e
suas regulamentações,
na modalidade Pregão
Eletrônico nº 021/2024
- Processo
Administrativo nº 308/341-PL/2024, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERTO, com as
seguintes características: Objeto: Elaboração de Ata de Registro de Preços para aquisição
parcelada e conforme a necessidade de equipamentos diversos e materiais permanentes,
incluindo itens de escritório (ar condicionado, ventiladores, fragmentadora, persianas),
cozinha (máquina de lavar roupa, fogão, cafeteira, freezer), e operacionais (bomba costal,
betoneira), para uso nos diversos setores da Administração Municipal, com previsão de
consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão
pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do
recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 22/10/2024 a partir das
09h00, e término do recebimento das propostas em 05/11/2024 às 08h30. A classificação das
propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 05/11/2024 no mesmo endereço
eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e
www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17)
3842-1232
/
3842-9020,
nos
dias
úteis, nos
horários
acima,
ou
pelo
e-mail:
municipio@indiapora.sp.gov.br. Todas as futuras publicações referentes a este processo
deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL
e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora.
Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO e 005-FEDERAL.
Indiaporã-SP, 21 de outubro de 2024.
ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024
Torna público a reabertura do Pregão Eletrônico 25/2024, tendo como objeto a
aquisição de Ambulância Tipo B, para atender a demanda o Pronto Socorro Municipal.
Ocorrerá na BBMNET, no dia 11/11/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília). O edital e
seus anexos encontram-se à disposição dos interessados para consulta e retirada no site
www.novobbmnet.com.br
e
também
no
site
da
prefeitura
www.iracemapolis.sp.gov.br/portal/editais/1 . Outras informações e questionamentos
somente
pelo
e-mail
licitacoes@iracemapolis.sp.gov.br
e
compras4@saude.iracemapolis.sp.gov.br .
Iracemápolis/SP, 18 de outubro de 2024.
NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com
sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP,
CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina
Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais,
HOMOLOGA e ADJUDICA o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão
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