DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 234/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 234/2024, de 21 de outubro de 2.024
ORGÃO: Prestação de serviços de pintura e grafismo de 04 (quatro) veículos no padrão da
Guarda Municipal de Jundiaí, destinado à Unidade de Gestão de Segurança Municipal.
DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link
"Licitações/Compra Aberta" - Consulta de Licitações - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão
Eletrônico - Editais/Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal "Nova Jundiaí", Departamento
de Compras Governamentais - 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 18:00 horas,
mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais). ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA
COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link "Licitações/Compra Aberta - Acesso ao
Sistema - Pregão Eletrônico - Consultar Pregão Eletrônico", até às 09:00 horas do dia 11 de
novembro de 2.024. Pregoeiro (a) responsável ALESSANDRA RONDON BRANDO.
ELOI DE CASTRO NETO
Gestor Adjunto da Unidade de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS BÁSICAS COM ESTAMPA PERSONALIZADA,
CONFECCIONADAS EM MALHA FRIA (PV) PARA ATENDER DEMANDA DA SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO HUMANO E DE DEMAIS SECRETARIAS -
Recebimento da Proposta Eletrônica: 07 de novembro de 2024, as 08h30min e Abertura da
Sessão: 07 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação exclusiva.
Valor do Edital: R$ 40,21 (quarenta reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 59.306,25 (Cinquenta e Nove Mil Trezentos
e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 14 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 105/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que
realizará a abertura de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para o REGISTRO DE
PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (COFFEE BREAK) EM
EVENTOS, CERIMONIAIS
E SIMPÓSIOS REALIZADOS
PELAS ÁREAS
DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE LINS - Recebimento da Proposta Eletrônica: 11 de novembro de 2024, as
08h30min e Abertura da Sessão: 11 de novembro de 2024, às 09h30min. Licitação
mista.
Valor do Edital: R$ 121,21 (cento e vinte e um reais e vinte e um centavos)
Valor Máximo para contratação: R$ 408.956,80 (Quatrocentos e Oito Mil
Novecentos e Cinquenta e Seis Reais e Oitenta Centavos).
Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e
estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores
informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail:
licitacao@lins.sp.gov.br.
Lins/SP, 14 de outubro de 2024
MARCO ANTONIO LEGRAMANDI
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERIDIANO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
O Município de Meridiano/SP, torna público aos interessados a realização de
Pregão Eletrônico nº 034/2024, objeto do Processo nº 104/2024. Tipo: menor preço global
por lote. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MERIDIANO/SP. A sessão do
pregão dar-se-á no dia 01 de novembro de 2024, às 09h00min (horário de Brasília), no
endereço
eletrônico http://servidor.meridiano.sp.gov.br:8079/comprasedital/. O Edital
Completo poderá ser retirado através do site https://meridiano.sp.gov.br/pregao-eletronico/
e maiores informações serão fornecidas pelo Setor de Licitações do Município de Meridiano-
SP, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min.
FABIO PASCHOALINOTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRA ESTRELA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
Processo nº 93/2024
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
(SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS
EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE
MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" DESPACHO Processada a
presente Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, dentro das normas da legislação
em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro nomeado pela Portaria
nº 8782, bem como após análise da ata da sessão de pregão e Parecer Jurídico Final,
HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à
empresa TRX GASES LTDA, CNPJ nº 32.811.695/0002-69 vencedor do LOTE 01; à empresa
AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71 vencedor do LOTE 02.
Mira Estrela/SP, 16 de outubro de 2024
PRISCILLA FERNANDA COBACHO DO PRADO
Prefeita
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRO DE PREÇO Nº 79/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
CONTRATANTE: Município de Mira Estrela CONTRATADA: TRX GASES LTDA, CNPJ nº
32.811.695/0002-69 OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇOS (SRP), VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE
CARGAS EM CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE
DE MUNÍCIPES,
PARA O PERÍODO
DE 12(DOZE) MESES,
CONFORME CONDIÇÕES,
QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE:
"PREGÃO ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ 162.995,00 (cento e
sessenta e dois mil novecentos e noventa e cinco reais) ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura
do mesmo. EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
80/2024 PROCESSO Nº 93/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 CONTRATANTE: Município
de Mira Estrela CONTRATADA: AIR LIQUIDE BRASIL LTDA, CNPJ nº 00.331.788/0012-71
OBJETO: "SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP),
VISANDO LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO E FORNECIMENTO DE CARGAS EM
CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE SAÚDE DE
MUNÍCIPES, PARA O PERÍODO DE 12(DOZE) MESES, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDAD ES
E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA" MODALIDADE: "PREGÃO
ELETRÔNICO" (Lei Federal nº14.133/2021) VALOR GLOBAL: R$ R$ 42.900,00 (quarenta e dois
mil e novecentos reais)ASSINATURA: 16/10/2024 VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
respectivo contrato será de 12 (doze) meses, contados da assinatura do mesmo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2.024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17623/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2.024 - P R EG ÃO
ELETRÔNICO Nº 20/2.024-EDITAL Nº 22/2.024 -
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que realizará licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com
critério de julgamento do tipo Menor Preço por Item, com utilização de Recurso Estadual,
que tem por objeto aquisição de estações de trabalho (desktops), computadores portáteis
(notebooks), suporte móvel para TVs Smart, e TVs Smart para utilização nas Unidades
Escolares, e no Departamento Municipal de Educação. Cadastro de propostas no site: a
partir das 12h00 do dia 24 de outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia
13 de novembro de 2.024. Início da disputa de Preços: às 08h30 do dia 13 de novembro de
2.024. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Referência de Tempo:
horário de Brasília (DF). O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal
Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem
como no site oficial do Município, no endereço eletrônico www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-
mails comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17759/2.024-PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2.024 - P R EG ÃO
ELETRÔNICO - SRP Nº 21/2.024-EDITAL Nº 23/2.024
A Prefeitura do Município de Mirandópolis, Estado de São Paulo, avisa aos
interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo
Menor Preço Global, que tem por objeto o Registro de Preços para contratação de
empresa especializada, para prestação de serviços de auxiliar de enfermagem (HOME
CARE), para atendimento de pacientes que necessitam de cuidados especiais decorrentes
de Mandados Judiciais. Cadastro de propostas no site: a partir das 12h00 do dia 25 de
outubro de 2.024. Abertura das propostas: às 08h00 do dia 18 de novembro de 2.024.
Recebimento dos lances: às 08h30 do 18 de novembro de 2.024. Referência de tempo:
horário de Brasília - DF. Local: Portal Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O
Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), no endereço eletrônico www.bll.org.br, bem como no site oficial do
Município,
no
endereço
eletrônico
www.mirandopolis.sp.gov.br.
Informações
complementares a respeito da presente licitação, serão obtidos através dos e-mails
comprasmirandopolis@gmail.com e licitacao@mirandopolis.sp.gov.br.
Mirandópolis/SP, 21 de outubro de 2.024.
EDERSON PANTALEÃO DE SOUZA.
Prefeito.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2024
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO
ELETRÔNICO": EDITAL Nº 132/2024 - PROCESSO Nº 8.514/2024
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10:00 horas do dia 31 de outubro de 2024. O edital e seus anexos encontram-se à disposição
para download no site da Prefeitura (https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br) e no
referido endereço (www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 16 de outubro de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato Nº 164/2023 - Tomada de Preço Nº 12/2023
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Contratação de empresa
especializada para pavimentação asfáltica, guias, sarjetas, calçadas, rampa de acessibilidade
e sinalização viária na Rua Alfredo Linares, Loteamento Jardim Guanabara, Monte Mor - SP,
celebrado através da Proposta Nº 916910/2021/MDR/CAIXA Convênio Federal". - Termo
Aditivo: 83/2024 - Contratada - NOGUEIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Prazo: 12
(doze) meses. Com efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor, SP, em
21 de outubro de 2024. Edivaldo Antônio Brischi - Prefeito
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Extrato do Termo Aditivo do Contrato nº 57/2022 - Tomada de Preço nº 01/2022.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor, cujo objeto é "Construção da "Casa da
Juventude", conforme repasse celebrado, convênio, com o Governo do Estado, por meio da
Secretaria Estadual de Desenvolvimento Regional, de verba destinada por emenda
impositiva parlamentar que originou Termo de Convênio 101284/2021". - Termo Aditivo:
82/2024 - Contratada - Tededados Construção e Comercio LTDA. Prazo: 12 meses. Com
efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024.
Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito
Extrato do Termo Aditivo doContrato nº 81/2023 - Concorrência Pública nº 001/2023.
Contratante: Prefeitura Municipal de Monte Mor. Objeto: "Contratação de empresa
especializada em Recapeamento Asfáltico e Sinalização Viária nos bairros Jardim Guanabara,
Jardim Planalto, Jardim Santo Antonio, Parque Imperial Monte Mor - SP, Celebrado através do
convênio nº 104127/2022 e Ruas descritas no Anexo I desse edital". - Termo Aditivo: 84/2024
- Contratada - DNP - Terraplenagem e Pavimentadora Foresto LTDA. Prazo: 12 meses. Com
efeito retroativo a data de 15 de fevereiro de 2024. Monte Mor/SP, 21 de outubro de 2024.
Edivaldo Antônio Brischi/Prefeito
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