DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2024
Repetição
Processo nº 1315/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e adequação do
Centro Cultural "Tom Jobim".
Data limite para recebimento das propostas e documentos de habilitação:
07/11/2024 até as 08:59:59 horas.
Abertura, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de
preços: 07/11/2024 - 09:00:00 horas.
O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de
Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da
Plataforma
BRConectado
(www.licitacaoourinhos.com.br),
sendo
que
quaisquer
esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos
diretamente na plataforma da BBRConectado.
Ourinhos, 21 de outubro de 2024.
LUCAS POCAY ALVES DA SILVA.
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 34/2024
O Senhor Prefeito Municipal, à vista do parecer conclusivo exarado pela
Comissão de Pregão, nos autos do processo licitatório abaixo relacionado, torna pública a
homologação do certame e a adjudicação de seus respectivos objetos conforme segue:
Pregão Eletrônico N°. 0034/2024. Processo Administrativo N°. 1891/2024.
Objeto: ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA
PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS PARA ÁREAS VERDES E PÚBLICAS
DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAIBUNA. Adjudicatárias: MG COMERCIAL LTDA (Valor R$:
991.200,00).
Paraibuna/SP, 21 de Outubro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 47/2024
EDITAL Nº 0050/2024 - Objeto: Ata de Registro de Preços para aquisição de
Sensor de Glicemia Freestyle (Libre) para atender demanda judicial, Processo Nº 1000616-
62.2023.8.26.0418 e Processo Nº 1000477-13.2023.8.26.0418. Critério de Julgamento:
Menor Preço por Item. Data da Sessão: 06 de novembro de 2024 às 09:00 horas. Local:
www.bllcompras.org.br .
Obs.: O Edital e seus respectivos modelos, bem como informações quanto as
quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço
acima e pelo site www.paraibuna.sp.gov.br.
Paraibuna/SP, 22 de outubro de 2024.
VICTOR DE CASSIO MIRANDA.
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 92/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição
de soro fisológico, para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município. Data e
Horário do Recebimento do Envelope, DIA 05/11/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&
flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 21 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 91/2024. OBJETO: Registro de Preços para aquisição de
aparelhos elétricos e eletrônicos para atender as demandas da Assistência Social do Município .
DATA E HORÁRIO DO RECEBIMENTO DO ENVELOPE, DIA 05/11/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL
NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 21 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2024
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 93/2024. OBJETO: Registro de Preços estrutura mini
porta palete ("prateleiras") para o almoxarifado da saúde na unidade de Pronto
Atendimento "JOÃO NASSAR". Data e Horário do Recebimento do Envelope, dia
07/11/2024
às
14:30
H.
EDITAL
DISPONÍVEL
NO
https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2.
Pindorama, 21 de outubro de 2024
GERALDO FELIPPE JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUEROBI
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
Inexigibilidade nº 003/2024. Processo Licitatório nº 027/2024
A Prefeitura Municipal de Piquerobi, torna público que se acha aberto CREDENCIAMENTO
001-2024 para fins de Chamamento Público visando o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA
PARA OPERAR OS SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO E GERENCIAMENTO DE CRÉDITOS PROVENIENTES DA
FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, SEM CARÁTER DE
EXCLUSIVIDADE, PELO PERÍODO DE 05 (CINCO) ANOS, nos termos da Lei Federal nº. 14.133, de 01 de abril
de 2021, aplicando-se subsidiariamente as disposições contidas e alterações posteriores, além das demais
normas regulamentares aplicáveis à espécie. As solicitações de credenciamento serão recebidas das 8h30
às 11h e das 13h30 às 16h, na sala do Setor de Licitações, situada no Paço Municipal com sede na Rua José
Bonifácio, nº. 40, Centro, Piquerobi/SP. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no
site da Prefeitura Municipal de Piquerobi: www.piquerobi.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser
obtidas no endereço acima, no telefone (18) 3276-1010 com Departamento de Licitação.
Piquerobi, 21 de outubro de 2024.
ADRIANA CRIVELLI BIFFE
Prefeitura
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 453/2024
OBJETO: Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva em
Equipamentos Odontológicos, com Fornecimento de Peças
Comunicamos que, com base no Parecer nº 661/2024 da Procuradoria Geral,
foram julgadas IMPROCEDENTES as impugnações interpostas pelo Conselho Regional dos
Técnicos Industriais do Estado de São Paulo e pela empresa AGILE EQUIPAMENTOS
ODONTOLÓGICOS LTDA.
Diante do exposto, não houve alteração no edital, sendo agendada a data e
horário da ABERTURA DAS PROPOSTAS para o dia 25/10/2024, às 08h, e a data e horário
do INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS para o dia 25/10/2024, às 09h.
Piracicaba, 15 de outubro de 2024.
PRISCILA CAMARGO RODRIGUES GRECCHI
Chefe da Divisão de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE SUSPENSÃO
LEILÃO Nº 3/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Leilão 03/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
LEILÃO Nº 4/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu
Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório,
modalidade Leilão 04/2024 - ALIENÇÃO DE BENS IMÓVEIS
Presidente Prudente, 18 de outubro de 2024
WALNER SILVESTRE
Licitador Departamento de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
NILTON JOSÉ HIROTA DA SILVA, Prefeito Municipal de Registro, faz público que
ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da licitação, à vista do que ficou decidido nos autos do
Processo nº 349/2024 da Concorrência nº 008/2024, referente a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E OBRAS
COMPLEMENTARES NA RUA JARBAS ROCHA - VILA PONCE, NESTE MUNICÍPIO DE
REGISTRO/SP, PAGOS POR MEIO DA TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL - CÓDIGO PLANO
DE AÇÃO Nº 09032024-074375. DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO URBANO E OBRAS,
à empresa classificada em primeiro lugar conforme segue: APLAUSO ENGENHARIA LTDA -
EPP no lote único no valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais). Sendo
este o valor de presente processo licitatório.
Registro, 14 de outubro de 2024.
VÂNIA NEIDE DE ARAÚJO MAGALHÃES
Diretora Geral de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
PROC. Nº0062/2024.
A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação
do referido certame acima descrito em favor de CASA DO PÃO RESTINGA LTDA, CNPJ
51.229.593/0001-01 no Valor de R$287.760,00. OBJETO: 24.00 KGS PÃO FRANÇÊS.
VIGENCIA: 21.10.2025.
Restinga, 21 de Outubro de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACILIO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
Processo Administrativo nº 080784/2024
OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas, para prestação de serviços de
saúde, em caráter complementar, para a realização de procedimentos referentes ao Grupo
02.03 Exames anatomopatológicos, conforme edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO: conforme estabelecido no item 4 do
Ed i t a l .
Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Materiais e Licitações - Divisão de
Licitação - Rua Jacira nº 50 - Jardim Macedo, das 8h às 17h (a custo zero - gratuito); ou (na
íntegra) através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 411/2024
Processo Administrativo nº 156541/2024
LICITAÇÃO DIFERENCIADA COM ITENS PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO E ITENS
PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de Curativos para utilização no
Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) da Rede Municipal de Saúde, conforme edital e seus
anexos.
Valor Estimativo: R$ 673.829,20. (seiscentos e setenta e três mil oitocentos e
vinte nove reais e vinte centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico SRP nº 90411/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração