DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2024/ADM
PROCEDIMENTO
LICITATORIO:
Concorrencia
Eletronica
n.
01/2024/ADM;
ORGAO
SOLICITANTE: Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitacao; OBJETO: Construcao da
Praca Maria Rosa da Silva Siqueira, Localizada a Avenida Raimundo Silveira Souza, Bairro
Alagoas, com Base no Contrato de Repasse n. 950245/2023/Mcidades/Caixa - Operacao
01.090.235-33/2023; EMPRESA VENCEDORA: HFontes Engenharia e Construtora Ltda (CNPJ
n. 39.598.322/0001-10); VALOR GLOBAL: R$ 734.959,08 (Setecentos e trinta e quatro mil,
novecentos e cinquenta e nove reais, e oito centavos); VIGENCIA DO CONTRATO: 11 (onze)
meses; CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria: 0213; Projeto/ At i v i d a d e :
1019; Fonte de Recurso: 15000000, 17000000, 17200000; Elemento de Despesa:
4490.51.00; Subelemento: 03; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, bem como pelas condicoes
estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 230/2024; PARECER TECNICO: n. 257/2024;
NOTA DE EMPENHO: n. 1.446/2024; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2024/SEME
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de
Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores;
CONTRATADA: Maria Raimunda dos Santos Transportes (CNPJ: 05.420.087/0001-70);
VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 559.132,00 (Quinhentos e cinquenta e
nove mil, cento e trinta e dois reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade
Orcamentaria:
03.01,02;
Elemento
de
Despesa:
3390.33.00;
Subelemento:
08;
Projeto/Atividade: 2057, 2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001,
15530000, 15500000, 15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei
Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas
condicoes estabelecidas no Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n.
269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 741/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2024/SEME
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de
Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores;
CONTRATADA: Liberal Tur Transportes e Servicos Ltda (CNPJ: 13.144.852/0001-02);
VIGENCIA: 12 (doze) meses; VALOR GLOBAL: R$ 105.408,00 (Cento e cinco mil,
quatrocentos e oito reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria:
03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057,
2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000,
15760000, 15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e
147/2014, e demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no
Edital. PARECER JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE
EMPENHO: n. 734/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2024/SEME
PROCEDIMENTO LICITATORIO: Pregao Eletronico n. 02/2024/SEME; ORGAO SOLICITANTE:
Secretaria Municipal da Educacao; OBJETO: Contratacao de Prestacao de Servico de
Transporte Escolar da Zona Urbana e Rural, Incluindo o Transporte de Professores;
CONTRATADA: Viacao Atlantico Sul Ltda (CNPJ: 04.210.108/0001-60); VIGENCIA: 12 (doze)
meses; VALOR GLOBAL: R$ 7.772.986,00 (Sete milhoes, setecentos e setenta e dois mil,
novecentos e oitenta e seis reais); CLASSIFICACAO ORCAMENTARIA: Unidade Orcamentaria:
03.01,02; Elemento de Despesa: 3390.33.00; Subelemento: 08; Projeto/Atividade: 2057,
2058, 2061, 2067, 2120, 2072; Fonte de Recurso: 15001001, 15530000, 15500000, 15760000,
15400001; BASE LEGAL: Lei n. 14.133/2021, Lei Complementar n. 123/2006 e 147/2014, e
demais legislacoes correlatas, bem como pelas condicoes estabelecidas no Edital. PARECER
JURIDICO: n. 325/2024; PARECER TECNICO: n. 269/2024; NOTA DE EMPENHO: n. 735,
736,737, 738, 739, 740, 742, 743, 744/2024; DATA DA ASSINATURA: 11/10/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 3/2024
O MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO ALEIXO/SE, torna público aos interessados
que realizará licitação cujo objeto é Pavimentação em Paralelepípedo em Diversas Ruas do
Assentamento Paraíso São Pedro no Município de São Miguel do Aleixo/SE. UO: 20026 -
SECRETARIA MUN. DE OBRAS, URBANISMO E SANEAMENTO -SMOUS, 1018 - CONSTRUÇÃO,
RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE RUAS E DRENAGENS, 4490.51.00.00 15000000/ 17000000/
17040000 OBRAS E INSTALACOES. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, I.N. nº 395/2024,
Decreto Municipal nº 20/2024, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações e demais
legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as cláusulas e condições estabelecidas neste
edital. Tipo: Menor preço global. Data de Abertura: 06/11/2024, às 08h30min (Horário de
Brasília/DF). O Edital, na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br
São Miguel do Aleixo/SE, 21 de outubro de 2024.
THALITA DAS GRAÇAS SOUZA
Secretária Municipal de Administração
ESTADO DO TOCANTINS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO
CREDENCIAMENTO Nº003/2024/FMAS
OBJETO: CREDENCIAR/CONTRATAR pessoas jurídicas para eventual, futura e parcelada
fornecimento de GÁS GLP com composição básica de propano e butano, acondicionado em
botijão de 13 kg, sem vasilhame.
- CONTRATO Nº: 012/2024-FMAS
- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-CONTRATADA: GENIVALDO FERREIRA GOMES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o nº 22.134.844/0001-68. - VALOR: Valor Unit. estimado de R$: 145,00 (cento
e quarenta e cinco reais), e, Valor Total de R$: 8.700,00 (oito mil e setecentos reais).
- CONTRATO Nº: 006/2024-FMAS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 12/2024/FME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de brinquedos pedagógicos e
recreativos com objetivo de atender o Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elizabetha Reni Worst,
conforme as especificações estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento
das propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia 29/10/2024 às
11h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site: http://www.alianca.to.gov.br,
no site: https://bnc.org.br, ou solicitado pelo E-mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES:
Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166 6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 11/2024/FME
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de
limpeza e higiene pessoal destinados ao atendimento das necessidades do Centro
Municipal de Educação Infantil (CMEI) Elizabetha Reni Worst., conforme as especificações
estabelecidas no (Termo de Referência), (Anexo I), do Edital. Início e recebimento das
propostas dia 23/10/2024, no Site: https://bnc.org.br. Início da sessão eletrônica dia
29/10/2024 às 09h00min, no Site: https://bnc.org.br. EDITAL: Poderá ser retirado pelo site:
http://www.alianca.to.gov.br,
no
site:
https://bnc.org.br,
ou
solicitado
pelo
E-
mail:licitacaoalianca2021@gmail.com. INFORMAÇÕES: Telefone: (063)3377-1262. (41) 3166
6868, WhatsApp: (42) 3026-4550.
Aliança do Tocantins - TO, 21 de outubro de 2024.
SOLANGE SOARES DA SILVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL - 1º Termo De Aditamento Origem: Contrato nº
06/2024 Decorrente: Processo nº 154/2023 Assunto: Prorrogação de prazo contratual.
Objeto de contrato: Aditamento de contrato com prorrogação de prazo com vistas a
Contratação de empresa em regime de empreitada por preço global para execução de
obras e serviços de engenharia com vistas a construção de uma Ponte de Concreto, sobre
o Córrego Mato Alto no Município de Brejinho de Nazaré - TO. Objeto do termo aditivo:
Aditivo de prazo. Contratante: O MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO, POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTUTURA E SANEAMENTO. CNPJ nº
29.525.140/0001-65. Contratado: JL PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº
40.374.896/0001-93. Vigência inicial do contrato: 15/10/2024. Vigência do contrato após
aditamento: 15/04/2024. Data da assinatura: 15/10/2024. Amparo legal: Art. 124 e Art.
125. Com fundamento na Lei 14.133 de 01 de abril de 2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024/FMECO/TO
O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE COLINAS/TO, através da Secretaria
Adjunta de Licitação, nos termos da Lei Federal Nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal Nº07
de 31 de janeiro de 2024, realizará no dia 01 de novembro de 2024 às 08:00 (oito horas)
horário de Brasília, através do site: https://www.gov.br/compras/pt-br a abertura do Pregão
Eletrônico SRP Nº003/2024/FMECO/TO, cujo objeto é o Registro de Preços para futura,
eventual e parcelada aquisição de materiais permanentes, equipamentos de informática,
eletrodomésticos, equipamentos de áudio, vídeo, tendas e diversos, visando atender
demandas das Creches, das Escolas da Rede Municipal de Ensino, do Centro Municipal de
Formação Continuada Professora Iolanda Coelho de Castro Ferreira de Colinas do
Tocantins/TO, FME e demais órgãos vinculados a Secretaria Municipal de Educação, para o
período estimado de 12 (doze) meses, conforme Edital e em seus anexos. Tipo: Menor Preço
Por Item - Modo de Disputa: Aberto. UASG: 928045. O edital e seus anexos estarão no site
oficial do município: https://colinas.to.gov.br/editais ou no PNCP (https://www.gov.br/pncp/)
ou através do e-mail -licitacao@colinas.to.gov.br - Fone: (63) 99961-0831.
Colinas do Tocantins/TO, outubro de 2024.
MALVINA DA CRUZ NASCIMENTO
Secretária Adjunta de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANORTE, CNPJ:25.086.612/0001-70, com sede
na Av sete de setembro, s/n centro, torna público o Pregão Eletrônico SRP nº 22-2024-
menor preço por item abertura dia 07/11/2024 as 08:00 horas REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA À AQUISIÇÃO FUTURA DE LÂMINA, BICOS, UNHAS DE
ESCARIFICADORES, ESCARIFICADORES E PARAFUSOS ESPECIAIS COM PORCA, PARA ATENDER
AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E OBRAS DE GOIANORTE - TO.
Maiores
informações
se
encontram
à disposição
no
portal
da
transparência
no
link;https://www.goianorte.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/
no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00.
Goianorte, 21 de outubro de 2024.
RENATO AMARO DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
O Fundo Municipal de Saúde de Marianópolis do Tocantins - TO, torna público,
que fará realizar sob a égide da Lei nº 14133/2021, as seguintes licitações: P R EG ÃO
ELETRÔNICO SRP Nº. 015/2024, tipo MENOR VALOR POR ITEM. Com abertura prevista para
o dia 04 de novembro de 2024 às 08h00m, visando o interessados que realizará licitação,
na modalidade Pregão Eletrônico SRP, tipo menor preço por item, cujo objeto é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE MARIANÓPOLIS DO TOCANTINS. A presente licitação acontecerá através do
aplicativo: www.licitanet.com.br. As cópias dos Editais, na íntegra, poderão ser retiradas no
www.licitanet.com.br e no site http://www.marianopolis.to.gov.br/. Maiores informações
pelo telefone: (63) 3535-1122 ou pelo e-mail cplmarianopolis.to@gmail.com.
Marianópolis do Tocantins - TO, 18 de outubro de 2024.
MAYARA COELHO DA SILVA
Gestora do Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024/PMN
O Prefeito Municipal de Nazaré, Estado do Tocantins, no uso de suas atribuições
legais, em cumprimento a Lei nº 14.133/21, torna publica a ADJUDICAÇÃO e HOMO LO G AÇ ÃO
da licitação na modalidade, CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024/PMN. PROC ES S O
1117/2024. OBJETO: Contratação de empresa para pavimentação de vias urbanas no
Povoado Santa Helena no Município de Nazaré - TO. Vencedor: FATOR CONSTRUTORA LTDA
- CNPJ: 20.331.331/0001- 11 no valor total de R$ 769.393,53 (Setecentos e sessenta e nove
trezentos e noventa e três reais e cinquenta e três centavos).
Nazaré/TO, 18 de outubro de 2024
CLAYTON PAULO RODRIGUES
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