DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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271
Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 002/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58 e a empresa WESLEY RAMOS DE OLIVEIRA 01351738178, CNPJ:
40.482.332/0001-74; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTU LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei
Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e
Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários:
pelo Contratante, Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Wesley Ramos de Oliveira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 003/2024, firmado em 26/02/2024 entre a S EC R E T A R I A
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº
37.622.310/0001-58 e a empresa J M B BEQUIMAM LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ: 29.478.883/0001-21; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CO N D I ÇÕ ES
ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO
MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante, Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Jose Maria Bezerra Bequimam
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 004/2024, firmado em 26/02/2024 entre a Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa V.G MECANICA LTDA, pessoa jurídica de direito
privado, inscrita no CNPJ: nº 22.109.830/0001-39; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM
CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO
DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Gilberto Henrique Barbosa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 005/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO COIMBRA AZEVEDO, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: nº 53.309.523/0001-80; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM
CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO
DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Antônio Coimbra Azevedo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 006/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município de
Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO, CNPJ
nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍ T U LO
ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE
JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei
Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e
Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo
Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Aurizom Pereira Alencar
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 007/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ALCIONE SANTANA RODRIGUES, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.767.790/0001-76; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM
CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO
DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Alcione Santana Rodrigues
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 008/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58. e a empresa ADILSON ROSA MARTINS, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: nº 43.327.981/0001-99; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM
CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO
DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: p elo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Adilson Rosa Martins
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 009/2024, firmado em 26/02/2024 entre o
Município de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-
56 através
da SECRETARIA
MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E
EMPREENDEDORISMO, CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO RIBEIRO
FILHO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 24.824.263/0001-83; b)
Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE
PÚBLICA, LOCALIZADAS
NO DISTRITO MULTISETORIAL
13 DE
JULHO, PERÍMETRO
URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE
EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº
2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto
n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência:
20
(vinte)
anos,
contado
da lavratura
do
instrumento
de
Cessão;
f)
Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr.
Antônio Ribeiro Filho
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 010/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ALMEIDA E RODRIGUES LTDA, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ: nº 49.400.905/0001-48; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM
CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO
DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO
NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c)
Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618,
de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo
Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do
instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo
contratado o Sr. Rogério de Almeida Souza
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
57483396172, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 32.689.344/0001-46;
b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE
PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 011/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE SOUSA
57483396172, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 32.689.344/0001-46;
b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE
PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO
DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Antônio Carlos Ribeiro de Sousa
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 013/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 33.442.767 BRUNO CESAR RODRIGUES PEREIRA ,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 33.442.767/0001-20; b) Objeto:
CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA ,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Bruno Cesar Rodrigues Pereira
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 014/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei
Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e
Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários:
pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado e pelo contratado o Sr.
Magno Bill Tavares de Macedo
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 015/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58 e a empresa 51.845.650 DIEYSON MAIKO PIRES DOS SANTOS,
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: nº 51.845.650/0001-79; b) Objeto:
CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA ,
LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13 DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO
MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE
NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei Municipal nº 2.302, de 27 de
junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e Decreto n° 390, de 30 de
outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e) Vigência: 20 (vinte) anos,
contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários: pelo Contratante o Sr.
Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Dieyson Maiko Pires dos Santos
EXTRATO DE CONTRATO
a) Espécie: Extrato do Contrato nº. 016/2024, firmado em 26/02/2024 entre o Município
de Porto Nacional, Estado do Tocantins, inscrita no CNPJ nº 00.299.198/0001-56 através da
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E EMPREENDEDORISMO,
CNPJ nº 37.622.310/0001-58; b) Objeto: CESSÃO DE USO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS, A
TÍTULO ONEROSO, DE SUPERFÍCIE PÚBLICA, LOCALIZADAS NO DISTRITO MULTISETORIAL 13
DE JULHO, PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE PORTO NACIONAL/TO, DESTINADA À
INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA COMERCIAIS; c) Fundamento Legal: Conforme Lei
Municipal nº 2.302, de 27 de junho de 2016, Lei n 2.618, de 14 de setembro de 2023 e
Decreto n° 390, de 30 de outubro de 2.023; d) Processo Administrativo: 2023013950; e)
Vigência: 20 (vinte) anos, contado da lavratura do instrumento de Cessão; f) Signatários:
pelo Contratante o Sr. Ronivon Maciel Gama e pelo contratado o Sr. Edio Santos Junior