DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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268
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 416/2024
Processo Administrativo nº 158428/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR
Nº
123, DE
14
DE
DEZEMBRO
DE
2006 E
SUAS
ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de lanterna tática de alumínio, conforme edital e seus
anexos.
Valor Estimativo: R$ 67.735,80. (sessenta e sete mil setecentos e trinta e
cinco reais e oitenta centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90416/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 422/2024
Processo Administrativo nº 159014/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de forno micro-ondas, conforme edital e seus anexos.
Valor Estimativo: R$ 12.040,25 (doze mil quarenta reais e vinte e cinco
centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 05/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90422/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 431/2024
Processo Administrativo nº 164664/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Contratação de serviço de confecção de material impresso - tipo
álbum seriado e folder, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 11.872,00 (onze mil oitocentos e setenta e dois
reais).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 07/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90431/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 432/2024
Processo Administrativo nº 164680/2024
LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS,
EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI
COMPLEMENTAR Nº
123, DE
14 DE
DEZEMBRO DE
2006 E
SUAS ALTERAÇÕES
P O S T E R I O R ES .
OBJETO: Aquisição de cartuchos e toners, conforme edital e seus anexos.
Preço Máximo Estimado: R$ 10.933,38 (dez mil novecentos e trinta e três reais
e trinta e oito centavos).
ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 06/11/2024 a partir das 09h00m.
Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema
Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90432/2024) ou gratuitamente na íntegra somente
para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br.
Ribeirão Preto, 17 de outubro de 2024.
GUSTAVO FURLAN BUENO
Secretário Municipal da Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSANA
AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 10/2024
Processo nº 0045/2024 -
Objeto: aquisição de equipamentos hospitalares, enfermagem e eletrônicos,
através da emenda parlamentar nº 2023.026.45905, com entrega total, pelo período de
até 31/12/2024, conforme especificações constantes neste edital e seus anexos.
A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Dispensa
(Eletrônica) nº 010/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 13:00 horas do dia
29/10/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço
eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/,
https://bll.org.br/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt-br sem qualquer custo para o licitante. Aos
licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para
envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico
https://bll.org.br/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18)
3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília).
Rosana, 11 de outubro de 2024.
JAIR FRANCISCO CAMARGO
Secretário de Licitações e Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES
EXTRATOS DE TERMOSS ADITIVO
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/077/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: JESSICA
MAYUMI TAKESHITA 36255499804 - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993,
mantidas as demais disposições contratuais.
Espécie: TERMO DE ADITAMENTO LC/078/2023-001/2024 - DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
- Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES - Contratada: SEQUOIA
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato para 27/09/2025. Fundamento Legal: art. 57, inc. II, da Lei nº 8.666/1993,
mantidas as demais disposições contratuais.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato N° 147/2024. Locatária: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro.
Locador: Sérgio Modolo. Objeto: Locação de imóvel urbano para funcionamento do
Equipamento - Casa de Acolhimento (Casa Lar). Modalidade: Inexigibilidade. Valor: R$
2.200,00/mês. Data: 14/10/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024
Processo Administrativo nº 0554/2024. Objeto: Registro de Preços aquisição de
medicamentos dos lotes mal sucedidos dos pregões 020/2024, 029/2024, 025/2024 e
030/2024 e inclusão de novos itens e suplementos alimentares de câmara técnica, ação
judicial, padronização municipal, portaria 1.555 de 30 de julho de 2013 e pronto
atendimento. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 nos sítios
eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento
das Propostas: a partir das 09:00 horas do dia 21/10/2024 até às 09:00 horas do dia
04/11/2024. Abertura da sessão pública: às 09:01 horas do dia 04/11/2024. Início da
disputa:
às
13:30
horas
do
dia
04/11/2024.
Realização
da
sessão
pública:
https://bllcompras.com
Número
do
Processo
Licitatório:
FS000145/24.
Maiores
informações Fone / Fax (19) 3582-9008.
Santa Rita do Passa Quatro - SP, 17 de outubro de 2024.
MARCELO SIMÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE POSSE
AVISO DE ADIAMENTO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024
PROCESSO Nº 3860/2024 - TIPO: Menor Valor Global.
A Prefeitura do Município de Santo Antonio de Posse/SP, torna público e para
conhecimento dos interessados que se encontra aberto nesta Prefeitura, Concorrência
Pública nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação e
recapeamento asfáltico, na estrada SPS-040 e Rua Valter Roncaglia, de acordo com o
ANEXO I - Termo de Referência, Convênio Federal: 943232/2023, e demais condições
estabelecidas neste edital. Diante da ausência de publicação no Diário Oficial da União, nos
termos do art. 54 da Lei 14133/2021, fica adiada a data da sessão pública para a disputa
de preços para o dia 08 de novembro de 2024, às 09:00 horas, no site da BBM Net
www.novobbmnet.com.br. EDITAL na íntegra: à disposição dos interessados no Paço
Municipal da Prefeitura de Santo Antônio de Posse, situado na Praça Chafia Chaib Baracat,
nº 351, Vila Esperança em Santo Antônio de Posse - SP, CEP 13.831-024, ou nos sites
www.pmsaposse.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br onde os interessados poderão
retirá-lo a partir das 17:00 horas do dia 22 de outubro de 2024. Publique-se
Santo Antônio de Posse, 21 de outubro de 2024.
LEONARDO DA SILVA GRANZIERA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024
Processo administrativo nº 9469/24. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
PROJETOS LITERÁRIOS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS
INICIAIS, ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS, E RESPECTIVA FORMAÇÃO A ELES
ASSOCIADOS PARA ATENDER OS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DE SÃO VICENTE, conforme as quantidades estimadas e
especificações constantes do Anexo I deste Edital.
Recebimento das propostas: até as 08h50m do dia 12/11/2024. Abertura das
propostas: as 9h00m do dia 12/11/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a
partir das 9h10m do dia 12/11/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro.
O edital estará disponível para consultas a partir do dia 21/10/2024 após às
16:00
Hrs.
Sites
para
acessar
o
edital:
https://www.saovicente.sp.gov.br/
e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão
pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Informações: Telefone (13) 3579-1398 com
Márcio Helfstein. Justificativa: Lei Federal n° 14.133/21
São Vicente, 17 de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 103/2024
Processo administrativo nº 9.278/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS PARA A COMPOSIÇÃO DO CARDÁPIO SAUDÁVEL DA MERENDA
ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE ACORDO COM AS
ESPECIFICAÇÕES INDICADAS NO ANEXO I E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS
ANEXOS. Recebimento das propostas: das 16h00min horas do dia 17/10/2024 até 09h00min
05/11/2024. Abertura das propostas: as 09h05min do dia 05/11/2024. Início da Sessão Pública
de disputa de preços: a partir das 9h30min do dia 05/11/2024, após a avaliação das propostas
pelo pregoeiro.
Sites para
acessar o
edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e
https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública:
https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21
São Vicente, 17 de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações