DOU 22/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 205, terça-feira, 22 de outubro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 909/SGP, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 40 da Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto
na Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, no Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022,
e na Portaria nº 9.924, de 2 de dezembro de 2022, e considerando o que consta do
processo nº 00058.068957/2022-10, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor FELIPE SIMON, Analista Administrativo, matrícula
SIAPE nº 1813868, autorização para teletrabalho no exterior, na China, em substituição ao
exercício provisório devido a deslocamento para o exterior de cônjuge servidor público,
nos termos do art. 84, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 dezembro de 1990, pelo prazo do fato
que a justifica, nos termos do art. 12, inciso VIII, alínea "b", do Decreto nº 11.072, de 17
de maio de 2022, a contar de 23 de setembro de 2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIANA BOBAID DALCANALE ROSA
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 186/SAF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.021096/2024-19, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Leonardo Pereira Pinto, matrícula SIAPE nº 1545598
para exercer a Função Comissionada Executiva, código FCE 1.06.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 187/SAF, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE
TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 40,
do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 116, de 20 de agosto de 2024, e a delegação
disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG
ANTAQ nº 529/2024 e o disposto no Processo nº 50300.021096/2024-19, resolve:
Art. 1º Designar o servidor Leonardo Pereira Pinto, matrícula SIAPE nº 1545598,
para exercer o encargo de substituto do titular da Gerência Regional do Rio de Janeiro -
GRERJ, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA
Ministério dos Povos Indígenas
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 276, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de
Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em
vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355,
de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do
Processo nº 15000.003601/2024-27, resolve:
Art. 1º Exonerar, à pedido, à partir de 1º de outubro de 2024, ANDRÉ
FERNANDO, matrícula SIAPE nº 1039941, do Cargo Comissionado Executivo de
Coordenador-Geral de Promoção a Cidadania, código CCE 1.13, do Departamento de
Promoção da Política Indigenista, da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de
Direitos Indígenas, deste Ministério.
ELOY TERENA
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA FUNAI Nº 1.156, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de
2022, combinando com a Portaria n° 1.459, de 1° de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor MARCO AURÉLIO MILKEN TOSTA,
Coordenador-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato, CCE 1.13, a fim de participar
da Estrategia de trabajo con comunidades nativas aledañas a ámbitos de los Pueblos
Indigenas en Situación de Aislamiento y Contacto Inicial - PIACI, em Lima, Peru, no período
de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI n.º
08620.012511/2024-64).
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 1.157, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai no uso
das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinado com o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o
disposto na Instrução Normativa MPI nº 3, de 14 de junho de 2024, resolve:
Art. 1º Retificar a Portaria Funai nº 1.144, de 7 de outubro de 2024, publicada
no Diário Oficial da União n.º 196, seção 2, página 57.
Onde se lê: Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA FERNANDA
JÓFEJ KAINGÁNG, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, a fim de participar da 16ª
Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali,
Colômbia, no período de 19 de outubro a 02 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com
ônus. (Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).
Leia-se: Autorizar o afastamento do país da servidora, LUCIA FERNANDA JÓFEJ
KAINGÁNG, Diretora do Museu do Índio, CCE 1.13, a fim de participar da 16ª Conferência
das Nações Unidas sobre Biodiversidade, COP-16, que será realizada em Cali, Colômbia, no
período de 19 de outubro a 03 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus.
(Processo SEI n.º 08620.114926/2015-81).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA
PORTARIA FUNAI Nº 1.149, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe conferem pelo Decreto n.º 11.226, de 7 de outubro de 2022,
combinando com o Decreto n.º 10.193, de 27 de dezembro 2019, a Portaria GM/MPI nº 17,
de 16 de janeiro de 2024 e a Portaria CC/PR n.º 1.459, de 1º de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1º Delegar competência ao servidor JOSÉ BRAZ DE OLIVEIRA FILHO,
matrícula nº 446865, para atuar como Ordenador de Despesa no âmbito da Coordenação
Regional Roraima, nos impedimentos legais do titular e do substituto eventual.
Art. 2º Revogar a Portaria Funai nº 1.122 , publicada no Diário Oficial da União
de 16 de setembro de 2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 859, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da
diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022
e na PORTARIA MPS Nº 3085 de 24/09/2024 publicada em DOU nº 189 de 30/09/2024 e no
que consta no processo SEI nº 35014.334684/2024-51 (PAT 329054134), resolve:
Art. 1º Conceder pensão a WILSON GOMES, na qualidade de cônjuge da ex-
servidora NILDA ALVES GOMES, matrícula SIAPE nº 1255818, ocupante do cargo de
Assistente Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, aposentado, falecida em 19/08/2024, com fundamento no inciso
I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217,
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 19/08/2024 (data do óbito).
MIRIAN NATSUMI ETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
SETOR DE MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL
PORTARIA SEMF - SRSE-II/INSS Nº 20, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024
O CHEFE DO SETOR DE
MOVIMENTAÇÃO E GESTÃO FUNCIONAL DA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de
março 
de 
2022, 
e 
a 
competência 
atribuída 
por 
meio 
do 
art. 
276 
da
Portaria/PRES/INSS/1.678, de 29 de abril de 2024, publicada no DOU nº 84, de 02 de maio
de 2024, Seção 1, páginas 105 a 131, bem como o contido no processo SEI
35014.215973/2024-52, resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 22 de outubro de 2024, a vacância do cargo
efetivo de Técnico do Seguro Social - 434550, exercido pela servidora ALINE DE OLIVEIRA
DOMINADOR, matrícula SIAPE nº 2916364, CPF 074.XXX.XXX-01, Nível Intermediário, Classe
A, Padrão I , ocupante da vaga nº 0129819, do Quadro de Pessoal Permanente do Instituto
Nacional do Seguro Social, em decorrência de pedido de exoneração, com fundamento no
art. 33, "I", e Art. 34, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SEBASTIÃO CARLOS DA PENHA SANTOS
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.382, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar MARCELO AZEVEDO DE ARAÚJO, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2566993, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.12, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional
do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.383, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições
que lhe conferem o inciso IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal e a
Portaria da Casa Civil nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar PAULA AGUIAR BARBOZA, ministra de segunda classe da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1304825, para exercer a função,
de caráter transitório, do Ministério das Relações Exteriores, código FCE 3.13, nos termos
do art. 1º do Decreto 11.660, de 24 de agosto de 2023, destinada à coordenação nacional
do planejamento e da execução das medidas de organização e de logística da presidência
do G20 pela República Federativa do Brasil.
MAURO VIEIRA
PORTARIA Nº 1.385, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024
O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto
no art. 18, inciso II, do Decreto n° 93.325, de 1° de outubro de 1986, e nos termos da Lei
n° 11.440, de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, CARLOS ROBERTO BEVILAQUA PENNA, conselheiro do
Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
embaixada do Brasil em Teerã para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
MAURO VIEIRA