DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2024
Processo administrativo nº8776/2024
Registro de Preços para aquisição de medalhas personalizadas para os jogos
estudantis - JOESV E JOESVINHO-Secretaria da Educação, de acordo com as condições e
especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital Recebimento das propostas: até 09
h do dia 30/10/2024. Abertura das propostas e início da sessão pública: às 09 h30do dia
30/10/2024. Início da etapa de lances: a partir das 10h do dia 30/10/2024. Sites para acessar
o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/categoria/137 e www.novobbmnet.com.br. Para
solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: www.novobbmnet.com.br.
Informações: Telefone (13) 3579-1390. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/2021.
São Vicente, 10 de outubro de 2024.
MARTA FLORINDO
Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1° Aditivo Contratual. Contratante: P.M.T.S. Contratada: Fabritec Engenharia e
Construções Ltda-EPP. Objeto: Execução de Escadas Hidráulicas na Rua Maria Karachaki
Ferraz - Jd. Três Irmãos. Finalidade: Prorrogar vigência,190 dias, iniciando-se em 02/01/25
e término 11/07/25; Prorrogar execução contratual, 180 dias, iniciando-se em 05/10/24 e
término em 02/04/25, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor -
Licitação: Tomada de Preços nº T-002/19 - Assinatura: 04/10/24. Wagner Luiz Eckstein
Júnior - Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
DESPACHO: No uso das Atribuicoes Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da
Lei N. 14.133/21 e suas Atribuicoes Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto:
Contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de recapeamento e
sinalizacao da Av. Dr. Lycurgo Barbosa Querido no Bairro Areao em Taubate/SP, a firma:
RIBEIRO AQUINO PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Em 21 de outubro de 2024.
MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN
Secretário de Obras
AVISOS DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acham abertos os Pregoes:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 352/2024, que cuida da aquisicao de aparelhos
telefonicos celular, com encerramento dia 05.11.24 as 13h30 e
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 331/2024, que cuida da contratacao de empresa
especializada na prestacao de servicos de reforma da sala publica de cinema do Centro
Cultural Toninho Mendes, com encerramento dia 07.11.24 as 08h30.
Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes
n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030-180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 13hs as
17hs. Os editais tambem estarao disponiveis sem custos, pelo site desta Municipalidade,
www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletronica do ComprasBR www.comprasbr.com.br.
Em 21 de outubro de 2024.
JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024
Edital nº 103/2024 - Processo n° 5678/2024 - Objeto: Aquisição de aparelhos de ar-
condicionado para atender a secretaria municipal de educação. Início do prazo para
Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 17/10/2024 até às 08h00m
do dia 05/11/2024. Início da disputa de preços: 05/11/2024 às 14:00m.
O 
edital
encontra-se 
disponível 
nos 
sites
www.bll.com.br 
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 197/2024
Dispensa n° 197/2024 - Edital nº 134/2024 - Processo n° 11775/2024 - Objeto: Aquisição de
embalagens marmitex para fornecimento de alimentação aos funcionários do serviço móvel
de urgência (SAMU). Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das
10h00m do dia 21/10/2024 até às 07h00m do dia 29/10/2024. Início da disputa de preços:
29/10/2024 às 08:30m. O edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Contrato n° 139/2024 - Processo Nº 3101/2024 - PE N° 23/2024 - Objeto: Aquisição de
veículo tipo Van para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
- Contratada: MEDEIROS & SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$
281.999,87 - Vigência: 12 meses - Assinatura: 15/10/2024
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 23/2024
Processo nº 3101/2024 - Objeto: Aquisição de veículo tipo Van para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Adjudicada: MEDEIROS &
SULLATO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA - Valor Global: R$ 281.999,87
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 19/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 - Objeto:
Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e pomares para
distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação do prazo em mais
120 dias, perfazendo o valor global de R$ 665.198,40. Contratada: CAUANA COMERCIO DE
PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME - Vigência: 14/10/2024 a 10/02/2025. Assinatura:
14/10/2024.
Espécie: Aditivo nº 02 - Contrato n° 20/2024 - Processo nº 13316/2022 - PE n°78/2022 -
Objeto: Registro de preço para aquisição de produtos provenientes de hortas, granjas e
pomares para distribuição na Rede de ensino do município de Ubatuba. Para prorrogação
do prazo em mais 120 dias, perfazendo o valor global de R$ 2.211.257,30. Contratada: F &
F COMÉRCIO
E SERVIÇO
LTDA - Vigência:
13/10/2024 a
10/02/2025. Assinatura:
14/10/2024.
.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Aditivo nº 01 - Contrato Nº 25/2024 - Processo Nº 13359/2023 - TP n° 29/2023 -
Objeto: Contratação de empresa para reforma do Prédio da Cadeia Velha, no município de
Ubatuba, com fornecimento de material, equipamentos, máquinas e mão de obra. Para
prorrogação de prazo em mais 180 dias e acréscimo de valor, perfazendo o valor global de
R$ 27.636,57. Contratada: ABR SERVICE LTDA - Vigência: 27/06/2024 a 23/12/2024.
Assinatura: 15/10/2024.
.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2024
Edital nº 135/2024 - Processo n° 5489/2024 - Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para atender as necessidades das unidades da secretaria municipal de saúde.
Início do prazo para Envio da Proposta Eletrônica: A partir das 10h00m do dia 18/10/2024
até às 12h00m do dia 07/11/2024. Início da disputa de preços: 07/11/2024 às 14:00m.
O 
edital 
encontra-se 
disponível 
nos 
sites 
www.bll.org.br 
e
https://transparencia.ubatuba.sp.gov.br/home
FLAVIA COMITTE DO NASCIMENTO
Prefeita
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024
Considerando a manifestação da Secretária Municipal de Saúde, tal qual consta
dos autos do processo 4923/2024, principalmente quanto a necessidade de readequações
a serem verificadas nos documentos, resultando em alterações do objeto a ser licitado,
decido REVOGAR o Pregão Eletrônico nº 30/2024, nos termos do artigo 71 da Lei Fe d e r a l
nº 14.133/2021. Publique-se a presente DECISÃO na Imprensa Oficial, dentro do prazo
legal, em conformidade com o §3º do artigo 71, da Lei 14.133/2021.
CLAUDINEI JERÔNIMO DOS SANTOS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTORANTIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024
PROCESSO Nº. 1106/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL MODO DE DISPUTA: ABERTO
OBJETO: Contratação de empresa especializada para o recapeamento asfáltico da Avenida
Gisele Constantino (trechos 1 e 2).
LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº. 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC nº. 123, de 14 de
dezembro de 2006.
A sessão pública ocorrerá dia 05/11/2024 às 09h00. O Edital estará à disposição
no site da BBMNET LICITAÇÕES, no endereço eletrônico: www.novobbmnet.com.br acesso
indicativo no link "Licitações", no Portal Nacional de Contratações Publicas (PNCP)
endereço eletrônico: www.gov.br/pncp e no site: www.votorantim.sp.gov.br, no link
"Licitação", a partir do dia 22 de outubro de 2024. Votorantim, 16 de outubro de 2024.
Fabíola Alves da Silva - Prefeita Municipal.
Em 19 de setembro de 2024.
FABÍOLA ALVES DA SILVA
Prefeita
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU
EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 12/2024
A Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINFRA - (Aracaju/SE) vem através
deste, tornar pública, a ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº. 12/2024 pelo agente responsável. Objeto: Contratação de Empresa para execução de
dragagem/drenagem para desassoreamento de trecho do Rio Poxim em Aracaju. CRITÉRIO
DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO, VALOR ESTIMADO: R$ 37.757.372,10 (trinta e sete
milhões setecentos e cinquenta e sete mil trezentos e setenta e dois reais e dez centavos).
OFERTA FINAL: 14,67% (quatorze virgula sessenta e sete por cento) do valor orçado.
VENCEDORA: CONSÓRCIO RIO POXIM. VALOR: R$ 32.217.383,41 (trinta e dois milhões
duzentos e dezessete mil trezentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos).
PRAZO DE EXECUÇÃO: 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO DE VIGÊNCIA: 26 (vinte e seis)
meses. 
RECURSOS
ORÇAMENTARIOS: 
Órgão: 
27 
SECRETARIA
MUNICIPAL 
DA
INFRAESTRUTURA 
unid.
Orçamentária: 
27101
SECRETARIA 
MUNICIPAL
DA
INFRAESTRUTURA - SEMINFRA Função: 15 Urbanismo SubFunção:451 Programa: 0225
CIDADE DO FUTURO Ação: 1060 MACRO E MICRO DRENAGEM DE CANAIS E RIOS PEGM-
P38 (NDB). Natureza de Despesa: 44905100 Obras e Instalações SubElemento: 44905103
Obras e/ou Edificações Para Uso Comum do Povo Fonte: 17540000 Recursos de Operações
de crédito. REGÊNCIA LEGAL: Lei nº. 14.133/2021, regulamentada pelos Decretos
Municipais: 7.176/2023, 7.177/2023, 7.178/2023, e, demais legislações aplicáveis que não
conflitarem, e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. Servindo este
aviso para a ciência dos interessados. Publique-se.
Aracaju/SE, 17 de outubro de 2024.
BEL.ª FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS
Presidente da Comissão Especial de Contratação do
Programa Aracaju Cidade do Futuro